Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta classifica esses crimes como hediondos.
O condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária.
De acordo com o texto, crimes de produção, posse, distribuição de cenas de sexo haverá nova condição para condenados usufruir desse benefício. Na proposta, o condenado fica proibido aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e frequentar parques e praças.
Ainda segundo o projeto que será enviado para o Senado, os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
Pelo texto aprovado, passam a ser considerados crimes hediondos:
lesão corporal grave ou seguida de morte praticada contra criança ou adolescente;
corrupção de menores;
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Morreu, na tarde de terça-feira (8), em Salvador, modelo fotográfico William Novais, de 24 anos. Aparentemente com diagnostico de Chikungunya, o brumadense ficou internado quatro meses no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) e precisou ser transferido para Salvador.
Após vários exames, os médicos descobriram que Willian sofria de “neuropatia periférica”. Doença que afeta os nervos periféricos responsáveis por enviar informações do cérebro e da medula espinhal para o resto do corpo.
Com imunidade baixa, o modelo contraiu algumas bactérias, pneumonia e não resistiu. Nas redes sociais familiares e amigos lamentaram a morte precoce do jovem.
Na manhã desta quarta-feira (9), um caminhão carregado com cimento tombou no entroncamento da BA-156 com a BA-026 em Licínio de Almeida.
De acordo com a Polícia Militar, o caminhoneiro perdeu os freios do veículo ao entrar na curva e acabou tombando.
A carga atingiu um motociclista que passava no momento do acidente. Identificado por Antônio dos Santos Cerqueira, a vítima ficou debaixo da carga.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e socorreu as vítimas. Ainda segundo a PM, o motorista e a passageira sofreram escoriações leves, o motociclista fraturou o joelho e todos foram encaminhados para o Hospital Municipal.
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (8), um pai de 31 anos, suspeito de estuprar e engravidar a própria filha, quando ela tinha apenas 11 anos, na cidade de Barra, oeste da Bahia.
De acordo com a polícia, em julho do ano passado, a menina deu à luz a uma criança, que foi doada para uma família, após gravidez oriunda dos abusos sexuais. A vítima fugiu da casa onde morava com o pai, a madrasta e a irmã de nove anos e contou à mãe, que prestou queixa contra o ex-companheiro.
Segundo a polícia, a menina contou que os estupros ocorriam quando a madrasta, que é deficiente auditiva, saía de casa para fazer compras. No depoimento a criança ainda relatou que era ameaçada de morte pelo próprio pai ao pedir para ele parar com os atos.
Na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo Rui Costa publica decreto que altera expediente nas repartições públicas estaduais.
De acordo com o decreto, os horários dos expedientes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo 2022, no Catar, será flexibilizado.
Conforme a publicação, nos dias em que os jogos do Brasil forem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h.
Ainda no decreto, se a Seleção Brasileira avançar para as demais fases da competição, a regra de liberação até uma hora antes da partida continuará valendo.
A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação.
O ex-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), que perdeu as eleições 2020, continua lutando para se manter vivo com seu grupo político, depois das eleições deste ano adquiriu reforço com a chegada do Deputado Vitor Bomfim (PV) que provavelmente o ajudará em sua candidatura.
Porém no Grupo do prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) desponta o nome do vice-prefeito, Édio Continha (PCdoB), que pode se tornar o grande rival de Abrantes, Continha vem conseguindo adeptos dentro do alto escalão do grupo de Vasconcelos, inclusive em reuniões frechadas, com aqueles que têm o maior poder de decisão, o nome que mais se fortalece é o do vice-prefeito.
Continha como é conhecido é também sindicalista e desfruta de grande prestígio entre os trabalhadores. No histórico de dois mandatos como vice é reconhecido como o vice-prefeito que mais colaborou com a gestão, sendo atuante junto à administração, por vezes foi elogiado pelo prefeito Eduardo publicamente.
Apesar de subirem em palanques diferentes no último pleito eleitoral, ambos sempre afirmaram que possuem boa relação, unidos por um propósito comum, os interesses de Brumado. Édio conta com grande apreço e apoio dentro do grupo liderado por Vasconcelos, tendo grandes chances de ser o candidato do prefeito em 2024.
Abrantes foi bem votado na última eleição para prefeito, obtendo 16.308 dos votos válidos apenas 2.234 atrás do atual prefeito que obteve 18.542. A expressiva votação o manteve motivado para continuar pleiteando o cargo político mais importante da cidade, apesar de jovem, Fabricio é um empresário reconhecidamente de sucesso, dinâmico mostrou que sabe fazer política, atraindo lideranças e fazendo um bom marketing em torno do seu nome.
