A segurança hídrica vem sendo alvo de várias ações da administração “Educar para Libertar”, que vem vencendo sistematicamente esse desafio por meio de um planejamento específico. Então, dentro dessa agenda positiva, a Prefeitura Municipal vem convidar toda a população para a sua 56ª inauguração deste ano de 2019, a qual irá ser realizada na Comunidade de Várzea de Areia, às 16h desta sexta-feira (08). Na oportunidade será entregue o Grande Canal para Abastecimento, um grande anseio dos moradores que agora se torna realidade. Compareça a mais esse evento que promove a melhoria da qualidade de vida para o meio rural.
Dando continuidade ao planejamento positivo, a Câmara de Vereadores de Brumado, já tinha antecipado, em junho, a 1ª parcela do 13º salário dos servidores, o que já confirmava que a saúde financeira da Casa Legislativa estava muito bem.
Agora, neste mês de novembro, esta tendência foi confirmada, onde foi paga a 2ª parcela do 13º salário, bem como 1/3 das férias dos servidores, que já estão com o dinheiro na conta. Vale ressaltar que isso seria feito em dezembro, mas como as finanças estão bem sanadas, foi feita a antecipação.
Com isso, o Poder Legislativo irá terminar o ano de 2019 com um saldo muito positivo, faltando só divulgar a quantia que foi retornada à Prefeitura Municipal, a qual deverá ser utilizada em obras em prol da população. “Estipulamos uma meta e estamos muito satisfeitos em cumpri-la à risca”, declarou o presidente Léo Vasconcelos
O macroprojeto de atualização urbana do município continua sendo realizado de forma muito proativa pela Prefeitura de Brumado, que, vem se superando e realizando uma ação muito arrojada que contemplará cerca de 250 vias públicas pavimentadas, o que gera um clima de muita positividade na cidade. Na última sexta-feira (01), esse planejamento teve mais uma etapa cumprida, desta feita, no Bairro Baraúnas, onde foram entregues 10 ruas pavimentadas.
A cerimônia contou com a presença dos moradores que agradeceram à gestão. O prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado do vice-prefeito Édio Pereira e de seu secretariado falou sobre os planos futuros para o bairro. Foram pavimentadas as seguintes vias: Ruas José Vieira dos Santos; Cecília Lessa; Deuclides Ferreira; José Alvino Machado; Oito de Maio; Porto Velho; Palmas, como das travessas: José Santos Moura; Dos Namorados e Abílio Lessa.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na última terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios – e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.
Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado à pé na companhia de assessores, seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.
Um pedido de prisão temporária para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi feito pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. A prisão ocorreria durante operação realizada na manhã desta terça-feira (5). Relator da Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin negou o pedido. Também foram negados pedidos de prisão para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO), além do ministro Vital Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). No entendimento de Fachin, “não há evidências de que políticos atrapalhariam investigação em curso”.
A Procuradoria Geral da República (PGR) também foi contra a prisão dos investigados, alegando que não existiam elementos suficientes para justificar esta medida. Além dos já citados, também são alvos da operação, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho. Os três negam envolvimento nos crimes apontados pela PF.
Em nota divulgada na noite desta terça, a assessoria de imprensa de Dilma definiu o pedido da PF como algo estarrecedor, visto que ela “não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento”. “Revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade. Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal”, diz a nota.
A cerimônia de formalização da Adesão do Município de Brumado à Agenda 2030 ocorreu na manhã desta terça-feira (05) no Auditório do Campus do IFBA em Brumado. O evento foi muito concorrido e contou com a presença de lideranças políticas regionais e de vários prefeitos da região, entre eles, Herzem Gusmão, que governo a próspera Vitória da Conquista, que hoje é considerada a terceira maior cidade do estado e capital da.
Convidado a fazer o seu pronunciamento, Herzem que tem uma grande intimidade com o microfone, pois é radialista de profissão, citou a importância da Educação para a construção de um futuro melhor. Ele aproveitou para citar experiências exitosas em sua gestão, que está promovendo uma verdadeira revolução de conceitos, já que Vitória da Conquista tinha índices bem abaixo do esperado no IDEB.
