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Uma decisão da 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, suspendeu temporariamente a chamada pública do prosseguimento do curso de medicina em Brumado, no Sudoeste Baiano. A unidade de ensino está sendo construída na BA-262, ao lado do Condomínio Euroville/Londres. A suspensão afeta os procedimentos administrativos em andamento posteriores à publicação da Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)/Ministério da Educação (MEC) nº 924, que autoriza o Centro Universitário UniFG, mantido pelo Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG), a oferecer o curso de medicina na cidade. A decisão acontece após a Justiça ser acionada por uma faculdade capixaba, que perdeu a concorrência na primeira fase do processo. Procurada pela redação, a assessoria do Centro Universitário UNIFG informou que “está levantando mais informações sobre a contestação feita na Justiça para poder se manifestar”. Além disso, acrescentou que “a situação irá se resolver em breve”. Leia a íntegra: Sobre a decisão da 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, que causou a suspensão temporária da chamada pública do prosseguimento do curso de medicina em Brumado, o Centro de Educação Superior de Guanambi-CESG, instituição mantenedora da UNIFG, informa que tomou conhecimento que uma instituição com sede na cidade de Vila Velha, Espírito Santo, inabilitada na primeira fase (entregou documentos incompletos), ingressou na justiça naquele estado, solicitando a suspensão do resultado de Brumado e Porto Seguro. A Procuradoria do Ministério da Educação (MEC) já fez a defesa, e o CESG também tomará as providências cabíveis. O Centro de Educação Superior de Guanambi está levantando mais informações sobre a contestação feita na justiça para poder se manifestar. Acreditamos que a situação irá se resolver em breve. Atenciosamente
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), deu posse a 50 Cuidadores de Creches, recém-aprovados em concurso do Município de Brumado. Com a Posse dos 50 Cuidadores de Creches, a prefeitura supri a demanda que é grande no município. O evento da Posse aconteceu no auditório da prefeitura e contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação, Edneia Ataíde.
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O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), deu uma palestra as famílias que estão cadastradas no Programa Avante Sertanejo buscando assim sensibilizar os participantes quanto a importância do aprendizado através das ETIs (Escola em Tempo Integral), no município. O Programa Avante Sertanejo trabalha com cerca de mil famílias cadastradas no Plano de Desenvolvimento Social, que tem como objetivo elevar o conhecimento, a qualidade de vida, a autoestima das famílias, promover o acompanhamento socioassistencial das famílias e contribuir para a autossustentabilidade das famílias cadastradas. Eduardo por onde está passando vem levantando a bandeira da Escola de Tempo Integral como uma forma de melhorar ainda mais a aprendizagem no ensino escolar do município.
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Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso. A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações. Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação. A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.
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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou, em entrevista à Revista Veja, que a cobrança de mensalidade a alunos de universidades públicas é uma possibilidade para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Gosto do regime vigente na Colômbia. Lá, paga-se de acordo com a renda. Se você é rico paga mais, se é pobre recebe bolsa. Há outras questões importantes. A relação entre professor e aluno nas faculdades públicas, por exemplo, é de um para sete, um para oito. Tem de ser um para vinte, daí para cima. E segundo: tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para os reitores. Eles são habitantes deste belo país, também estão submetidos à lei. O CPF deles pode ser rastreado pelo juiz Sergio Moro, por que não? Querem mais dinheirinho? Paguem as contas”, insinuou o ministro. Ele deu a declaração ao explicar outra afirmação que deu à imprensa, de que “universidade não é para todos”. “Em nenhum país a universidade chega a todos. Ela representa uma elite intelectual, para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade. Universidade não é elite econômica nem elite sociológica. Nos governos militares, deu-se muita ênfase às universidades. Criaram-se as grandes universidades, que receberam muita verba do governo, desenvolveram-se. E a preparação de professores para o ensino básico e fundamental ficou em segundo plano. Foi um erro”, avaliou. Para ele, o Brasil precisa valorizar o ensino fundamental e os cursos profissionalizantes. “Além disso, se continuarmos nesse modelo, as universidades vão cair no buraco da inadimplência. Precisamos equacionar uma solução que salve a universidade e que não dependa de pôr mais dinheiro público”, disse. O ministro também classificou as cotas raciais como solução “provisória”, que deve ser extinta com o tempo. “Temos de chegar ao momento de eliminar as cotas para dizer que elas não são mais necessárias porque elevamos o nível do ensino fundamental. De imediato, não vamos abolir as cotas, até porque me matariam quando eu saísse à rua. Mas as cotas têm de ser eliminadas com o tempo”, afirmou. Ele não deu um prazo, mas afirmou que o governo sucessor, depois do fim do mandato de quatro anos de Bolsonaro, poderia adotar a extinção.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no país por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro. A OAB manifesta no pedido a preocupação com a quantidade de cursos de Direito que foram autorizados nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais. Apenas no primeiro mês de 2019 já houve autorização para o funcionamento de mais cinco cursos de graduação de Direito, fazendo com que o total de cursos jurídicos em funcionamento no país seja de 1.562, em sentido contrário a opinião emitida pela OAB. Para o presidente da Ordem, aos olhos da sociedade, a abertura de vagas aparenta ser um avanço social e acesso ao ensino superior de qualidade, mas na prática é diferente. “São milhares de jovens estudantes e famílias inteiras lesadas pela baixíssima qualidade de cursos criados sem levar em conta critérios básicos como a necessidade social e a estrutura mínima para receber os discentes, além da falta de capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades práticas jurídicas”, explica Continue lendo…
