O vereador e candidato a reeleição de Guanambi, Paulo Costa, registou ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, na tarde desta terça (3). Costa figura como vítima de fake news no aplicativo de mensagens WhatsApp.
O Vereador denunciou o texto difamatório disseminado no aplicativo e uma série de notícias falsas sobre a sua pessoa e vida pública. “Guanambi não aceita este tipo de estratégia criminosa, política é o local de debate de ideias e projetos, sem agressões baixas, como vimos nesta atitude vil, contra a minha pessoa”, comentou.
Paulo repudiou a atitude criminosa e frisou que a sua vida pública sempre foi pautada pela legalidade e seriedade. Paulo Costa é advogado e requereu que o caso seja investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Digitais.
O candidato à reeleição também quer que o caso seja remetido para o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois o material difamatório tem claros interesses políticos. O vereador espera que o autor dos crimes seja identificado e punido de forma exemplar.
Você sabe quais são as diferenças entre abuso do poder econômico e abuso do poder político em uma campanha eleitoral? Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece, de uma maneira simples e direta, as principais dúvidas da população sobre expressões e conceitos jurídicos utilizados nas instâncias dessa Justiça Especializada.
Ambas as condutas são consideradas ilícitas, pois causam impacto na normalidade e na legitimidade das eleições em benefício de uma candidata, de um candidato, de um partido ou de uma coligação. O abuso de poder pode ser entendido como a imposição da vontade de uma pessoa sobre outra, tendo por base o exercício do poder.
O que é abuso do poder econômico?
Segundo o Glossário Eleitoral, abuso do poder econômico é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidata, candidato, partido ou coligação.
O que é abuso do poder político?
Por outro lado, o abuso do poder político tem relação com a liberdade do voto. Nesse caso, o detentor do poder se vale da sua posição política para influenciar o voto da eleitora ou do eleitor. A autoridade é exercida em detrimento da liberdade de escolha de quem vota.
Candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela primeira vez, o advogado Dr. Marcos Adriano (Avante), foi o postulante que declarou o maior valor em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de R$ 3.856.211,37. Os bens de Dr. Marcos estão divididos entre sítio, terrenos, imóveis residenciais, prédio comercial, veículos, ações, dinheiro em conta e poupança e outros investimentos.
Também disputando pela primeira vez o Executivo da cidade que é conhecida como a Suíça baiana, o deputado federal Waldenor Pereira (PT), é o segundo colocado no ranking entre os candidatos mais ricos disputando a prefeitura. O petista declarou ao TSE o patrimônio de R$ 1.023.010,87. Os bens do petista estão divididos entre casas, apartamento, chacára, sala comercial, aplicação de renda fixa e depósito em contas-correntes, inclusive no exterior.
O terceiro lugar do ranking é ocupado pela atual prefeita, mas que vai disputar o cargo pela primeira vez, Sheila Lemos (União Brasil). Sheila foi eleita como vice-prefeita em 2020 na chapa que foi encabeçada por Herzem Gusmão (MDB). Com a morte do emedebista em 2021 em função da covid-19, Sheila assumiu o comando do Executivo conquistense. A atual prefeita declarou o patrimônio de R$698.625,70. Os bens de Sheila, estão divididos entre, veículo, terreno, quotas ou quinhões de capital, aplicações de rendas fixas e previdência privada e uma quantia de dinheiro em espécie.
Considerada a candidata mais pobre disputando o Executivo de Vitória da Conquista em 2024, a vereadora Lúcia Rocha (MDB), é a postulante mais conhecida na política conquistente entre os quatro candidatos. A emedebista é vereadora da cidade há trinta e dois anos, já disputou uma cadeira na Alba quatro vezes sem êxito e, está disputando Executivo da cidade pela primeira vez. Lúcia declarou o patrimônio de R$ 382.260,71 divididos entre dois apartamentos e uma quantia em espécie.
Dr Marcos – Total em bens: R$ 3.856.211,37
Waldenor – Total em bens: R$ 1.023.010,87
Sheila Lemos – Total em bens: R$ 698.625,70
Lúcia Rocha – Total em bens: R$ 382.260,71
Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil na última sexta-feira (30), parlamentares continuam a utilizando a plataforma para suas postagens.
O senador Sergio Moro (União-PR) desafiou a decisão ao publicar no X na noite de domingo (1º). Em sua postagem, Moro revelou que pediu a um amigo nos Estados Unidos para realizar a publicação em seu nome.
