Foto Rede Acontece
No final da tarde da última segunda-feira (3), o subgerente esteve no gabinete do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos para assinatura do empréstimo de até R$ 5 milhões de reais que serão empregados em placas de energia solar nas escolas do município. Na assinatura consta o cronograma de desembolso e reembolso, além de o limite de até R$ 5 milhões. Estiveram presentes os vereadores Elias Piau, Palito, Lia Teixeira, Girson Ledo, Santinho, Wanderley Amorim, Ilka Abreu, secretários municipais João Nolasco, Danilo Viana, Douglas Malheiro, Cláudio Feres, Aciole Viana procurador do município e o vice-prefeito Edio Continha.
Fotos: Mateus Pereira
O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram na tarde desta segunda-feira (3) protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A formação dos consórcios viabiliza a instalação de policlínicas de saúde nas três regiões. “Vamos iniciar a construção [das policlínicas] assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação”, afirmou Rui. Os consórcios têm como objetivo a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados. Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. “Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo. Estamos marchando para chegar ao nosso objetivo de levar essa ideia para todas as regiões da Bahia”, disse.
Foto Rede Acontece
Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) anunciou que quer ser candidato em 2022. Ele deixa a prefeitura em 2020 e pensa em fazer um sucessor bom “para não me lascar”. “Meu candidato tem que ter capacidade de continuar o meu trabalho. Se não eu vou me lascar lá na frente. Em 2022 eu vou ser candidato a alguma coisa. Não é a única hipótese [ ser governador], mas não está na hora de falar disso. Se eu colocar alguém e esse alguém faz um trabalho ruim, eu me lasco”, afirmou, em entrevista ao Jornal da Cidade IIª Edição, com José Eduardo. O prefeito voltou a repetir que o vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), estaria hoje na frente para disputar o Palácio Thomé de Souza. “ Hoje sim. Ele está construindo um caminho que está levando o seu candidato de seu grupo. Não tenho como descartar ninguém, são pessoas que tenho amizade e boa relação”, afirmou. Sobre outros nomes, como o do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, e do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Neto disse que só ficaria chateado caso quisessem “apagar” a história. “Guilherme veio para a vida pública e se tornou personagem graças a mim. Em 2012, ele sequer tinha votado em mim e eu chamei ele para vir. Ocupou três secretarias importantes em cinco anos. Está fazendo uma baita gestão. A única coisa que me decepcionaria seria apagar o que disse ou reescrever a história. Guilherme pode ser candidato por outro partido”, asseverou.
Foto Rede Acontece
O prefeito ACM Neto (DEM) garantiu que a relação com o governador Rui Costa (PT) é de respeito, mas quando ele deixar a Prefeitura de Salvador, no ano que vem, fará oposição à gestão do petista e terá mais liberdade para isto. “Eu nunca tive a disposição de fazer provocações gratuitas ao governador, pelo contrário. Eu sei o meu papel como prefeito da capital. Quando eu deixar a Prefeitura vou ter mais liberdade para fazer oposição ao seu governo, e o farei”, disse em entrevista à rádio Metrópole. “Eu não posso dizer que sou amigo dele, que tenho intimidade com ele. De certa forma ele sempre procurou manter uma certa distância em relação a isso e eu respeitei. Eu só tenho que ser amigo de quem quer ser meu amigo”, acrescentou Neto. O prefeito da capital baiana pontuou ainda que não quer “criar polêmica”, mas apontou que “o que se vende na propaganda [do governo] não é exatamente o que se vê na realidade”. Ele admitiu, no entanto, que Rui acerta em algumas decisões. “Acho até que ele tem alguns acertos na sua gestão”, falou.
