Levantamento realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores.
Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%. Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.
Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados.
Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável. Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.
Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.
Continue lendo…
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.
Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; neste domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (10) que o segundo domingo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorreu “sem ocorrências graves”, sem necessidade de suspensão da aplicação do exame nos locais de prova.
Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.
Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do dia de provas, o ministro disse que 1,9 mil participantes foram eliminados do Enem hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.
Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.
No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.
Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016.
“A ideia é possibilitar que esse jovem também tenha a oportunidade de a prova do Enem o certificar. Isso dá mais abrangência para acesso a essa prova e para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade”, afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido.
Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.
“Às vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade da prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já servir para a prova do Saeb. O Inep terá prazo até antes das inscrições do próximo ano para concluir essa recomendação. Esse é um passo que o Ministério da Educação quer proporcionar para dar mais eficiência e convergir a prova do Saeb com a prova do Enem já em 2025”, afirmou.
Ocorrências
Mais cedo, o ministro da Educação fez um balanço do segundo domingo de provas do exame. Segundo Santana, a aplicação foi realizada sem ocorrências graves.
Pelos dados divulgados, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos e deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.
Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.
Gabarito
Santana informou ainda que a divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito e os cadernos de questões no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.
O Inep informará a nova data.
Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.
Neste domingo (10), será realizado o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que conta com a participação de mais de 3,42 milhões de estudantes em todo o Brasil. A prova será composta por 90 questões, divididas entre 45 questões de ciências da natureza (química, física e biologia) e 45 questões de matemática. A aplicação terá duração de cinco horas, com início previsto para as 13h30 (horário de Brasília).
Para o segundo dia, assim como no primeiro, é essencial que os participantes se atentem às exigências do exame, especialmente aos horários e procedimentos de entrada no local de prova. Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados pontualmente às 13h. O início da aplicação está marcado para as 13h30, com término previsto para as 18h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão até as 19h30 para concluir as questões, enquanto aqueles que farão a prova em videoprova em libras terão até as 20h30 para finalizar.
Após o primeiro dia de aplicação, que aconteceu no último dia 3, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou que houve uma taxa de abstenção de 27%, o que corresponde a cerca de 900 mil estudantes. Além disso, 4.999 candidatos foram eliminados por irregularidades durante o exame. A boa notícia para os ausentes do primeiro dia é que eles podem realizar a segunda prova, e alguns poderão remarcá-la, dependendo do motivo da ausência e da análise de seus casos.
É fundamental que os estudantes verifiquem com antecedência a documentação necessária para a entrada no local da prova, como o cartão de inscrição e um documento de identidade com foto. Lembre-se também de que as respostas só serão corrigidas se estiverem devidamente marcadas no cartão-resposta, sem emendas ou rasuras.
Gabarito e resultados
O gabarito oficial da prova será divulgado pelo Inep no dia 20 de novembro, na seção “Provas e Gabaritos” do portal oficial do Enem. Já o resultado final será acessível aos participantes no dia 13 de janeiro de 2025, também no portal do Inep, na área exclusiva para cada participante.
Além disso, os estudantes poderão solicitar a vista de sua prova de redação com fins pedagógicos, a partir de 60 dias após a divulgação dos resultados finais. Essa medida permite que os candidatos revejam a correção da redação, com a possibilidade de analisar os critérios utilizados pelos corretores na avaliação do texto.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, na quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano Lei 14.945 de 2024.
Segundo matéria da Agência Brasil, a resolução revisada permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio possam ocorrer já em 2025 ou, obrigatoriamente, deverão ser adaptadas no início do ano letivo de 2026, de acordo com as condições de cada rede de ensino.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para desenvolverem os planos de ação para os sistemas de ensino de cada localidade.
Cargas horárias
A nova Política Nacional de Ensino Médio busca tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, assim como reduzir a evasão escolar. Pela nova legislação, o novo ensino médio ampliou a carga horária mínima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de ensino. Cada um deles será dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A carga horária dos estudantes passa a ser composta por dois blocos indissociáveis: o primeiro retoma as disciplinas obrigatórias, distribuídas em, no máximo, 1, 8 mil horas. Entre as disciplinas tradicionais, língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O segundo bloco tem itinerários formativos que devem ocupar, no mínimo, 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, nos quais há disciplinas opcionais à escolha dos estudantes, conforme seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários.
