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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou nesta sexta-feira (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto durante o mês de outubro.
Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a administradora, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.
Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.
Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
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Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas dois golpes apurados por auditores-fiscais da Receita Federal. Esse tipo de fraude, segundo os auditores da Receita, vem sendo praticada pelo menos desde 2012.
O balanço foi apresentado hoje (28), em Brasília, horas após a deflagração da Operação Fake Money (dinheiro falso em inglês), que desmontou o maior esquema desse tipo no país, que atuava em três estados. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão.
Apenas na Operação Fake Money, são mais de 3 mil empresas envolvidas e os prejuízos atingem R$ 5 bilhões. A Receita Federal informou que o mesmo golpe vinha sendo aplicado por 100 mil empresas optantes do Simples, somando prejuízos de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
A operação mobilizou 74 auditores-fiscais da Receita Federal nas cidades paulistas de Ribeirão Preto, Araraquara, Descalvado, São José do Rio Preto, Mirassolândia, Osasco, Barueri e São Paulo, além de Uberlândia (MG) e Curitiba (PR).
De acordo com os investigadores, a organização criminosa integrada por advogados, empresários e contadores comercializavam créditos tributários baseados em títulos da dívida pública prescritos ou falsos para empresas compensarem seus débitos no Fisco federal.
Durante as investigações, descobriu-se que o grupo oferecia, na forma de consultoria, créditos tributários às empresas para que estas os utilizassem como compensação de débitos na Receita Federal. Os débitos então eram reduzidos ou zerados e a quadrilha recebia o pagamento do contribuinte pelo serviço.
“Não existe possibilidade legal de compensação de débitos tributários federais com esses títulos públicos que eram oferecidos, por isso trata-se de uma fraude”, explica Marcos Hubner Flores, auditor-fiscal e coordenador de cobrança da Receita.
“Em todos esses casos identificados na operação, nós estamos oferecendo a possibilidade de autorregularização para esses contribuintes. Quem não se regularizar até o fim do ano, vai ser objeto de lançamento tributário, cobrado por auto de infração, além de multa que pode chegar a 225% [do valor devido] e ainda sofrerão representação penal pelo crime de fraude tributária”, advertiu Flávio Vilela Campos, coordenador-geral de fiscalização da Receita.
Golpe no Simples – Cerca de 100 mil empresas, que fazem parte do Simples, o sistema simplificado de tributação, foram autuadas pelo mesmo tipo de irregularidade nos últimos anos, somando prejuízos totais de mais R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Desse total, 70 mil já regularizaram o pagamento, mas outras 30 mil ainda não quitaram os débitos e também poderão sofrer sanções penais pelo crime fiscal. Ao todo, a Receita estima já ter recuperado R$ 1,2 bilhão do total devido e apurado até agora.
“A gente alerta para que o contribuinte de boa fé não ente nessa roubada de compensar débito tributário com títulos públicos”, afirma Campos. O portal da Receita Federal na internet disponibiliza orientações específicas ao contribuinte sobre esse tipo de fraude, como forma de prevenir o golpe.
Além disso, a Receita bloqueou uma lista de 400 usuários de seus sistemas, a maioria contadores e advogados que atuavam como procuradores de contribuintes para inserir informações falsas sobre débitos e créditos previdenciários e enganar o Fisco. “Eles já não podem mais trabalhar como procuradores de terceiros nos sistemas da Receita. Isso foi feito para evitar que esses falsos consultores continuem propagando a fraude”, explica Hubner Flores
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A Petrobras voltou a ser a segunda maior empresa em valor de mercado da Bovespa. A estatal superou a Ambev e teve alta de 6% nas ações preferenciais. O valor de mercado da companhia subiu para R$ 302 bilhões, contra R$ 290 bilhões da gigante de bebidas.
O resultado positivo no valor das ações se deve ao acordo fechado pela estatal com autoridades dos EUA para encerrar o processo relacionado às irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato.
A empresa mais valiosa da Bovespa ainda é a Vale, com valor de mercado de R$ 309 bilhões
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Após quatro quedas consecutivas, o juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito subiu 2,6 pontos porcentuais, apontou o Banco Central. Com a variação, a taxa passou de 271,4% para 274% ao ano.
Entre julho e agosto, a taxa da modalidade rotativo passou de 252,1% para 250,3% ao ano. Na modalidade, são consideradas as operações com cartão rotativo em que foi realizado apenas o pagamento mínimo da fatura.
Na modalidade rotativo não regular, a taxa de juros não passou de 285,2% para 291,3% ao ano. A modalidade inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.
