O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos para a realização das eleições municipais de outubro em meio a pandemia do novo coronavírus. Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de maio, no lugar de Rosa Weber. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro e o segundo, para o dia 25.
Em entrevista a Folha, o ministro defendeu que um possível adiamento das eleições seja por poucas semanas e se disse contrário a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021. O ministro se mostrou favorável as decisões do STF impondo limites ao governo de Jair Bolsonaro na crise do coronavírus e rebateu as acusações do presidente sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Com informações da Folha de São Paulo
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação, que pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No recurso, a Advogacia do Senado demonstrou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”.
A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente “da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Poder Executivo a imediata utilização dos recursos para realização de despesas sem prévia autorização legal do Parlamento”.
Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas “com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo, respeitando-se a harmonia e independência dos três Poderes, sob pena de não serem válidas”.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso.
Em entrevista ao UOL, Barrozo informou ainda que se houver adiamento do pleito em consequência da pandemia do novo coronavírus, pretende remarcar a eleição para dezembro, no máximo.
“A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que ainda não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse Barroso.
Para Barrozo, o ideal seria adiar “por um prazo máximo de dois meses” as eleições deste ano. “Neste momento, com a esperança de não ser necessário adiar, é fazer até o início de dezembro”. A medida evitaria que mandatos sejam estendidos além do tempo concedido pelo voto popular, pontuou o ministro durante a entrevista.
As eleições 2020 serão em clima de renovação, nos bastidores da política e nas rodas de amigos, quando se fala nas questões que envolve a política local, a palavra renovação parece ser unanime, o sentimento de mudança paira nos ares da política brumadense, e um nome surge em meio a esses anseios como uma possibilidade de mudança no meio político.
O irmão Renato Santos conhecido nas redes sociais, e por pregar em várias denominações e nas ruas da cidade lança seu nome como pré-candidato, declarando apoio a pré-candidatura de Dr. Aurino (PODEMOS), o irmão Renato filiou-se partido do referido pré-candidato e em conversa com a redação declarou “A política é de suma importância para uma sociedade justa e prospera, as decisões políticas influenciam o comércio, a igreja, a vida dos ricos e principalmente dos menos favorecidos, de forma que devemos buscar conhecimento político para que possamos fazer escolhas conscientes e favoráveis ao nosso povo e ouvindo algumas lideranças que buscam representação no executivo brumadense chegamos a decisão de colocar o nosso nome a disposição da sociedade brumadense, chegamos porque tomamos uma decisão conjunta, ou seja junto com nossos aliados, ouvimos lideranças sérias e que se importam com o destino da nossa cidade, e por esse motivo seguiremos na luta para fortalecer a pré – candidatura de quem deseja fazer por Brumado, declaramos nosso apoio ao pré-candidato a prefeito de Brumado Dr. Aurino Rocha e lançamos oficialmente o nosso desejo de fazer mais por nossa cidade, tenho me dedicado a melhorar como cidadão e a estudar os melhores meios para ajudar minha cidade, desejo que nossos jovens tenham oportunidade de trabalho, que nosso povo seja ouvido em suas demandas mais latentes, pois uma gestão democrática certamente terá êxito quando propuser a ouvir seus cidadãos, reitero, coloco meu nome a disposição de meus irmãos brumadenses como pré – candidato a vereador. Defendo os valores cristãos e a liberdade de consciência, o direito de se expressar livremente com respeito ao próximo deve ser uma realidade fora do papel”.
Os próximos meses serão importantes para os pré-candidatos, eles terão que mostrar para a sociedade brumadense que podem representar e atender aos anseios do povo, e nós estaremos aqui para trazer a informação em primeira mão, para que você conheça os nomes que ecoarão como futuros candidatos ao legislativo e ao executivo.
O ex-governador e ex-prefeito Nilo Coelho (DEM) ganhou reforços para as eleições municipais em Guanambi. O Nilo que é pré-candidato a prefeito vai contar com o apoio do vereador Fabrício Lopes e do seu tio, o médico Luiz Mariano.