Itinerários formativos
Ao aprovar a resolução para o ensino médio, nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Educação estabeleceu diretrizes gerais para esses itinerários formativos para possibilitar a escolha das trilhas de aprendizagem/aprofundamento pelos estudantes. A ideia é ampliar os conhecimentos em uma das áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais; ou ainda, em uma formação técnica e profissional que poderá ser ofertada pela escola.
Durante o processo de construção de seus projetos de vida, os estudantes, com ajuda dos professores, poderão definir seus percursos de formação educacional.
Avaliações
Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino — como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ficará responsável pelos ajustes nas duas avaliações para que se adaptem às novas diretrizes.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgaram a concorrência dos cursos para o Vestibular Uesb 2025.
Foram inscritos 10.976 candidatos que concorrem a 1.008 vagas, sendo 610 vagas para o primeiro período letivo e 398 vagas para o segundo período letivo. Ao todo, são 47 cursos de graduação oferecidos. O Curso de Medicina é o mais concorrido, com 250,3 candidatos por vaga no campus de Vitória da Conquista, seguido pela mesma graduação em Jequié, que registra 130,4 candidatos por vaga.
Conforme a divulgação, outros cursos com alta concorrência incluem Psicologia (35,5 candidatos por vaga) e Direito (29,8 no turno noturno e 29,1 no turno matutino para o segundo semestre) em Vitória da Conquista. O de Odontologia (23,4 candidatos por vaga) em Jequié. Ciência da Computação também apresenta alta procura, com 23,3 candidatos por vaga em Vitória da Conquista.
Em contrapartida, alguns cursos registraram menos candidatos do que vagas disponíveis, demonstrando baixa demanda. Os cursos com menor concorrência são:
Química – Bacharelado (Campus Itapetinga, Noturno): 0,1 candidato por vaga.
Química – Licenciatura (Campus Itapetinga, Noturno): 0,2 candidato por vaga.
Letras – Licenciatura (Campus Jequié, Matutino, 2º semestre): 0,4 candidato por vaga.
Geografia – Licenciatura (Campus Vitória da Conquista, Noturno, 2º semestre): 0,5 candidato por vaga.
Filosofia – Licenciatura (Campus Vitória da Conquista, Noturno): 0,6 candidato por vaga.
Ciências Biológicas – Licenciatura (Campus Jequié, Diurno): 0,7 candidato por vaga.
Física – Licenciatura (Campus Vitória da Conquista, Diurno): 0,8 candidato por vaga.
Engenharia de Alimentos – Bacharelado (Campus Itapetinga, Diurno): 0,8 candidato por vaga.
Dança – Licenciatura (Campus Jequié, Matutino): 0,8 candidato por vaga.
Teatro – Licenciatura (Campus Jequié, Vespertino): 0,9 candidato por vaga.
Física – Licenciatura (Campus Itapetinga, Noturno): 0,9 candidato por vaga.
As provas do Vestibular 2025 serão realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro, nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Mais de mil vagas estão sendo ofertadas nesta edição, distribuídas entre os cursos nas três cidades.
Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).
“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.
As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.
Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.
O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.
Após o governo do Estado divulgar a realização do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, o deputado federal Capitão Alden (PL), membro titular da Comissão de Educação na Câmara Federal, criticou a iniciativa por considerar “algo fora dos programas educacionais”.
De acordo com o parlamentar baiano, o MST “não representa uma referência para a área da Educação”, além disso o político acredita que “isso será mais uma manobra da Esquerda em querer doutrinar em sala de aula com a narrativa que as invasões de terras são normais e que o agronegócio é ruim”.
