Alexandre Gomes Machado, assessor responsável por inserções de propaganda eleitoral, acredita que tenha sido exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 26, por informar, em 2018, que existem “falhas de fiscalização e de acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. O motivo consta em um documento obtido por Oeste.
Segundo Machado, ele foi demitido 30 minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.
“Especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro; que o declarante comunicou o fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, informa Machado, no depoimento.
O assessor exonerado do TSE deixou a Corte um dia depois de a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter apresentado detalhes da acusação de que foi prejudicada nas inserções da propaganda de rádio.
O servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de assessor na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi exonerado. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 26.
Machado, que exercia a função de coordenador do pool de emissoras e era responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias das campanha e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE.
A exoneração do assessor ocorre um dia depois de a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) ter apresentado detalhes da acusação de que foi prejudicada nas inserções da propaganda de rádio.
Cerca de 150 mil inserções, segundo a petição apresentada ao TSE na noite de terça-feira 25, não teriam sido veiculadas, especialmente em rádios da Região Nordeste. O número consta de uma auditoria feita pela Audiency Brasil Tecnologia Ltda., empresa contratada pela campanha.
Na segunda-feira 24, quando formulou a denúncia pela primeira vez, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu prazo para que as provas fossem apresentadas, sob pena de arquivar a denúncia e abrir inquérito contra a campanha de Bolsonaro.
Ontem, a campanha Bolsonaro entregou TSE as provas de que houve irregularidades na veiculação de inserções de propagandas eleitorais em rádios. A campanha do candidato à reeleição apresenta dados que mostram que, em um único dia, em uma rádio no Recife, foram feitas 55 inserções do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em detrimento às de Bolsonaro.
Nesta terça-feira (25), a assessoria de Jair Bolsonaro (PL), apresentou provas de irregularidades na veiculação de propagandas eleitorais em rádios. A campanha do presidente aponta em auditoria que Bolsonaro foi prejudicado nas inserções de propagandas eleitorais em rádios no norte e nordeste.
Advogados da campanha do presidente solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a suspensão imediata da propaganda de rádio do candidato adversário em todo o território nacional. A ação tem 35 páginas e traz fatos e indícios amostrais referentes à desproporção de inserções em rádio entre as candidaturas presidenciais entre os dias 7 e 14 de outubro. A auditoria foi feita pela empresa Audiency Brasil Tecnologia, registrada sobre o CNPJ 37.979.367/0001-09”.
O aditamento da ação tem 35 páginas e traz, de acordo com os advogados da campanha, “fatos e indícios amostrais referentes à substancial desproporção de inserções em rádio entre as candidaturas presidenciais, no segundo turno, nas Regiões Norte e Nordeste, entre os dias 7 e 14 de outubro”.
Conforme a campanha de Bolsonaro, a auditoria foi feita pela empresa Audiency Brasil Tecnologia, registrada sobre o CNPJ 37.979.367/0001-09”. “Trata-se de empresa devidamente contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito, que possui, no seu objeto social, que acompanha a presente petição”, diz a ação.
“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, afirma a defesa de Bolsonaro na ação.
A campanha do candidato à reeleição apresenta dados que mostram que, em um único dia, em uma rádio no Recife, foram feitas 55 inserções do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em detrimento às de Bolsonaro.
“Como visto, a empresa detalha, com objetividade, a metodologia utilizada para a realização do estudo técnico apresentado, que, com a mais respeitosa vênia, se apresenta sério, robusto e capaz de lastrear, com segurança e cientificidade, uma decisão da Corte acerca do pedido apresentado”, afirma a campanha de Bolsonaro.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Xandão, tem censurado emissoras de TV e sites por opiniões e verdades, em detrimento ao ex-presidiário Luíz Inácio Lula da Silva.
Lula que tem amigos nas cortes, foi beneficiado com anulação dos processos da lava jato. O ex-presidente que foi condenado por vários juízes, só está disputando essas eleições, após uma canetada, do ministro que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A Jovem Pan vem sofrendo censura prévia. O apresentador Augusto Nunes foi afastado temporariamente do programa “Os Pingos nos Is”, da emissora. A decisão da emissora ocorreu após o descumprimento de determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Hoje, pressionada pelo TSE e por Lula, a direção de jornalismo da Jovem Pan dispensou-me dos Pingos até segunda que vem. Continuarei dizendo o que penso na Oeste”, afirmou o apresentador na rede social.
Nunes escreveu ainda que “autorizado pelo vídeo em que o TSE negou a existência de censura da Jovem Pan, reafirmei no programa de ontem 4 expressões proibidas: ladrão, ex-presidiário, descondenado e amigo de ditadores”.
Procurada pela reportagem, a Jovem Pan afirmou que “em cumprimento a decisão judicial que nos impõe restrições, como é de amplo conhecimento, a Jovem Pan alterou provisoriamente a bancada do programa”.
TSE determinou que os comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.
O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), aliado do candidato pelo União Brasil, ACM Neto, recepcionou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Guanambi, na tarde desta terça-feira (25).
