O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores no pleitos de 2020. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.
O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.
A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.
Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.
Além dos 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral). O mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, há na lista, por exemplo, três UDN’s, são eles: União da Democracia Nacional, União Democrática Nacional e União para Defesa Nacional. Também apresentaram registro ao TSE o Piratas e o Animais.
Após o recesso de 15 dias no mês de julho, a Câmara de Vereadores de Brumado terá o retorno das suas sessões ordinárias nesta segunda-feira (03). Diferentemente dos outros anos, desta feita o retorno se fará no período pré-eleitoral, o que promete discussões e debates bem acirrados entre as bancadas.
Com ampla maioria, a oposição deve endurecer ainda mais as críticas à atual gestão municipal. Por sua vez os 4 membros da situação não deverão fugir dos confrontos, o que é muito saudável democraticamente. A sessão terá início no seu horário regimental, às 18h40m e contará com todo o protocola das medidas protetivas, especialmente o devido distanciamento social.
A polícia militar foi acionada na noite da última segunda-feira (27), para acabar com aglomeração de apoiadores de pré-candidata que faziam política antecipada em um bar na Rua Otaviano Prates, em Aracatu. Além de realizar uma suposta propaganda eleitoral antecipada, os mesmos promoveram aglomeração de pessoas sem máscaras, e descumprindo o distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde em decorrência da Covid-19. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO esteve no local e dispersou a multidão.
Partidos políticos poderão distribuir recursos a candidatos por meio de aplicativos nas eleições municipais, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, o serviço digital registrará a partilha de doações, verbas dos fundos partidário e eleitoral, além da cota de 30% para candidaturas femininas. O produto custa de 12 a 25 reais por cada candidato.
A empresa que desenvolveu a tecnologia, Essent Jus, fechou contrato com o Republicanos e tem conversado com outras oito siglas. No pós-campanha, o plano é que os partidos usem esses dados para facilitar a prestação de contas à Justiça Eleitoral.
A Executiva Estadual do Democratas na Bahia publicou nesta segunda-feira (27) uma resolução estabelecendo normas para a escolha de candidatos e para a formação das eleições municipais deste ano. A medida visa garantir o cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática.
Pela resolução, os diretórios municipais ou as comissões provisórias de cidades com mais de 35 mil eleitores deverão submeter à homologação da Executiva Estadual as candidaturas apresentadas e as coligações propostas, cuja validade ficará condicionada à aprovação da direção do partido no estado.
Nos municípios com menos de 35 mil eleitores, a Executiva Estaudal poderá deliberar sobre as propostas de candidatura ou formação de coligação, quando provocada, seguindo a mesma regra de validação das cidades com mais de 35 mil votantes.
O órgão partidário municipal que desrespeitar poderá sofrer penalidades previstas no Estatuto e no Código de Ética do Democratas. A convenção feita em desacordo com a resolução será anulada pela Executiva Estadual do Democratas, o que impedirá o partido de concorrer às eleições para o governo do respectivo município.
O DEM, no entanto, não limitou as possibilidades de coligação no estado como fez o principal adversário político no estado. Apesar da paz selada entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a executiva do PT na Bahia definiu que os filiados não poderão firmar alianças com os partidários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o Democratas, de ACM Neto, nas eleições municipais de 2020.
“Nosso objetivo é apresentar o maior número de candidaturas próprias e aumentar ainda mais sua representatividade e realizações na Bahia, mas vamos prezar também pelo cumprimento do do programa e do Estatuto do Partido”, destacou o presidente estadual do Democratas, deputado federal Paulo Azi.
O senador Jaques Wagner assumiu a coordenação de campanhas do PT e de aliados nas 50 maiores cidades da Bahia. A informação foi confirmada ao BNews pelo presidente estadual do partido, Éden Valadares. O parlamentar entrou em campo após as atenções do governador Rui Costa se voltarem para ações de combate contra o Covid-19.
“Wagner está coordenando nas 50 maiores cidades a montagem dos palanques da base aliada, a pedido do governador. Ele tem dialogado com todos os partidos aliados e ajudado nas definições”, declarou, para a reportagem. Em Salvador, o ex-governador também comanda a chapa da pré-candidata Major Denice Santiago (PT).
Conforme já informado, o parlamentar entrou em campo a pedido de partidos da base. Nos bastidores, inclusive, ventilou-se a possibilidade de ele assumir a Secretaria de Relações Institucionais do Estado – que está vacante desde a saída de Cibele Carvalho para se candidatar à prefeitura de Rafael Jambeiro (BA). Segundo fontes da reportagem, no entanto, a possibilidade não existe.
Questionado sobre o assunto, Éden se esquivou. “Não enxergo possibilidade do PT, na Bahia ou no Brasil, abrir mão do senador Jaques Wagner. Ele cumpre um papel importante na Bancada e, aqui na Bahia, é nosso principal referência, orientador e líder”.
