Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre a derrota do bolsonarismo.
“Nós derrotamos a censura, derrotamos a tortura, derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou Barroso, ao lado do ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino.
Na avaliação de colegas de Barroso no STF, a fala foi “muito ruim” e contribui para que a Corte se torne ainda mais alvo de ataques e críticas por parte de bolsonaristas e da atual oposição. Magistrados de outros tribunais superiores avaliam que a declaração foi ainda pior por ter sido feita a cerca de dois meses da posse de Barroso como presidente do Supremo.
O ministro assumirá o comando da Corte no início de outubro. Ele substituirá a atual presidente, Rosa Weber, que irá se aposentar compulsoriamente do cargo de ministra do Supremo. Procurado pela coluna, Barroso não se pronunciou. O espaço segue aberto. Em nota oficial, o STF afirmou que o ministro se referia “ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”.
O empresário e radialista Emanuel Lima Araújo, popular Manelão, confirmou nesta quinta-feira (13), ao Sudoeste Acontece, a pré-candidatura a prefeito de Brumado nas eleições 2024. Em entrevista ao SA, o radialista disse que vem sendo procurado desde o início do ano por simpatizantes e apoiadores, visando a candidatura à prefeitura de Brumado.
O empresário ressaltou que esperou passar os festejos juninos para reunir a família e amigos mais próximos para anunciar o desejo. “Penso uma Brumado grande. Posso contribuir para que esse sonho se torne realidade para nossa cidade. Tenho capacidade para contribuir com o desenvolvimento de Brumado como nossa cidade merece.”
Araújo obteve quase 10 mil votos em Brumado para deputado estadual em 2014. Em 2016, o radialista saiu candidato a prefeito e mesmo com problemas na justiça e parte da mídia, desacreditando eleitorado do candidato, ele recebeu mais de 3.500 votos, ficando em terceiro lugar na corrida eleitoral.
Já nas eleições de 2018, Manelão foi candidato a deputado federal mais votado em Brumado. O empresário conseguiu quase 7.000. Nas eleições de 2020, Araújo iniciou a campanha para prefeito, mas com a descoberta da doença da mãe, deixou o pleito de lado, para acompanhar a matriarca que acabou falecendo, mesmo sem fazer campanha, obteve quase 400 votos para vereador.
Nos últimos dias o radialista vem trabalhado nos bastidores para assumir uma agremiação partidária e ter sustentação para a campanha de 2024. Araújo através do rádio tem dado voz aqueles que mais necessita, e isso vem abrindo portas para o pré-candidato seguir nessa caminhada.
Durante discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou sobre a derrota do bolsonarismo no país. Para o magistrado, a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados representa a retomada da “democracia e manifestação” dos brasileiros.
“Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, opinou o ministro.
A declaração do magistrado surgiu após os ataques da plateia do evento, realizado na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o público ergeu faixas chamando o ministro de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’, além disso, Barroso foi duramente vaiado no ato. O ministro reagiu as críticas e pontuou que “gritar ao invés de ouvir” e não colocar os argumentos na mesa é bolsonarismo. “Esse é o passado recente do qual estamos tentando nos livrar.”
A política municipal em Brumado deve pegar fogo. Nos últimos dias, vários nomes estão circulando nos bastidores para concorrer às eleições municipais de 2024. O empreendedor e Biomédico Glauber Daniken foi sondando por um grupo no final de semana para viabilizar a pré-candidatura do jovem a prefeitura de Brumado.
De acordo com as informações, o empreendedor foi sondado pelo (PL) partido de Bolsonaro. Glauber é conservador e defende a família. O nome do empresário se destacou entre outros nomes analisados pelo grupo.
Com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos fora do páreo diretamente, começaram a surgir nomes novos no cenário da política local, dando assim, mais opções para o eleitor. A cidade já emana o clima eleitoral de 2024.
O presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), senador Otto Alencar, descartou apoio do governador Jerônimo Rodrigues a Nal Azevedo para a corrida da prefeitura de Guanambi. Em entrevista à Rádio Alvorada na sexta-feira (7), além de descartar o vice-prefeito Nal Azevedo, o senador foi enfático em dizer que PSD terá candidatura em 2024.
“Defendo que tenhamos uma candidatura própria, mas acredito na unidade, por isso, que vencemos tantas eleições. Tenho conversado isso com Charles Fernandes, sei que Ivana que seguir como deputada”, comentou.