“Não tenho dúvidas de que vão utilizar essa abertura do MST na Educação para criar novos ‘Sem Terrinhas’ e divulgar que invadir terras não é crime. Já tinha sido alertado sobre isso durante a CPI do MST, que hoje o MST vem avançando para além das questões do campo! Essa lavagem cerebral que o MST é algo bom não vai parar só nisso”, pontuou Alden.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, cerca de 340 educadores trabalham em assentamentos e quilombos de dez regiões da Bahia trabalharam nos três dias do Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do MST na Bahia. A pasta ainda informou que 80 mil estudantes estão matriculados em escolas do campo na rede estadual e 1.111 em escolas de assentamento.
Para o parlamentar, esse encontro só reforça quais são as “prioridades” da gestão Jerônimo Rodrigues com o segmento. “Isso se explica porque enquanto secretário de Educação foi péssimo e agora como Governador a Bahia segue colecionando indicadores negativos na área”, alfinetou Alden.
Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha de redação, ambos entregues ao fiscal de sala. Mas quando você sair com seu caderno de provas do local de aplicação do exame, saberá calcular a nota final conquistada?
Na prova objetiva do Enem, a nota não leva em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante no conjunto das 180 questões objetivas que compõem o exame.
Para ajudar os participantes e o público em geral a compreenderem como é feito este cálculo da pontuação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador da prova, disponibiliza em seu portal o Guia do Participante – Entenda sua nota no Enem.
O documento explica a metodologia usada para correção das provas do Enem: a Teoria de Resposta ao Item (TRI). E os critérios adotados para o cálculo têm o objetivo de medir a proficiência do participante em quatro áreas do conhecimento: matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.
“O uso da TRI no cálculo dos resultados não altera a dificuldade da prova. Contribui, sim, para detalhar melhor as notas, o que ajuda a evitar grande número de empates”, explica o Guia do Participante do Inep.
Teoria de Resposta ao Item
A Teoria de Resposta ao Item (TRI) usa cálculos matemáticos para avaliar a habilidade e o conhecimento de um concorrente em testes de múltipla escolha como o Enem e considera a coerência das respostas corretas do participante.
No cálculo da nota, este modelo estatístico observa a particularidade de cada questão da prova. O peso de cada item no cálculo total leva em conta três variáveis, chamadas parâmetros, que definem os valores de mínimo e máximo da prova.
Parâmetro de discriminação: diferencia os participantes que dominam dos que não dominam o que é avaliado pela questão.
Parâmetro de dificuldade: avalia a complexidade da questão. Quanto mais difícil o item, maior seu valor.
Acerto casual (chute): considera a probabilidade de um participante acertar a questão sem dominar a habilidade exigida.
Pelos três parâmetros, duas pessoas com a mesma quantidade de acertos e de erros podem ter notas diferentes, pois tudo depende de quais questões estão certas ou erradas.
Na prática, espera-se que os participantes que acertaram as questões difíceis também acertem as questões fáceis. Isso porque, teoricamente, habilidades mais complexas requerem o domínio de habilidades mais simples.
Toshio Nakamura, diretor e professor de matemática do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o Enem, explica que a TRI não leva em conta apenas o número de acertos, mas também a coerência das respostas ao conjunto de questões.
“Se acertar uma questão difícil e errar outra fácil, o candidato não vai ganhar os pontos da difícil. Levará uma pontuação menor porque o Inep considera que o participante acertou porque chutou o item. Então, para que a questão difícil valha mais, é necessário que ele tenha acertado a questão fácil.”
“O sistema de correção do Enem vai priorizar o candidato que realmente sabe o assunto e não aquele que, muitas vezes, na sorte, acerta as questões”, explica Nakamura.
Acertos
O Inep explica que existe uma relação entre o número de acertos e a nota calculada pela TRI. O modelo matemático adotado pelo Inep para o exame aponta que um inscrito com um número de acertos elevado terá pontuação alta, enquanto um participante com poucos acertos terá nota baixa, apesar de a nota do Enem não ser calculada diretamente pelo número de acertos.
No Enem, não são utilizados pesos para o cálculo final das notas. Como explicado, o conhecimento é avaliado com base na consistência das respostas e as características (parâmetros) de cada questão.
