Arthur Maia (União Brasil), deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, reiterou, neste domingo (4), o seu compromisso com a imparcialidade ao conduzir as atividades do colegiado.
Em resposta a uma pergunta feita pelo jornal O Globo sobre a possível participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)nos eventos golpistas, Maia afirmou que não possui “investigado de estimação”.
“Tem dois pontos que vão nortear a minha presidência. A primeira delas é que não vou sequer pautar, não vou dar nenhum crédito a pessoas que queiram utilizar a CPI de maneira política para fins eleitorais”, declarou.
“O segundo ponto é que não tenho investigado de estimação. Se houver indícios contra qualquer pessoa que seja, eu colocarei o requerimento em pauta e o plenário decidirá se vai aprovar ou não.”
Três deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) assinaram um ofício, neste domingo (4), endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a demissão imediata do ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil. Os parlamentares avaliam que as declarações do baiano sobre Brasília foram desrespeitosas e levantam dúvidas sobre sua capacidade de desempenhar bem as funções no Ministério.
“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”, diz o ofício.
A solicitação, assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), foi revelada pela colunista Lilian Tahan, do portal Metrópoles.
O imbróglio entre Rui e os brasilienses se iniciou quando o ex-governador da Bahia, em discurso em Itaberaba, interior do estado, lamentou que Brasília tenha sido fundada, afastando a política brasileira dos grandes centros do país. Rui ainda disse que a capital federal seria uma “ilha da fantasia”.
“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou o ministro da Casa Civil.
“Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, opinou Rui.
A fala do ministro não caiu nada bem entre os brasilienses. Em resposta desaforada, o governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a dizer que Rui não merecia ocupar o posto que ocupa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, atacou Ibaneis.
O general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, adulterou um dos relatórios de Inteligência enviados ao Congresso sobre a manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira (31).
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou dois relatórios sobre o episódio. A comparação desse material mostra que Dias teria retirado de um dos documentos os registros de que ele foi informado dos riscos de invasão das sedes dos Três Poderes.
Parlamentares que tiveram acesso ao material adulterado constataram que o documento não mostra os onze alertas que o ex-ministro-chefe do GSI recebeu no celular entre 6 e 8 de janeiro. O relatório foi entregue à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional e assinado pelo diretor-adjunto de Dias, Saulo Moura da Cunha.
O deputado federal Arthur Oliveira Maia (União Brasil) sugeriu, na manhã desta quarta-feira (31), a prisão dos seguranças venezuelanos que agrediram uma equipe de reportagem da Rede Globo, na sede do Itamaraty, em Brasília.
Os estrangeiros fazem parte da comitiva do Ditador Nicolás Maduro. Segundo Maia, “as autoridades brasileiras não podem permitir que esse crime diante das câmeras de TV fique impune”.
“Fosse um brasileiro – com toda razão – estaria atrás das grades”, acrescentou o parlamentar baiano.
O Governo Lula sofreu mais uma derrota sucessiva com a aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, nesta terça-feira (30). A votação do chamado PL do Marco Temporal teve a adesão de 283 deputados. Deste número, 98 são filiados a partidos com assentos na Esplanada dos Ministérios.
Um levantamento feito pelo jornal Estadão apontou que nunca um governo enfrentou tantas comissões parlamentares de inquérito em um tão pouco tempo de gestão. Em cinco meses, foram abertas as do MST, do 8 de Janeiro, das Americanas e das Apostas.
Nos bastidores, de acordo com o jornal, comenta-se que deputados de oposição ainda se articulam pela CPI do Abuso de Autoridade, motivada na cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato.
As 5 principais derrotas que Lula sofreu no Congresso em 5 meses de mandato:
A Câmara aprovou o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou também com votos de parlamentares de partidos da base. O principal ponto do projeto é estabelecer em lei que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.
O texto, que segue agora ao Senado, era uma demanda dos ruralistas e foi votado sob protesto de parlamentares de esquerda e movimentos indigenistas. Governistas já falam em judicializar a votação em que saíram derrotados.
Na prática, se promulgada, a lei vai paralisar todos os processos de demarcação em andamento. Há pelo menos 303 em tramitação. Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas homologadas. Elas somam 106 milhões de hectares e têm cerca de 466 mil indígenas.
Com a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), e a cúpula da Casa pretendiam passar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomará um julgamento sobre demarcação de terras indígenas na próxima terça-feira, 6.
“Tenho certeza que a sinalização da Câmara, aprovando esse projeto de lei, fará com que Supremo reflita e pelo menos paralise essa querela jurídica que está marcada para se julgada em junho”, afirmou Arthur Maia (União-BA), autor do texto aprovado. “Estamos mandando a nossa mensagem ao Supremo, a de poder harmônico, mas altivo. Não podemos aceitar que outros Poderes invadam nossa prerrogativa”.