O presídio de Brumado recebeu nesta manhã de terça-feira (8), os primeiros presos. Os detentos vieram em duas vans e viaturas da Polícia Civil. Ao todo, 30 presos da Cadeia da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), de Guanambi, foram os primeiros presos fichados na unidade prisional.
Delegado Regional Clécio Magalhães, acompanhou a escolta e aproveitou para conhecer a estrutura da unidade e falou que “nós temos deficiência da falta de efetivo e com as transferências, vamos aproveitar os investigadores que estavam na custódia para realizar o trabalho de investigação. A Polícia Civil, sociedade e os parentes dos presos vão ganhar. O lugar é adequado e têm condições também receber os familiares”.
O Diretor do presídio de Brumado, Major Augusto Cabral, disse que “estamos numa fase preparatória, a vinda desses presos significa que teremos no dia a dia normal do que é a estrutura do funcionamento do presídio. Os funcionários estão preparados. Nós temos uma estrutura como se fosse de segurança máxima”.
A unidade prisional tem capacidade para 531 detentos entre o regime fechado e semiaberto e está pronta desde novembro de 2016, mas só agora recebe os primeiros detentos. O prédio que é moderno tem semelhança com o de segurança máxima e custou ao governo da Bahia R$ 21 milhões.
A demora do funcionamento foi consequência de impasse envolvendo a terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2019, uma Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), Consórcio PAM tem o contrato de R$ 53 milhões de cogestão do presídio por 30 meses.
A Polícia Militar foi acionada na tarde desta segunda-feira (7), para averiguar acidente de trânsito envolvendo vários veículos em Brumado. A colisão ocorreu na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, a informação do acidente veio do Centro Integrado de Comunicações (CICOM).
Segundo a polícia, o condutor do automóvel Ford Fiesta, perdeu o controle da direção do carro e colidiu com vários outros veículos. Motocicletas que estavam estacionadas na porta de uma oficina mecânica sofreram avarias com a colisão.
O condutor que aparentava bêbado foi encaminhado ao Pronto Socorro onde foi constado seu estado de embriaguez. O motorista foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil onde foi flagranteado por embriaguez ao volante.
Nesta segunda-feira (7), o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), negou que tenha tratado de secretaria com o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Comandada por Jerônimo, a reunião juntou os presidentes de partidos que formaram a aliança de apoio a chapa vencedora.
Lúcio afirmou que “Fiquei muito bem impressionado com o nosso governador Jerônimo. Firme e decidido em suas palavras e colocações. Disse na reunião que ele pode contar com o MDB, mas não discutimos nada de secretariado. Zero possibilidade”.
“Não tenho dúvida que Jerônimo Rodrigues vai ser brilhante. Brilhante porque tem experiência e conhece a máquina pública e também porque está muito bem assessorado”, declarou Vieira.
A Polícia Militar recuperou na manhã deste domingo (6), em Caetité, uma motocicleta que foi furtada no última sexta-feira. O suspeito que estava a bordo da moto foi detido.
Segundo a polícia, era por volta das 10h, quando a guarnição abordou indivíduo em atitude suspeita, na Praça do Mercado. Ao realizar a consulta do veículo, foi constatado que se tratava de produto de furto.
Ainda no local, o suspeito foi reconhecido, através de videomonitoramento, como o autor de um assalto em estabelecimento comercial, no município. A moto e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
Caminhão carregado de frutas tomba na noite de sábado (5), na BA-263, no município de Anagé. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), duas pessoas estavam no veículo.
O condutor de 54 anos e o passageiro de 47, foram socorridos por equipe do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU) com escoriações.
A carga ficou espalhada pela pista. De acordo com a Companhia, o motorista perdeu o controle da direção do caminhão em uma curva e acabou tombando.
A Polícia Civil investiga um homicídio ocorrido na zona rural de Licínio de Almeida. O corpo do jovem foi encontrado em estado de decomposição, na tarde desta quinta-feira (3).
Segundo a polícia, ao lado do corpo estavam os documentos pessoais do homem identificado como Pedro Barbosa Viana, 18 anos, natural de Jequié.
A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que realizou a perícia. Foram encontradas três perfurações de arma de fogo na região da cabeça.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Em março deste ano, um outro corpo foi encontrado, morto ao lado de uma motocicleta incendiada.
