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Relator do texto da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou o presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a crise entre o chefe do Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Segundo o parlamentar, é impossível discutir um tema como a reforma da Previdência com “tanta falta de bom senso do presidente da República”. “Nunca vi isso na minha vida, tanta falta de noção”, acrescentou. O deputado ainda reforçou fala recente do correligionário, sobre a necessidade de engajamento de Bolsonaro na articulação política. “Quer governar pelas redes sociais”, apontou o democrata baiano.
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O deputado federal Igor Kannário acabou cometendo uma gafe ao apresentar dois projetos de indicação na Câmara dos Deputados, um para o Ministério da Saúde e outro para o da Educação. Atualmente no DEM, Kannário se referiu a Morro de São Paulo como uma cidade baiana. Na verdade, Morro é um distrito do município de Cairu, no Sul da Bahia. Foi justamente lá que o deputado federal curtiu seu pós-Carnaval. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.
Foto Rede Acontece
Os sucessivos aumentos da gasolina e, consequentemente dos derivados, que vêm “dando nos nervos” dos brumadenses e disparando o “gatilho da indignação”, tanto que os movimentos de protestos nesse sentido começam a ganhar musculatura. Tida como a gasolina mais cara da região, o município de Brumado, há muito tempo, tem sobre si fortes acusações de prática de cartel, o que não ficou comprovado até o momento, tendo inclusive isso sido rechaçado por um representante da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A polêmica e discussões tiveram um aumento considerável nas redes sociais e, neste embalo, o vereador “Santinho” (sem partido), subiu o tom das críticas em seu pronunciamento na última sessão do Legislativo chegando a citar que “esse cartel tem que acabar, pois não podemos mais tolerar esses preços tão abusivos que são praticados em nossa cidade. Existem casos que a nossa gasolina está 1 real mais cara que nos postos da região, isso é inaceitável” e emendou disparando que “então, diante disso, nós vereadores temos que convocar os proprietários de postos de gasolina para que venham ao Legislativo para explicar essa situação que é cada vez mais escandalosa”. Ele ainda lembrou que “e aproveitando o momento propício também deveriam ser convocados os revendedores de gás de cozinha, porque os preços praticados por aqui também estão totalmente fora da realidade”.
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Maior iniciativa para habitação popular da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) completa dez anos em meio a incertezas sobre seu futuro. Restrições orçamentárias impostas pelo governo no início do ano travaram os repasses ao programa. E o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal fonte de recursos do MCMV, dá sinais de sua limitação crônica. Diante disso, pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra que, em fevereiro, empresários do programa estavam mais pessimistas do que aqueles de fora. Lançado em 25 de março de 2009 pelo então presidente Lula, o MCMV hoje oferece a famílias com renda de até R$ 9.000 taxas de financiamento menores, além de subsídios que chegam a 90% do valor do imóvel. O segmento representa dois terços do mercado imobiliário do país, de acordo com José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Mas as contratações de novas unidades emperraram em 2019, quando o Ministério das Cidades, gestor do programa, foi incorporado à pasta do Desenvolvimento Regional (MDR). O que pesou mesmo, porém, foi o contingenciamento do governo para os três primeiros meses do ano. Unidades da faixa 1 do programa, praticamente doadas às famílias, são bancadas pela União. O Tesouro Nacional entra ainda com 10% dos subsídios para as faixas 1,5 e 2 —os 90% são custeados pelo FGTS. A 3 não tem Continue lendo…
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A Polícia Federal resolveu, na última semana, limitar o acesso dos advogados ao ex-presidente Lula em Curitiba, informa a coluna Painel, da Folha. Antes, os profissionais poderiam passar seis horas diárias com o petista. Este tempo foi reduzido a uma hora por dia, dividida em dois turnos de 30 minutos. Após a defesa recorrer, a PF aumentou o período para duas horas diárias, porém limitou o acesso a dois advogados por dia.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu hoje (23) mais uma vez a Jair Bolsonaro, durante um almoço com o governador de São Paulo, João Doria, ao afirmar que não usa suas redes sociais para agredir ninguém. “Não uso minhas redes sociais para agredir ninguém, e sim para apresentar propostas, ideias e discussões para a sociedade”, afirmou. A fala de Maia ocorre em resposta a declarações de Bolsonaro, que, antes de voltar para o Brasil após visita ao Chile, disse que o presidente da Câmara estava com comportamento agressivo em relação ao governo. Na ocasião, Bolsonaro também rebateu críticas de Maia sobre seu tempo nas redes sociais, afirmando que passa apenas 20 minutos por dia no Twitter. No entanto, o deputado contestou a fala do presidente. “Pode pesquisar os meus tuítes e os do presidente e pessoas do seu entorno, e qualquer um vai ver quem está falando a verdade”, disse.
