No final da manhã desta quinta-feira (17), o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB),o popular ‘Zé Carlos de Jonas’, registrou a sua chapa para concorrer à presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado durante o biênio 2021/2022.
Zé, é apoiado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e chapa vinha sendo costurada assim que que foram eleitos no último (15) de novembro. A chapa esta composta: José Carlos Marques Pessoas (PSB) para presidente; Verimar Dias da Silva Meira (PT) para vice-presidente; Edilsa Maria Teixeira (PCdoB) para primeira secretária; e Alberto Eliseu de Jesus (PSB) para segundo secretário.
O pleito para eleição da mesa ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2021.
Durante a sessão de julgamento do último dia (10), sobre a sentença da zona eleitoral 93ª, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou os candidatos eleitos para prefeito e vice-prefeito da cidade de Caculé. Pedro Dias e William Lima, terão que pagar multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, assim como o partido que são filiados, o (PSB), totalizando 300.000,00 (trezentos mil reais).
A sessão foi realizada através da rede social zoom, da qual participaram sete juízes do TRE da Bahia, todos foram unânimes com relação ao cumprimento do valor estipulado.
No julgamento da sentença, o Desembargador Roberto Maynard, deixou clara a gravidade da situação: “Em relação a proporcionalidades de valores, os danos a coletividade são muito maiores que aplicação de qualquer multa”. A desembargadora, Zandra Anunciação, pontuou duras criticas ao evento político realizado no dia 31 de outubro de 2020, em Caculé: “ eu penso que o bem a ser protegido é a vida, realmente, a desobediência foi o que marcou a decisão e a população está pagando por isso, com essa segunda onda”.
A advogada, Sara Mêrces, que esteve na defesa dos réus, não convenceu os desembargadores a isentá-los da sentença. O Desembargador Roberto Maynard questionou: ” Paredão!? Trio Elétrico!? Escolas sendo fechadas, vidas sendo perdidas, até me impressiona esse tipo de argumentação e postura dos políticos”, concluiu.
Através de solenidade virtual realizada na plataforma Zoom na manhã desta sexta-feira (11), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Guanambi e Candiba.
Um vereador suplente de cada partido também participou do ato. A solenidade foi apresentada pelo chefe do Cartório Eleitoral da 64ª Zona de Guanambi, João Hélio da Cruz. O Juiz Eleitoral, Ronaldo Alves Neves Filho abriu a transmissão saudando os eleitos e agradecendo os servidores e colaboradores pelo sucesso e tranquilidade do processo eleitoral nas duas cidades.
O Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º BPM também participou da transmissão e agradeceu a tropa pelo empenho e m todo processo eleitoral e saudou os eleitos e servidores da Justiça Eleitoral.
Os prefeitos eleitos de Candiba e Guanambi, Reginaldo Prado e Nilo Coelho também fizeram uso da palavra. Participando da solenidade direto de Salvador, Nilo cumprimentou o Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Dr. Ronaldo pela condução de todo o processo eleitoral. “O que deixa todos os candidatos satisfeitos com o resultado, gradeço ao Juiz Dr. Ronaldo pela condução deste processo sem nenhum revés e dentro da normalidade, por isso quero parabenizar esta Corte do TRE”, frisou.
A solenidade virtual foi acompanhada pela imprensa e assessores. Os diplomas dos eleitos já podem retirados no Fórum Eleitoral de Guanambi a partir das 13h de hoje. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.
A solicitação foi por meio de Ofício encaminhado a secretaria da Câmara de Vereadores. No Ofício, Harley Souza (Republicanos) pede que seja retirada a inscrição do seu nome para concorrer a qualquer cargo da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
O nome de Harley estava na chapa formada por Rei do Domingão (DEM) candidato a Presidente, vice-presidente Rubens Araújo (Podemos), 1° secretário Dr. Tiago Amorim (PP) e 2° secretário Harley Souza (Republicanos).
Em até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda eleitoral afixadas em bens particulares. Na Bahia, a data deve ser contada a partir do segundo turno, realizado em 29 de novembro, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Assim, o prazo final termina em 29 de dezembro deste ano, conforme prevê o artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata, dentre outros temas, sobre propaganda eleitoral.
