O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”.
Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. “Agora não é hora de Ba-Vi. A guerra é de todos contra um inimigo invisível. Não é hora de opinião, é hora de ciência”, escreveu.
“Tenho insistido que é hora de deixarmos as divergências de lado para buscar um caminho de conciliação pelo bem comum. A prioridade agora é salvar vidas e proteger as pessoas, especialmente a parcela mais vulnerável da população. E não há melhor forma de fazer isto do que respeitando a ciência, escutando os especialistas em saúde e cumprindo as orientações das autoridades sanitárias”, completou Wagner.
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade uma linha de crédito mais barata para as microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando assim que os pequenos negócios tenham fácil acesso a crédito em meio a esta pandemia e crise econômica. Os recursos chegam ao patamar de R$ 13,6 bilhões.
Pelos termos do Projeto de Lei 1.282/2020, apreciado na terça-feira (7), as operações de crédito com risco para o Tesouro Nacional serão realizadas por bancos oficiais federais e de acordo com as condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CNM). A medida agora será votada pela Câmara dos Deputados e então seguirá para sanção ou veto presidencial.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer o segmento por meio da liberação de R$ 10,9 bilhões em operações de crédito do Tesouro Nacional e R$ 2,7 bilhões do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Cooperativas de Crédito.
Os recursos serão destinados às microempresas com faturamento anual de até R$ 4.800.000, com juros de 3,75%. O limite do crédito é de 50% da receita bruta de 2019, com carência de seis meses e prazo de pagamento de 36 meses. Ao empresário interessado será exigida apenas garantia pessoal. As empresas que tomarem os recursos ficarão impedidas de demitir trabalhadores por 60 dias.
“O Sebrae, o Brasil e os brasileiros agradecem por mais essa importante medida de socorro aos pequenos negócios. Estamos assistindo a um Congresso Nacional engajado em prol das MPE para o enfrentamento da crise de quem gera 30% do PIB brasileiro”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacando que o segmento representa 99% de todos os empreendimentos do país e geram mais da metade dos empregos formais.
O governador Rui Costa (PT) editou um decreto no qual prorroga prazos para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo autônomos que atuam como MEI (microempreendedor individual).
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8), é voltada para o regime de tributação do Simples Nacional.
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos estados. Na Bahia, por exemplo, o tributo representa cerca de 90% de tudo que é recolhido pela administração pública. Veja abaixo os prazos concedidos por categoria:
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou um corte de R$ 150 milhões no orçamento da Casa como parte das medidas para contribuir com o enfrentamento da emergência internacional de saúde por causa do novo coronavírus (COVID-19).
Os recursos serão retirados das rubricas de despesa pessoal (R$ 43 milhões), investimentos (R$ 49 milhões) e custeio operacional (R$ 58 milhões). Parte da economia será possível também por causa da pandemia, já que a maioria dos servidores está em regime de home office ou teletrabalho, e os parlamentares têm participado das sessões por sistema remoto, sem a necessidade de deslocamento de seus Estados de origem até Brasília.
Entre os itens que sofrerão cortes estão passagens aéreas e diárias nacionais e internacional de parlamentares e servidores; horas extras noturnas; obras que não tenham sido iniciadas ainda e não sejam essenciais; compra de mobiliário e equipamentos que não sejam considerados críticos; eventos e atividades não relacionadas à atividade legislativa; e contratação de serviços não essenciais. A portaria, que ainda será publicada, prevê ainda a revisão de contratos existentes.
“É hora de todo mundo fazer sua parte”, afirmou Maia, que, por causa da pandemia, chegou a propor um corte de até 20% no salário dos servidores dos três poderes, mas como Executivo e Judiciário foram contrários, ele desistiu de defender a medida apenas para o Legislativo.
Depois de quase 30 dias fechados em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), alguns comércios serão reabertos em Guanambi, no Sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (7). A decisão foi tomada na tarde de segunda-feira (6), após o prefeito Jairo Magalhães (PSD), reunir com vários comerciantes.
De acordo com o novo Decreto Municipal assinado pelo gestor, os comércios varejista, atacado e varejo poderão reabrir a partir de hoje. Bares, restaurantes e lanchonetes, continuam funcionando com restrição, pelo serviço de entrega em sistema delivery. O serviço de mototáxi, desde que o passageiro use capacete próprio.
Segundo apurou o portal Folha do Vale, houve uma forte pressão por parte dos comerciantes, os quais alegaram que eles precisam trabalhar para cumprir com os compromissos. Os comerciantes disseram que criarão medidas para evitar aglomerações, como controle de entrada e saída de clientes e fornecimento de EPi’s para colaboradores.
No mesmo decreto o gestor prorrogou a suspensão das aulas da rede pública e particular, até dia 30 de abril. Eventos culturais, esportivos e religiosos, estão suspensos até o dia 20 de Abril.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso.
Em entrevista ao UOL, Barrozo informou ainda que se houver adiamento do pleito em consequência da pandemia do novo coronavírus, pretende remarcar a eleição para dezembro, no máximo.
“A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que ainda não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022”, disse Barroso.
Para Barrozo, o ideal seria adiar “por um prazo máximo de dois meses” as eleições deste ano. “Neste momento, com a esperança de não ser necessário adiar, é fazer até o início de dezembro”. A medida evitaria que mandatos sejam estendidos além do tempo concedido pelo voto popular, pontuou o ministro durante a entrevista.
As eleições 2020 serão em clima de renovação, nos bastidores da política e nas rodas de amigos, quando se fala nas questões que envolve a política local, a palavra renovação parece ser unanime, o sentimento de mudança paira nos ares da política brumadense, e um nome surge em meio a esses anseios como uma possibilidade de mudança no meio político.