Foto Rede Acontece
Durante o programa semanal da administração municipal, intitulado “Bom Dia Povo de Brumado”, o prefeito Eduardo Vasconcelos fez uma citação que deixou muitos brumadenses preocupados, já que ele informou que um grupo que pertence à oposição em Brumado entrou com uma ação no Ministério Público com o objetivo de cancelar a festa. Comerciantes, juventude, músicos e vários outras correntes sociais não esconderam a apreensão, já que, além de tudo, a festa produz lucro para a cidade, movimentando o comércio em todos os seus níveis. “Infelizmente existem os que querem ofuscar o brilho da nossa administração, mas esperamos que as autoridades competentes venham a exercer o seu papel e fazer valer o que é certo”, destacou o chefe do executivo brumadense. Subindo o tom, o gestor ainda observou que “está claro que é mais um ato político contra a nossa gestão articulado pela TPBB”. Ele ainda explicou que “ainda não temos uma definição, mas esperamos, como já lembramos, que o bom senso prevaleça e que a festa aconteça, já que é o aniversário de nossa querida Brumado”. Vale ressaltar que, segundo informações, os valores gastos com os dois festejos são bem menores que a grande maioria dos eventos realizados na nossa região, o que viria confirmar a filosofia da austeridade administrativa que sempre alegou que dá para fazer festa sem gastar muito dinheiro.
Foto Luis Macedo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) até o final do primeiro semestre. Segundo ele, o cronograma de votação está sendo construído em conjunto com o governo e os partidos que apoiam a proposta. Maia participou na última sexta-feira (31) da convenção nacional do PSDB. O partido fechou questão em relação à reforma. “Os partidos mais liberais estão todos caminhando nessa linha, e o fechamento de questão do PSDB é uma sinalização decisiva para que a gente coloque a reforma nos trilhos logo e vote na comissão especial e tenha os votos para aprovar até o final do primeiro semestre (no Plenário)”, disse. Maia também comentou o texto alternativo à reforma da Previdência apresentado pelo deputado João Maia (PL-RN), por meio de emenda. Para o presidente da Câmara, é importante saber quais os pontos de divergência e de convergência com o texto original, encaminhado pelo Executivo, para facilitar a aprovação da proposta tanto na comissão, como no Plenário. “Assim, vamos ajustar com o relator com mais tranquilidade um texto que seja viável de ser aprovado”, reforçou.
Ontem, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que vai tentar antecipar a apresentação de seu parecer, mas o prazo final é 15 de junho. Moreira terá de analisar 277 emendas apresentadas à proposta.
Foto Valter Campanato
O governo federal lançou na última quinta-feira (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída via projeto de lei e se baseia em seis eixos estratégicos focados na inovação tecnológica e capacitação da mão de obra. Após a cerimônia de assinatura das medidas, no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, o titular da pasta de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou alguns objetivos dos planos apresentados. Veja aqui a galeria completa de imagens. “A gente quer investir em infraestrutura, educação e inovação. Há muitas cadeias produtivas que já existem nessas regiões. Biodiversidade na região Amazônica, no Nordeste a gente tem cada vocação específica das cidades. A gente quer identificar qual o investimento prioritário para que essa cadeia produtiva tenha maior agregação de valor, gere mais renda, mais riqueza”, explicou. Não há recursos reservados para os projetos ainda. O que os planos regionais e a PNDR fazem é estabelecer um planejamento de curto, médio e longo prazos, e os investimentos deverão estar previstos no Plano Plurianual 2020-2023, que estabelece diretrizes para aplicação de recursos. “Serve como guia, um norte. Vai ser uma parceria com os governos dos estados, com o Parlamento, com o orçamento, com o PPA [Plano Plurianual]. Ele foi feito para embasar e planejar o PPA. É um instrumento de planejamento”,Continue lendo…
Foto Marcelo Camargo