“Continuarei assim, postando minhas opiniões, inclusive as críticas, como sempre, sem ofensas pessoais”, afirmou Moro, acrescentando que usará a plataforma com ajuda de amigos no exterior até que a decisão judicial seja revista. Ele citou a importância do X como ferramenta de comunicação com seus eleitores e com a comunidade internacional.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também desconsiderou o bloqueio e fez cinco postagens entre domingo e segunda-feira (2). A parlamentar manteve sua presença ativa na plataforma, desafiando a ordem de suspensão.
Além disso, os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG) recorreram ao uso de uma VPN para acessar o X no Brasil. Ambos estão utilizando a tecnologia para driblar o bloqueio imposto pela decisão judicial, que suspendeu o acesso à plataforma entre sexta-feira (30) e sábado (31).
O uso de VPN, que mascara a origem do acesso da internet, foi proibida pelo ministro, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Um homem de 47 anos, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), suspeito de participar de um plano para atacar o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, foi preso pela polícia. O suspeito foi preso em maio por policiais militares do Comando e Operações Especiais (COE) no bairro Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, e o caso veio a público nesta semana.
Com ele, foram apreendidos dois fuzis, duas mil munições de grosso calibre, além de R$ 100 mil em espécie e pacotes de cocaína. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele possui envolvimento com roubo a bancos. O nome dele não foi divulgado e a defesa não foi localizada. A informação da prisão foi publicada inicialmente pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão.
“Após a prisão, identificou-se que o indivíduo fazia parte de um grupo que planejava um ataque contra o secretário da Segurança Pública”, confirmou a SSP. De acordo com a polícia, o atentado seria uma reação do crime organizado às ações de repressão ao tráfico de drogas, principalmente na região central.
O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) anunciou um reajuste no valor do gás de cozinha. O impacto é de cerca de R$7 no preço do botijão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) e a medida passa a valer a partir desta quarta-feira (4). O novo aumento acontece em todo território nacional, devido ao repasse dos custos operacionais das distribuidoras, segundo o Sinrevgas.
“Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, disse o informe do sindicato.
Apesar do aumento, a Acelen, empresa de energia responsável pela Refinaria de Mataripe, informou que houve redução do GLP de 2,8% para as distribuidoras, desde o domingo (1º).
“Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse em nota.
Dois aumentos em um mês – Desde o dia 1º de agosto, os baianos já estavam pagando mais caro pelo gás de cozinha. A Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, anunciou um reajuste de 10,16% para as distribuidoras em cima do GLP. Para o consumidor, a nova tarifa foi somada ao reajuste anterior e aumentou quase R$ 7 no valor do botijão.
Candidato a prefeito de Barreiras pela primeira vez, o agricultor Davi Schmidt (Novo), foi o postulante que declarou o maior valor em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de R$ 56.175.464,36. Os bens de Schmidt estão divididos entre apartamentos, terrenos, aeronave, veículos, quotas ou quinhões de capital, outros investimentos em banco, incluindo depósito em conta no exterior.
Também disputando o Executivo da cidade localizada no oeste, o empresário Danilo Henrique (PP), é o segundo colocado no ranking entre os candidatos mais ricos disputando a prefeitura de Barreiras. O progressista declarou ao TSE o patrimônio de R$ 1.589.138,12. Os bens estão divididos entre casa, apartamento, veículos, quotas ou quinhões de capital e aplicação em poupança.
O terceiro lugar do ranking é ocupado por um parlamentar já conhecido no meio político barreirense. Apesar de disputar o Executivo pela primeira vez, Otoniel Teixeira (União Brasil), já disputou uma vaga na Câmara de Vereadores quatro vezes e, está no terceiro mandato no legislativo da cidade. O edil declarou o patrimônio de R$1.176.000,00. Os bens de Otoniel, estão divididos entre apartamento, veículos automotores, terrenos, gado, quotas ou quinhões de capital e uma quantia em espécie.
Considerado o candidato mais pobre disputando o Executivo de Barreiras em 2024, o advogado Carlos Tito Marques Cordeiro, Tito (Avante), é o postulante mais conhecido na política entre os postulantes. Tito já disputou o Executivo barreirense outras duas vezes sem êxito. Além disso, Tito já disputou a vaga de vereador no município três vezes, tendo êxito uma vez e; disputou uma cadeira na Câmara dos deputados duas vezes, sendo eleito em uma e ficando na suplência em outra.Tito declarou o patrimônio de R$ 484.065,13 divididos entre um carro, um apartamento financiado e uma quantia em espécie.
David – Total em bens: R$ 56.175.464,36
Danilo – Total em bens: R$ 1.589.138,12
Otoniel – Total em bens: R$ 1.176.000,00
Tito – Total em bens: R$ 484.065,13
O Presidente da Câmara de Brumado, vereador e candidato a prefeito Renato Santos, desmentiu matéria veiculada na cidade, onde afirma que o prefeito teria apresentado uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra ele.