O irmão Renato Santos conhecido nas redes sociais, e por pregar em várias denominações e nas ruas da cidade lança seu nome como pré-candidato, declarando apoio a pré-candidatura de Dr. Aurino (PODEMOS), o irmão Renato filiou-se partido do referido pré-candidato e em conversa com a redação declarou “A política é de suma importância para uma sociedade justa e prospera, as decisões políticas influenciam o comércio, a igreja, a vida dos ricos e principalmente dos menos favorecidos, de forma que devemos buscar conhecimento político para que possamos fazer escolhas conscientes e favoráveis ao nosso povo e ouvindo algumas lideranças que buscam representação no executivo brumadense chegamos a decisão de colocar o nosso nome a disposição da sociedade brumadense, chegamos porque tomamos uma decisão conjunta, ou seja junto com nossos aliados, ouvimos lideranças sérias e que se importam com o destino da nossa cidade, e por esse motivo seguiremos na luta para fortalecer a pré – candidatura de quem deseja fazer por Brumado, declaramos nosso apoio ao pré-candidato a prefeito de Brumado Dr. Aurino Rocha e lançamos oficialmente o nosso desejo de fazer mais por nossa cidade, tenho me dedicado a melhorar como cidadão e a estudar os melhores meios para ajudar minha cidade, desejo que nossos jovens tenham oportunidade de trabalho, que nosso povo seja ouvido em suas demandas mais latentes, pois uma gestão democrática certamente terá êxito quando propuser a ouvir seus cidadãos, reitero, coloco meu nome a disposição de meus irmãos brumadenses como pré – candidato a vereador. Defendo os valores cristãos e a liberdade de consciência, o direito de se expressar livremente com respeito ao próximo deve ser uma realidade fora do papel”.
Os próximos meses serão importantes para os pré-candidatos, eles terão que mostrar para a sociedade brumadense que podem representar e atender aos anseios do povo, e nós estaremos aqui para trazer a informação em primeira mão, para que você conheça os nomes que ecoarão como futuros candidatos ao legislativo e ao executivo.
O ex-governador e ex-prefeito Nilo Coelho (DEM) ganhou reforços para as eleições municipais em Guanambi. O Nilo que é pré-candidato a prefeito vai contar com o apoio do vereador Fabrício Lopes e do seu tio, o médico Luiz Mariano.
A aliança foi firmada. Os dois foram filiados ao Democratas (DEM), filiação que pegou muita gente de surpresa e foi confirmada à Agencia Sertão pela coordenação de pré-campanha de Nilo Coelho. O vereador também postou em suas redes sociais o seu novo caminho político.
Fabrício, até então, era do grupo político do atual prefeito Jairo Magalhães, do deputado federal Charles Fernandes e da deputada estadual Ivana Bastos. Ele deixa o PSD, partido pelo qual foi eleito em 2016, com 1.465 votos, sendo o nono candidato mais votado na ocasião.
Insatisfeito com os rumos administrativos da cidade, o vereador Wanderley Amorim, popular Vereador Nem, deixou a base do Governo e neste sábado (04) declarou apoio ao pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, filiando ao DEM, legenda pela qual concorrerá à reeleição.
Segundo Fabrício Abrantes, que além de pré candidato a prefeito, preside do DEM, a nova adesão representa o sentimento de mudança dos vários setores e lideranças políticas. “Estamos percebendo um movimento natural, porque a cidade vem de fato estagnada e o vereador Nem, que tem mandato ativo na cidade, percebe no dia a dia a ausência do poder público e agora se une a nós na perspectiva de melhorar a vida das pessoas”, analisou.
Em seu segundo mandato, o vereador Nem considera que há um desgaste generalizado do grupo que governa a cidade. “Além do desgaste há uma falta de força de vontade do gestor e eu não poderia permanecer em um grupo que não apresenta um projeto de qualidade de vida para a população”, o que lhe fez aceitar convite de Fabrício Abrantes. “É novo, tem visão, sabe administrar, gosta de gente e juntos podemos fazer a mudanças que são necessárias. Deus vai nos dar a vitória”, concluiu.
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.
Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 423 votos a 1, em segundo turno, a PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). Pouco antes, os deputados já haviam aprovado a proposta em primeiro turno. O texto será enviado ao Senado. A PEC permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 são convalidados.
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais. De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), caberá ao Congresso Nacional a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro. A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.
O Plenário rejeitou, por 390 votos a 51, o destaque do Psol, igual ao apresentado no primeiro turno, e manteve no texto a permissão para o Banco Central comprar títulos públicos e privados, seja no mercado nacional ou internacional. Também foi rejeitado, por 395 votos a 54, o destaque do Novo que pretendia retirar da PEC a permissão de o Banco Central comprar títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
Os apoios em torno da pré-candidatura do pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes, pelo município de Brumado, têm sido contínuos, com representações e lideranças de todos os segmentos sociais.
Nesta sexta-feira (03), mais um veterano da política local garantiu seu apoio ao pré candidato, o advogado, ex-presidente da OAB – Subseção Brumado e ex Presidente do Conselho Deliberativo da APAE, Givanei Lima Dias, que filiou-se ao DEM.
“Ter um apoio deste nível é muito especial, um motivo de muita honra e responsabilidade, pois fortalece o grupo e amplia nossa disposição para buscar o melhor para Brumado”, comemorou Abrantes, garantindo que a experiência e profissionalismo do advogado chegam para somar.
Givanei Lima Dias, filho do saudoso Santos Dias e irmão do ex prefeito Aguiberto Lima Dias, afirma que a filiação ao DEM surge do entendimento de que a cidade precisa experimentar nova fase administrativa. “Fabrício é um jovem dinâmico, filho da terra, está preparado para conduzir os destinos de nossa cidade e tem meu apoio irrestrito”, garantiu.