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O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, está com vagas para professores da rede pública. São 148 vagas para a docentes temporários para educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos, além de formação de cadastro reserva. Os interessados podem se inscrever até no dia 31 de janeiro. É necessário ter pelo menos 18 anos e possuir diploma de licenciatura. Para a inscrição basta preencher um formulário online até terça-feira (29). Para tanto, serão disponibilizados dois links, um para quem deseja concorrer a vaga para as turmas infantil e/ou ensino fundamental I (Anos Iniciais) e outro para candidatos à ensino fundamental II (Anos Finais) ou EJA. Feito o cadastro, o interessado deverá realizar a inscrição de forma presencial, entre os dias 30 e 31 de janeiro, na Biblioteca Municipal, na Rua Dom Valfredo Tepe, no centro de Ilhéus, das 9 às 12 e das 14h às 17h. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo tem validade de um ano.
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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou ontem (25) que o texto da medida provisória (MP) que trata do ensino domiciliar está pronto e será enviado ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Ao blog de Andréia Sadi, do site G1, a titular da pasta afirma que a proposta visa garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”. Segundo ela, o “homeschooling” garante aos pais o poder de gerenciar o aprendizado dos filhos e até ensinar mais conteúdo. “O pai que senta com o aluno duas, três horas por dia, pode estar aplicando mais conteúdo que a escola durante quatro, cinco horas por dia”, disse à publicação.
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No período de 18 a 22 de fevereiro, a Bahia promoverá a Semana Estadual de Imunização nas escolas. Professores, secretários municipais de educação e de saúde estarão mobilizados para informar aos alunos e pais a importância da vacinação e verificar se as doses foram tomadas. A intenção é atualizar as cadernetas das crianças e adolescentes e chegar a 95% de cobertura das vacinas contempladas no calendário nacional de vacinação. A iniciativa também visa garantir a efetiva matrícula na rede de ensino, uma vez que a Carteira de Vacinação tornou-se um dos itens obrigatórios para matricular os alunos de até 18 anos de idade em creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. “Essa ação é importante por conta do atual cenário epidemiológico observado no país, que apresenta risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A medida foi instituída em portaria publicada em agosto desse ano no Diário Oficial do Estado, por conta do cenário epidemiológico observado no país. O Brasil apresenta hoje risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite. Matrícula – A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019 foi iniciada nessa terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 de janeiro, em todo o Estado. O procedimento é todo informatizado e pode ser feito de forma presencial, em qualquer unidade de ensino da rede estadual, ou pela internet, no Portal da Educação, para os estudantes em Salvador e mais 59 cidades do interior.
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A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou na tarde da segunda-feira (21) o resultado do Vestibular 2019. Segundo o edital de convocação, a matrícula será realizada entre os dias 28 e 30 deste mês, para todos os aprovados nesta primeira chamada. Neste ano, a universidade oferece 4.074 vagas em opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas, com entrada nos semestres 2019.1 e 2019.2. Veja aqui a lista de aprovados. (Cotistas) Os candidatos que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas, que acontece entre quarta-feira (23) e sexta (25), de forma escalonada, no departamento onde funciona o curso escolhido. A lista de documentos solicitados está disponível no site do certame. A seleção ficou sob responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa (AIETEC). As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em 89 estabelecimentos de ensino baianos, sendo 25 em Salvador e 64 do interior do estado.
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Começam hoje (22) as matrículas nos colégios da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2019. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o procedimento poderá ser realizado das 8h às 20h, até o dia 29 de janeiro, presencialmente em qualquer colégio ou pela internet. Na primeira etapa, haverá a transferência entre os estudantes que já fazem parte da rede. Para fazer o procedimento através da internet, deverá ser usado o Código de Matrícula recebido na escola de origem, ou, ainda, se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. Para a matrícula presencial, os documentos são: histórico escolar ou atestado de escolaridade, com validade de 30 dias, fotos, originais e cópias da identidade, CPF e comprovante de residência. Já amanhã (23) e quinta-feira (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. Segundo a SEC, o ano letivo está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e para terminar no dia 16 de dezembro.
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