Na tarde da última terça-feira (17), a Defensoria Pública Estadual (DPE), em Brumado realizou, o lançamento da cartilha “o que você precisa saber sobre abordagem policial”. O evento aconteceu na Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo, no Bairro Malhada Branca e contou com a presença de alunos, pais de alunos e demais pessoas da comunidades.
Estavam presentes no lançamento da cartilha as Defensoras Públicas Maiara Pereira Lima Salles, titular da 1ª DP de Brumado, Josefina de Mattos Marques Moreira e Lorena da Silva Pereira Barreto, membras da comissão estadual de defensores públicos de direitos humanos, Jeane Meira Braga, Coordenadora da 2ª regional – Vitória da Conquista, Lívia Silva de Almeida, Coordenadora da Defensoria Pública especializada em Direitos Humanos e o Defensor Público Ewerton Santos Freitas, titular da 2ª DP de Brumado.
Os Defensores apresentaram a cartilha de maneira direta e acessível, onde aborda uma variedade de temas como: identificação policial, revista pessoal, uso de algemas, busca domiciliar, realização de exame de corpo delito, devolução de pertences, abuso de autoridade, audiência de custódia, denúncia à violência arbitrária, entre outros assuntos.
O Defensor Público Ewerton lembrou que o acesso à justiça integral e gratuita as pessoas vulneráveis também se faz através de eventos como este, em que é compartilhado o conhecimento jurídico e promovida a educação em direitos para as pessoas da comunidade. Lívia explicou a estreita relação entre os excessos em abordagens policiais e racismo. Jeane e Josefina ressaltaram a importância das vítimas de violência policial não se isolarem e buscarem espaços para compartilharem suas experiências e se unirem na reivindicação de seus direitos. Após apresentação foi aberto o microfone para ouvir a comunidade que trouxeram relatos impactantes sobre violência policial.
Na última quarta-feira, 18, a SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito de Brumado deu início às atividades referentes à Semana Nacional do Trânsito. O superintendente Castilho Viana fez referências aos avanços obtidos no setor e ressaltou a importância da participação popular no processo de conscientização especialmente das crianças e jovens para que se tenha um futuro menos agressivo no trânsito nacional. Alunos da rede pública municipal participaram do evento e exaltaram as iniciativas do SMTT. A programação das atividades se estenderá até o final de setembro com diversas ações por parte da administração municipal, promovendo o debate das melhorias no trânsito em todo território municipal.
Uma das grandes obras do setor de infraestrutura continua em ritmo intenso, a qual irá proporcionar uma melhor qualidade de vida para milhares de pessoas que moram na zona rural. Realizada com arrojo e determinação a pavimentação asfáltica do trecho que liga os distritos de Umburanas à Cristalândia.
As equipes estão trabalhando em várias frentes de serviço e a previsão é que ainda este ano os trabalhos sejam concluídos e a estrada possa ser entregue à população.
Com isso o transporte escolar e o acesso à sede do município ficarão bem melhores e feitos num tempo bem menor, o que proporcionará, inclusive, uma melhoria significativa para os comerciantes da região. É trabalho dando resultado e fazendo o município ter o tão sonhado progresso.
No final da tarde da última terça-feira (17), uma viatura da polícia militar foi acionada por um policial à paisana para averiguar uma situação em que um indivíduo estaria transportando drogas. A guarnição deslocou até a garagem da Novo Horizonte, e no local foi realizada a abordagem e com um suspeito onde segundo a PM, foram encontrado cinco pinos de substância análoga a cocaína, o indivíduo relatou que era usuário e que a droga seria para seu uso e que estaria com destino a Aracatu cidade em que reside atualmente. Sendo assim o suspeito e todo o material encontrado foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para que as medidas cabíveis fossem adotadas.
Com uma das biografias mais dignificantes, a Professora Jazênia Rocha Vieira escreveu uma história de grandes vitórias, que foram obtidas por meio de muita luta e dedicação. Nascida em 1940 na Fazenda Morrinhos, ela dedicou o melhor de sua vida ao Povoado de Umburanas, onde foi morar no final de sua adolescência. Apaixonada pelo magistério, ele ensinou e ajudou na formação de inúmeras gerações, sempre tendo a alegria, a animação e a preocupação com seus alunos. Além de professora ela exerceu outras múltiplas funções como de costureira, empreendedora e confeiteira. Proferindo a fé católica, ela também foi Ministra da Eucaristia, participando ativamente dos leilões e todas as atividades da igreja de Umburanas, chegando até ser oradora nos leilões. Por fim ela foi presidente da associação, buscando, por meio da política, constantes conquistas para a sua comunidade. Devido aos seus grandes feitos a Administração “Educar para Libertar” irá prestar uma justa homenagem à Professora Jazênia dando o seu nome ao auditório da Escola em Tempo Integral Professor Américo Zizico Nascimento. A cerimônia de inauguração acontecerá às 18h nesta sexta-feira (20), com a presença de familiares, educadores e da comunidade de Umburanas.