Juiz da 144ª Zona Eleitoral, de Entre Rios, José Brandão explica que, em caso de descumprimento da regra (que não se aplica à internet), o juiz da área não-eleitoral, estimulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), notifica os responsáveis para que retirem a propaganda irregular, sob pena de multa diária. Também há possibilidade de serem enquadrados por conduta de desobediência, prevista no artigo 330 do Código Penal e no artigo 347 do Código Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral tem poder de polícia – segundo artigo 35, inciso 17, do Código Eleitoral -, o juiz tem que tomar todas as medidas para afastar os atos viciosos das campanhas, especialmente no que diz respeito à propaganda eleitoral. Então, nós chamamos a atenção para que todos respeitem o prazo. Se não procederem conforme determina a Resolução nº 23.610/2019, serão tomadas medidas judiciais para que cumpram o dever de retirar as propagandas em até 30 dias após o pleito”, frisa o José Brandão.
O vereador eleito, Harley Souza Lopes (Republicanos), em contato com o site Sudoeste Acontece, negou que colocou seu nome na chapa formada e protocolada nesta manhã de terça-feira (8), na secretaria da Câmara de Vereadores de Brumado.
O vereador Rei do Domingão (DEM) protocolou nesta manhã a chapa de oposição com candidato a Presidente, Rey de Domingão (DEM), vice-presidente Rubens Araújo (Podemos), 1° secretário Dr. Tiago Amorim (PP) e 2° secretário 2° Harley Souza Lopes (Republicanos).
Segundo Harley, ele não vai participar de chapa nenhuma e questionado de que lado ele está o vereador eleito disse “que estará do lado do povo o que for bom para sociedade estamos juntos”.
Oposição é a primeira a registrar a chapa para concorrer a disputa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado. A chapa foi protocolada nessa manhã de terça-feira (08), na secretaria da Câmara de Vereadores de Brumado.
A chapa da oposição terá com candidato a Presidente, Rey de Domingão (DEM), vice-presidente Rubens Araújo (Podemos), 1° secretário Dr. Tiago Amorim (PP) e 2° secretário 2° Harley Souza Lopes (Republicanos).
“Nossas propostas na direção da Câmara de Vereadores de Brumado são, dentre outras, a busca da harmonia entre os Poderes, transparência e a de dar condição para os Edis exercerem os mandatos concedidos pelo povo. A harmonia é sobretudo em relação ao Poder Executivo; vamos contribuir para melhorar a vida dos brumadenses e seremos parceiros em tudo que for bom para Brumado”. disse candidato a Presidente, Rey de Domingão.
Tendo como princípios a transparência, legalidade e organização, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, o vereador Leonardo Vasconcelos, publicou, nesta terça-feira (08) a Portaria 087/2020, a qual dispõe sobre as eleições da nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022.
Tendo o Regimento Interno e a Lei Orgânica como pilares, o pleito estará totalmente disciplinado evitando assim divergências entre os instrumentos legais. As chapas que irão para a disputa deverão ser protocoladas até o dia 18 de dezembro, último dia anterior antes do recesso parlamentar.
A eleição ocorrerá no dia 01 de janeiro, onde os eleitos tomarão posse dos seus cargos. Alguns critérios estabelecidos poderão decidir o resultado caso haja empate, sendo o primeiro o vereador que tiver sido o mais bem votado.
Em seguida o que tiver feito parte da Mesa Diretora e, caso o empate persista ou a não existência de tal situação, será considerado eleito o que tiver obtido o maior número de votos nas eleições municipais e, em último caso, se o empate persistir, o que tiver maior idade será considerado o novo presidente da Casa Legislativa de Brumado. (Clique aqui e confira a Portaria na íntegra).
Ministério Público Eleitoral recebeu representação contra a chapa do Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Brumado. A representação pede que os votos da legenda sejam anulados. Isso porque a candidatura de uma mulher ainda não foi deferida pela justiça eleitoral, o que pode implicar no percentual mínimo obrigatório de 30% de candidaturas femininas.
A justiça eleitoral ainda não julgou o processo de registro da candidatura da mesma. Ela foi escolhida pelo partido para substituir Maria Aparecida Barros dos Santos, que teve o pedido de registro indeferido por ausência de filiação partidária. Durante as eleições 2020, a candidata não recebeu nenhum voto, o que pode configurar como candidata “laranja”.