Nilo falou da transformação que acontece no Brasil e reiterou seu desejo de ver a Bahia de mãos dadas com o Brasil. Coelho disse que nos últimos 45 anos lutou pelo Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, mas a esperança renasce com o presidente Bolsonaro.
Nilo disse que o Vale do Iuiu será outro nos próximos dias, inclusive citou um decreto, mas não detalhou. Durante coletiva de imprensa no aeroporto de Guanambi, Bolsonaro afirmou que investiria no projeto do Vale do Iuiu, apostando no projeto que é a redenção da região.
Com muita de dificuldade para discursar, Coelho disse que o povo tem confiança no presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo encerrou o discurso com muita, inclusive não completava a frase em vários momentos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu voto para o candidato ao governado da Bahia, ACM Neto (União), durante um comício na cidade de Guanambi, na tarde desta terça-feira (25).
“Aqui na Bahia, nós temos posição: o lado oposto ao PT. Onde está o PT, nós estamos do outro lado. Por isso peço aos meus amigos da Bahia que por ocasião das eleições, agora dia 30, votem para governador, votem em ACM Neto.
Acompanhado do ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), que também disputou o cargo de governador da Bahia, mas ficou em terceiro lugar na disputa com 9,08% (738.311 votos), Bolsonaro pediu para a população “virar o voto” para o segundo turno.
Durante o discurso Bolsonaro fez um apelo, afirmando que muita gente votou no PT sem saber direito o que é seu governo. “Mostre para eles que o nosso governo é o da paz, do trabalho, da prosperidade e o da liberdade. Vamos conseguir, cada um, mais um voto dentro da família ou entre amigos, que nós seremos vitoriosos no próximo dia 30”, comentou o candidato.
O candidato à reeleição Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Jair Bolsonaro, garantiu investimento para o Projeto do Vale do Iuiu. A declaração foi dada durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), no aeroporto de Guanambi,.
Em julho de 2021, o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União), juntamente com Arthur Maia (União), se reuniram com Bolsonaro em Brasília. Na época, a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também participou do encontro.
Questionado se havia, Bolsonaro respondeu que o projeto segue bastante avançado via Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Ele afirmou que não o Vale do Iuiu não é um compromisso para o segundo mandato, mas uma afirmação.
Bolsonaro disse que o Vale do Iuiu oferece condições para produzir com terras férteis e gerar emprego e renda. O Vale do Iuiu tem capacidade de gerar mais de 150 mil empregos diretos e indiretos.
Além do Vale do Iuiu, ele garantiu o asfaltamento da BR-030, no trecho Carinhanha Cocos, totalizando 90 quilômetros. A empresa CLC é responsável pela pavimentação da rodovia.
O ponto inicial da BR-030 está localizado em Brasília (DF), e o final, no município de Maraú, na Bahia. São 1.158,0 Km (incluídos os trechos não construídos).
O caso ocorreu neste domingo (23), em Brumado. A mãe do menino deixou a criança com o genitor, de quem é separada há muito tempo.
Quando ela chegou, o menino relatou muita dores nas costas e ao verificar, ficou indignada com o que viu. O pai biológico da criança, riscou com palito de dente nas costas do menino o número 13, do candidato Luíz Inácio Lula da Silva, a qual o genitor é fã.
A mãe procurou a Delegacia de Polícia Civil para denunciar e disse também que o pai não paga a pensão. A criança vai fazer exames de corpo de delito.
O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (UB), publicou card em seu perfil no Instagram convidando a população para recepcionar o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em Guanambi.
Bolsonaro desembarcará no início da tarde de terça-feira (25), em Guanambi, cidade da região sudoeste da Bahia. Nilo é aliado do candidato ao governo estadual pelo União Brasil, ACM Neto.
Coelho é tio de Ana Coelho, candidata a vice-governadora na chapa de ACM Neto. O gestor municipal pede que as pessoas compareçam vestidas com camisa verde e amarela. “Venha defender a democracia”, diz o card.
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) questionou nesta segunda-feira (24) se seu adversário neste segundo turno, Jerônimo Rodrigues (PT) estará preparado para governar a Bahia com o presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ambos sejam eleitos no próximo dia 30 de outubro. Em entrevista à rádio Metrópole, o ex-prefeito de Salvador reforçou que, ao contrário do rival, estará pronto para governar com Lula ou Bolsonaro.
“Não sei se Jerônimo estará preparado como eu estou. Essa é uma pergunta que tem que ficar no ar e precisa de resposta. Eu posso trazer essa palavra de absoluta segurança. Agora, como fica a Bahia com Jerônimo? Essa é a questão”, disse Neto, ao reafirmar que irá procurar o presidente da República eleito pelos brasileiros antes mesmo da posse.
“O presidente que for eleito eu vou procurar antes da posse. Eu vou pedir uma audiência, seja com Lula ou Bolsonaro, antes da posse. Vou chegar lá e dizer: presidente da República, eu estou aqui para trabalhar com você. E o que importa é isso, é que os baianos poderão ter um governador que vai estar pronto para governar com Lula ou com Bolsonaro, aquele que o Brasil escolher no dia 30”, destacou.
