Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre a derrota do bolsonarismo.
“Nós derrotamos a censura, derrotamos a tortura, derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou Barroso, ao lado do ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino.
Na avaliação de colegas de Barroso no STF, a fala foi “muito ruim” e contribui para que a Corte se torne ainda mais alvo de ataques e críticas por parte de bolsonaristas e da atual oposição. Magistrados de outros tribunais superiores avaliam que a declaração foi ainda pior por ter sido feita a cerca de dois meses da posse de Barroso como presidente do Supremo.
O ministro assumirá o comando da Corte no início de outubro. Ele substituirá a atual presidente, Rosa Weber, que irá se aposentar compulsoriamente do cargo de ministra do Supremo. Procurado pela coluna, Barroso não se pronunciou. O espaço segue aberto. Em nota oficial, o STF afirmou que o ministro se referia “ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”.
A desembargadora Sílvia Zarif, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desabafou sobre o processo de votação para abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, alvo da Operação Faroeste, deflagrada em 2019, pela Polícia Federal (PF), a fim de investigar a venda de sentenças no oeste baiano.
Para a magistrada, que é relatora de PADs, os processos devem ser encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se o Tribunal da Bahia não tem competência de julgar os colegas do 1º Grau, que se mande tudo para o CNJ. Se não temos condições de julgar processos contra juízes que envolvem o oeste da Bahia, vamos ter que mandar tudo para o CNJ. É só um desabafo que que eu gostaria de fazer”, disse.
Na oportunidade, a desembargadora chegou a solicitar uma reunião com o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, e demais membros da Corte baiana para discutir a questão. “Essas suspeições têm gerado muitos problemas. […] Infelizmente, estou sendo vítima dessa questão. Não se justifica que os colegas do oeste, no 1º e 2º Grau, declarem suspeições reiteradamente. […] Eu estou com inúmeros processos e não é possível que se continue dessa forma”, afirmou a desembargadora.
O processo aponta suspeição de dez desembargadores investigados através da Operação, entre eles estão, José Alfredo Cerqueira Silva, Aracy Lima Borges, Aliomar Silva Britto, Heloísa Pinto de Freitas Graddi, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria do Socorro Habib e Maria Helena Regina e Silva.
O empresário e radialista Emanuel Lima Araújo, popular Manelão, confirmou nesta quinta-feira (13), ao Sudoeste Acontece, a pré-candidatura a prefeito de Brumado nas eleições 2024. Em entrevista ao SA, o radialista disse que vem sendo procurado desde o início do ano por simpatizantes e apoiadores, visando a candidatura à prefeitura de Brumado.
O empresário ressaltou que esperou passar os festejos juninos para reunir a família e amigos mais próximos para anunciar o desejo. “Penso uma Brumado grande. Posso contribuir para que esse sonho se torne realidade para nossa cidade. Tenho capacidade para contribuir com o desenvolvimento de Brumado como nossa cidade merece.”
Araújo obteve quase 10 mil votos em Brumado para deputado estadual em 2014. Em 2016, o radialista saiu candidato a prefeito e mesmo com problemas na justiça e parte da mídia, desacreditando eleitorado do candidato, ele recebeu mais de 3.500 votos, ficando em terceiro lugar na corrida eleitoral.
Já nas eleições de 2018, Manelão foi candidato a deputado federal mais votado em Brumado. O empresário conseguiu quase 7.000. Nas eleições de 2020, Araújo iniciou a campanha para prefeito, mas com a descoberta da doença da mãe, deixou o pleito de lado, para acompanhar a matriarca que acabou falecendo, mesmo sem fazer campanha, obteve quase 400 votos para vereador.
Nos últimos dias o radialista vem trabalhado nos bastidores para assumir uma agremiação partidária e ter sustentação para a campanha de 2024. Araújo através do rádio tem dado voz aqueles que mais necessita, e isso vem abrindo portas para o pré-candidato seguir nessa caminhada.
Durante discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou sobre a derrota do bolsonarismo no país. Para o magistrado, a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados representa a retomada da “democracia e manifestação” dos brasileiros.
“Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, opinou o ministro.
A declaração do magistrado surgiu após os ataques da plateia do evento, realizado na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o público ergeu faixas chamando o ministro de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’, além disso, Barroso foi duramente vaiado no ato. O ministro reagiu as críticas e pontuou que “gritar ao invés de ouvir” e não colocar os argumentos na mesa é bolsonarismo. “Esse é o passado recente do qual estamos tentando nos livrar.”
O Bahia perdeu para o Grêmio na disputa dos pênaltis e está fora da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (12), o tricolor baiano empatou com o Grêmio no tempo normal em 1 a 1, mas foi superado nas penalidades máximas por 4 a 3.
No próximo domingo (16), o desafio será contra o Athletico Paranaense, na Arena da Baixada, pelo Campeonato Brasileiro.
Um engavetamento na tarde desta quarta-feira (12), deixou o trânsito interditado na BA-262, em Anagé. O acidente ocorreu por volta das 13h40, na Serra dos Pombos. A colisão envolveu quatro veículos, um deles acabou saindo da pista.
De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), presume que o Onix, tentou fazer ultrapassagem e o caminhão que vinha a atrás, acabou colidindo com o carro. Com a colisão, o automóvel acabou capotando e saindo da pista.
O caminhão acabou batendo em um micro-ônibus que consequentemente, bateu em outro veículo. A Polícia Rodoviária controlou o tráfego de veículos no local. Um senhor de 74 anos ficou ferido e precisou de atendimento médico.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, no primeiro semestre de 2023, um aumento de 168% nas formas graves da dengue em comparação ao ano passado. Foram 670 casos em 2023 contra 250 no mesmo período de 2022. Por outro lado, o número de mortes por dengue grave no primeiro semestre caiu de 20 no ano passado para nove neste ano, redução de 55%.
“A gravidade da dengue não é definida apenas pela existência de hemorragias. Outras condições também se colocam como gravidade, a exemplo do choque e manifestações neurológicas. Por esse motivo, utiliza-se a nomenclatura dengue grave”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab. Ela ressalta ainda que nem todo caso de dengue grave é caso de dengue hemorrágica.
Mortes
Foram registrados, até 1º de julho deste ano, nove óbitos em todo o estado por conta da dengue, sendo um deles definido pela Câmara Técnica como dengue hemorrágica e dois como febre hemorrágica. Os outros seis óbitos transitam entre dengue e dengue grave. Os óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Campo Alegre de Lourdes (1), Boninal (1), Mucuri (1), Mirante (1) e Vitória da Conquista (1).
Os óbitos são investigados pelos municípios e avaliados pelo Comitê de Óbito municipal ou Estadual. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 20 óbitos pela dengue. Ou seja, os números de 2023 são 55% menores.
Em 2023, no primeiro semestre, foram notificados 31.864 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, foram notificados 29.343 casos prováveis, o que representa um incremento de 8,6%.
A dengue, assim como a zika e a chikungunya, são doenças adquiridas e transmitidas pela picada do mosquito aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue, ou o aedes albopictus. A única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros nas casas, no trabalho e nas áreas públicas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, deverá transferir um montante de R$ 71.190.654 mantido no Banco Pictet, na Suíça, só após uma condenação definitiva na esteira da Operação Lava Jato.
O posicionamento foi firmado em julgamento finalizado no último dia 30. A ata da decisão foi publicada na quinta-feira passada, 6. Os ministros discutiam em que momento o empreiteiro teria de devolver os ativos depositados no exterior, conforme ajustado em sua delação premiada na Lava Jato.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, ordenou que Emílio repatriasse os valores imediatamente, independente do trânsito em julgado de sua condenação na esteira da Operação.
A defesa de Emílio recorreu da decisão à Segunda Turma, alegando que a devolução só deveria ocorrer dois anos após sua sentença se tornar definitiva.
No julgamento encerrado no dia 30, restou vencedor o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio, mas deixou o voto sobre o caso preparado.
Lewandowski defendeu que o perdimento dos valores – que seriam fruto de suposta lavagem de dinheiro – só pode ocorrer quando se esgotarem todos os recursos possíveis contra condenação do empresário na Lava Jato.