Os deputados favoráveis à proposta argumentam que ela foi construída à luz do julgamento do Supremo sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Na ocasião, o marco temporal foi considerado. Para eles, as condicionantes daquele julgamento devem ser tratados como paradigma.
Continue lendo…O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi convocado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de janeiro, data em que invasores depredaram os prédios dos Três Poderes.
No requerimento solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), ele destaca que o ex-governador da Bahia é “o grande articulador da transição do governo, tendo sido o cérebro por detrás da arquitetura organizacional do atual governo”.
O senador ainda defende na justificativa do documento que o “ministro da Casa Civil desempenhou papel central nos eventos ocorridos em 8 de janeiro, já que a inteligência do Estado e a segurança do Presidente estavam sob sua responsabilidade”. Para Girão, as declarações de Rui Costa “permitirá a elucidação de diversos aspectos relacionados ao objeto de investigação da presente Comissão”.
O requerimento ainda não foi analisado pelo colegiado, mas foi protocolado desde o dia 23 deste mês. A previsão é que a convocação seja analisada ainda nesta semana.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) nega que Medida Provisória (MP) da Esplanada aprovada em comissão mista nesta quarta-feira (24) respalde um retorno da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), influenciando mudanças no organograma do governo.
Segundo Rui reforçou à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, integrantes da agência entendem que a MP se refere a “coordenação” da inteligência, e não à agência especificamente.
O governo Lula transferiu a Abin para a Casa Civil em março, em parte por causa do desgaste na relação com os militares no 8 de janeiro.
Embora tenha perdido a Abin, o GSI mantém o controle sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que integra as ações de inteligência federais. O novo desenho da MP dificulta que o governo migre essa área para a Casa Civil, por exemplo, como estava em estudo.
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegam que o mandatário está disposto a iniciar articulações com o Judiciário, empresários e movimentos sociais. A decisão de abrir a agenda, que deverá ser posta em prática a partir de junho, ocorre após as derrotas do petista no Congresso.
Segundo a coluna Lauro Jardim, do O Globo, mesmo após as negativas recebidas, o governo não chamou “ninguém para conversar”. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mesmo após quase 6 meses de governo, ainda não foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.
A primeira derrota do governo Lula veio com a derrubada das alterações propostas no Marco do Saneamento.
A empresária Tatiana Moreira, concedeu entrevista por telefone, onde classificou como Fake News a matéria veiculado por um blog da Cidade, que inseriu indevidamente seu nome como pré-candidata a vereadora pelo MDB com o apoio do Prefeito Eduardo Vasconcelos, “eu não recebi ligação nenhuma e nem dei entrevista a esse site, portanto, trata-se de notícia falsa” afirmou Tatiana.
Ela ressaltou, que de fato faz parte da comissão executiva do MDB de Brumado, onde contribuiu através de adoção de políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres e incentivos para o envolvimento cada vez maior da mulher na política, disputando cargos tanto no legislativo como no executivo.
Pra finalizar, destacou que está à disposição da comunidade brumadense para contribuir com o crescimento e desenvolvimento do município, e que se algum dia decidir se candidatar a algum cargo político, seja no legislativo ou executivo, ela mesma tomará a inciativa de comunicar a população.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) voltou a atacar o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta terça-feira (23) ao rebater as suas críticas contra a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT).
“Estava sendo criticado do lado de lá, querendo colocar a marca em mim de traidor. Está estampado quem é o traidor pela Bahia e o mundo não precisa perguntar. Não sei nem se já chegou de fora do país, pois fica criticando ações do governo de fora do país”, ironizou.
E completou: “Tem que ir para rua com a gente, pisar na lama, entender o que é povo”.
Deputado federal baiano Arthur Maia (UB), deve ser o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigará os atos que resultaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A invasão ocorreu em 8 de janeiro deste ano.
O deputado declarou que o primeiro passo do colegiado terá de ser esclarecer se de fato houve uma tentativa de golpe de Estado. “Se você chega na sua casa e a porta está arrombada, você não simplesmente conserta a porta. Você vai atrás de entender o que aconteceu”, exemplificou Maia.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Arthur ressaltou que “Precisamos esclarecer para o Brasil, para ficar registrado na história o que de fato aconteceu naquele dia. Não podemos banalizar e achar que foi uma coisa normal invadir o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, a sede do Executivo, depredar tudo. Ainda mais porque tem afirmações de que se tratou de uma tentativa de golpe de Estado”.
As investigações da invasão foram conduzidas Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria Geral da República (PGR). O deputado não descartou possibilidade de a CPMI seguir o itinerário das investigações. Para Maia, “A diferença, argumenta, é que o colegiado tem condições de dar transparência e fazer o trabalho em “praça pública”.