O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao bolsonarismo em um discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Com a repercussão das declarações, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que vão entrar com pedido de impeachment contra o magistrado.
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de estudantes que protestava contra a presença do ministro, chamado de “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016″, em referência aos votos do magistrado sobre o piso salarial da categoria e o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Barroso foi vaiado.
“Estar aqui é reencontrar o meu próprio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intolerância e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa. Isso é o bolsonarismo! Quem tem argumentos, quem tem razão, quem tem a história do seu lado coloca argumentos na mesa. Não xinga, não grita. Esse é o passado recente no qual nós estamos tentando nos livrar”, afirmou Barroso, que citou a luta contra a ditatura militar e a defesa da democracia.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a oposição entrará com de impeachment sob a justificativa de o magistrado “exercer atividade político-partidária”. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, disse.
Continue lendo…
O presidente do PL Bahia, João Roma, criticou em suas redes sociais a declaração do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, de que teria derrotado o bolsonarismo.
“A declaração do ministro Luís Roberto Barroso em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) de ter “derrotado o bolsonarismo”, em nada ajuda o fortalecimento das instituições públicas nem o serenar dos ânimos políticos”, escreveu Roma em sua conta no Twitter.
Ainda segundo o presidente do PL, a manifestação do magistrado vai de encontro ao princípio de que a Justiça não pode nem deve tomar partido. “Nos estados modernos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são separados. A Constituição brasileira endossa com todas as letras esse preceito basilar das democracias”, prosseguiu o ex-ministro da Cidadania.
“Se Barroso deseja interferir na política partidária, é melhor abandonar de vez a toga e disputar uma cadeira de deputado ou senador pelo seu estado natal, o Rio de Janeiro, nas próximas”, concluiu.
Durante discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou sobre a derrota do bolsonarismo no país. Para o magistrado, a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados representa a retomada da “democracia e manifestação” dos brasileiros.
“Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, opinou o ministro.
A declaração do magistrado surgiu após os ataques da plateia do evento, realizado na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o público ergeu faixas chamando o ministro de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’, além disso, Barroso foi duramente vaiado no ato. O ministro reagiu as críticas e pontuou que “gritar ao invés de ouvir” e não colocar os argumentos na mesa é bolsonarismo. “Esse é o passado recente do qual estamos tentando nos livrar.”
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, no primeiro semestre de 2023, um aumento de 168% nas formas graves da dengue em comparação ao ano passado. Foram 670 casos em 2023 contra 250 no mesmo período de 2022. Por outro lado, o número de mortes por dengue grave no primeiro semestre caiu de 20 no ano passado para nove neste ano, redução de 55%.
“A gravidade da dengue não é definida apenas pela existência de hemorragias. Outras condições também se colocam como gravidade, a exemplo do choque e manifestações neurológicas. Por esse motivo, utiliza-se a nomenclatura dengue grave”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab. Ela ressalta ainda que nem todo caso de dengue grave é caso de dengue hemorrágica.
Mortes
Foram registrados, até 1º de julho deste ano, nove óbitos em todo o estado por conta da dengue, sendo um deles definido pela Câmara Técnica como dengue hemorrágica e dois como febre hemorrágica. Os outros seis óbitos transitam entre dengue e dengue grave. Os óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Campo Alegre de Lourdes (1), Boninal (1), Mucuri (1), Mirante (1) e Vitória da Conquista (1).
Os óbitos são investigados pelos municípios e avaliados pelo Comitê de Óbito municipal ou Estadual. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 20 óbitos pela dengue. Ou seja, os números de 2023 são 55% menores.
Em 2023, no primeiro semestre, foram notificados 31.864 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, foram notificados 29.343 casos prováveis, o que representa um incremento de 8,6%.
A dengue, assim como a zika e a chikungunya, são doenças adquiridas e transmitidas pela picada do mosquito aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue, ou o aedes albopictus. A única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros nas casas, no trabalho e nas áreas públicas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, deverá transferir um montante de R$ 71.190.654 mantido no Banco Pictet, na Suíça, só após uma condenação definitiva na esteira da Operação Lava Jato.
