O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) foram acionados para investigar um suposto esquema que usava a estrutura e recursos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para o PT. A queixa ainda aponta a professora da Escola de Administração da Ufba, Renata Alvarez Rossi, de comandar o esquema.
A docente é mestre em Ciências Sociais e doutora em Administração e foi coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, quando também foi alvo de acusações relacionadas a irregularidades administrativas.
À época, ela foi apontada por uma suposta prática de fraudes na recente contratação de servidores por análise de currículo e usar a instituição como cabide de emprego para aliados políticos da ala petista à qual Rossi fazia parte. Em nota, a CDA negou qualquer irregularidade na seleção.
Renata Rossi ainda foi investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela suspeita pela pratica de grilagem de terras na região do Projeto Baixio de Irecê.
Em nota enviada à Escola de Administração, a professora disse que “as supostas acusações não encontram lastro concreto no curso dos acontecimentos que envolvem a concepção e implementação do Curso Livre de Extensão Formação de Lideranças para a Democracia.”
Rossi ainda confirmou ter integrado quadros do PT durante “muitos anos”. No entanto, há “algum tempo não participa de forma orgânica das instâncias e não acompanha as atividades realizadas.”
Em sessão plenária na última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), ao julgar um processo de Auditoria e Inspeção de acompanhamento de concessões decidiu, por maioria de votos, declarar a ilegalidade da licitação, oriunda do Edital Sedur 01/2017, tendo por objeto a Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de Concessão Patrocinada para implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou outro modal equivalente de transporte público sobre trilho ou guia e movido a propulsão elétrica, além de ter declarado também a ilegalidade do Contrato de Concessão Patrocinada sob a modalidade de Parceria Público-Privada, resultante do mesmo processo licitatório.
Ainda foi aprovado o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), para que adote as medidas legais que entender cabíveis, “ante o conjunto de irregularidades que tem vínculo direto ou indireto com as deliberações do Conselho Gestor do Programa de PPP, envolvendo especificamente as reuniões ocorridas nos dias 24/01/2018 e 30/01/2018, associado aos indícios levantados pela unidade técnica do TCE-BA sobre eventual favorecimento de um licitante específico”.
E também o encaminhamento de cópias dos autos à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, “para que, ao tomar ciência da irregularidade evidenciada no item ‘Inexistência de autorização legislativa específica para a concessão patrocinada’ do Relatório Auditorial, adote as medidas legais que entender cabíveis”. E foram expedidas determinações e recomendações aos atuais gestores da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra da ex-presidente Dilma Rousseff uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral pela reeleição ao Palácio do Planalto em 2014. Ela, o vice de sua chapa, Michel Temer (MDB), e o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram condenados, em agosto de 2020, por uso de bens da União em benefício da candidata depois de levarem ao ar uma peça de campanha gravada dentro de uma unidade básica de saúde (UBS).
Relator do caso à época no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estipulou multa de R$ 5,3 mil para cada um, mas somente Temer quitou o valor. Como a dívida dos outros dois réus se arrasta há quase quatro anos, a AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil. No último dia 6, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, intimou Dilma e Chioro a efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias.
Procurada, a ex-presidente informou que irá providenciar o pagamento da multa. Já Chioro afirmou, por meio de sua assessoria, que “não foi intimado sobre o referido ato processual. Se for, prestará os esclarecimentos devidos no âmbito do processo judicial”.
Em caso de descumprimento, os petistas podem ter seus nomes incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ter o valor da multa aumentado e até ser alvo de execução de bens.
Dilma hoje é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, e recebe US$ 500 mil por ano, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, somados salário e benefícios. Morando na China, ela mantém ainda regalias concedidas a ex-presidentes, como custeio de passagens aéreas, auxílio moradia, diárias no exterior, auxílio-combustível, manutenção de veículos e serviços de telecomunicações.
A ex-presidente usou R$ 1.728.620 do Tesouro em 2023. Ela tem direito a oito servidores, dos quais seis de apoio pessoal e dois motoristas junto a veículos pertencentes à União.
Arthur Chioro foi ministro da Saúde de 2014 a 2015 e hoje é presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais do País. A estatal fica sob a alçada do Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana (PT).
Deputados baianos da base do governo têm manifestado preocupação com a resistência que prefeitos passaram a opor ao presidente Lula (PT). Relacionam o começo da reação hostil à determinação do líder petista de buscar assegurar, a qualquer custo, a reoneração da folha, que atinge em cheio as Prefeituras.