Moradores da rua Armindo Meira Leite, no Bairro Centenário, em Brumado, agradecem o vereador Wanderley Amorim, o popular Vereador Nem, pela indicação da pavimentação da rua. O vereador fez questão de acompanhar o andamento da obra que atende a indicação 152/2019 com a data 28/03/2019. Nem aproveitou para agradecer também o prefeito Eduardo Vasconcelos por atender mais uma indicação de sua autoria.
O deputado estadual Marquinho Viana (PSB) confirmou que pediu voto para o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, seu correligionário, antes do período de campanha, no último pleito municipal. Em entrevista a um site na Capital do Estado, o parlamentar disse que, apesar de não ser aliado do prefeito, foi a Brumado “dar apoio” em um evento “em um espaço fechado”, junto com a então senadora Lídice da Mata. O gestor municipal foi condenado pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, junto com o seu vice, Édio Pereira (PCdoB) por diversas irregularidades, entre elas a propaganda eleitoral antecipada. Anteriormente, Eduardo já havia sido condenado ao pagamento de multa, junto com Lídice e Marquinho. “Fomos condenados pelo TRE a pagar uma multa de R$ 5 mil, dividido para os três. Eu paguei um terço, Lídice um terço e ele, outro terço”, relatou o deputado. Ao comentar a condenação do correligionário, Marquinho afirmou que os ocupantes de cargos do Executivo são “pressionados” a “sair na frente” dos adversários. “Nós, políticos, se não tomarmos cuidado e enfrentar isso cara a cara, o que vai acontecer é isso. A Justiça está cada vez mais aparelhada para corrigir essas coisas, para poder fiscalizar. […] As pessoas pressionam os prefeitos para fazer evento, antecipar candidatura. Quem está no poder quer sair na frente dos outros, para garantir espaço, e realmente não funciona mais assim. Tem que esperar o período de campanha”, declarou.
A Sentença proferida nos autos n. 547-58.2016.605.0090 está contaminada por teratologia. O processo se refere a gastos efetuados pelo PSB, meu partido político, para fazer frente a reuniões partidárias, que possuem previsão legal. Inclusive, minhas contas de campanha foram aprovadas. Desse modo, na hipótese, vale lembrar o magistério de Chistiano Fragoso “Os juízes são igualmente humanos, sujeitos às paixões terrenas, e, portanto, podem sim, em casos excepcionais, não conseguir manter a imparcialidade necessária ao exercício da atividade judicante. Isto não representa nenhum demérito ou agravo à pessoa do magistrado, mas tão somente a reafirmação da sua humanidade”. Vamos Recorrer e buscar a correção a tamanha violação ao Estado Democrático de Direito e a vontade de 70 % dos eleitores de Brumado.
Considerando que suas condutas ilícitas comprometeram a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez, e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral declaro nulos os votos dados aos condenados, casso seus diplomas e, por consequência, os mandatos do prefeito Eduardo Vasconcelos e o vice Edio Pereira. Em se tratando de eleições municipais os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado. O Ministério Público Eleitoral ajuizou a presente AIJE, por arrecadação e gastos ilícitos, em face de Eduardo Lima Vasconcelos e Édio da Silva Pereira, então candidatos, eleitos prefeito e vice-prefeito de Brumado, respectivamente. O autor informou, em resumo: Em 11 de agosto de 2016 uma Promotora de Justiça estava no aeroporto de Salvador, uma pessoa sentou-se próximo a ela e passou a falar ao telefone informando que realizaria gravação em Brumado, cidade conhecida comoContinue lendo…
É com grande satisfação que nesta segunda-feira, dia 16/09, a Secretária de Educação Edneia Ataide e a Coordenadora Pedagógica Andreia Míriam, participaram junto com os alunos das Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Brumado, da Cerimônia de Premiação da 0BMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas que aconteceu na cidade de Caetité. O municipio teve diversos alunos das escolas municipais classificados na prova que aconteceu em 2018, com Menção Honrosa, Medalhas de Bronze e Medalha de Prata. Dentre os 26 premiados, participaram da cerimônia os Continue lendo…
A jornada semanal do prestador de serviços voluntários será de no mínimo 10 horas e no máximo 20 horas, a partir de 2 dias por semana. Esse trabalho não gerará vínculo funcional ou empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou de qualquer outra natureza. O processo seletivo é válido por seis meses, a contar da data da homologação final do processo seletivo, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Juiz Coordenador do CEJUSC.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite da última segunda-feira, 16, que a Petrobras vai segurar o preço da gasolina, apesar da disparada no valor do petróleo após os ataques a refinarias na Arábia Saudita, ocorridos no fim de semana. Bolsonaro afirmou, em entrevista à RecordTV, que conversou sobre o assunto com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Bolsonaro disse que a tendência natural seria seguir o preço internacional, que “viria para a refinaria, para a bomba no final das contas”. “O governo federal já zerou seu imposto federal, que é a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse o presidente. “Mas, o que acontece… Conversei com o presidente da Petrobras e ele disse que, como é algo atípico e tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível”, declarou Bolsonaro.