» Resultados para tag "DPE"

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12 de abril de 2023
Brumado

Acordo entre Defensoria e Prefeitura de Brumado institui Câmara de Conciliação de Saúde

Para que a oferta de medicamentos e serviços de saúde pública ganhem mais agilidade, a […]


13 de fevereiro de 2023
Bahia

Firmiane Venâncio é a nova defensora-pública geral do estado

Firmiane Venâncio do Carmo Souza foi a escolhida pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo […]


25 de maio de 2021
Justiça

Concurso da Defensoria Pública da Bahia oferta vagas com salários de R$ 22,5 mil

As inscrições para o mais recente concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) […]


6 de janeiro de 2021
Justiça

Defensoria retoma atendimento remoto após aumento de casos de Covid-19

Devido ao aumento de casos do novo coronavírus na Bahia, a Defensoria Pública do Estado […]


5 de novembro de 2020
Brumado

DPE retorna atendimento ao público com agendamento remoto em Brumado

A Defensoria Pública Estadual (DPE) retomou na última terça-feira (03) os atendimentos presenciais na cidade […]


2 de julho de 2020
Brumado

Brumado: STF determina reabertura do comércio local

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder […]


25 de junho de 2020
Brumado

Prefeitura de Brumado suspende decretos e comércio não essencial será fechado

A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), […]


11 de junho de 2020
Justiça

Defensoria recomenda fechamento do comércio até o fim de junho em Feira de Santana

A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana, a […]


20 de maio de 2020
Brumado

DPE recomenda suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais em Brumado

A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto […]


1 de abril de 2020
Justiça

DPE recomenda que Feira de Santana e Paulo Afonso mantenham comércio fechado

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) recomendou que as prefeituras de Feira de Santana e […]


27 de março de 2020
Bahia

Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo telefone 129

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID […]


18 de dezembro de 2019
Brumado

DPE realizou Audiência Pública com o tema Tecendo Redes e Construindo Pontes em Defesa da Democracia

Da Redação Sudoeste Acontece

A Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio da Ouvidoria Cidadã, realizou Audiência Pública com o […]