Otto defende a candidatura do ex-deputado federal Charles Fernandes que não conseguiu se reeleger, mesmo recebendo 99.815 votos e ficar na sétima colocação. O partido conseguiu eleger 6 deputados. Fernandes é o primeiro suplente. Em Guanambi, Charles Fernandes que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito, obteve 26.821 votos (53,81%), sendo o mais votado na cidade.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. Em conversa com o bahia.ba, na tarde desta sexta-feira (30), o parlamentar afirmou que a “inelegibilidade de Bolsonaro afeta a democracia do nosso país”.
“Tira uma figura amplamente popular e que não cometeu qualquer crime durante o seu mandato, não foi impichado e não tem absolutamente nada que o desfavoreça, retirá-lo do processo é realmente algo que afeta a nossa democracia e que nós não esperávamos para o nosso Brasil”, declarou o parlamentar.
A quarta rodada do julgamento que determinou a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo federal foi marcada pelo voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, na abertura da sessão, que acontece na Corte Eleitoral. Antes de fazer a leitura da sua síntese, a magistrada se manifestou a favor da condenação de Bolsonaro. O placar está 4 x 2.
O ex-mandatário do Brasil está sendo julgado por suas falas contrárias a veracidade das urnas eletrônicas, durante encontro com embaixadores estrangeiros, em 2022. Na oportunidade, Bolsonaro afirmou que houve manipulação nos resultados eleitorais de 2018.
O parlamentar ainda revelou ao bahia.ba que não recebeu a notícia como “surpresa”, assim como já era esperado pelo próprio líder político do PL, Jair Bolsonaro. Apesar do resultado, Leandro de Jesus garantiu que o fortalecimento da direita nos próximos pleitos eleitorais e descarta desgaste da legenda.
“Como estamos enfrentando tempos bastantes estranhos e que desequilibram a democracia que esperávamos que prevalecesse, não me surpreende. Não há nenhuma dúvida que a direita vai permanecer firme e forte. Jair Bolsonaro continua sendo a figura principal dessa direita no Brasil. Chegaremos ainda mais fortes em 2026. Uma decisão dessas não irá enfraquecer a direita”, assegurou o deputado bolsonarista.
O julgamento contra o ex-presidente está sendo transmitido pela TV Brasil. Até o momento, a única ministra que votou foi Cármen Lúcia. O magistrado Nunes Marques está lendo a sua síntese, na qual apresentou uma defesa do ex-presidente, com isso, o placar fica 4 x 2. O encerramento da sessão será marcada pelo voto do presidente do TSE, Alexandre de Morae
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, em sessão realizadas nesta sexta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pelos próximos oito anos. A maioria pela condenação de Bolsonaro aconteceu depois do voto dado pela ministra Cármen Lúcia, que assume o TSE em junho do ano que vem.
O primeiro voto contra Bolsonaro foi dado na última terça (27) pelo relator Benedito Gonçalves. Na quinta (29), Floriano Marques e André Ramos Tavares acompanharam o relator. O único voto favorável ao ex-presidente foi o de Raul Araújo.
Em seu voto, Cármen Lúcia disse que fez “um monólogo” durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022 para se autopromover e desqualificar o Judiciário, com “ataque deliberado” e “exposição de fatos que já tinham sido refutados por esse TSE”.
“O que está aqui não é um filme, o que está em apreciação é uma cena, aquilo que aconteceu e pelo qual não se controverte nos autos. Ocorreu, portanto, essa reunião e nessa reunião, num monólogo, o primeiro investigado, que era presidente da República, a menos de três meses das eleições, que se cuidava ali de uma exposição basicamente sobre alguns temas, todos eles relativos à eleição. Esse é o objeto”, disse. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o voto do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo já garante recurso do julgamento ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A estratégia jurídica será prolongar ao máximo um veredicto final sobre a inelegibilidade do ex-mandatário e dar sobrevida ao seu capital político. Segundo um interlocutor, Bolsonaro “fica vivo até o próximo cadafalso”.
Raul votou de forma contrária à inelegibilidade e empatou o julgamento de ação contra o ex-presidente na corte. Com a posição, garantiu que o veredicto, tido como certo, não será unânime e, a partir da divergência, abre a possibilidade para questionamentos posteriores à Suprema Corte.
Antes disso, no entanto, ainda devem ser apresentados agravos ao próprio TSE.
Nesta quinta-feira (29), Bolsonaro afirmou que o TSE comete uma injustiça com ele e repetiu que não fez nada de concreto contra a democracia.
