O governo do Estado afirmou que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA). O pagamento do tributo com desconto poderá ser feito até o dia 10 de fevereiro. As informações ainda serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste fim de semana. O site da Sefaz também disponibilizará as informações.
A gestão estadual também comunicou que ficarão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veÃculo.
O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. No referido mês, inicia o calendário que fixa os prazos para inÃcio do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veÃculo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de aproximadamente de 2,4 milhões de veÃculos. Neste ano, o pagamento antecipado do IPVA teve um aumento de 122,7%, sendo efetivado por 385,2 mil proprietários de veÃculos, um recorde segundo o balanço da Sefaz.
O IPVA ainda constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o municÃpio onde o veÃculo foi emplacado.
Alertas do Detran
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do VeÃculo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possÃveis multas.