“Estamos aqui para conhecer mais de perto essa experiência magnífica que está sendo realizada em Brumado que já se tornou modelo, não só para a Bahia, mas também para o Brasil. Então só nos resta reconhecer, parabenizar e poder absorver toda essa metodologia de alta resolutividade para que também seja aplicada em nosso município”. Indo para o campo da política, ele foi taxativo ao afirmar que “Eduardo é o prefeito mais bem preparado da Bahia, que é um grande exemplo a ser seguido.
Por isso eu parabenizo este povo para valorizar essa visão futurista que ele vem implementando”. E finalizou fazendo uma espécie de apelo ao Ministério Público e ao TCM declarando que “que esses órgãos tão importantes vejam esse grandioso trabalho que vem sendo executado em Brumado que vem transformando a vida das crianças, dos adolescentes e das famílias em geral. Isso é uma coisa notável e que merece o respeito de todos”.
O vice-prefeito Édio Pereira, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer participou da sessão do Poder Legislativo da última segunda-feira (04) para fazer um balanço de suas ações à frente da pasta, a qual foi comandada pelo vice-presidente José Carlos Marques Pessoa. Muito seguro e tranquilo, Édio que já foi habitué da Casa da Cidadania por muitos anos, iniciou agradecendo a oportunidade e fez um apanhado muito amplo de suas ações.
Falou da importância da implementação de um novo modelo, muito mais próximo dos esportistas, que, inclusive, está contribuindo para a construção de uma agenda muito mais participativa. Citou a importância da realização do Campeonato Brumadense de Futebol, que se estruturou muito e que vem fortalecendo as agremiações, projetando importantes conquistas para o futuro. Ressaltou também as ações esportivas no meio rural e o apoio a inúmeros certames, que vêm integrando as comunidades e promovendo o lazer e a diversão para as famílias.
Édio também abordou as conquistas na área da Cultura e descartou de forma taxativa a realização do Carnaval no ano que vem. Consciente ele afirmou que “sabemos que existiram avanços importantes, mas, ainda temos um longo caminho pela frente, pois há muito o que fazer. Diante disso, vamos nos reunir com os grandes promotores do esporte em Brumado e vamos criar uma agenda positiva para que os anseios sejam contemplados. Uma ação que temos dimensionado é a valorização das escolinhas, por isso iremos ampliar o apoio à elas, pois forma os esportistas e os cidadãos do amanhã”.
Após o balanço ele respondeu os questionamentos de todos os vereadores, tendo um destaque para os da oposição, que foram mais intensos em suas perguntas, mas que, com muita habilidade foram todas respondidas pelo secretário. A participação foi avaliada como muito positiva pelo secretário que entendeu as críticas por parte da oposição que teve em uma das suas colocações a bonificação de dois funcionários do Ginásio de Esporte pelos serviços prestados na realização do Brumadense de Futsal. Ele finalizou explicando que “estamos estudando essa possibilidade, mas não foi batido o martelo ainda, mas nada do que estão especulando, por sinal muito longe disso, mas que é justo alguma forma de premiação pelo brilhante trabalho, disso não tenham dúvidas”,
O prefeito de salvador, ACM Neto, que é presidente nacional dos Democratas, declarou na última segunda-feira (4), que a sigla terá ao menos 28 candidaturas próprias para prefeituras entre os 50 maiores municípios baianos em 2020.
Neto ainda disse que o DEM vai apoiar aliados em 10 outras cidades no estado. “A gente está avançando na análise das candidaturas para o próximo ano. A prioridade fundamental do partido é essa. Nós verificamos que, dentre as 50 maiores cidades, em 28 delas o Democratas terá candidato próprio e em outras dez vai apoiar candidatos de partidos aliados”, disse Neto
De 10 cidades baiana 9 estão com dificuldades ou tem gestão fiscal crítica. Os dados são do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). As dificuldades de caixa das prefeituras baiana revelam negligencia na administração do dinheiro público.