O posicionamento foi firmado em julgamento finalizado no último dia 30. A ata da decisão foi publicada na quinta-feira passada, 6. Os ministros discutiam em que momento o empreiteiro teria de devolver os ativos depositados no exterior, conforme ajustado em sua delação premiada na Lava Jato.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, ordenou que Emílio repatriasse os valores imediatamente, independente do trânsito em julgado de sua condenação na esteira da Operação.
A defesa de Emílio recorreu da decisão à Segunda Turma, alegando que a devolução só deveria ocorrer dois anos após sua sentença se tornar definitiva.
No julgamento encerrado no dia 30, restou vencedor o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio, mas deixou o voto sobre o caso preparado.
Lewandowski defendeu que o perdimento dos valores – que seriam fruto de suposta lavagem de dinheiro – só pode ocorrer quando se esgotarem todos os recursos possíveis contra condenação do empresário na Lava Jato.
O posicionamento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
“Há fundadas dúvidas quanto à possibilidade de o Ministério Público receber, seja a que título for, bens ou valores oriundos da prática de crimes e deles dispor livremente, pois a destinação deles só será estabelecida definitivamente na sentença condenatória”, anotou Lewandowski.
“Portanto, com todas as vênias, penso que validar tal conclusão (da possibilidade da devolução ocorrer antes do trânsito em julgado), corresponderia reconhecer, por via oblíqua, que o MP pode atuar como juiz ou legislador em se tratando de acordos extrajudiciais na esfera criminal”, concluiu.
Apontado como maior responsável pela derrota no decreto que regulamentava o marco do saneamento, Rui Costa estaria sendo jogado de lá em uma nova rodada sobre o assunto. De acordo com o site O Bastidor, o ministro da Casa Civil sequer participou da reunião que bateu o martelo sobre os textos, que serão apresentados ainda nesta semana ao Senado.
Na reunião, estiveram presentes os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Confúcio Moura (MDB-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), além do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Vale lembrar que a Câmara impôs a maior derrota ao governo até o momento, anulando o ato do presidente Lula, sobre o marco, fazendo com que no Senado houvesse um acordo entre as lideranças e, para não passar mais vergonha, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou a matéria de pauta nesta terça-feira (11).
A Prefeitura de Guanambi inaugurou o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A solenidade representa um importante passo no fortalecimento dos serviços de assistência e acolhimento às mulheres vítimas de violência no município de Guanambi.
O CRAM é um espaço amplo, seguro e acolhedor, totalmente adaptado para proporcionar um atendimento humanizado, com salas de escuta, brinquedoteca, e diversos serviços como orientação jurídica, psicológica e social para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
O evento contou com as presenças do Vice Prefeito Arnaldo Azevedo, Secretários Municipais, Vereadores Municipais, do Promotor de Justiça Elias Silva, da Juíza da Vara Crime e da Infância e Juventude Cecília Angélica de Azevedo, da Defensora Pública Mariana Monteiro, da Delegada Titular do NEAM Virgínia Milene Guimarães, da Coordenadora da Ronda Maria da Penha Tenente Jacimara Ornelas, autoridades municipais, representantes do Movimento do Luto à Luta, profissionais da área e membros da sociedade civil organizada.
Durante o evento, a Secretária Carla Maria destacou a importância da união de forças pela defesa das mulheres: “É de grande relevância a união da sociedade com os poderes públicos no combate à violência doméstica e familiar!
Apesar dos percalços, enfim a sociedade guanambiense recebe mais este órgão de proteção, afirmou.
O ex-Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, André Moitinho, usou as redes sociais nesta segunda-feira (10), para denunciar desvio de cirurgia do Serviço Único de Saúde (SUS) para hospital particular.
Moitinho fez a publicação em grupo de WhatsApp. De acordo com o ex-secretário, “Pasmem! Fui informado que tem médico atendendo nas unidades do município que está aliciando, induzindo os pacientes a fazerem cirurgias no setor privado, no particular, cirurgias simples que sempre foram feitas pela Secretaria Municipal de Saúde”.