A aliança foi firmada. Os dois foram filiados ao Democratas (DEM), filiação que pegou muita gente de surpresa e foi confirmada à Agencia Sertão pela coordenação de pré-campanha de Nilo Coelho. O vereador também postou em suas redes sociais o seu novo caminho político.
Fabrício, até então, era do grupo político do atual prefeito Jairo Magalhães, do deputado federal Charles Fernandes e da deputada estadual Ivana Bastos. Ele deixa o PSD, partido pelo qual foi eleito em 2016, com 1.465 votos, sendo o nono candidato mais votado na ocasião.
Insatisfeito com os rumos administrativos da cidade, o vereador Wanderley Amorim, popular Vereador Nem, deixou a base do Governo e neste sábado (04) declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, filiando ao DEM, legenda pela qual concorrerá à reeleição.
Segundo Fabrício Abrantes, que além de pré candidato a prefeito, preside do DEM, a nova adesão representa o sentimento de mudança dos vários setores e lideranças políticas. “Estamos percebendo um movimento natural, porque a cidade vem de fato estagnada e o vereador Nem, que tem mandato ativo na cidade, percebe no dia a dia a ausência do poder público e agora se une a nós na perspectiva de melhorar a vida das pessoas”, analisou.
Em seu segundo mandato, o vereador Nem considera que há um desgaste generalizado do grupo que governa a cidade. “Além do desgaste há uma falta de força de vontade do gestor e eu não poderia permanecer em um grupo que não apresenta um projeto de qualidade de vida para a população”, o que lhe fez aceitar convite de Fabrício Abrantes. “É novo, tem visão, sabe administrar, gosta de gente e juntos podemos fazer a mudanças que são necessárias. Deus vai nos dar a vitória”, concluiu.
Os apoios em torno da pré-candidatura do pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes, pelo município de Brumado, têm sido contínuos, com representações e lideranças de todos os segmentos sociais.
Nesta sexta-feira (03), mais um veterano da política local garantiu seu apoio ao pré candidato, o advogado, ex-presidente da OAB – Subseção Brumado e ex Presidente do Conselho Deliberativo da APAE, Givanei Lima Dias, que filiou-se ao DEM.
“Ter um apoio deste nível é muito especial, um motivo de muita honra e responsabilidade, pois fortalece o grupo e amplia nossa disposição para buscar o melhor para Brumado”, comemorou Abrantes, garantindo que a experiência e profissionalismo do advogado chegam para somar.
Givanei Lima Dias, filho do saudoso Santos Dias e irmão do ex prefeito Aguiberto Lima Dias, afirma que a filiação ao DEM surge do entendimento de que a cidade precisa experimentar nova fase administrativa. “Fabrício é um jovem dinâmico, filho da terra, está preparado para conduzir os destinos de nossa cidade e tem meu apoio irrestrito”, garantiu.
O começo do mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Nesta sexta-feira (3), termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
Já o dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.
Também acaba em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano. A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
O senador Otto Alencar (PSD) acredita não ser o momento para debater um eventual adiamento das eleições municipal deste ano. Já existe um movimento no Congresso Nacional para poder empurrar o processo eleitoral para o fim deste ano ou até mesmo casar com 2022, no pleito geral, por causa da crise da Covid-19. Apesar de conversar sobre política, ratificou: “O momento é de falar do coronavírus. Eu quero registrar isso na entrevista”.
Para o presidente do PSD na Bahia e líder do partido no Senado, a conta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É muito cedo para falar sobre isso e a responsabilidade não é minha. É do Tribunal Superior Eleitoral, que vai analisar isso através de seus ministros que compõem a Corte”, disse ao jornal Tribuna da Bahia na edição desta segunda-feira (30).
Sobre Salvador, quando questionado da situação da pré-candidatura da esposa do senador Coronel, Eleusa Coronel, a prefeitura de Salvador, Otto manteve o nome.
