Após colher as respectivas assinaturas, o Congresso Nacional declarou na tarde deste domingo (1) Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77, e Geraldo Alckmin (PSB), 70, formalmente empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República.
Lula e Alckmin inauguraram o terceiro volume do livro escrito à mão que reúne, desde 1891, os termos de posse presidencial.
É a terceira vez que Lula coloca sua assinatura no livro -as duas anteriores foram em 2003 e 2007, ambas tendo como vice o empresário mineiro José Alencar (1931-2011).
Antes de assinar o termo, Lula também cumpriu a regra exigida dos presidentes diplomados de firmar o compromisso constitucional de manter, defender e cumprir a Carta, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Lula foi ovacionado no plenário da Câmara e ouviu gritos de “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.
Formalmente empossado no cargo, o petista e seu vice seguirão para o Palácio do Planalto após o discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
Lá ele receberá a faixa presidencial e fará novo discurso, dessa vez no parlatório, direcionado ao público concentrado na Praça dos Três Poderes.
Lula foi eleito para seu terceiro mandato ao receber 50,9% dos votos válidos no segundo turno, contra 49/1% de Jair Bolsonaro (PL). Foi a primeira vez que um presidente perdeu uma disputa pela reeleição no país.
Lula e Janja deixaram a Catedral Metropolitana de Brasília rumo ao Congresso Nacional no tradicional Rolls Royce conversível usado pelo chefe do Executivo no dia da posse.
Havia um impasse sobre se Lula e Janja usariam o carro aberto ou um fechado e blindado no trajeto, por motivos de segurança. O vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, desfilam juntos no mesmo carro.
No Congresso, os quatro foram recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o início das solenidades formais. Lula então foi cercado por parlamentares e passou a receber abraços e posar para para fotos.
No início da cerimônia, Pacheco fez homenagem póstuma e pediu um minuto de silêncio a Pelé, que morreu na semana passada, e ao papa emérito Bento 16, que morreu neste sábado (31).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin acabaram de ser recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Após subirem a rampa do Congresso Nacional e receberam honrarias militares, Lula e Alckmin entraram no Salão Negro, onde Pacheco e Lira os aguardavam desde as 14h30.
O carro presidencial chegou ao Congresso às 14h40, aplaudido pelos apoiadores assim que entrou na Alameda dos Estados. Às 14h45, Lula, Alckmin e uma comitiva que incluía a ex-presidente Dilma Rousseff passaram pelo Salão Negro e seguiram pelo Salão Verde.
Do Salão Verde, Lula e Alckmin seguiram para no plenário da Câmara dos Deputados às 14h47, onde serão empossados como presidente e vice-presidente. Com até uma hora de duração, a cerimônia marca a tomada formal de posse e é comandada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.
Agência Brasil
O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico Falcão.
Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez, na manhã deste domingo (1º), o seu primeiro pronunciamento oficial. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), ele prometeu fazer o seu melhor “para que a Bahia continue ocupando espaços”.
“Alegria muito grande estar nesse primeiro de janeiro de 2023. Depois de uma caminhada muito intensa. Quero transmitir ao povo da Bahia, a minha responsabilidade que jurarei dentro da Assembleia do meu compromisso feito em campanha”, disse.
“Trabalhamos muito nesses 16 anos, tendo Wagner como nosso primeiro governador, que abriu caminhos, para que o interior da Bahia pudesse se enxergar a sua participação no crescimento do estado”, citou.
“Ao lado de Rui Costa, tive a oportunidade de ser duas vezes secretário e ver um homem se entregando por toda a Bahia. Eu farei o mesmo. Eu farei o meu melhor para que o povo da Bahia e do Brasil possam se reconhecer nesse estado”, prometeu.
Segundo Jerônimo, “nesse ano de eleições, nós pudemos ajudar o Brasil a ter uma democracia, a ter um presidente que por duas vezes incluiu, matou a fome, gerou emprego”.
“Hoje aqui ao lado do meu vice-governador Geraldo Júnior nós faremos de tudo para que a Bahia continue ocupando espaços. Que a gente possa fazer desse estado um estado mãe do Brasil. Hoje é dia de celebrar a esperança do Brasil”, concluiu.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), que encerra o mandato nos próximos dias, disse na manhã desta quinta-feira (29) que um partido convidou o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) para ser candidato a vice de Lula (PT) na eleição presidencial. O petista, porém, não revelou qual foi a sigla.
