Ao sancionar alterações implementadas pelo Congresso na Lei dos Partidos Políticos, nesta terça-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro vetou a compensação fiscal a rádios e TVs pela cessão dos horários gratuitos de propaganda partidária. A informação é do site Jota.
Segundo a publicação, este dispositivo legal previa a compensação com base na média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no período entre as 19h30 e as 22h30. Ele determinava ainda o reembolso aos partidos lesados, caso as emissoras não exibissem as propagandas.
Ao justificar o veto parcial, Bolsonaro afirmou que “a proposição legislativa ofende a constitucionalidade e o interesse público uma vez que instituiria benefício fiscal, com consequente renúncia de receita, sem observância ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 4º da Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021”.
Com base em parecer do Ministério da Economia, ao decidir pelo veto o presidente diz que o PL 4.572/2019 ofende também o artigo 14 da Lei Complementar 101(Lei de Responsabilidade Fiscal) e os artigos 125, 126 e 137 da Lei 14.116/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021).
A emissora de TV Bandeirantes, anunciou a data do primeiro debate entre os candidatos ao governo da Bahia nessas eleições de 2022. O dia definido pela Band é 11 de agosto.
O debate, tradicionalmente é aberto pela emissora em todo país. No dia 4 de agosto serão realizados os confrontos entre os candidatos à presidência da República.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.
Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.
A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.
Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento.
Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.
O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.
“O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.
Outras Definições para as Eleições de 2022
Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília. Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois.
Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022. Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las.
Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives. Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios.
Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados. A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir
O escritor Olavo de Carvalho afirmou nas redes sociais que irá votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) por falta de opção na disputa ao Palácio do Planalto, em 2022.
Antes aliado de primeira hora de Bolsonaro e tido como ideólogo do governo, o escritor se tornou crítico do presidente. Em suas mais recentes publicações, Olavo afirmou que Bolsonaro falhou na briga contra o que chama de comunismo.
“De luta anticomunista, o Bolsonaro não entende Porra Nenhuma [sic]. Atacar a Globo em vez do Foro de São Paulo é, para usar a expressão bíblica, coar o mosquito e engolir o camelo”, escreveu Olavo no Twitter na manhã desta terça-feira (28).
Em resposta a um seguidor, Olavo disse que vai “votar no próprio Bolsonaro, por falta de alternativas”.
Em outra publicação, Olavo afirmou que Bolsonaro é o melhor candidato. “O problema é que, na situação calamitosa a que chegamos, isso não gasta”, declarou o escritor, que também tem feito críticas aos militares e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O escritor ainda entrou em atrito, na última semana, com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que havia feito críticas a Olavo.
Considerado “guru” do bolsonarismo, Olavo disse, no último dia 20, que o presidente o usou como “poster boy” para se eleger. A declaração foi feita durante live realizada no YouTube, ao lado de outros nomes conservadores como os ex-ministros Ricardo Salles (Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação).
Em depoimento à Polícia Federal, no fim de novembro, o escritor minimizou os vínculos com a família de Bolsonaro e seus principais discípulos no país, como o blogueiro Allan dos Santos.
Olavo afirmou aos investigadores que conversou em quatro oportunidades com Bolsonaro, sendo três por ligação de menos de dois minutos, e uma no jantar realizado na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Também afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Educação ou da Cultura, mas que recusou o convite. Ele confirmou ainda que indicou os nomes de Ernesto Araújo para as Relações Exteriores e Ricardo Vélez para a Educação, ambos já demitidos do governo.
A Pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 13 e 16 de dezembro, mostra que o Partido dos Trabalhadores é o preferido dos brasileiros. De acordo com o levantamento, 28% da população tem preferência pela legenda, que cresceu 5% em relação ao último levantamento do Instituto.
De acordo com a pesquisa, ouvida por 3.666 pessoas, o PT ocupa uma posição bem à frente dos dois segundos colocados na pesquisa, que são o MDB e o PSDB. Cada um deles aparece com 2% no levantamento. Já a legenda de Jair Bolsonaro, tem 1%.
De acordo com o o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, a colocação do PT na pesquisa é resultado do reconhecimento da população das políticas públicas das gestões petistas.
“Esse levantamento aponta o reconhecimento pelo brasileiro e pelos baianos das melhorias promovidas nas gestões do PT. Nas últimas eleições presidenciais, os baianos deram uma frente de mais de 4, 5 milhões de votos para Fernando Haddad, elegeram Rui o governador e Wagner o senador mais votados da história do estado. Esse é o resultado de um trabalho que vemos fazendo há quase dezesseis anos, trabalho de desenvolvimento para a Bahia e de inclusão social”, afirma o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
Pessoas próximas ao senador Jaques Wagner (PT) disseram à Tribuna que o vice-governador João Leão (PP) é hoje o único entrave para a formação da chapa petista ao governo da Bahia. Apesar de os governistas não saberem ainda o que fazer com o pepista, o governador Rui Costa (PT), Wagner, o senador Otto Alencar (PSD) e o próprio Leão combinaram que vão decidir, até o dia 30 de janeiro, os integrantes da majoritária.
