Cerca de 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação financeira difícil ou crítica, de acordo com um indicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obrigações financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa.
A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica.
A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos.
O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.
Apesar de o quadro ter melhorado em relação aos anos anteriores, questões estruturais impediram que esse avanço fosse disseminado e consistente, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
O cenário ainda é de alta dependência de transferência de receitas do governo federal, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e risco de penalização de investimentos. A análise das contas também mostra que os municípios continuam vulneráveis ao ciclo econômico.
“Fatores conjunturais fizeram com que os municípios tivessem uma avalanche de receitas e isso se reflete no indicador de gestão fiscal. Isso certamente não se repete em 2023 e não deve se repetir nos próximos anos. Algumas prefeituras já sinalizaram que estão em crise”, afirma Goulart.
A entidade também destaca a necessidade de uma reforma administrativa, que inclua os municípios, e da aplicação da Reforma da Previdência aos regimes de aposentadoria dos servidores públicos locais.
Feitos esses ajustes do lado da receita e da despesa, uma terceira etapa seria rever as regras de criação e fusão de municípios —em 2019, o governo federal fez uma proposta nesse sentido e aplicar sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MDB deve criar em novembro mais um núcleo do partido. De olho na parcela importante que esse eleitorado representa, a legenda criará o “MDB Cristão”. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, a proposta para criar o núcleo foi apresentada pelos deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), que é evangélico, e Simone Marqueto (MDB-SP), católica.
A expectativa é de que a ideia seja aprovada na próxima reunião da executiva nacional do partido, prevista para 21 de outubro. Otoni e Simone deverão ser os coordenadores do núcleo.
Se realmente for criado, o “MDB Cristão” será o sétimo núcleo da sigla, que já tem os núcleos Mulher, Juventude, Afro, Socioambiental e proteção animal, Diversidade e Trabalhista.
Deputados vão apresentar nesta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais. Com as 172 assinaturas necessárias para tramitar, o texto foi produzido pelo grupo de trabalho que estuda o tema e conta com apoios da direita à esquerda, embora com objetivos distintos.
A adesão à PEC vai do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares ligados à chamada “bancada da bala”, por exemplo, querem que a Guarda Municipal tenham acesso a treinamento para agir como força de repressão ao crime.
“No Rio de Janeiro, as guardas civis municipais sempre desempenharam verdadeiro papel de segurança pública e de policiamento ostensivo. Um papel mais ativo dos municípios ajudará a desafogar o caótico sistema estadual, distrital e federal de segurança”, argumentou Sargento Portugal (Podemos-RJ), um dos autores da proposta.
Enquanto isso, deputados governistas que assinaram a PEC se articulam em outras questões. Querem a deputada Adriana Accorsi (PT-SP) como relatora para produzir um parecer focado em dois pontos: 1) dar segurança jurídica para a Guarda Municipal ser integrada às forças de segurança pública e 2) promover igualdade entre guardas municipais e policiais para questões previdenciárias.
A PEC, no texto atual, dá nome de Polícia Municipal às Guardas Municipais e oferece à instituição acesso ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, ao Sistema Único de Segurança Pública e ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A ideia é que municípios possam modernizar todo seu efetivo, treinando e capacitando os agentes e modernizando as instalações e serviços. A PEC será protocolada após a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça, 31.
Augusto Tenório/Estadão
A digital influencer Roani Sampaio foi condenada a mais de 23 anos de detenção pelo roubo da casa de um empresário no bairro Planalto Ininga, Zona Leste de Teresina. O crime aconteceu em fevereiro de 2021 e a condenação foi emitida no último domingo (29).
Segundo a denúncia, do Ministério Público do Piauí, no dia 12 de fevereiro de 2021, por volta das 17h, a blogueira teve participação no roubo de diversos bens móveis pertencentes ao empresário.
Durante depoimento na audiência, a vítima disse que conheceu Roani Sampaio em São Luis (MA), que ela viajou para a capital piauiense e combinou com um encontro amoroso com ele.
O empresário relatou que influencer facilitou a entrada dos três assaltantes, um deles o namorado dela, Francisco Moisés Sousa Batista Júnior, filho de um policial militar. Os outros dois acusados são Thiago Ruan Martins de Sousa e Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior.
A decisão de domingo, do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, diz respeito apenas a Roani e Thiago Ruan, este foi condenado a 20 anos de reclusão. Os outros dois, Francisco Moisés e Jean Carlos, foram julgados em um processo separado e condenados, no último sábado (29), a 20 anos de reclusão.