Em visita a Buenos Aires, na Argentina, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou na última quinta-feira (30) um acordo de cooperação entre os dois países na área de proteção ao consumidor. O pacto prevê o compartilhamento da tecnologia da plataforma consumidor.gov.br também foi firmado pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica. A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. Após a assinatura deste acordo, a tecnologia da plataforma brasileira será transmitida ao órgão nacional argentino de proteção e defesa do consumidor (Dirección Nacional de Defensa del Consumidor de Argentina). O acordo fortalece a cooperação internacional em políticas públicas, aprimorando ações para a defesa dos direitos do consumidor através de ferramentas mais eficientes, além da adoção de boas práticas. ‘As relações consumeristas são uma grande fonte de ações judiciais em diversos países. No Brasil, a plataforma consumidor.gov.br representa o avanço necessário para obtermos soluções de conflitos de forma rápida e eficiente. Agora, estamos compartilhando com o governo da Argentina a tecnologia para que possam, também, reverter energia e tempo gastos em processos em vias tradicionais, em dinâmicas respostas oferecidas pela ferramenta”, afirmou oContinue lendo…
Foto Rede Acontece
Dos três senadores eleitos pela Bahia, apenas o petista Jaques Wagner votou contra a entrega do Coaf ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, se posicionaram a favor de o Coaf deixar a pasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ficar sob o controle de Moro. A decisão de o Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf) permanecer na Economia foi tomada pela Câmara dos Deputados e confirmada ontem, em votação, pelo Senado.
Foto Rede Acontece
O governador Rui Costa (PT) justificou hoje (28) o corte de salários dos professores das universidades estaduais, em greve desde o dia 9 de abril. Segundo o petista, caso não tomasse essa atitude, os professores poderiam parecer estar de “férias”. “Eu estou agindo com minha consciência. Eu nunca fiz uma greve recebendo salário. O salário você discute na hora de encerrar a greve. Sempre foi assim. Não me lembro, na minha vida, que minha categoria ou outra recebeu parado, ou é férias”, afirmou, em entrevista ao site Brasil 24/7. O governador disse ainda que, sem o corte de salário, “20 pessoas” poderiam se reunir, fazer uma assembleia e deflagar greve por 12 meses. “Isso não é razoável. O povo precisa do serviço público. Eu fui sindicalista mais de dez anos. Não vi uma pagar o salário normalmente. O pagamento se discute no fim”, reafirmou. Rui Costa sinalizou que, com o fim do movimento paredista, o governo deve sentar para redefinir as aulas nas instituições e a reposição salarial. Ele voltou a defender que os professores baianos recebem mais do que docentes de instituições federais e ressaltou ainda um acordo firmado com técnicos e analistas de universidades. Na negociação, que envolveu professores da Uneb e da Uesc, ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo e o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc.
Foto: Marcos Oliveira
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019 está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no ano passado. As principais mudanças inauguradas pela MP são a criação dos dois “superministérios” do governo Bolsonaro: o Ministério da Economia, que fundiu as pastas da Fazenda, Planejamento, Indústria e Trabalho; e o Ministério da Justiça, que incorporou a pasta da Segurança Pública. Se a medida provisória cair, essas aglomerações serão desfeitas. Outras fusões ministeriais que dependem da aprovação são o Ministério da Cidadania, que uniu Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que unificou secretarias especiais da Presidência da República. O maior entrave à aprovação da medida provisória é a questão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que investiga indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas. A MP 870 tirou o Coaf do guarda-chuva do Ministério da Economia e vinculou-o ao Ministério da Justiça. Porém, na comissão mista que analisou a matéria, essa transferência foi desfeita. A Câmara dos Deputados confirmou a alteração Continue lendo…
Foto Reprodução
Após as últimas manifestações de rua favoráveis ao governo e da proposta de um pacto entre os poderes, o presidente Jair Bolsonaro receberá nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, informa a GloboNews. Na pauta do café da manhã, estarão temas com a reforma da Previdência. “Vão buscar harmonizar as relações. Reafirmar que as manifestações não tiveram tentativa de melindrar instituições”, afirmou um integrante do governo.