Em entrevista ao site Sudoeste Acontece, o promotor de justiça Millen Castro, informou que recebeu a representação e aguarda resposta do Cartório Eleitoral sobre a votação de todos os candidatos para deliberar sobre as próximas providências.
O vereador Jose Santos Santinho (PSB), Suplente, seria o beneficiado caso seja indeferido o registro de todos os candidatos não eleitos e a cassação do diploma do eleito pela irregularidade na chapa.
Seis parlamentares do Democratas e do MDB passam a compor um novo bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A formação será liderada pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), com vice-liderança de Kátia Oliveira (MDB).
Em nota à imprensa, a deputada lembrou que os partidos são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia. Nas eleições deste ano, a relação ficou mais evidente. O prefeito ACM Neto, também presidente nacional do DEM, fez campanha para Herzem Gusmão e Colbert Martins, em Vitória da Conquista e Feira de Santana, respectivamente. Além disso, os vices em ambas as chapas eram do partido democrata.
Por outro lado, o DEM também apoiou a reeleição de Dinha (MDB) em Simões Filho, recebeu apoio dos emedebistas para eleição de Bruno Reis na capital.
“Nós defendemos pautas em comum e temos um interesse acima de todos: o bem estar do povo da Bahia e o desenvolvimento do nosso estado. Nós já temos uma eleição muito sólida e vamos cada vez mais fortalecê-la”, afirmou.
Do auge vivido em 2012, quando elegeu 650 prefeitos Brasil afora, o partido se retraiu agora para 183 cidades —queda de 72% em oito anos. Municípios que deram a vitória ao PT naquele ano agora elegeram, por exemplo, tucanos em São Paulo, o PSD no Paraná e o MDB no Pará. São siglas que ganharam forças nesses estados impulsionadas pela permanência no governo do estado (que, pelo peso político imposto, tende a atrair para o seu lado candidatos competitivos).
Em ao menos seis cidades, prefeitos que se elegeram pelo PT há oito anos voltaram a ganhar agora, mas por outros partidos. A reportagem compara a situação atual com a de 2012 porque foi o ano em que o PT mais conseguiu se espalhar pelo país nas eleições municipais e que também coincidiu com o ápice da popularidade do partido na Presidência da República.
No pleito municipal de quatro anos atrás, o PT já estava em declínio e encolheu à época 60% na quantidade de prefeitos eleitos. A Bahia é um dos casos mais expressivos da mutação dos antigos territórios petistas. Mesmo tendo o governador desde 2007, o partido não conseguiu mais fazer frente a outras forças políticas no interior e passou de mais de 90 prefeituras obtidas há oito anos para 32 agora.
Curiosamente quem galgou a maior parte desse espólio foi um aliado do PT baiano, o PSD, que tem no estado o senador Otto Alencar o principal líder. Outros beneficiários foram o DEM, do prefeito de Salvador, ACM Neto, e o PP.
Em São Paulo, tinham sido 74 prefeituras conquistadas em 2012 ante apenas 4 agora —incluindo dois municípios grandes da região metropolitana da capital, Diadema e Mauá. Vinte das antigas cidades do PT paulista irão a partir de 2021 para o PSDB, partido hegemônico no estado desde os anos 1990. Também se aproveitaram do encolhimento o DEM e o MDB.
No Sul do país, conhecido por ter se tornado um reduto antipetista ao longo da década, forças locais mais tradicionais também cresceram às custas do enfraquecimento petista. No Rio Grande do Sul, que chegou a eleger governadores do partido em duas ocasiões, a quantidade de prefeitos eleitos caiu de 72, em 2012, para 23, agora. Quem se beneficiou com isso foram o MDB, PP e PDT, três agremiações de capilaridade histórica na região.
Uma das maiores cidades do estado, Canoas, de 348 mil habitantes, será governada por um ex-prefeito pelo PT. Filiado desde os anos 1980, Jairo Jorge da Silva se projetou como aliado do ex-governador petista Tarso Genro, mas decidiu trocar de legenda durante a crise de 2016. Passou pelo PDT e agora se elegeu pelo PSD.
Eleitos em 2012 pelo PT e que hoje estão no PSD também venceram na paulista Joanópolis, na paranaense Cruz Machado e na paraense Itupiranga. Conhecido por integrar o bloco parlamentar chamado de centrão, o PSD, no ranking geral de eleitos pelo país, ficou em terceiro lugar.
