O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou, ontem (20), que nunca foi cogitada a ida do Presidente Jair Bolsonaro para o DEM. Em entrevista à imprensa durante a celebração à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, Neto também negou uma possível fusão do DEM com o PSL.
“Nós temos um partido coeso e bem posicionado no Brasil. Não tem sentido se envolver nesta confusão que se estabeleceu dentro do PSL e do grupo do presidente da República”, disse, fazendo referência às polêmicas que envolveram a sigla de Bolsonaro.
Neto avalia que falta maturidade política aos membros do PSL, já que o momento não é propício para brigas. “O País vive ainda uma crise muito séria. Tem tanta coisa importante para ser aprovada no Congresso Nacional. É muito feio o que está acontecendo”, afirmou.
No entanto, o democrata não descartou a possibilidade de acordos futuros. “O que pode acontecer ou não no futuro é outra história. Mas, por enquanto, essa confusão é deles”, declarou.
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito, de Jequié, no Centro-Sul Baiano, até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O valor corresponde ao montante do dano sofrido pelo erário por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira, autores da ação civil pública, a ex-prefeita cometeu ato de improbidade administrativa.
“A acionada violou princípios basilares da administração pública e causou grave prejuízo ao erário, na medida em que deixou de realizar repasses das contribuições previdenciárias do Município de Jequié e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej, tornando inviável o pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes”, afirmaram.
Foto Sudoeste Acontece
A sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira (07), aprovou em votação secreta por sete votos a cinco, o veto à emenda do projeto de lei de readequação do estacionamento pago (zona azul), feito e aprovado pelos próprios vereadores.
Com a votação, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) mostrou, mais uma vez, que ainda tem maioria dos vereadores na câmara municipal.
Com aprovação do veto o Poder Executivo Municipal não precisa mais do Poder Legislativo para efetuar mudança que achar necessária no estacionamento pago rotativo.
Foto Rede Acontece
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) aprovou sem vetos o projeto que modifica as leis da telecomunicações vigente desde 1997. A nova medida regulamenta o setor e permite a migração das atuais ‘concessões’ para o regime de ‘autorização’, em troca de investimentos das empresas. Publicado nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU), o Projeto de Lei nº 13.879 já havia sido aprovada pelo Senado federal no dia 11 de setembro. A sanção foi assinada por Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Comunicações). Diferente do contrato de concessão, que exige licitação e não pode ser rompido unilateralmente, a autorização dispensa a concorrência pública, mas pode ser revogada a qualquer tempo pelo poder público. Com o novo texto, as empresas concessionárias poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a mudança de regime. De acordo com integrantes da equipe econômica, o projeto pode levar a 1 investimento de até R$ 34 bilhões. Nessa conta, estão R$ 17 bilhões de investimentos diretos como compensação pelo patrimônio da União que seria recebido pelas empresas, e R$ 17 bilhões referentes a Termos de Ajuste de Conduta que já estão em tramitação na Anatel.
Foto Sudoeste Acontece
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 durante sessão nesta quarta-feira (2). O projeto segue para a sanção presidencial, que precisa acontecer antes do dia 4 de outubro para que as regras possam ter efeito. A proposta determina a repetição das regras usadas no pleito de 2016, com atualização dos valores de acordo com a inflação. Para 2020, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito. Os valores de 2016 deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno. O texto também introduz um limite para o investimento de candidatos nas suas próprias campanhas. O autofinanciamento ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.
Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Carinhanha
A prestação de contas do convênio 114/2004, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, foi desaprovado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão na última quarta-feira (02). O TCE determinou ainda a responsabilização financeira do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa, que deverá devolver aos cofres públicos o valor do total conveniado, R$ 175.015,00, quantia que ainda será acrescida de juros de mora e sofrerá atualização monetária. Além de irregularidades na prestação de contas do convênio, que teve como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Carinhanha, a equipe de auditores constatou que alguns dos bens não foram adquiridos e outros foram adquiridos em quantidades aquém do que estava previsto no Plano de Trabalho, sendo que estes não foram encontrados no local destinado à sua instalação. Ainda cabe recurso da decisão.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal. A expectativa do governo é que a MP facilite a transformação dos produtos apreendidos em recursos financeiros para custear ações de repressão policial, compra de equipamento, campanhas contra o uso de drogas, atendimento a dependentes químicos, entre outras ações. Entre as mudanças propostas pelo relator do texto de conversão, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), o juiz ordenará às secretarias de Fazenda e aos órgãos de registro e controle de aeronaves, embarcações e veículos a realização de averbações necessárias para livrar o bem a ser leiloado de qualquer gravame. “Com a aprovação dessa MP, iremos garantir que os recursos apreendidos dos traficantes, recursos materiais ou recursos financeiros, sejam destinados, não só ao combate às facções que praticam crime e narcotráfico, às casas que cuidam e recuperam usuários de drogas, às polícias estaduais, à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal”, argumentou o deputado Capitão Wagner. Segundo o Ministério da Justiça, existem atualmente no país 30 mil bens que estão à disposição da União aguardando destinação depois de terem sido apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas. Há ainda um número ainda maior de bens que foram aprendidos e aguardam o término do processo criminal para serem destinados aos leilões. A pasta estima que este número chegue a 50 mil. Comando da Aeronáutica – O plenário da Câmara também aprovou a Medida Provisória 887/19, que autoriza o Comando da Aeronáutica a prorrogar, até 30 de junho de 2021, 30 contratos por tempo determinado do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) firmados a partir de junho de 2015. A matéria segue para apreciação do Senado. Localizado em São José dos Campos (SP), o IFI faz a certificação e normalização de equipamentos e sistemas usados pela Força Aérea. Ao justificar a MP, o governo federal argumentou que a interrupção de contratos “poderá impor atrasos consideráveis ao processo de finalização da certificação militar da aeronave KC-390, marco crítico no programa que viabiliza a sua comercialização no nicho deContinue lendo…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito. A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão. O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado. “O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão”, informou o Planalto, em nota. Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. “Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro”, justificou o Continue lendo…
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Recém-chegado à Câmara Federal, o deputado baiano Abílio Santana (PL) quer que a Comissão de Direitos Humanos da Casa realize uma audiência pública um tanto quanto inusitada. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o parlamentar quer discutir o preconceito sofrido por ex-homossexuais, segundo ele, “uma minoria dentro da minoria”. Santana argumentou que conhece várias pessoas que deixaram de ser homossexuais, através da fé ou da ajuda de profissionais, e mesmo assim “sofrem preconceito ou vivem num vácuo social”. Ele criticou ainda a decisão do STF que proíbe que profissionais tratem a reorientação sexual, a chamada “cura gay”.