“Por ser um candidato novo, o adversário de Jerônimo considerava que a eleição estivesse resolvida. Esses dias, em Brasília, conversei com o presidente de um partido, que me disse: ‘Chamei o adversário de Jerônimo na Bahia para ser o candidato a vice-presidente da República. [Eu disse a ele:] Tive uma conversa com Lula e vou oferecer seu nome. Posso oferecer seu nome para representar nosso partido?’”, relatou Rui, em entrevista à rádio Metrópole, segundo quem Neto teria recusado porque não poderia “renunciar ao cargo de governador da Bahia”.
Durante a campanha, as pesquisas eleitorais apontavam a vitória de ACM Neto no primeiro turno para governador. No entanto, a votação levou-o, junto com Jerônimo, para o segundo turno – o primeiro desde 1994.
O governador, que retornou de uma curta viagem de férias ao exterior na noite de ontem (28), celebrou a vitória do sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e cutucou o ex-prefeito, a quem insinuou ser arrogante.
“Eu digo sempre que na Bahia a gente tem um combinado: a gente ganha as eleições e a oposição ganha nas pesquisas. É um jogo de ganha, ganha”, ironizou.
Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja fique mais cara em todo o Estado. A publicação aumentou de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja.
A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. Em nota assinada por uma série de associações impactadas pelo aumento, as entidades apontam que a mudança nos preços foi súbitas e podem trazer consequências diretas para o setor produtivo.
Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa.
As entidades, como a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo governo e dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado.
Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
Nicola Pamplona/Folhapress
Na viagem de avião que a senadora e o presidente eleito, Lula, fizeram juntos na tarde desta sexta-feira (24), de Brasília para São Paulo, o petista insistiu para que a emedebista aceite ser sua ministra do Planejamento. Tebet, no entanto, resiste a compor o time econômico. A informação é do jornal “O Globo”.
Tebet resiste à ideia por considerar ter um perfil mais liberal, que destoaria da equipe econômica do futuro governo. Além disso, argumenta que a pasta não é de “ação política”.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) sugeriu que o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeie o vice-governador eleito, Geraldo Jr. (MDB) para comandar a Secretaria da Indústria e Comércio, como fez o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin (PSB), que foi escolhido como futuro ministro da Indústria e Comércio.
Para Geddel, com a nomeação de Alckmin, Lula sinaliza que é “sempre bom ter um vice ocupado e satisfeito”. “O governador Jerônimo é um homem sensível e sempre atento aos sinais Atento à necessidade de estimular novos nomes na política. O MDB aplaudirá entusiasticamente”, escreveu em seu perfil no Instagram.
Questionado na quarta-feira (21) sobre as futuras ocupações de Geraldo Jr. no seu governo, Jerônimo Rodrigues preferiu desconversar.
A equipe de transição de Lula passou o código errado dos gastos com cultura previstos na Lei Aldir Blanc e, por conta disso, ela ficou de fora do Orçamento de 2023. De acordo com a “Coluna do Estadão”, para passar a valer, os R$ 3 bilhões previstos para aplicação no setor terão de receber remanejamento de recursos de outra área do governo no ano que vem. O erro tirou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) do sério.
Ainda segundo a publicação, o PSD quase votou contra o Orçamento de 2023, após perceber que o Turismo, pasta que quer comandar, havia perdido R$ 400 milhões prometidos para infraestrutura turística.
Com a nova leva de cargos confirmados nesta quinta-feira (22) para compor a estrutura administrativa da próxima gestão estadual, faltam apenas dez pastas a serem definidas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).
Com previsão de anúncio para os próximos dias, estão pendentes os nomes dos titulares das secretarias de Segurança Pública (SSP); Comunicação Secom (Secom); Secretaria da Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Planejamento (Seplan).
Confira os cargos já definidos:
– Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
– Casa Civil: Afonso Florence
– Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano
– Saúde (Sesab): Roberta Santana
– Educação (SEC): Adélia Pinheiro
– Justiça e Diretos Humanos (SJDH): Felipe Freitas
– Assistência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis
– Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito
– Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório
– Agricultura (Seagri): Tum
– Turismo (Setur): Maurício Bacelar
– Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi): Ângela Guimarães
– Meio Ambiente (Sema): Eduardo Sodré Martins
– Desenvolvimento Rural (SDR): Osni Cardoso
– Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS): Larissa Gomes Moraes
– Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap): José Antônio Maia Gonçalves
– Procuradoria Geral do Estado (PGE): Bárbara Camardelli Loi
– Coordenação de Políticas para a Juventude, vinculada à Serin: Nivaldo Millet
– Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa
– Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto
Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.
Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Pendências
Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.
Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).
Quem já foi anunciado?
