Os partidos políticos estão autorizados a realizar convenções partidárias, de maneira virtual, a partir de 20 de julho. Os encontros presenciais estão proibidos, devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com informações do UOL, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a definirem suas regras e estabelecerem os procedimentos para realização dessas convenções. No entanto, é preciso que os eventos virtuais sigam regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019. É obrigatório também a garantia de ampla publicidade a todos os filiados sobre as medidas que serão adotadas.
A Corte Eleitoral deve criar um grupo de trabalho para auxiliar os partidos no desenvolvimento das convenções. Conforme o calendário eleitoral, as definições dos candidatos para o pleito de 2020 poderão ser feitas até 5 de agosto.
Apesar da continuidade no cronograma planejado para as eleições de outubro, ainda não há definições sobre seu adiamento ou não. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu o adiamento em algumas semanas. No entanto, junho é o limite para essa decisão.
O médico e pré-candidato a prefeito de Brumado, Aurino Rocha, discutiu na noite do último domingo (7), em live, juntamente com os professores Paulo Esdras, André Azevedo e Jarbas Caíres, vários assuntos relacionados a educação municipal de Brumado.
Os pontos mais debatidos foram cortes na gratificação salarial feita pelo gestor nessa pandemia e o retorno das aulas no próximo dia 15 anunciado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em programa de rádio.
A live ainda contou com a participação especial da professora Nilzete Cruz, direto de Salvador.
O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), conhecido carinhosamente como médico Carlão, confirmou que irá concorrer à prefeitura do município mais uma vez.
Em entrevista Carlão diz que logo que colocou seu nome para disputar as eleições municipais de 2020 vem sendo alvo de Fake News.
O médico já gestou o município nos períodos de 2005 a 2012.
O Suplente de deputado estadual pelo (Patriota), Márcio Moreira, entrou com uma ação de queixa crime contra o vereador Elias Pereira Gonçalves o popular Elias Piau em Brumado. O vereador é acusado de ter postado no status do seu whatzapp que Moreira “rouba e manda na prefeitura de Brumado”.
Na ação Márcio diz ser pessoa idônea e muito bem quisto nesta cidade, além de, em razão da origem de sua família sempre teve uma boa formação e conceito moral elevado.
Entretanto, sofreu injusta, ilegal e criminosa agressão a sua integridade moral ao tomar conhecimento por meio de divulgação na internet. A acusação leviana e desprovida de provas, divulgado a todos os seus contatos via status pessoal termos ofensivos à honra do Moreira.
Ex-vereador Agno Meira Santos (Podemos), pediu exoneração do cargo de coordenador de Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) órgão ligado a Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado.
Agno irá concorrer uma vaga do legislativo brumadense nessas eleições de 2020.
O pré-candidato ainda agradeceu a todos da SETAF, ao amigo e coordenador José Luiz Ataíde, a todos funcionários e em especial os agricultores familiares de Brumado e região.
As eleições brasileiras poderão ter, pela primeira vez, convenções realizadas de forma virtual. O formato, com regras específicas definidas por cada partido, foi referendado nesta quinta-feira (5), pelo Tribunal Superior Eleitoral. O pleno da corte deu o aval com unanimidade dos votos, em consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR).
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97, a lei eleitoral. Também deve resoleitar a Resolução do TSE 23.609/2019, normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Conforme o calendário eleitoral definido antes da pandemia, o ato de homologação dos candidatos a prefeito, vice e vereadores precisa ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Todo o cronograma da sucessão municipal ainda pode mudar.
Um grupo de trabalho do Congresso Nacional debate a possibilidade de adiamento do pleito. O primeiro turno, agendado até agora para 4 de outubro, pode ser realizado em 15 de novembro ou mesmo em uma data posterior a esta, a depender da curva de contágio do novo coronavírus.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foi quem mais perdeu integrantes, quase todos filiados ao PCdoB. Deixaram a pasta o ex-prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira, a ex-prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Maria Portugal da Silva, o ex-prefeito de Ceatité, José Barreira de Alencar Filho, e o ex-prefeito de Irecê José Carlos Dourado das Virgens, mais conhecido como Zé das Virgens.