Foto Roque de Sá
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a utilização do saldo para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias consideradas essenciais. Após o recebimento de emendas, a proposta será distribuída para relator a ser escolhido pelo presidente da Comissão. O PL 1540/2019 propõe que o titular de conta do FGTS possa sacar o recurso para pagamento de cursos de nível superior, já que, de acordo com o autor, a alteração nas regras e a redução de recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) reduziram o número de matrículas nas instituições privadas de ensino superior. O autor pretende também liberar a utilização do fundo para o pagamento de cirurgias, excluindo as estéticas. “É de notório conhecimento que nosso sistema de saúde, gratuito e universal, não é efetivo e deixa muitos cidadãos à espera de atendimento, mesmo em situações essenciais à saúde. Consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades”, Continue lendo…
Na manhã da última quinta-feira (21), o vereador Lek Cabeleireiro e sua equipe de trabalho visitou algumas residências que foram invadidas pelo esgoto e águas da chuvas na cidade de Brumado. O vereador colheu o depoimento de alguns moradores que estão sofrendo com essa condições. O vereador em entrevista ao site Rede Acontece acusa a gestão municipal de falta de planejamento de infraestrutura principalmente no escoamento das águas da chuvas e do esgotamento, já que a prefeitura jogou em muitas localidades o esgotamento no mesmo local que colhe as águas das chuvas.
Foto Rede Acontece
O vice-prefeito Bruno Reis, que era do MDB antes de migrar para o DEM, comentou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta sexta-feira (22). Em entrevista ao “TV Servidor”, Bruno alertou que “prisão preventiva antes da condenação sempre é uma medida que pode estar cometendo algum tipo de injustiça”, mas destacou que, se a prisão não foi justa, será “corrigida”. Sempre ter um ex-presidente preso é de se lamentar. Esperamos que episódios como este não aconteçam com outros políticos, que sirvam de exemplo”, acrescentou o vice-prefeito.
Foto Rede Acontece
O senador Jaques Wagner (PT) explicou o motivo de não ter assinado o requerimento para a criação da CPI da Lava Toga, no Senado, que pretende investigar o ativismo político no Judiciário. Em entrevista ao programa “Balanço Geral”, da TV Record, Wagner acha que a CPI foi pensada para ser usada de palanque. “Tem muita gente querendo aparecer. É melhor pendurar uma melancia no pescoço”, ironizou. “Todo mundo tem que ser investigado. Se tiver um fato concreto [contra o Judiciário], tem que investigar. Eu não assinei a CPI porque eu acho que aquilo era muito mais palanque pra aparecer do que pra se investigar algo”, acrescentou. O senador petista também voltou a comentar a prisão do ex-presidente Michel Temer. Para ele, não há motivo aparente para o pedido de prisão preventiva. “Pra que aquele espetáculo? Eu acho que a [prisão] preventiva é esquisita. A preventiva é feita se o cara for uma ameaça à sociedade. Eu sou a favor de que todo mundo pague o que fez. O que sou contra é esse espetáculo”, afirmou.
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A ofensiva dos senadores contra o Judiciário foi intensificada nesta quarta-feira (20) com a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) conseguiu reunir 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução. “Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”, disse Valério. E completou: “Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”. O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado. As informações são da Folha.
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Com a confirmação do veto do governador Rui Costa (PT) à indicação do ex-deputado Luiz Augusto à CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), o PP deve optar por sugerir o nome do funcionário de carreira da empresa Paulo Matos para o seu controle. Rui chegou a abrir a possibilidade para que o partido indicasse Luiz Augusto para a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) e a Bahia Pesca, mas, alegando para os correligionários que não estaria atrás de um empresa, Luiz Augusto, conhecido como um fazendeiro bem de vida, declinou das sugestões. Antes de ter sido rejeitado para a CERB, o ex-parlamentar também foi vetado pelo governador para a secretaria estadual de Recursos Hídricos, na qual o PP foi obrigado a emplacar outro quadro.
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