O posicionamento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
“Há fundadas dúvidas quanto à possibilidade de o Ministério Público receber, seja a que título for, bens ou valores oriundos da prática de crimes e deles dispor livremente, pois a destinação deles só será estabelecida definitivamente na sentença condenatória”, anotou Lewandowski.
“Portanto, com todas as vênias, penso que validar tal conclusão (da possibilidade da devolução ocorrer antes do trânsito em julgado), corresponderia reconhecer, por via oblíqua, que o MP pode atuar como juiz ou legislador em se tratando de acordos extrajudiciais na esfera criminal”, concluiu.
Um acidente na tarde desta quarta-feira (12), na BA-152, próximo ao Distrito de Itanage, deixou duas pessoas mortas e três feridas em Livramento. Segundo relatos, o veículo teria saído da pista e capotado.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), prestaram atendimento. Uma mulher de 55 anos estava morta no local. Quatro vítimas foram socorridas e encaminhadas para Hospital Regional de Paramirim. Uma outra mulher de 51 anos acabou morrendo no caminho.
O Tatico Ostensivo Rodoviário (TOR) permaneceu no local do acidente até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza a perícia. Os corpos são removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil investiga a causa do acidente.
A doença de Chagas, também chamada de DC, deixou o estado da Bahia em alerta. No período de 1° de janeiro a 6 de maio deste ano, oito casos como confirmados foram constatados no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN) da doença “aguda”. Um óbito foi registrado nesse recorte.
Como resultado, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, nesta terça-feira (11), um comunicado referente a intensificação da vigilância da fase aguda da doença de Chagas. O documento considera o surto recente de transmissão oral da enfermidade ocorrido na região de saúde da cidade de Jacobina, situada no interior baiano.
Mediante a confirmação diagnóstica após investigação de cinco casos e um óbito, a faixa etária compreendeu quatro pessoas do sexo masclino e duas do feminino. A faixa etária de ocorrência dos casos envolveu indivíduos entre 12 e 53 anos. O quadro de sintomas para casos suspeitos abrange aspectos como febre persistente.
Morreu aos 94 anos o escritor checo Milan Kundera, autor de “A Insustentável Leveza do Ser”, anunciou Anna Mrazova, porta-voz da Biblioteca Milan Kundera, em Brun, cidade natal dele, e a emissora pública Radio Prague. “Infelizmente, posso confirmar que o Sr. Milan Kundera faleceu ontem (terça-feira) após uma longa doença”, disse Mrazova à AFP.
O prosador, dramaturgo e poeta, que escrevia em francês desde a década de 1980, alcançou fama mundial na segunda metade do século XX com obras como “A brincadeira” e “A imortalidade”.
Nascido em 1º de abril de 1929 em Brun, no sudeste da República Checa, viveu exilado na França com sua esposa Věra Hrabánková desde meados da década de 1970. Em 1979, o então regime comunista retirou sua cidadania checoslovaca, mas dois anos depois o então presidente francês, François Mitterrand, concedeu-lhe a nacionalidade francesa. O primeiro sucesso de Kundera foi “Risíveis Amores”, em 1969.
O renomado romance de Kundera, “A Insustentável Leveza do Ser”, começa de forma angustiante com tanques soviéticos passando por Praga, a capital checa que foi o lar do autor até ele se mudar para a França em 1975.
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Apontado como maior responsável pela derrota no decreto que regulamentava o marco do saneamento, Rui Costa estaria sendo jogado de lá em uma nova rodada sobre o assunto. De acordo com o site O Bastidor, o ministro da Casa Civil sequer participou da reunião que bateu o martelo sobre os textos, que serão apresentados ainda nesta semana ao Senado.
Na reunião, estiveram presentes os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Confúcio Moura (MDB-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), além do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Vale lembrar que a Câmara impôs a maior derrota ao governo até o momento, anulando o ato do presidente Lula, sobre o marco, fazendo com que no Senado houvesse um acordo entre as lideranças e, para não passar mais vergonha, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou a matéria de pauta nesta terça-feira (11).