Sob um cenário de dificuldades financeiras, provocado pela queda nos repasses federais e estaduais, dos quais a maioria das administrações municipais sobrevive, a ideia de que o custo de pessoal vai aumentar é equivalente a um paredão para os prefeitos, dizem eles próprios e lideranças próximas.
E queixam-se de que o presidente não tem tido a menor sensibilidade para entender as dificuldades que vêm enfrentando. Os parlamentares, por sua vez, alegam que não têm tido espaço para levar a um presidente de agenda cheia e problemas acumulados sobre a mesa o sentimento que têm percebido no interior.
Eles dizem que têm, na medida do possível, buscado alertar Lula para a rejeição crescente, principalmente por meio de ministros, quando são atendidos. Mas que poucos deles têm dado a atenção que julgam necessária para tentar mudar a opinião do presidente sobre a reoneração. Aliás, hoje acham que ela é imutável.
O quadro, portanto, projetam, não deve ser positivo para Lula no médio prazo e poderá piorar após as eleições municipais, quando imaginam que os chefes de executivos municipais, especialmente aqueles que forem reeleitos, mas também os novos, vão trabalhar pela eleição, em 2026, de um presidente mais ‘liberal’.
Em audiência na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais.
Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação. Ele acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais.
Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pode atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.
Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel. “Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.
O presidente da Anatel disse que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não.
“Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros”, disse.
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) discutiu sobre o aporte bilionário, no valor de R$ 13,3 bilhões, realizado pela Neoenergia Coelba, em meio às crises e contragostos da população baiana com a oferta de energia elétrica no estado. O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que conduziu as discussões no colegiado, questinou se os investimentos acontece devido ao fim da concessão, previsto para 2026.
“Falo isso porque, primeiro, é nossa obrigação institucional e, segundo, porque todos nós sabemos que estamos há três anos e três meses do final dessa concessão. Então, nós temos já um prazo para esses investimentos serem concluídos, sob pena de a gente não ter como dar continuidade a essa ação, a esse plano”, disse o parlamentar.
Ele ainda acrescentou que, “em agosto deste ano, a empresa, se quiser, pode solicitar a renovação por mais 30 anos da concessão. E o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela regulação das concessões no setor) têm até um ano e meio após o pedido para se manifestar e responder. No contrato, reza que, caso não haja nenhuma manifestação dos órgãos federais, o contrato será renovado automaticamente. Então, nós estamos preocupados com essa situação, porque é público e notório que a Coelba, infelizmente, por três anos consecutivamente, pontua como um órgão campeão em queixa dos consumidores avaliados pelo Procon. Isso, por si só, já diz o grau de insatisfação que a população tem em relação a oferta desse serviço de distribuição de energia”.
Para esclarecer as novas intervenções anunciadas pela Coelba foram convidados para compor a mesa a superintendente institucional da empresa, Maria Helena, e do superintendente técnico, Tiago Martins, a explanação sobre investimentos em infraestrutura anunciados pela companhia até 2027. Além deles, também foram convidados os seguintes nomes: a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Renata Lomanto; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), Leandro Menezes e o diretor do Sindicato dos Eletricitários (Sinergia), Gilberto Santana.
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O presidente Joe Biden e o republicano Donald Trump devem se enfrentar em um debate em 27 de junho, preparando o terreno para seu primeiro confronto televisionado da campanha eleitoral de 2024 meses antes do esperado, de acordo com informações do portal InfoMoney.
Biden afirmou nesta quarta-feira (15) em uma publicação no X, antigo Twitter, que “recebeu e aceitou” um convite da CNN para debater contra Trump. Mais tarde, a campanha de Trump disse que ele também concordou em comparecer. O evento acontecerá às 21h (horário de Nova York) nos estúdios da emissora em Atlanta, Geórgia, informou a CNN em um comunicado.
A decisão apaga a incerteza sobre se Biden e Trump enfrentariam um ao outro antes das eleições de novembro. Os debates televisivos tornaram-se um elemento básico das campanhas presidenciais dos Estados Unidos, mas o Presidente atual e o seu antecessor já tinham recusado o calendário e os termos estabelecidos pela Comissão de Debates Presidenciais apartidária, que controla os assuntos desde 1988.
A campanha de Biden tinha divulgado mais cedo nesta quarta-feira uma carta à comissão dizendo que ele debateria contra Trump duas vezes a partir do final de junho, mas não participaria de debates sancionados pela organização, que haviam sido marcados para meados de setembro e início de outubro.
Jen O’Malley Dillon, presidente da campanha de Biden, escreveu na carta que os debates previamente agendados eram tarde demais porque ocorreriam após o início da votação antecipada em muitos estados.