André cobrou que a imprensa e a população a denuncie a suposta prática e reiterou: “Senhores radialistas aqui presentes, joguem essa informação no ar, vamos ver se as pessoas se encorajam e denunciam atos dessa natureza que envergonham o serviço público, o SUS”, encerrou.
A denúncia caiu como uma bomba para gestão do prefeito Nilo Coelho (Uniao Brasil). Até o momento a prefeitura municipal não se manifestou sobre as denúncias. Se comprovar as acusações, o profissional de saúde pode até ser exonerado do cargo.
Principal instrumento da oposição na Câmara dos Deputados, a CPI do MST prepara para esta terça-feira, 11 de julho, a votação de requerimentos para convocar o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, além do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Trata-se de uma ofensiva para desgastar o governo do presidente Lula (PT).
À Coluna, líderes da oposição na CPI do MST explicam que a ideia é aprovar os requerimentos para garantir as convocações em agosto. Isso acontece porque o recesso parlamentar se aproxima e não há mais tempo para ouvir os convocados antes da interrupção dos trabalhos do parlamento.
Com as convocações, a oposição bolsonarista terá uma agenda positiva após a aprovação da reforma tributária e o racha causado pelo posicionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Gonçalves Dias é um dos principais alvos da oposição ao governo Lula e seu depoimento também é esperado na CPMI do 8/1. O general foi exonerado em 19 de abril após a divulgação de imagens das câmeras de segurança internas do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas. Ele e outros servidores do GSI foram gravados indicando aos invasores a saída do prédio e dando água aos manifestantes.
À Coluna, opositores explicam que vão questioná-lo sobre as invasões de terra ocorridas no país. Isso porque a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, monitora invasões e ocupações feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Continue lendo…
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) marcou para o dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a entrega da Comenda Dois de Julho ao bispo patriarca do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), Átila Brandão. A honraria é a maior do legislativo baiano e tem o intuito de homenagear o tradicional líder evangélico pela sua atuação no estado.
“O bispo Átila Brandão de Oliveira é um grande homem de Deus que há anos tem dedicado sua vida à propagação do evangelho. Nada mais justo do que conceder a ele esta honraria. Através de seu trabalho no Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores, congregação essa espalhada pelo Brasil e com desdobramentos no exterior, abrangendo sete igrejas fora do país, localizadas em Portugal, Alemanha, Escócia, França, Itália, Inglaterra e Venezuela, milhares de pessoas foram transformadas no espiritual e também no social, pois a Igreja também auxilia comunidades e municípios baianos no combate à fome e à pobreza”, disse Leandro.
Átila Brandão, que é casado com a bispa matriarca Mailde Brandão e pai de Andréa, Sarah, Lorena e Atila Brandão Júnior, é advogado, teólogo, professor e jornalista.
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como “precário”.
Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação.
De acordo com o deputado, “a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas”.
Ainda segundo ele, as condições da estrada e as altas tarifas de pedágio “causam uma sobrecarga financeira aos usuários da via, ao mesmo tempo em que representam riscos à vida e à integridade física, devido à possibilidade de ocorrência de acidentes, inclusive fatais”. A denúncia será analisada pelos ministros do Tribunal.
A política municipal em Brumado deve pegar fogo. Nos últimos dias, vários nomes estão circulando nos bastidores para concorrer às eleições municipais de 2024. O empreendedor e Biomédico Glauber Daniken foi sondando por um grupo no final de semana para viabilizar a pré-candidatura do jovem a prefeitura de Brumado.
De acordo com as informações, o empreendedor foi sondado pelo (PL) partido de Bolsonaro. Glauber é conservador e defende a família. O nome do empresário se destacou entre outros nomes analisados pelo grupo.
Com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos fora do páreo diretamente, começaram a surgir nomes novos no cenário da política local, dando assim, mais opções para o eleitor. A cidade já emana o clima eleitoral de 2024.