Nesta semana, em entrevista à rádio Metrópole, Otto confirmou que irá disputar novamente para senador, desistindo, portanto, de ser candidato a governador. “Não precisa esperar mais para março, não. A minha pretensão é a candidatura à reeleição ao Senado Federal. Essa é a minha pretensão”, declarou o senador, que também é presidente do PSD na Bahia. Wagner já tinha dito, em março deste ano, que seria postulante ao Palácio de Ondina.
Dessa forma, só sobra a vaga de vice-governador. No entanto, Leão não pode ser candidato novamente, uma vez que já tem dois mandatos. Além disso, o seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), também não por causa da lei eleitoral. Dois nomes são cogitados para ser indicado pelo PP: o ex-senador Roberto Muniz e o deputado federal Ronaldo Carletto. Dentro do PT, há uma resistência ao nome de Carletto por, segundo petistas, se posicionar “inteiramente contra as agendas progressistas, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora” nas votações da Câmara dos Deputados. O parlamentar é próximo ao bolsonarismo.
Já Muniz é visto com bons olhos por, de acordo com petistas, ser um “bom interlocutor da classe empresarial”. Mas o grande ponto de interrogação na base governista é: “o que fazer com Leão?”. Já cogitou a possibilidade de o vice-governador ser candidato a deputado estadual e, se eleito, haver um acordo para ser presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Também já pensou na hipótese de Leão ser conselheiro do Tribunal de Contas. Entretanto, a proposta foi descartada uma vez que o pepista tem 75 anos, e idade máxima para ingressar na Corte é até 65 anos. A aposentadoria compulsória por idade é 75 anos.
Por enquanto, segundo aliados, Leão só tem colocado na mesa uma única alternativa: ser governador. O vice-governador quer que Rui Costa renuncie para que ele comande o Palácio de Ondina por oito meses. “João Leão governador. Bote isso na cabeça, com o apoio do PT”, tem dito ele. O PP, inclusive, até cederia o espaço na chapa Rui ser candidato a senador. Essa hipótese, todavia, é considerada descartada. Já que, conforme os governistas, Otto ameaça abandonar o grupo político, se Leão virar chefe estadual. Isso porque o senador temeria que Leão invadisse suas bases políticas ao assumir o governo da Bahia.
Na manhã desta terça-feira (21), em entrevista à rádio Metrópole, o ex-prefeito ACM Neto (DEM) calculou, que união entre o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin “é uma tentativa de distensionar a eleição”.
Neto disse que “estou medindo objetivamente o gesto público. Se alguém quiser apresentar um projeto sério para o Brasil, essa pessoa vai ter que caminhar para algo mais amplo, o que me empolga no União Brasil”.
O ex-prefeito de Salvador diz que haverá um afunilamento desses nomes para a presidência da república. “O União Brasil pode ter uma candidatura própria, isso não está descartado. Mas o partido pode também integrar um projeto que ele considere viável, competitivo e que traduza a preocupação que nós temos com o futuro do país”.
O pré-candidato ao governo da Bahia em 2022, ACM Neto, na entrevista, fez questão de afirmar reconhecer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem mais erros que acertos”.
Apesar de ter correligionários ocupando ministérios, o ex-chefe do Executivo soteropolitano diz não ter “nenhum receio de estar vinculado à A, B ou C”. “Porque os baianos me conhecem. Os soteropolitanos aqui me conhecem. Repito: Eu fui sondado pra ser ministro. Podia hoje ser ministro de pastas importantíssimas. Podia hoje está aqui decidindo pra onde iram os recursos federais na Bahia. Podia estar indicando quem eu quisesse pra indicar cargos. Eu não tenho nada disso”, declarou.
Em entrevista à Rádio Metropole, nesta segunda-feira (20), senador Otto Alencar (PSD) reforçou o desejo de disputar a reeleição ao Senado Federal no pleito de 2022.
Otto afastou qualquer possibilidade de disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022, como vem apontando apoiadores.
“Não serei obstáculo. Estou para dentro do grupo encontrar uma saída, uma unidade em favor da Bahia, em favor do grupo do qual nós estamos participando já desde 2010”, disse ao apresentador Mário Kertész.
O diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia publicada nesta terça-feira (14), que a eleição do próximo ano não será fácil para o pré-candidato ao governo da Bahia, o senador Jaques Wagner. Hildaldo apontou uma “exaustão de PT” no estado.
“A eleição vai ser muito equilibrada na Bahia. Muito equilibrada. Neto vai largar muito na frente, porque é uma vantagem muito boa. Não é fácil para o Jaques Wagner. Fora que há uma exaustão de PT, há muito tempo de governo do PT. Isso joga a favor do Neto”, avaliou Hidalgo, em entrevista à Tribuna da Bahia.