“Donald Trump perdeu dois debates para mim em 2020. Desde então, ele não apareceu para debater. Agora ele está agindo como se quisesse debater comigo novamente. Bem, faça, meu amigo”, disse Biden em um vídeo postado nas redes sociais.
A carta, que ofereceu debates em junho e setembro, foi uma resposta aos desafios de Trump para debater “a qualquer hora e em qualquer lugar”. A campanha de Biden também disse que queria que os debates fossem organizados por uma organização de notícias e realizados em um estúdio de TV, em vez de diante de uma audiência ao vivo, como os debates recentes foram.
Nesta quarta-feira, Trump concordou com o prazo de Biden, mas se opôs às outras regras propostas, sugerindo que quer debater diante de uma grande multidão.
“Estou pronto e disposto a debater nos dois momentos propostos, em junho e setembro. Eu recomendaria fortemente mais de dois debates e, para fins de empolgação, um local muito grande”, publicou o ex-presidente em sua plataforma Truth Social.
A campanha de Trump convocou dois debates a mais do que o proposto por Biden, um em julho e outro em agosto, para um total combinado de quatro fóruns.
“Acreditamos que o povo americano merece mais do que o governo Biden tem a oferecer”, escreveram os conselheiros da campanha de Trump, Chris LaCivita e Susie Wiles, em um memorando.
Os deputados Capitão Alden e Diego Castro, ambos do PL, confirmaram a presença do parlamentar bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no seminário que discutirá o Sistema Nacional de Educação e o Projeto de Lei nº 235/2019.
Idealizado por Castro, o evento, ocorre no próximo dia 24, às 13 horas, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
Além de Alden, Diego Castro e Nikolas, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também confirmou presença.
A Bahia teve 1.746 mortes violentas entre janeiro e maio de 2024. Os dados referentes aos cinco primeiros meses do ano foram divulgados, nesta quarta-feira (15), pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA). O órgão considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.
Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que as forças policiais e de bombeiros atuam de forma “incessante” para garantir maior proteção para os baianos. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 1.912 mortes violentas. O número é 8,7% maior que o registrado em 2024, quando 166 vidas foram preservadas.
“Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio”, disse o gestor.
6 mil presos – Conforme a SSP-BA, a Bahia tem uma média de 50 suspeitos de cometerem crimes por dia em 2024. Neste período, 6.141 pessoas foram autuadas. Um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 5.902 foram presas.
Segundo a pasta, 37 pessoas eram consideradas chefes de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime, catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos da Bahia, como nome, apelido, área de atuação, além da foto.
A SSP-BA informou ainda que 320 foragidos da Justiça foram encontrados através do reconhecimento facial, uma média de duas prisões por dia. O órgão de segurança revelou que 1.573 pessoas foram presas através da ferramenta, desde o lançamento, em 2018.
A Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público do Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a denúncia feita pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) sobre os ônibus escolares e equipamentos agrícolas que se encontram parados em estado de deterioração em um pátio administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, em Salvador.
Em março deste ano, Leandro divulgou nas redes sociais uma fiscalização in loco da situação. O vídeo postado pelo parlamentar apresentou dezenas de equipamentos agrícolas enferrujando, bem como ônibus escolares estacionados sem previsão de entrega aos municípios por parte do Governo do Estado. O deputado ainda revelou que os veículos possuem a marca “Pátria Amada Brasil”, logo do Governo Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Por qual motivo não entregaram? Um criança de cinco anos morreu em Ipirá ao cair de um transporte escolar onde o carro já tinha mais de 40 anos de uso. É revoltante quando vemos que esta vida poderia ser poupada caso esses ônibus fossem entregues”, disse Leandro de Jesus.
No dia 5 de abril, o deputado foi ouvido pela Promotoria de Justiça, onde confirmou a denúncia e ofertou mais detalhes sobre o fato. Já no início deste mês de maio, após a SRD emitir nota de que iria realizar a entrega dos equipamentos no mês passado, o parlamentar voltou ao pátio para analisar se a promessa foi cumprida. No entanto, Leandro de Jesus, mais uma vez nas redes sociais, mostrou que os equipamentos não foram entregues, sendo relocados atrás de um galpão no mesmo espaço.
A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. Na ocasião, a Corte Eleitoral baiana realizará uma Sessão Itinerante de Julgamento na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, na Rua Coronel Cugé, 150, Centro. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade.
Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios da Bahia, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 90, de 10 de maio de 2024.
Será a terceira vez que o Tribunal Eleitoral da Bahia fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta terça-feira (14). Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) no governo de Dilma Rousseff (PT).
O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país. Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato.
Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação. No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia.
Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas. O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