ACM Neto ainda salientou que sua posição de equilíbrio, de defender o diálogo, evita que a Bahia se torne palco de qualquer “ressaca da disputa eleitoral”. “Sou o único candidato que disputa o segundo turno na Bahia que pode permitir que o palanque seja desfeito após as eleições. Exatamente pela minha postura, pela minha história. Porque eu dialogo com todo mundo. Eu acho que o meu adversário não tem a mesma condição”, comentou o candidato.
Durante o segundo turno das eleições 2022, marcado para o próximo domingo (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá contar com a colaboração de mais de 137 mil mesários.
Segundo informações do TRE-BA, aqueles que atuaram no 1º turno deverão retornar às respectivas seções eleitorais. No estado, são cerca de 34 mil seções, distribuídas nos mais de nove mil locais de votação.
Desde 2008, o TRE baiano promove o projeto Mesário Voluntário, para aproximar a sociedade das atividades eleitorais e da função institucional da Justiça Eleitoral. A proposta é facilitar a convocação dos cidadãos e cidadãs para participam das eleições.
Este ano, dos 137.801 pessoas chamadas para o trabalho, 37.162 (27%) pertencem ao cadastro de voluntários.
Além de contribuir com o processo democrático brasileiro, os mesários fazem jus alguns benefícios, a exemplo de: dois dias de folga por cada dia trabalhado, um dia de folga para o dia do treinamento, ambos sem desconto no salário; auxílio-alimentação; critério de desempate em concursos públicos (caso esteja previsto no edital); além de 30 horas de crédito na grade extracurricular nas instituições de ensino superior conveniadas à Justiça Eleitoral.
Ausências
Conforme a página de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 137.801 mesários convocados pelo Regional baiano no 1º turno do pleito, 3.040 (2,21%) faltaram aos trabalhos eleitorais no dia 2 de outubro.
Esses deverão justificar ausência até o dia 1º de dezembro, quando finda o prazo de 30 dias previsto no artigo 124 do Código Eleitoral. Os que não compareceram ao 1º turno poderão ainda participar do segundo turno das eleições.
A falta não justificada do mesário caracteriza uma infração administrativa, que pode ensejar o pagamento de uma multa que pode variar entre 50% a 100% do valor do salário mínimo vigente – R$ 1.212.
O valor exato será estabelecido por um juiz eleitoral. Se o mesário não justificar a ausência nos dois turnos das eleições, a multa será aplicada em dobro.
Aperfeiçoamento
Para melhorar o atendimento dos mesários no segundo turno, a Justiça Eleitoral baiana promoveu um novo ciclo de treinamento dos convocados que atuaram como presidentes de mesa no primeiro turno das eleições deste ano. A capacitação segue até a segunda-feira (24), na sede do TRE baiano.
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a supressão, na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), do trecho de uma entrevista sua na qual diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. A fala foi removida por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Tempos estranhos! Onde vamos parar? Já se disse: censura nunca mais”, afirmou ao Painel, por mensagem de texto.
Ele disse ainda que o trecho suprimido “refletiu a verdade processual no âmbito do Supremo”.
A peça enviada pela campanha de Bolsonaro para ser exibida nesta quarta-feira (19) trazia uma entrevista de Marco Aurélio na qual ele explicava que, ao devolver os direitos políticos de Lula, o STF tinha decretado a nulidade do processo, não a absolvição do ex-presidente. “O Supremo não o inocentou. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime. O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”, dizia no trecho.
A propaganda que foi exibida, no entanto, foi alterada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No momento em que iria se iniciar a fala do ex-ministro, aparece uma tela com um QR Code direcionando para o Tira-dúvidas Eleitoral do TSE e a seguinte mensagem: “Exibido para substituir programa suspenso por infração eleitoral”.
A tela é exibida por sete segundos e, na sequência, a propaganda é retomada no meio da frase de Marco Aurélio, quando ele diz: “O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”.
Integrantes do comitê de Bolsonaro reclamaram do que classificaram como censura e de só terem sido comunicados horas antes da exibição. Na avaliação de auxiliares do presidente, o TSE poderia ter exibido uma propaganda antiga, mas não ter feito a intervenção que foi feita.
A decisão que baseou a suspensão do trecho foi expedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino sobre outra propaganda na qual a mesma entrevista é utilizada, na qual Lula é chamado de “corrupto” e “ladrão”.
“Nesse passo, in casu, a ilegalidade da propaganda impugnada encontra-se na utilização das expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’, atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante, em violação a presunção de inocência e em ofensa ao art. 22, inciso X da Res.- TSE nº 23.610/2019”, escreve o magistrado.
Marco Aurélio, que leu a decisão de Sanseverino, afirma não ter constatado ordem de retirada de parte da sua fala. “Paciência”, concluiu.
Procurado, o TSE afirmou que a corte não pratica censura e que todas as decisões são avaliadas em casos concretos.