Procurada, Wagner afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que trabalha juntamente com Rui. “O governador Rui Costa está praticamente com 100% do tempo dedicado ao enfrentamento da pandemia. Ele só pensa nisso: de manhã, de tarde e de noite. Ele mesmo diz que não tem tempo pra outra coisa. Então, como eu já fui governador, emergencialmente tô cuidando disso, ao lado do presidente do partido e em diálogo com os partidos da nossa base. E faço todas as conversas alinhando com o governador, que coordena o processo e com quem falo diariamente”, declarou.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, nesta quinta-feira (23), a empresa Positivo Tecnologia como a vencedora da licitação para compra de até 180 mil urnas por um valor total de R$ 799,9 milhões.
Neste ano, a corte eleitoral já desembolsará R$ 241 milhões em 54 mil unidades. A aquisição do restante depende, ainda, de disponibilidade orçamentária em 2021.
Os equipamentos serão usados apenas no pleito de 2022 e não ficarão prontos para as eleições municipais deste ano.
A licitação foi aberta em julho de 2019 e cada urna saiu por R$ 4,4 mil. O TSE afirma que as 470 mil urnas de que dispõe atualmente são suficientes para a eleição que ocorrerá em novembro próximo.
A corte, porém, alega que é necessário renovar seu parque tecnológico, uma vez que parte dos equipamentos foi fabricada em 2006 e em 2008 e está na fase final da vida útil.
Foi derrotada na licitação a empresa americana Diebold, que tradicionalmente fornece urnas eletrônicas para o Brasil e recentemente se associou à Samrtmatic, concorrente controlada por venezuelanos e que entregou parte dequipamentos das eleições daquele país nos últimos anos.
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.
Isso porque as novas urnas devem ser usadas apenas em 2022, quando Fachin assumirá a o comando do TSE entre fevereiro e agosto. Moraes conduzirá o tribunal a partir de agosto de 2022 e será o presidente da corte durante as eleições presidenciais.
O TSE afirma que de 21 a 26 de janeiro deste ano foram realizados testes com os protótipos oferecidos pelas empresas. Nessa etapa, a Positivo teria atingido nota 8,12, superior à concorrente, que ficou com 7,87.
O TSE havia anunciado que ganharia a licitação a empresa que melhor atendesse às exigências técnicas e de preço.
A licitação foi iniciada em julho de 2019, quando o TSE realizou uma audiência pública com representantes de empresas especializadas para apresentação de sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das urnas.
Ação integrada:O pré-candidato a vereador na cidade de Brumado, o empresário Ednei Clebson recebe apoio de mais uma liderança na cidade. Desta vez o apoio vem de “Índio da borracharia”.
“Agradecemos o apoio de Índio que tem um nome de respeito em Brumado e, muitas pessoas que confiam em suas escolhas. Espero que nossa parceria seja frutífera e que posso fazer valer este apoio para a sociedade” disse Ednei
Ex-candidato a deputado federal Emanuel Araújo (PSL) voltou a ser sondado por grupo político em Brumado. Segundo aliados do radialista, um grupo político teria procurado Araújo para formar um blocão para disputar as eleições municipais.
Com uma possibilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), ser cassado na câmara de vereadores, o jogo ficaria aberto entre os postulantes o que está fazendo com que alguns pré-candidatos começam a se articular com mais ênfases visando as eleições municipais.
O radialista teria comentado que outros candidatos o teriam também procurado, mas que era cedo e que iria aguardar mais uns dias para se pronunciar. “Mantenho a minha pré-candidatura quem quiser me apoiar independente de mais nada eu aceito, política é feita de diferenças”, teria declarado Araújo.
O município de Brumado foi contemplado com um recursos da ordem de R$500 mil reais, oriundos de emenda parlamentar do mandato do deputado federal João Roma (Repuplicanos), que em suas redes sociais noticiou este importante apoio financeiro para combate ao Covid 19, cuja pandemia tem deixado apreensiva a população brumadense.
“Estamos em um momento Extremamente delicado em que as pessoas sofrem pela perda dos seus empregos, empresas não conseguem se sustentar e o sistema público de saúde está com sua capacidade máxima de operação por conta da rápida disseminação do vírus”, afirmou o deputado, ressaltando que é dever do Estado amparar o cidadão diante de tantas dificuldades. “Estou com o olhar atento paa esses municípios que estão sofrendo com os efeitos da pandemia e continuarei lutando para ajudar quem mais precisa nesse momento”, disse.
Em tom de agradecimento, o advogado e pré candidato a vereador de Brumado, Weliton Lopes, comemorou a importante notícia, afirmando que os recursos destinados ao município resultam de uma articulação política e compromisso do deputado com as cidades que vêm passando um momento delicado com a pandemia. “Agradeço em nome da população de Brumado pela sensibilidade do deputado João Roma. Esta emenda chega para sanar um grave problema que o município vem enfrentando, sem o suporte necessário do poder público municipal”, concluiu Weliton Lopes.
O deputado Marquinho Viana (PSB) participou no último sábado (18.), em Livramento de Nossa Senhora, de reunião com as lideranças políticas do município para a definição dos candidatos às próximas eleições municipais. Na oportunidade, ficou decidida a candidatura à reeleição do prefeito Ricardinho, e a escolha dos pré-candidatos a vereador.
