O presídio de Brumado recebeu nesta manhã de terça-feira (8), os primeiros presos. Os detentos vieram em duas vans e viaturas da Polícia Civil. Ao todo, 30 presos da Cadeia da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), de Guanambi, foram os primeiros presos fichados na unidade prisional.
Delegado Regional Clécio Magalhães, acompanhou a escolta e aproveitou para conhecer a estrutura da unidade e falou que “nós temos deficiência da falta de efetivo e com as transferências, vamos aproveitar os investigadores que estavam na custódia para realizar o trabalho de investigação. A Polícia Civil, sociedade e os parentes dos presos vão ganhar. O lugar é adequado e têm condições também receber os familiares”.
O Diretor do presídio de Brumado, Major Augusto Cabral, disse que “estamos numa fase preparatória, a vinda desses presos significa que teremos no dia a dia normal do que é a estrutura do funcionamento do presídio. Os funcionários estão preparados. Nós temos uma estrutura como se fosse de segurança máxima”.
A unidade prisional tem capacidade para 531 detentos entre o regime fechado e semiaberto e está pronta desde novembro de 2016, mas só agora recebe os primeiros detentos. O prédio que é moderno tem semelhança com o de segurança máxima e custou ao governo da Bahia R$ 21 milhões.
A demora do funcionamento foi consequência de impasse envolvendo a terceirização da atividade exercida atualmente por policiais penais concursados. Essa questão virou ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2019, uma Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a terceirização em caráter temporário, até que seja realizado concurso público.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), Consórcio PAM tem o contrato de R$ 53 milhões de cogestão do presídio por 30 meses.
