O coordenador da transição para o governo Lula (PT), o ex-ministro Aloízio Mercadante (PT) ganhou força nos últimos dias como o nome cotado para assumir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi revelada neste domingo (11) pela CNN Brasil.
Conforme apurou a emissora, Mercadante já está sondando economistas para formar sua equipe de confiança no banco. O petista, no entanto, não se manifestou sobre a especulação.
Peça importante do PT na campanha eleitoral e na transição, Mercadante não deve assumir nenhum ministério no futuro governo Lula. O jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou nesta segunda-feira (12) que o ex-ministro tamém vem sendo cotado para assumir a presidência da Petrobras.
O presidente eleito Lula (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (09) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como o novo ministro da Casa Civil. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede da transição de governo.
Rui está terminando o segundo mandato no Palácio de Ondina e assumirá o ministério após a posse de Lula, em 1º de janeiro.
Como era esperado, Fernando Haddad (PT) vai para a Fazenda, José Múcio Monteiro para a Defesa e Flávio Dino (PSB) para a Justiça. O embaixador Mauro Vieira vai comandar a pasta de Relações Exteriores. Ele ocupou o cargo em 2015 e hoje é embaixador na Croácia.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá anunciar “alguns nomes” que irão compor o seu ministério nesta sexta-feira (9). A parlamentar irá se reunir com Lula ainda nesta quinta (8).
“O presidente deve começar amanhã a divulgar [nomes]. Ele estava querendo deixar para depois da diplomação, mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã”, afirmou.
Já são ventilados nomes cotados pelo presidente para ocupar ministérios como o de Flávio Dino na Justiça, o de Fernando Haddad na Fazenda e o de José Múcio Monteiro na Defesa.
A assessoria de imprensa de Lula afirmou que o presidente eleito irá conversar com a imprensa na manhã de sexta (9) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, sede do governo de transição.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, no próximo dia 16, às 17h.
Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE-BA. Além da entrega dos diplomas ao governador e ao vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.
A diplomação do presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está marcada para próximo dia 12 de dezembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (25), que o resultado das eleições representa a vontade da maioria do eleitorado e deve ser respeitado. As declarações foram dadas, durante uma palestra para estudantes na sede Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.
“Eles têm repetido que Supremo é o povo. E é isso mesmo. Soberania popular significa a supremacia da vontade do povo, que se manifesta nas eleições. […] O resultado tem que ser respeitado. Não adianta apelar para quartéis e não adianta apelar para seres extraterrestres. Isso é antidemocrático”, disse.
Durante o evento, Barroso ainda afirmou que o questionamento ao resultado das urnas “precisa ser empurrada para a margem da história”.
Desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno eleitoral, manifestantes bolsonaristas ergueram acampamentos na entrada de quartéis em várias cidades do país, protestando contra a decisão do eleitorado.
O deputado federal Alex Santana afirmou nesta quinta-feira (24) que seguirá a orientação do seu partido, o Republicanos, que afirmou que terá postura “independente” no Congresso Nacional a partir do ano que vem, quando o presidente eleito Lula (PT) estará chefiando o Palácio do Planalto.
Sem entrar em muitos detalhes sobre o seu posicionamento, o parlamentar disse a este Política Livre que prefere não se manifestar ainda sobre como funcionará esta independência proposta pelo Republicanos.
Em nota divulgada à imprensa na última terça-feira (22), a sigla afirmou que decidiu, por unanimidade, atuar na próxima legislatura de forma independente no Congresso Nacional, sem se negar ao diálogo e ao que chamou de “colaboração”.
Alex Santana, durante os dois turnos das eleições, foi apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu nesta quarta-feira, 23, o pedido do Partido Liberal (PL) sobre a verificação de urnas eletrônicas antigas. O magistrado ainda determinou a condenação da legenda ao pagamento de multa de R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”.
Na decisão, Moraes determinou o bloqueio e a suspensão do Fundo Partidário da Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL), até que a multa imposta ao PL seja paga. O magistrado também instaurou um procedimento administrativo sobre “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária”, inclusive do Fundo Partidário, especialmente no que se refere às condutas do presidente da sigla, Valdemar Costa Nota, e Carlos Rocha, autor do estudo realizado pelo Instituto Voto Legal. Além disso, Valdemar e Rocha foram incluídos no inquérito dos “atos antidemocráticos”.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, o presidente do PL afirmou que a ação da sigla entregue ao TSE sobre as urnas eletrônicas antigas “não trata de pedir uma nova eleição, mas de discutir a história do país”.
“Como vamos viver com o fantasma da eleição de 2022?”, perguntou Valdemar. “O TSE está aí para isso. Por esse motivo, recorremos.” A legenda pede à Corte uma “verificação extraordinária”, com base no artigo 51 da Lei Eleitoral.