“Vamos manter a pré-candidatura de Eleusa. Não vejo por que retirar a candidatura. Mas quero reafirmar que não é momento de falar em eleição. Estou proibindo meus seguidores de falar disso. O momento é de falar do coronavírus. Eu quero registrar isso na entrevista. Quero falar sobre os efeitos do coronavírus na economia e na saúde”, afirmou.
Em decorrência da pandemia do Covid-19 – Coronavírus, uma das medidas de contingência adotadas contra o vírus foi a suspensão das aulas em toda a rede de ensino em Brumado. O agravante neste cenário é que muitos alunos da rede municipal de ensino muitos deles inseridos no modelo de Ensino Integral , vivem em situação de vulnerabilidade social e a alimentação nestas unidades de ensino eram um atenuante para a condição na qual vivem. Embora com as aulas suspensas, a Prefeitura Municipal de Brumado mantém o contrato com a empresa fornecedora de alimentos, mas não direciona estes alimentos a quem mais precisa no momento.
O médico Aurino Rocha observa que como não há aulas, os alimentos podem ser direcionados as famílias destes alunos, bastando apenas a administração municipal boa vontade e organização para fazer a destinação correta dos recursos. “Se a prefeitura gasta R$350 mil mensais com a empresa que faz a merenda escolar e as aulas estão suspensas, ela tem de explicar porque não suspende o contrato temporariamente e direciona esse dinheiro pras cestas básicas. Ou seja, não falta dinheiro. Mas sobra arrogância, incompetência, lentidão e falta de criatividade”, observou o médico Aurino Rocha.
A fim de contribuir para atenuar os efeitos da crise , Aurino se uniu a população em uma grande corrente de solidariedade: a campanha #BrumadoSolidária, que tem como objetivo arrecadar cestas básicas ou unidades de alimentos não perecíveis e material de limpeza, os quais serão doados a famílias mais carentes de Brumado. “Se a prefeitura não faz, a gente de Brumado vai lá e faz, e isso é positivo.
Uma nova política nasce no mundo inteiro, mais participativa, mais democrática, para aposentar esses governos e prefeituras antiquadas, desatualizadas, que já deram o que tinham que dar”, ressaltou o médico Aurino Rocha. O ponto de coleta para as doações é a Sorveteria Mariá, situada na Avenida Coronel Santos, 440, bairro São Félix, ao lado da M&M Motos.
O Vereador Reinaldo de Almeida Brito, o Rei de Domingão, deixou a base de situação comandada pelo Prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e aderiu ao projeto de renovação pregado pelo pré-candidato a Prefeito de Brumado Fabrício Abrantes.
Na manhã desta sexta-feira, (27) o Vereador assinou a ficha de filiação ao Democratas, partido comandado por Fabrício Abrantes, que vem articulando com muito primor a sua pré-candidatura, cujo discurso de que chegou a hora de Brumado ter um gestor que cuide das pessoas, vem ganhando as ruas . “A política é o meio mais eficiente, quanto se pensa nas pessoas, de mudar a realidade para melhor de qualquer sociedade. Por isso, estou colocando meu nome para, ouvindo nossa gente, fazer o melhor para todos”, frisou Fabrício.
O Vereador Rei de Domingão, que já foi líder do atual Prefeito na Câmara de Vereadores, não escondeu a sua satisfação em ser o mais novo apoiador de Fabrício Abrantes. “Tenho um olhar para nosso município como um todo e buscamos fazer o melhor para as pessoas. Mas, tenho uma grande preocupação com as pessoas que mais precisam do Poder Público, em todos os aspectos, e vi em Fabrício justamente o pensamento de mudar a realidade de Brumado, por isso estou aqui somando forças com Fabrício e demais membros do grupo para juntos fazermos um município melhor”. Declarou Rei de Domingão.
O Parlamentar já é bastante conhecido em nosso município pela sua simplicidade e um trabalho social voltado para os mais carentes que, por sua decisão, não tem sido divulgado. “O que a mão direita dá, a esquerda não precisa saber. Concluiu.