De fato, a denúncia com pedido de medida cautelar foi protocolada pelo Prefeito de Brumado contra a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado e não contra a pessoa do Presidente Renato Santos, que apenas figura no Processo por ser quem representa o legislativo municipal em juízo e fora dele.
Em live nesta terça-feira (20) Renato esclareceu que as emendas aditivas e modificativas Nº 01, 02, 03 e 04 foram apresentadas pela bancada de oposição e aprovadas pelo plenário. A as emendas aditivas e modificativas foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Santos ainda frisou que não participou ativamente neste processo e que notificado pelo TCM, única e exclusivamente, por ocupar o cargo de Presidente da Câmara. Rentado deixou a entender que a matéria teria intuito de trazer um desgaste entre a Presidência do Legislativo com o prefeito, o que não seria verdade.
Uma simples consulta ao processo Nº 00654e24, no site do TCM (https://www.tcm.ba.gov.br/controle-social/consulta-processual/) qualquer um vai entender que a denúncia foi requerida contra a Câmara Municipal de Brumado. A denúncia com Pedido de Medida Cautelar em face da Câmara Municipal de Brumado, por conta das emendas aditivas e modificativas de nº s 01,02,03 e 04 aprovadas e incorporadas à Lei nº 1.985, de 29 de dezembro de 2023”.
O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, durante um ato de campanha do candidato a vereador Gustavo Aciole, realizado neste sábado (17), criticou o candidato a prefeito de Salvador pelo MDB. O evento contou com a presença do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis, e de sua vice, Ana Paula Matos.
“Do outro lado, nós temos um cara que é enrolão, é lero-lero. Um dia diz uma coisa, no outro dia diz outra coisa. Há poucos dias, estava dizendo que se entendia comigo pelo olhar, porque eu era o grande líder dele. Não durou pouco tempo, pulou, foi para o outro lado por oportunismo, por conveniência, por interesse político, por projeto de poder. Mas Salvador não vai jamais tolerar nem aceitar ninguém que queira apenas projeto de poder, porque essa cidade já sofreu no passado, e essa cidade sabe o que é melhor para o futuro, e o melhor é Bruno Reis”, disse ACM Neto.
Em seu discurso, o ex-prefeito exaltou as qualidades de Ana Paula Matos, destacando sua importância na gestão municipal. “A nossa vice, Ana Paula, essa mulher de fibra, de coragem e fé, essa mulher trabalhadora, e que orgulho pra mim”, declarou ele, ressaltando o papel fundamental que ela desempenha na administração da cidade.
À justiça eleitoral suspendeu o showmício, com Luan do paredão, que estava agendando para este sábado (17), em Caculé. O evento massivamente divulgado pelo candidato Pedro Dias (PSB) e seus apoiadores iniciaria a campanha eleitoral do mesmo com a abertura do comitê.
Ante o exposto, concedo a medida liminar inaudita altera pars, determinando aos representados que se abstenham da prática de atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, apresentação de influencers e artistas, bem como concentrações assemelhadas a showmícios em qualquer local próximo ou remoto onde será realizada a inauguração do seu comitê no dia 17/08/2024 – Praça do Posto União -, sobretudo apresentação do influencer e artista Luan do Paredão e seu “paredão de som” identificado por reiteradas publicações em seu perfil no Instagram.
Além da suspensão do evento, o juiz determinou a apreensão do veículo e aparelhagem de som e multa, de até 50 mil reais, em caso de descumprimento da medida liminar.
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular através do aplicativo Pardal. A ferramenta que foi disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.
Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante. Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.
De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.
Fabrício Abrantes, candidato a prefeito de Brumado pelo (Avante), deu início sua campanha na manhã desta sexta-feira (16) com uma caminhada. Segundo a assessoria de campanha do candidato, a caminhada atraiu uma multidão de apoiadores.
O encontro ocorreu em frente ao Olímpia, as 7h30. A comitiva, acompanhadas do candidato a vice-prefeito Marlucinho Abreu e deputados estaduais Manoel Rocha (União Brasil) e Felipe Duarte (PP), juntamente com os candidatos a vereador pela coligação.
Com bandeiras, faixas, motos, a caminhada seguiu até ao Mercado Municipal. Abrantes expressou gratidão pelo apoio e carinho recebidos, ouvindo elogios e pedidos para que ele traga mudanças significativas à cidade.
A caminhada também contou com a presença dos deputados estaduais Manoel Rocha (União Brasil) e Felipe Duarte (PP), além de vereadores e candidatos.