O artigo mencionado diz que “as entidades fiscalizadoras poderão solicitar uma verificação extraordinária depois do pleito, desde que sejam relatados os fatos e apresentados indícios e circunstâncias que os justifiquem, sob pena de indeferimento liminar”.
“Já constatamos o erro no log das urnas. Ele existe”, disse o advogado do PL, Marcelo Luiz Ávila de Bessa. “Agora, o que se contesta são as consequências desse erro, se ele pode impedir a certificação do resultado das urnas. Nossa assessoria técnica ratificou que isso impede a certificação do resultado extraído das urnas.”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) que se for comprovado algum “defeito” nas urnas eletrônicas, como argumentou o PL, seria preciso “anular toda a eleição”, inclusive o 1º turno.
As informações são do site Poder 360. Ontem (22), o partido do presidente Jair Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidasse mais da metade dos votos dados no 2º turno, apontando supostas irregularidade em cinco dos seis modelos de urna usados no país.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que o PL não poderia questionar só votos registrados no 2º turno, já que as mesmas urnas foram usadas também no 1º turno da votação.
“Se houve um alegado defeito que coloca em xeque a votação no 2º turno, evidentemente esse defeito teve no 1º turno. Ia ter que anular toda a eleição de senadores, deputados, governador”, disse Lewandowski, que é vice-presidente do TSE.
Ainda conforme o Poder 360, a fala foi feita a jornalistas quando o magistrado se dirigia para a sessão plenária do STF.
Lewandowski também disse que concorda com a decisão de Moraes, de mandar o PL também abranger o questionamento das urnas usadas no 1º turno.
“O ministro Alexandre deu 24 horas para emendarem a inicial. Se o defeito está nas urnas, elas foram usadas tanto no 1º quanto no 2º turno. Vamos aguardar. Claro que concordo, lógico”.
O PL protocolou nesta segunda-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), documento pedindo a invalidação pouco mais de 350 mil urnas eletrônicas usadas nas eleições 2022.
A auditoria realizada pelo Instituto Voto Legal (IVL), a pedido da coligação de Bolsonaro, identificou logs de urna. De acordo com a auditoria, nos modelos: 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, têm evidências do mau funcionamento desses equipamentos.
O engenheiro Carlos Rocha, do IVL, explicou que o log da urna é parecido com um “diário” e que cada linha presente no log registra uma atividade de cada equipamento.
“O programa que constrói o log lê dois dados e duas informações do hardware”, disse Rocha. O engenheiro buscou uma plataforma de dados com todos os arquivos do log para montar uma tabela, a fim de analisar cada equipamento.
“Em algumas urnas, apareciam números inválidos”, afirmou Rocha. “Constatamos que existem dois comportamentos diferentes nas urnas novas. Nelas, o código de identificação das urnas é correto, mas o das urnas antigas, de 2009 até 2015, encontramos um número inválido na quarta coluna do log.”
Ministério Público abriu procedimento para apurar possíveis crimes eleitorais cometidos em Brumado durante as eleições de 2022.
Entre os investigados estão o vereador Beto Bonelly e Guilherme Bomfim, filho do Conselheiro do TCE e ex-deputado João Bomfim.
No dia 31 de outubro o Ministério Público Eleitoral recebeu a denúncia que desde então está tramitando e na tarde desta segunda-feira (21), foi realizada nova movimentação.
A denúncia é baseada em supostos crimes contra o sigilo, exercício do voto e provável boca de urna.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudo sobre problemas em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020.
O vídeo com a fala de Costa Neto viralizou nas redes sociais. Ele afirma que os equipamentos têm o mesmo número de patrimônio, o que impossibilitaria a checagem antes da eleição.
“No Brasil inteiro, são as urnas de 2020 para baixo, todas elas têm o mesmo número, não tem patrimônio, não tem como controlar urnas. Você vai checar a urna antes da eleição e estão todas com o mesmo número”, explicou.
Valdemar disse que não busca propor novas eleições, mas afirmou que as urnas em questão “não podem ser consideradas”.
Ele ainda afirma ter provas e que vai apresentar os documentos. “Agora vamos ver o que o TSE vai resolver. Não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”.
As especulações em torno dos cargos que as lideranças petistas baianas devem ocupar no governo Lula (PT), que começa em 1º de janeiro, não para.
Segundo coluna “Radar”, da “Veja”, o governador Rui Costa (PT), prestes a encerrar o mandato, prefere a presidência da Petrobras no lugar de Ministro das Cidades.
O partido dos trabalhadores na Bahia foi fundamental para a eleição de Lula e que o estado precisa ocupar espaços relevantes no novo governo.
Ainda conforme a coluna, o senador Jaques Wagner estaria mais interessado em assumir o ministério do Meio Ambiente. Essa pasta daria mais visibilidade para o petista dentro e fora do país.