“É uma injustiça comigo, meu Deus do céu. Me aponte algo de concreto que fiz contra a democracia, joguei dentro das quatro linhas tempo todo”, disse, ao embarcar para o Rio de Janeiro.
O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias confirmou nesta quinta-feira (22) que houve uma edição no relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviado ao Congresso Nacional com os alertas disparados às vésperas dos ataques às sedes dos Poderes.
Segundo GDias, o documento original, que mencionava o “ministro do GSI” entre os destinatários dos informes, não “condizia com a realidade”.
“A Abin respondeu [a solicitação do Congresso] com um compilado de mensagens de aplicativo, em que tinha dia e tempo, na coluna do meio o acontecido e na última coluna a difusão. Esse documento tinha lá ‘ministro do GSI’”, disse o ex-ministro à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Eu não participei de nenhum grupo de WhatsApp, eu não sou o difusor daquele compilado de mensagens. Então aquele documento não condizia com a realidade. Esse era um documento. Ele foi acertado e enviado”, completou.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta quinta-feira, 22, o julgamento que avalia o futuro político de Jair Bolsonaro (PL). Movido pelo PDT, o processo alega suposto abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação oficiais durante o período pré-eleitoral no ano passado – e pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente até 2030. Sete ministros participarão da análise do caso.
Se os direitos políticos de Bolsonaro forem, de fato, suspensos, ele será o primeiro ex-presidente do País na berlinda por decisão da Corte eleitoral, e o terceiro a receber o mesmo revés desde a redemocratização. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação.
Destes, apenas Moraes e Nunes Marques não foram indicações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo dos três mandatos. A composição da Corte deriva de três nomes advindos do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhidos em votação interna; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também definidos pelos membros da própria Corte; e dois advogados nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Abaixo veja quem são os magistrados que podem selar o futuro político de Bolsonaro:
Eleito presidente do TSE em 2022, Alexandre de Moraes também é ministro do STF desde 2017, quando foi indicado por Michel Temer (MDB) após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo. Ele foi ministro da Justiça durante a gestão do emedebista. Entre bolsonaristas, é visto como o principal antagonista do ex-presidente no Judiciário.
Foi presidente do TSE em 2012 e 2013 e, agora, é vice-presidente. Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula em 2006, tendo também presidido a Corte e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 2016 e 2018.
Indicado por Bolsonaro para o STF em 2020, Kassio Nunes Marques é também ministro efetivo do TSE desde maio deste ano. Ele assumiu a vaga de Ricardo Lewandowski, agora aposentado, e vinha atuando na Corte eleitoral desde agosto de 2021. Bolsonaristas, que o entendem como um aliado do ex-presidente, esperam que Nunes Marques peça “vista” do processo – o que o adiaria em até 60 dias.
Ministro efetivo do TSE desde setembro passado, Raul Araújo integra a classe de juízes vindos do segundo tribunal mais importante do país, o STJ, onde está desde 2010. Ele também foi indicado ao cargo pelo presidente Lula, então no segundo mandato.
Também oriundo do STJ, Benedito Gonçalves é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que o incumbe de relatar processos que envolvem a perda de direitos políticos. É responsável por todas as investigações eleitorais contra Bolsonaro no TSE e, mais recentemente, foi relator do caso que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Foi indicado ao STJ pelo presidente Lula, em 2008.
Nomeado por Lula para uma das cadeiras reservadas a advogados, o ministro agora preenche a vaga deixada por Carlos Horbach. É professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra Fronteiras da Hermenêutica Constitucional.
Também nomeado por Lula, o jurista ocupa a cadeira de Sérgio Banhos. É professor da USP, assim como Tavares e Moraes, e também do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Na seara eleitoral, atuou especialmente na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.
Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
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A revista Veja colocou o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) como um possível presidenciável. De acordo com a publicação, Rui se destacaria por ter um “perfil técnico” e a “fama de tocador de obras, retratada no apelido de ‘Rui Correria’”.
A reportagem cita também uma fala de Lula, que afirmou que Rui Costa seria “a nova versão de Dilma, só que de calças” e um possível desgaste do petista no cargo.
“A falta de tato político parece ser parecida à da antecessora na Casa Civil. Em seis meses de governo, Costa se desgastou com colegas de ministério, que o acusam de ser um trator, e se tornou o principal desafeto do Centrão”, diz a publicação.