O Inep esclarece, também, que a nota de cada participante depende somente de seu próprio conhecimento e não está relacionada ao desempenho dos outros participantes da mesma edição do exame.
As notas mínima e máxima nas provas objetivas não são as mesmas todos os anos porque dependem das questões da prova. Na divulgação dos resultados, o Inep disponibilizará as notas mínima e máxima das provas.
Nota da redação
O documento do Inep A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante e o edital desta edição do exame detalham como serão corrigidas as dissertações argumentativas.
O material ainda apresenta amostras comentadas de textos que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) na edição de 2023.
Ao todo, na correção dos textos serão cobradas cinco competências:
Inicialmente, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente. Cada corretor atribuirá uma nota entre zero e 200 pontos para cada uma das competências e a nota final será a soma do desempenho em cada uma delas. Em caso de grande discrepância entre as notas dos dois corretores (conforme o edital), a redação será corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor.
A banca avaliadora poderá atribuir nota zero nas seguintes situações: na redação que fugir ao tema proposto; diante do não atendimento à estrutura dissertativo-argumentativa; se o texto escrito tiver até sete linhas; se apresentar xingamentos ou desenhos; se contiver qualquer forma de identificação no espaço destinado exclusivamente ao texto da redação; se estiver escrita predominante ou integralmente em língua estrangeira; se a letra estiver ilegível, que impossibilite a leitura por dois avaliadores independentes.
Caso a redação contenha cópia dos textos da proposta de redação ou do caderno de provas terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem do número mínimo de linhas.
Resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep em 20 de novembro.
E no dia 13 de janeiro de 2025, o instituto divulgará o resultado final do Enem 2024. O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais na página do participante, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Dispostos a seguir em paralisação por recomposição salarial digna, contra a precarização da carreira e em favor da universidade pública, professores da UNEB, em greve, realizam ações nesta quarta-feira (09), em Salvador. A data coincide com a próxima reunião do movimento docente com o governo estadual.
O primeiro ato será uma aula pública, na Praça da Piedade, às 9h. Com o tema “A Função Social da UNEB”, o objetivo do encontro é debater com a sociedade a importância da universidade no desenvolvimento do Estado e o quanto a precarização da carreira docente afeta o ensino público superior da Bahia. No período da tarde, às 14h, enquanto acontece a reunião com o governo, será realizado um ato simbólico em frente à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia. A intenção é demonstrar a resistência e a unidade da categoria na defesa de seus direitos.
A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) apresentou ao governo, em reunião no dia 2 de outubro, a contraproposta de recomposição salarial; a indicação de que um Projeto de Lei referente às vagas para as promoções docentes fosse publicado ainda este ano, com a efetivação dessas vagas até o dia 1º de fevereiro de 2025; a necessidade do Executivo apresentar Projeto de Lei que resolva o impasse dos adicionais de insalubridade contingenciados e não concedidos; e a garantia de um programa que solucione a questão do transporte para os docentes itinerantes.
Durante a última reunião, o governo rejeitou a contraproposta de recomposição salarial dos docentes da UNEB e reafirmou a proposta anterior, a qual consiste em um reajuste dividido em quatro parcelas, entre os anos de 2025 e 2026, que representará um ganho acumulado de 13,83%. Os pagamentos serão 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho do mesmo ano e 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026.
Após muita pressão, o Executivo aceitou debater as promoções, a partir de uma projeção para 2024 e 2025 e, assim, construir um regramento de previsibilidade. A discussão fará parte da pauta da reunião do dia 15 de outubro.
No que se refere ao adicional de insalubridade, o governo pontuou que estão em estudos, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), propostas de regulamentação do adicional, de modo a atender as especificidades do serviço público estadual. Sobre o programa de mobilidade / itinerância docente, os gestores afirmaram estarem cientes sobre a elaboração de um programa de itinerância, que está sendo construído pela Reitoria da UNEB e, portanto, sendo debatido como pauta interna da universidade.
Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.
A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo).
Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual:
18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025
13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