Para Hidalgo, as pesquisas também demonstram a perda de terreno eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no estado. “(A pesquisa) mostra que Neto é muito forte e, ao mesmo tempo, o Lula é muito forte. Só que o Lula não é tão mais forte quanto era. Lula não é tão forte quanto era quatro, oito, 12 anos atrás. Basta saber se conseguirá passar os votos para o Jaques Wagner ou não”, analisou.
A última pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas no início do mês apontou ACM Neto (União Brasil) com 54,8% das intenções de voto na disputa pelo governo estadual, enquanto Wagner aparece com 23,1%.
Eles são seguidos pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 3,9%, a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, com 2,6% das intenções.
Em seguida, surge o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia com 0,9%, e o ex-vereador Marcos Mendes (PSOL) 0,3%.
O empresário Davi Ferreira, da Lig lixo, selou no último final de semana, seu apoio à candidatura do ex- deputado estadual Rogério Andrade do (PSD). Davi que é liderança política no município, declarou total apoio a Andrade.
Rogério Andrade foi prefeito de Santo Antônio de Jesus e Deputado Estadual desde 2003. Andrade tem tido o apoio de várias lideranças no município e total apoio do grupo capitaneado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos.
Andrade tem percorrido juntamente com o prefeito Eduardo, secretarias estaduais em busca de recursos para Brumado. O Rogério conseguiu os equipamentos e moveis para nova enfermaria que conta com 41 leitos.
O postulante ao governado do estado, senador Jaques Wagner (PT), disse ao Balanço Geral que a campanha de 2022 deve ser pautada pela “prosperidade”. Segundo Wagner, a próxima eleição vai ser diferente da anterior, que foi manchada “pelo ódio e pelo preconceito”.
A aposta do petista que a popularidade do ex-presidente Lula ajude a alavancar sua campanha e a derrubar o seu principal concorrente, ACM Neto (DEM).
“Lula é campeão aqui na Bahia e é obvio que me ajuda muito quando eu chego junto com ele, quando me apresento junto com ele. Essa é a preocupação do meu adversário porque ele, por enquanto, não tem ninguém pra apresentar. Já tenho um cartão de visitas muito importante, que é o Lula e está no coração de muita gente”, frisou Wagner.
De acordo com Jaques, a popularidade de Lula se deve ao fato de que as pessoas estão com saudade do tempo em que podiam sentar na mesa com a família, ter comida e emprego.
O senador ainda argumentou “acho que esse tempo vai voltar, só depende da autorização do povo brasileiro. O povo quer ir ao mercado e ter aquela alegria de voltar pra casa com comida pra botar na mesa”.
ACM Neto (DEM), ex-prefeito de Salvador, lidera as intenções de voto para governador da Bahia em todos os cenários pesquisados pelo instituto Séculus. O ex-prefeito da capital do estado tem mais que o dobro dos percentuais apresentados por Jaques Wagner (PT). De acordo com a pesquisa, se as eleições fossem hoje, ACM Neto venceria no primeiro turno.
A Séculus entrevistou 2.380 pessoas com 16 anos ou mais, em 87 municípios baianos, entre os dias 27 de novembro de 2021 e 1º de dezembro de 2021. A margem de erro da amostragem é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança registrado em 95%. Conforme a amostragem, em três cenários diferentes, ACM Neto vencerias as eleições para governador do estado, em 2022, caso as eleições fosse hoje.
Segundo a análise, no primeiro cenário, ACM Neto aparece com 49,16% das intenções de voto, contra 22,27% de Wagner. Bem atrás dos dois, aparecem João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, com 3,57%; o vice-governador João Leão (PP), com 2,86%; o senador Otto Alencar (PSD), com 2,52%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 1,26%; e a yalorixá Bernadete Souza (PSOL), com 0,84%. Responderam “nenhum”, 12,48% dos entrevistados, enquanto 5,04% não sabem ou não opinaram.
De acordo o Instituto, num segundo cenário, Neto aumenta sua vantagem e chega a 53,7% das intenções de voto, contra 24,87% de Jaques Wagner, 4,66% de João Roma e 0,88% de Bernardete Souza. “Nenhum” pontuou 10,71%, enquanto 5,17% não souberam responder ou não opinaram.
Já num terceiro cenário, João Roma é substituído como candidato bolsonarista pela Dra. Raíssa Soares. O ex-prefeito mantém 53,7% das intenções de voto, assim como Wagner estaciona em 24,87% dos entrevistados. A médica, que atua na região de Porto Seguro, fica em 2,86%. Bernardete Soares, assim como os políticos de DEM e PT, também não altera sua pontuação: 0,88%. Responderam “nenhum”, 12,44% dos entrevistados, enquanto 5,25% não sabem ou não opinaram.
O levantamento mostra que ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados nos três cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números da pesquisa BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.