Ainda dentro do cartão de crédito, no caso do parcelado, o juro passou de 167,1% para 166,7% ao ano.
O juro total, a soma das operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 61,2% para 60,6% de julho para agosto.
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A criatividade de um jequieense tem repercutido bastante nas redes sociais e internet como um todo. O desejo de possuir um veículo automotor fez com que o ajudante de padeiro João Carlos, projetasse e iniciasse a construção do seu próprio meio de autolocomoção. Com um motor Toyama de 4 tempos, a gasolina, ele vem conseguindo colocar em prática esse desejo, que segundo o jovem, morador do bairro São Judas Tadeu, em Jequié, ainda deverá passar por algumas adaptações, inclusive capota reversível, até a conclusão.
Sem precisar exatamente quantos quilômetros consegue percorrer com o tanque cheio, capacidade para 3,5 litros, a estimativa é de que o veículo possua autonomia para percorrer 70 quilômetros. Foram utilizados no projeto barras de matalon, quatro pneus e jantes de bicicleta modelo aero cross, volante de carro e algumas engrenagens que permitem a arrancada e a frenagem do “carro”.
Ainda sem possuir carteira de habilitação, José Carlos diz que vem se restringindo até o momento, a deslocamentos curtos no próprio bairro, para evitar conviver com o trânsito movimentado de outros locais da cidade.
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Termina nessa quarta-feira (26) o prazo para os proprietários de veículos com placas de final zero aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A
Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o direito ao abatimento é valido apenas para pagamento em cota única. Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em três vezes: basta para isso efetuar o pagamento da primeira cota também no dia 26 de setembro. Já a cota única sem desconto deve ser quitada até 30 de novembro.
Os proprietários de veículo devem ainda estar atentos a outras datas de vencimento do IPVA que ocorrem no mês de setembro. Também no dia 26 deste mês será realizado o pagamento da segunda parcela para veículos com placas de final 9 cujos proprietários escolheram o parcelamento.
Nos dias 27 e 28, respectivamente, ocorre o vencimento da terceira cota para donos de automóveis com placas de final 7 e 8 que optaram pelo parcelamento. Estas também são as datas limite para que estes contribuintes quitem o IPVA em cota única sem desconto.
O calendário está disponível no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam.
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A produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), atingiu 47 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em agosto deste ano, segundo informações da Petrobras nesta segunda-feira (24).
Desse total, 2,35 milhões boed foram produzidos no Brasil e 116 mil boed no exterior. O resultado representa queda de 5,1% na comparação com o mês anterior, quando ficou em 2,60 milhões de barris de óleo equivalente por dia.
A produção total operada da Petrobras que corresponde à parcela própria e dos parceiros, alcançou 3,15 milhões boed. A maior parte, 2,99 milhões boed, foi no Brasil.
A companhia informou que a queda na comparação a julho ocorreu, principalmente, por causa da concentração de paradas programadas para manutenção de navios plataformas localizados no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos.
Houve paradas, ainda, nas plataformas P-25 e P-31, localizadas no campo de Albacora no pós-sal da Bacia de Campos. Além disso, teve interferência da continuidade da parada da plataforma de Mexilhão.
A produção própria de óleo no Brasil em agosto somou 1,92 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), enquanto no mês anterior tinha ficado em 2,01 milhões bpd. A variação mensal correspondeu a uma queda de 4,9%.
A companhia afirmou que “mantém o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano (P-74, no campo de Búzios, e FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde e Mestiça) e o início da produção de novos sistemas previstos para o 4º trimestre de 2018”, apontou em nota.
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A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado há pouco pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.
Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.
Segundo a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.
A valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto.
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O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.
Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.
Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.
Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).
Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.
No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.
Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.
“O mercado de petróleo e o câmbio são livres”, disse, em nota, a campanha de Marina. “No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade”. Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.
Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores.
Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.
Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.
Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. “As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto”, diz a campanha tucana.
Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. “A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada”, diz o programa de governo do petista.
“O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer”, afirma o texto.
Em seu programa de governo, Ciro propõe “a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)”, mas não dá maiores detalhes.
Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.
Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.
Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.
O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.
Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento.
Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas.
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A produção de frango na Bahia aumentou 48,5% de 2016 para 2017, de acordo com o censo agropecuário. Apesar do resultado, o estado perdeu uma posição no ranking nacional, do 10º para o 11º lugar.
Com 485 granjas e mais de 17 milhões de aves, Feira de Santana e as regiões do Recôncavo concentram a maior parte da produção. Ao todo, a indústria baiana conta com mais de 31 milhões de animais.