O crime
O empresário foi amarrado com algemas de plástico e agredido pelos assaltantes que, além de roubarem dinheiro, pediram senhas de um aparelho celular e de contas bancárias.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou na residência o empresário, a blogueira e o namorado da jovem, que alegou ser um motorista de aplicativo e que foi sequestrado pelos assaltantes para levá-los à residência.
Entretanto, a vítima do roubo mostrou imagens de uma câmera de segurança que mostram o homem participando do crime. Os outros dois envolvidos no assalto conseguiram fugir pulando o muro da casa.
O empresário disse acreditar que a jovem com quem marcou o encontro passou informações ao namorado para a realização do roubo. Ele ainda informou que foi ela quem facilitou o acesso dos criminosos à casa ao abrir o portão através de um controle.
A digital influencer, durante o interrogatório, admitiu que o suspeito do crime era seu companheiro e que viajou para Teresina com ele. O caso foi registrado no 12° Distrito Policial de Teresina.
Eles foram levados para a Central de Flagrantes, onde foram feitos os autos da prisão do casal. A polícia apreendeu também um carro utilizado pelos assaltantes e um revólver.
Ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto criticou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Jerônimo Rodrigues que eleva a carga tributária do ICMS –a alíquota, que se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações, vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024, caso o projeto seja aprovado pelos deputados.
“Este reajuste alcança todas as pessoas. Você que vai à padaria, ao restaurante, ao supermercado e às lanchonetes, por exemplo, vai pagar mais pelos produtos”, disse ACM Neto. O ex-prefeito lembrou que este é o segundo aumento do ICMS na atual gestão –o primeiro passou a vigorar em abril, com a alíquota passando de 18% para 19%.
“É impressionante a velocidade com que o governo da Bahia aumenta impostos. Agora, por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”, indagou o presidente da Fundação Índigo.
De acordo com ACM Neto, a Bahia precisa de ativação econômica para atrair novas empresas e gerar renda. “Isso (atração de empresas) não vai acontecer com aumento de impostos e com a gastança desenfreada do PT da Bahia, algo que se agravou nos últimos 17 anos. O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”, afirmou Neto.
“Essa é a realidade da Bahia, o governo estadual faz mais uma maldade com o aumento do ICMS, um péssimo presente de fim de ano para os baianos”, finalizou ACM Neto.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Dissimilaridade, visando desarticular esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família.
Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis/BA, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.
A Polícia Civil deflagrou no interior da Bahia, nesta terça-feira (31), a 10ª fase da Operação Unum Corpus, que mira envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa localizados em municípios das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).
Nas ações desta terça, centenas de policiais civis, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), cumprem mandados judiciais.
Nas nove fases da operação 1.170 acusados foram presos, foram apreendidas 227 armas de fogo e recuperadas 63 veículos roubados. Além disso, a polícia cumpriu 1.445 mandados de busca e apreensão.
“É um trabalho totalmente alinhado e integrado entre as unidades da Polícia Civil no interior do estado, cujas ações retiram do convívio social pessoas envolvidas com os diversos crimes contra a vida, o tráfico de entorpecentes e os contra o patrimônio”, afirmou a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.
A Bahia receberá uma fábrica de aerogeradores para produção de energia eólica da Goldwind Energia Renováveis, com previsão de início da operação para março de 2024. A unidade, a primeira da empresa fora da China, será instalada no município de Camaçari, na região metropolitana, na planta onde funciona a fábrica de aerogeradores da General Eletrics (GE). O anúncio foi feito pela empresa, nesta segunda-feira (30).
A Bahia venceu a disputa com o Ceará por possuir melhores condições para receber esse investimento. O presidente da Goldwind Internacional, Wang Hai, e executivos do grupo estiveram reunidos, nesta manhã, com o governador Jerônimo Rodrigues. “A confirmação da instalação de mais uma fábrica em nosso estado confirma o destaque nacional que a Bahia tem no setor de geração de energias renováveis. Além de promover o desenvolvimento sustentável, estamos movimentando a nossa economia, gerando mais emprego, renda e, consequentemente, melhores condições de vida para os baianos”, destacou Jerônimo.
Em seu anúncio oficial, o grupo destacou o empenho do Governo do Estado nesse processo de chegada. “Acreditamos que a vinda da Goldwind à Bahia irá atender os interesses do setor de energia eólica no Brasil. Gostaríamos de agradecer a todos que trabalharam para tornar possível este marco memorável e, especialmente, aos colaboradores do Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.