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), recebeu convites para se filiar ao PDT, PSB e PSD, após receber duras críticas de seu partido e até do ex-presidente Lula em decorrência de sua entrevista à revista Veja. Na entrevista, Rui disse que o PT deveria ter apoiado Ciro Gomes (PDT) em vez de ter lançado o ex-prefeito Fernando Haddad na disputa para presidente em 2018 e afirmou que o PT não deve impor a bandeira “Lula livre” ao discutir alianças com outras legendas. O governador ainda defendeu os partidos de esquerda formarem uma “frente ampla” em oposição ao governo de Jair Bolsonaro e admitiu que poderá ser pré-candidato à Presidência em 2022. Em relação aos convites, Rui Costa agradeceu as ofertas, mas garantiu aos interessados que não deixará o PT e afirmou que não irá parar de externar opiniões sobre as estratégias da sigla e sobre a política em nível nacional.
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O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu uma possível candidatura do governador Rui Costa (PT) à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o petista, Rui é um quadro “extraordinário”e tem todo direito de pleitear o cargo. “O Rui ajudou a construir o PT. É um quadro extraordinário. O povo da Bahia deu 75% de aprovação ao governo dele. É um dos momentos de maior aprovação, é um quadro extraordinário”, disse em entrevista à rádio Metrópole, na última quinta-feira (26). “Também acho o Fernando Haddad um ótimo quadro. Foi um grande prefeito de São Paulo, um grande ministro. O Rui tem uma grande vitrine que é governar a Bahia. A Bahia é o segundo estado que mais investe no Brasil, só fica atrás de São Paulo. São Paulo tem cinco vezes mais orçamento que a Bahia. Veja a mobilidade, o metrô, os investimentos na Saúde, as policlínicas”, completou. Na ocasião, Mercadante disse ainda que o governador precisa viajar pelo Brasil e partir para o debate. “Eu falei pro Rui Costa, vamos para São Paulo, vamos para o debate. Você tem que mostrar o que você está fazendo”, ressaltou.
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Acontecerá nesta sexta-feira (27), às 18h, a inauguração da Sala de Brinquedoteca Luiz Eduardo Santos Silva, uma homenagem ao pequeno Luiz Eduardo Santos da Silva, “Dudu”, que deixou um grande exemplo de amor pela vida. O ritmo dinâmico das inaugurações realizadas pela Administração “Educar para Libertar” continua sendo um diferencial que comprova o compromisso com o desenvolvimento de Brumado. É uma obra diferenciada que irá proporcionar às crianças que estão passando por tratamento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, momentos de distração e lazer, que fazem parte das novas metodologias utilizadas na área médica, que têm o lúdico como um dos principais vetores. “É uma gestão cada vez mais humana que visa o bem-estar do povo”, ressaltou o secretário Claudio Feres. A administração municipal convida toda a população para participar de mais esse importante evento. Dudu nasceu na cidade de Brumado-Ba, em 12 de março de 2012, filho de Patrícia Santos Silva e Luiz Arlindo da Silva, caçula de três irmãos, já desde criança se mostrava muito inteligente e alegre, mas, por uma triste surpresa da vida, ao completar 3 anos de idade, foi diagnosticado com câncer (neuroblastoma), uma notícia que mudou completamente a rotina de toda a família, que teve que sair de Brumado com a previsão de que ele não teria mais poucos dias de vida. Movidos pela fé e esperança, seus pais decidiram buscar tratamento em Campinas no Estado de São Paulo, num hospital especializado no câncer Infantil, o Centro Médico Boldrine. Com uma resposta excelente ao tratamento, Luiz Eduardo surpreendeu toda equipe médica do hospital e, foi superando etapas, tendo sempre apoio dos parentes e amigos, que por meio da fé, realizaram inúmeras correntes de oração. Após 5 meses, Luiz Eduardo foi submetido a um transplante de medula óssea, o qual, mais uma vez foi considerado um dos mais bem sucedidos da história do referido hospital. Em 18 de fevereiro de 2016, Luiz Eduardo recebeu alta, voltando para a sua casa em Brumado, com diagnóstico de cura, sendo recebido por amigos e familiares com grande festa. Mas, o destino resolveu pregar mais uma peça e, em apenas 5 dias ele apresentou uma febre que se agravou, pois, o câncer havia retornado e dado metástase. Com isso ele, juntamente com sua família, retornou para Campinas, onde, bravamente, lutou por mais 5 meses. No dia 20 de agosto de 2016, às 7 horas da manhã, Luiz Eduardo, que tinha completado 4 anos e 5 meses, disse para sua mãe que ele a amava do tamanho do universo, e, em seguida, partiu para a eternidade. Hoje ele permanece nos corações deixando um exemplo de amor pela vida e jamais será esquecido pelos brumadenses. Luiz Eduardo faleceu no dia 20/08/2016.