Gerdion Nascimento (PCdoB), ex-vereador de Santa Cruz Cabrália, também deixou a Setre. Ele deve concorrer ao Executivo na eleição deste ano, assim como Erico Fontes (PCdoB), que foi candidato a vereador de Uma em 2016.
Ademilson Santos, conhecido como Tiziu, deixou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele é cotado a ser o candidato do PT a prefeito de Sobradinho. Oberdam Rocha Dias (PP), ex-prefeito de Barra do Choça, também foi exonerado do cargo de diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Alegando ser vítima de Fake News, Márcio Moreira, entra com queixa-crime contra pré-candidato e loja de celular em Brumado. Confiante na justiça, Márcio Moreira acredita na punição e que a verdade prevalecerá.
Moreira que ex-candidato a deputado estadual pelo (Patriotra), disso ao site Sudoeste Acontece que vem sofrendo perseguições constantes por parte de candidatos de oposição e que “tudo será esclarecido e os culpados pagarão na justiça pelas constantes Fake News espalhadas nas redes sociais”.
Ação foi movida por Márcio Moreia, ex-candidato a deputado estadual pelo (Patriota), em Brumado, contra deputado estadual Pastor Tom, por falta de prova da filiação partidária no momento em que requereu registro de candidatura para as eleições de 2018. Tom alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação, porém Ministério Público Eleitoral verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em virtude do mandato de vereador na cidade de Feira de Santana.
A cassação aconteceu por videoconferência, o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do diploma do deputado estadual Pastor Tom e sua inegibilidade por oito anos.
Com uma futura articulação política com 1º suplente Josafá Marinho de Aguiar, Márcio Moreira poderá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Um requerimento apresentado pelo vereador Zé Carlos de Jonas acabou beirando o solo do esdruxulo, pelo menos para a maioria dos vereadores da Casa Legislativa de Brumado.
O mote do requerimento era a devolução de verbas para o município de dois contratos feitos pela Câmara de Vereadores, as quais seriam destinadas para o combate ao novo coronavírus. Só que, o mesmo vereador entrou recentemente com uma representação no Ministério Público Estadual e no TCM denunciando que o dinheiro teria sido destinado ao pagamento dos contratos, ou seja, um contrassenso absoluto.
Essa foi a prerrogativa que substanciou o pronunciamento do presidente Léo Vasconcelos, o qual explanou que “realmente é de difícil compreensão, pois num momento se acusa que o dinheiro teria sido gasto indevidamente e, logo em seguida, se pede o dinheiro de volta. Bem difícil de entender essa situação”.
O vereador Zé Ribeiro também questionou que “como ele acusa o presidente de ter gasto o dinheiro e depois pede o dinheiro de volta, como se devolveria uma coisa que já foi usada, de certo ele assinou a representação e o requerimento sem examinar, por isso acabou sendo tão criticado, inclusive os componentes da sua própria bancada ficaram sem entender nada”.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da 90ª Zona Eleitoral em Brumado, condenou na última segunda-feira (1), o médico Alessandro Lobo e Silva, a 8 anos inelegibilidade por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 em Brumado, na época, Alessandro Lobo estava concorrendo a prefeito pelo município.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Em 12 de dezembro de 2016, Lobo foi acusado por abuso do poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos, gastos eleitorais antecipados e/ou com violação às normas sobre prestação de contas, peças publicitárias antes da convenção partidária, outdoors, faixas e boletim informativo de modo que também houve propaganda intra-partidária por meio de veículo de divulgação em massa.
Em se tratando de eleições municipais os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá de forma virtual e será conduzido pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior. O vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, também participará.
O objetivo da reunião é buscar o diálogo quanto ao andamento do processo eleitoral nos juízos zonais, considerando a realidade pandêmica provocada pela Covid-19. A ocasião será uma oportunidade de reafirmar as medidas que o Tribunal já vem adotando para contornar a crise e também ouvir as diferentes dificuldades enfrentadas pelos juízes de modo a buscar pela melhor forma de superá-las. As informações obtidas na reunião serão repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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