Em Agrolândia (SC), o eleito, ex-prefeito petista, foi para o PP, e, em, São Sebastião da Boa Vista (PA), o vencedor da disputa se mudou para o PL. Em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, ao menos 20% dos prefeitos que tinham sido eleitos pelo partido haviam deixado a sigla.
Mesmo com quatro vitórias seguidas nas eleições presidenciais, o PT sempre teve uma dificuldade histórica de ampliar seus domínios no âmbito dos municípios. Nesse quesito, o MDB tradicionalmente possui mais capilaridade e alcance. Neste ano, novamente o MDB foi o primeiro no ranking de prefeitos eleitos.
Pela primeira vez desde a redemocratização, o PT não venceu em nenhuma capital —ainda concorre em Macapá (AP), onde a eleição foi adiada no início do mês por causa de um apagão. Não fez prefeitos em quatro estados: Amapá, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Roraima.
A partir de 2021, a Bahia será o principal estado com prefeituras petistas, com 32 cidades. Anteriormente, era Minas Gerais, onde o partido agora só fez 28 prefeitos —3% do total do estado.
Houve um forte recuo até em um dos principais redutos eleitorais petistas no país, o Piauí, onde o governador Wellington Dias está em seu quarto mandato.
No estado, o presidenciável Fernando Haddad teve 77% dos votos válidos no segundo turno de 2018, marca mais alta dele no país. O PT fez 24 prefeituras no Piauí neste ano, com um saldo negativo de 14 em comparação com a eleição municipal de 2016.
Nos estados onde cresceu, a alta foi pouco expressiva. No Ceará, governado pelo também petista Camilo Santana, o partido subiu de 15 para 18 prefeitos. Também subiu no Sergipe (+3), Tocantins (+2) e Rio Grande do Norte (+1).
No estado do Rio, terceiro colégio eleitoral do país, foi apenas um prefeito eleito, em Maricá.
Morreu na última quarta-feira (2), em Vitória da Conquista, o vice-prefeito reeleito de Iguaí, Aurelino Pinheiro Bonfim (PSD), de 86 anos. Lero, como era conhecido, estava internado no Hospital Samur desde o mês passado, lutando contra as complicações da Covid-19, mas não resistiu.
A Prefeitura de Iguaí decretou luto oficial por três dias no município e emitiu nota de pesar pelo falecimento do vice-prefeito. “É com esse sentimento de profundo pesar que a Prefeitura de Iguaí apresenta as suas condolências aos familiares e amigos. Que Deus em sua infinita grandeza, amor e misericórdia possa confortar os corações de todos”, diz a nota.
O político também chegou a ocupar a cadeira de prefeito do Iguaí por um mandato, entre os anos de 1988 e 1992.
O prefeito Rony Moitinho (PSD) também emitiu nota de pesar pelo falecimento do parceiro político. ” Desculpa amigos, mas não sei nem o que dizer após receber uma notícia como essa. Só me resta agradecer Lero, por todo aprendizado que tive ao seu lado nesses anos de caminhada, e em nome da população iguaiense agradecer tudo que você fez por nossa terra querida. Que nosso Deus te receba para o descanso eterno. Meus sentimentos para todos os familiares em nome de Dona Zorilda e claro, meu profundo pesar para cada um nós amigos e admiradores da figura carismática que foi e sempre será, Seu Aurelino, nosso eterno Vice Prefeito. Deus nos abençoe!”, declarou nas redes sociais.
Segundo a último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município de Iguaí registra 594 casos da Covid-19. O último boletim municipal foi divulgado no dia 27 e contabilizava 17 óbitos de pacientes infectados com o coronavírus.
Aurelino concorreu nas últimas eleições ao lado de Rony Moitinho (PSD), reeleito prefeito de Iguaí (BA) para os próximos quatro anos. Eles obtiveram 7.406 votos, correspondente a 52,06% dos votos votos válidos.
O candidato derrotou Dr Rafael Moura, que ficou em segundo lugar com 44,86% (6.382 votos). Em terceiro ficou Dino da Farmácia (PSB), com 3,09% (439 votos). A eleição em Iguaí teve 26,11% de abstenção, 1,06% votos brancos e 4,58% votos nulos.
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