Com pouca ou nenhuma capacidade de investimentos, além do aumento da folha de pagamento com gastos com pessoal compromete toda as finanças dos municípios. Entre os municípios com pior gestão, 265 cidades, ou 63,5% das 417 do estado, estão nesta condição. Na região sudoeste do estado a cidade de Anagé aparece como o município de pior avaliação.
A relação com as 10 piores gestões fiscais vem na sequência com: Coaraci, no Sul; Itaquara, no Vale do Jiquiriçá; Dário Meire, no Médio Rio de Contas; Itambé, também no Sul; Jeremoabo, no Nordeste baiano; Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru; Coração de Maria e Água Fria, no Portal do Sertão; e Santanópolis, também no Portal do Sertão. Os dados foram divulgados no último (3)) pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal-IFGF.
Salvador é a primeira capital em gestão fiscal do Brasil, de acordo com um estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A cidade baiana, que em 2012 ocupava a 23° posição, também foi destaque entre os 4% das cidades brasileiras com desempenho fiscal de excelência. Os resultados do levantamento foram divulgados na noite de quinta-feira (31). O índice obtido por Salvador —o maior de todas as capitais brasileiras em 2018— foi de 0,8621 para um máximo possível de 1.
De acordo com o estudo, este valor não somente representa um crescimento de 69% em relação ao apurado em 2012 como insere a primeira capital do país no seleto grupo de apenas 4% dos municípios que podem alcançar o nível máximo de excelência de gestão fiscal, na avaliação da Firjan.
Conforme a entidade, o expressivo crescimento de Salvador foi acompanhado por uma queda de 10% no índice médio nacional, o chamado IFGF Brasil, que variou de 0,5079 em 2012 para 0,4555 em 2018. “O excepcional resultado de nossa cidade no ranking da Firjan é uma prova inequívoca do equilíbrio fiscal da administração municipal ”, disse o prefeito ACM Neto.
“A responsabilidade fiscal permitiu que a nossa gestão transformasse Salvador um um verdadeiro canteiro de obras, que estão transformando a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais precisam”, acrescentou. Para o secretário da Fazenda, Paulo Souto, os resultados refletem o compromisso da atual gestão municipal com o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal como condição básica e regra de ouro para a boa governança do município. “O que se comprova claramente com o notável crescimento deste índice em Salvador, ano após ano, a partir de 2013.”, diz.
O ex-vereador e candidato a Deputado Estadual, Márcio Moreira, publicou um vídeo nas redes sociais na última quinta-feira (31), onde desabafou sobre a sentença do juiz eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, que o condenou a mais de 11 anos de prisão, por corrupção eleitoral. O suposto crime aconteceu nas eleição de 2012, ocasião em que Márcio Moreira se candidatou a vereador. Moreira disse respeitar a autoridade do magistrado e da justiça, porém, discorda da sentença dada pelo mesmo. Márcio diz no vídeo que irá buscar recorrer nos tribunais superiores e que lutará até a última instância para provar a sua inocência.
O ex-vereador termina o vídeo dizendo “Se a intenção é fazer que eu possa desistir da vida pública, pelo contrário. Tenho a dizer que entramos na vida pública pelos amigos e não saímos por causa dos inimigos. De certa forma isso me traz de volta ao cenário político e eu mais do que nunca me sinto no dever de participar efetivamente do processo político e assim vou fazer.”
O Banco Central (BC) reduziu, pela terceira vez seguida, os juros básicos da economia. Na última quarta-feira (30), o Comitê de Política Monetária (Copom), por unanimidade, diminuiu a taxa da Selic para 5% ao ano, com corte de 0,5%. Com a alteração, a Selic atingiu o menor nível desde o início da série histórica do BC, em 1986.
De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa ficou na casa dos 7,25% ao ano, sendo reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Em 2016, no mês de outubro, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia e a taxa atingiu a marca de 6,5% ao ano, em março de 2018, voltando a ser reduzida em julho deste ano.
Em nota, o BC indicou que uma nova redução de 0,5 pontos percentuais deverá ocorrer antes do final do ano. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir um ajuste adicional, de igual magnitude”. A próxima reunião do Copom está agendada para 10 e 11 de dezembro.