Durante a greve de caminhoneiros, a produção sofreu uma perda de mais de 200 mil aves, que morreram de fome, já que as empresas ficaram cerca de dez dias sem receber ração.
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A estabilidade da taxa básica de juros mantém a poupança como um investimento mais atrativo que a maioria dos fundos de investimento de renda fixa, em especial aqueles com taxas de administração mais altas, de acordo com simulações feitas pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
Nesta quarta (19), o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano, em linha com a expectativa do mercado.
A Anefac estima o rendimento mensal da poupança em 0,37% nesse cenário.
Pelas contas da associação, fundos de investimentos tem um rendimento superior às contas da poupança quando suas taxas de administração são inferiores a 0,5% ao ano, independentemente do prazo de resgate.
Ganha também da poupança com taxas de 1%, exceto se o resgate for em até seis meses, caso em que as rentabilidades são equivalentes.
A poupança empata com fundos com taxa de administração de 1,5% se o resgate for feito entre um e dois anos, mas perde para resgates nessa situação acima de dois anos.
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Bancos com maior porcentagem de mulheres na chefia ou no conselho são mais resilientes e estáveis: apresentam melhores indicadores de “colchão financeiro” em relação à volatilidade de seus ganhos.
O mesmo acontece, em menor escala, em países nos quais os órgãos reguladores do setor bancário têm maior proporção de mulheres, mostra estudo recém-publicado pelo Fundo Monetário Internacional.
A análise feita pelo FMI controla os resultados por outras características que poderiam afetar o desempenho dos bancos, como tamanho, tipo de atuação, experiência dos conselheiros e desempenho da economia nos países em que estão sediados, entre outros.
Foram estudados 800 bancos em 72 países, de 2001 a 2013, no caso dos conselhos, e 115 países, de 1999 a 2017, no caso das agências reguladoras.
O trabalho do FMI mostra uma correlação -quanto mais mulheres, mais estabilidade-, e não uma relação de causa e efeito.
O órgão, no entanto, sugere duas hipóteses mais prováveis para os resultados, com base em pesquisas da área. O primeiro é o de que conselhos com diversidade de pontos de vista têm melhor desempenho que os homogêneos.
O segundo é que, por causa do preconceito, os obstáculos para mulheres no setor financeiro são maiores, e as que conseguem superá-los são mais qualificadas e eficientes que seus pares masculinos.
Outra explicação possível é que as instituições com maiores taxas de mulheres em suas estruturas de decisão já eram mais bem gerenciadas -a inclusão seria um dos indicadores desse potencial mais alto.
O FMI observa que faltam dados sobre diversidade na governança financeira, e os disponíveis mostram presença feminina aquém da desejada nas chefias dos bancos: elas são apenas 2% dos CEOs (chefiam 15 dos 800 bancos analisados) e 20% dos conselheiros.
É uma representação que não encontra sustentação na quantidade de mulheres qualificadas disponíveis para as funções: mulheres são 30% das graduadas em economia e 50% das graduadas em negócios, segundo estudo do Credit Suisse citado pelo FMI.
O órgão defende que aumentar a igualdade entre gêneros pode beneficiar os próprios bancos -pesquisas indicam maior rentabilidade naqueles com mais diversidade- e a economia como um todo.
Segundo o estudo do FMI, bancos da América Latina não evoluíram na inclusão de mulheres nas chefias: o continente tem a menor porcentagem feminina nos conselhos, de aproximadamente 2% em 2013, praticamente imutável em relação a 2011.
O trabalho não detalha os resultados por país, mas informações dos bancos brasileiros mostram que o país não é exceção.
Não há nenhuma mulher entre os 12 conselheiros eleitos em abril do ano passado no maior banco do país, o Itaú Unibanco, nem entre os 6 conselheiros do Bradesco eleitos em março de 2017, tampouco entre os 7 membros do conselho do Banco do Brasil, segundo compilação de dezembro de 2017 feita pela EconoInfo.
Já no Santander, havia duas conselheiras entre os 10 eleitos em abril de 2017.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou em 2017 que a porcentagem feminina vai sendo reduzida conforme se sobe ha hierarquia dos bancos.
São mulheres 2 dos 23 diretores do Itaú, 2 dos 36 diretores do Banco do Brasil e 3 dos 89 diretores relacionados pelo Bradesco.
O estudo do FMI também investigou se a presença de ao menos uma mulher no conselho estaria relacionada a bancos mais estáveis: “Todo o resto constante, bancos com presença feminina no conselho apresentam desempenho melhor e mais segurança e estabilidade”, diz o relatório.