A expectativa é que a nova unidade tenha participação de 25% a 30% no mercado brasileiro de turbinas eólicas. A Goldwind é a maior fabricante mundial de turbinas eólicas e vai produzir, na Bahia, equipamentos de 6.2 a 8.3 mw de potência. Os aerogeradores produzidos nacionalmente, hoje, chegam a pouco mais de 6 mw.
Segundo o vice-presidente da Goldwind no Brasil, Roberto Veiga, o projeto da empresa inclui a implantação de um parque de fornecedores de componentes eólicos, composto por um grupo de empresas do setor.
O Corpo de Bombeiros vem enfrentando focos de incêndio nas regiões oeste, norte, sudoeste e Chapada Diamantina. De acordo com o governo do estado, cerca de 300 bombeiros e 50 viaturas estão atuando no monitoramento dos incêndios florestais nesta segunda-feira (30). A operação conta com seis aeronaves, um helicóptero da Polícia Militar, além de brigadistas do ICMBio, Ibama e brigadistas voluntários.
Segundo o governo, as 22 cidades são Cotegipe, Buritirama, Angical, Riachão das Neves, Barreiras, São Desidério, Santa Rita de Cássia, Caitilândia, Luís Eduardo Magalhães, Baianópolis, Saúde, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Senhor do Bonfim, Lençóis, Mulungu do Morro, Andaraí, Tapiramutá, Mucugê, Morro do Chapéu, Andaraí e Ituaçu.
O Vitória empatou em 0 a 0 com o Juventude neste domingo (29), no Barradão, mas continua a ocupar a liderança da Série B.
Com as derrotas de Sport e Atlético-GO, o Leão da Barra está com 65 pontos na ponta —soma agora seis de vantagem para o segundo. O próximo embate do time será no domingo (5), novamente em casa, diante do Vila Nova.
O resultado, no entanto, atrapalhou os planos do time visitante. Os gaúchos estão de fora do acesso para Série A, tem os mesmos 57 pontos do quarto colocado Criciúma, mas fica em quinto pelos critérios de desempate.
O Juventude voltará a campo na próxima sexta (3), contra o Ituano, no estádio Alfredo Jaconi.
Foi a primeira vez que o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, recebeu o pouso do maior avião de passageiros fabricado no país. A aeronave Embraer E195-E2, fez o pouso na manhã deste domingo (19). De acordo com a direção do aeroporto, o voo é da Azul Linhas Aéreas entre a cidade baiana e o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana.
A aeronave tem capacidade para até 144 passageiros e mede 41,5 metros de comprimento por 35,1 metros de envergadura e 10,1 metros de altura. Segundo a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (Embraer), fabricante da aeronave, o avião é o mais eficiente e sustentável do mundo. Ela opera normalmente a uma altitude de 10,9 mil metros, podendo atingir velocidade máxima de 870 km/h e com autonomia para mais de 4,5 mil quilômetros.
A operação do voo só foi possível após o aeroporto Glauber Rocha receber nova certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O aeroporto elevou a categoria contra incêndio de 5 para 7, permitindo operações com aeronaves de maior porte.
As adequações contam com aumento de efetivo do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio. Antes a equipe contava com 15 integrantes, agora é formada por 32 Bombeiros. Um aporte expressivo para o quesito segurança. O pouso da aeronave em Vitória da Conquista foi comemorado e teve direito a batismo. Onde o avião recebeu um arco d’água utilizando caminhões de combate a incêndio.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse neste sábado (28) a este Política Livre que o partido dele, o MDB, não vai criar problemas para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se o candidato escolhido pela unidade do grupo for o do deputado estadual petista Robinson Almeida.
“O que posso dizer é que todo filme de suspense é assim mesmo: tensiona, afrouxa, tensiona de novo. O melhor agora é aguardar o final. O MDB já declarou reiteradas vezes que não está para criar problemas para Jerônimo”, declarou Geddel.
O ex-ministro considerou natural a presença do senador Jaques Wagner (PT) na plenária do diretório municipal petista de Salvador, realizada na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, bem como as declarações do parlamentar em favor de Robinson Almeida.
“Estranho seria se Wagner, que é do PT, liderança importante do partido no Brasil, não fosse (ao evento). Tudo isso é normal. Todos, inclusive o senador, estamos imbuídos na tarefa de escolher um candidato único da base ainda este ano, no prazo mais curto possível”, frisou Geddel.
