10 de maio de 2016
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o governo da Carolina do Norte entraram em uma batalha judicial para saber se os indivíduos transgêneros podem usar banheiros públicos de acordo com o sexo com que se identificam. Ontem (9), as duas partes entraram com ação judicial para resolver a definitivamente a questão, que vem sendo motivo de discussão na mídia e nas assembleias legislativas de vários estados norte-americanos. A ação do Departamento de Justiça pretende evitar que a lei seja aplicada. O conflito entre a administração Obama e o governo estadual diz respeito à interpretação da Lei de Direitos Civis dos Estados Unidos, aprovada em 1964. Para o estado da Carolina do Norte, a lei – que estabelece proteção contra a discriminação por raça, religião, cor e sexo – também protege a privacidade das mulheres em banheiros femininos. Por outro lado, o Departamento de Justiça do governo Obama argumenta que a lei da Carolina do Norte “maltrata os transexual o confronto de posições tem implicações econômicas. Ao acionar a Justiça, o governador da Carolina do Norte, Pat McCrory, disse que estava tentando se prevenir contra a possibilidade de corte de repasses de fundos federais para o estado, em razão de uma suposta desobediência às leis de Direitos Civis.
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10 de maio de 2016
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Um dia antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os senadores terão que se debruçar sobre outro tema: o processo de cassação do senador Delcídio do Amaral. Acusado de atrapalhar investigação da Lava-Jato ao prometer ajuda financeira ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do seu silêncio, o ex-petista terá a votação do seu caso nesta terça-feira (10). O relatório foi aprovado nesta segunda (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a palavra final será dada nesta terça pelo plenário, que poderá confirmar a decisão da comissão ou absolver Delcídio. Na reunião da CCJ, Delcídio se defendeu dizendo que não roubou, não desviou dinheiro nem tem conta no exterior. Ele quase chorou, assumiu seus erros e pediu desculpas, mas pediu a aplicação de uma punição mais branda, como a suspensão temporária do mandato.
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10 de maio de 2016
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Foto: Urandi Acontece
Se a Medida Provisória 706/2015 for aprovada da forma como foi apresentada ao Congresso na semana passada, o consumidor terá que pagar R$ 14,2 bilhões a mais na conta de luz até 2020, a serem repassados por meio de um novo tarifaço em 2017. O rombo, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inclui o aumento do subsídio, o repasse de ineficiências das distribuidoras da Eletrobras no Norte do País para a conta de luz e a injeção de recursos do Tesouro Nacional. O relatório, obtido pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, foi elaborado a pedido do deputado Fábio Garcia (PSB-MT). No ofício, a Aneel ressalta ser “bastante provável que seja necessária uma Revisão Tarifária Extraordinária de todas as distribuidoras do Brasil, para que as tarifas sejam majoradas e as distribuidoras tenham condições de arcar com o aumento de custo decorrente da nova legislação”. A agência alerta ainda ser muito provável que a aprovação da MP 706 cause uma nova onda de judicialização no setor elétrico, principalmente em razão do tratamento privilegiado que seria dado às distribuidoras da Eletrobras que atuam no Amazonas, Amapá e Roraima. Das 63 concessionárias que atuam em todo o País, as tarifas aplicadas nesses Estados estão entre as 20 mais baratas. A Aneel defende ainda que as concessões da Eletrobras sejam licitadas para um novo operador, caso as distribuidoras não consigam atingir os parâmetros exigidos das demais empresas do setor. “As empresas que não reúnem condições de terem suas concessões renovadas não devem ser renovadas. Passar a conta para os consumidores que já são penalizados com qualidade precária do serviço prestado por tais empresas não parece razoável”, acrescenta. A votação do relatório da Medida Provisória está marcada para esta terça-feira, 10.
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10 de maio de 2016
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O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada desta terça-feira (10), a decisão tomada na segunda-feira (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão. Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.
10 de maio de 2016
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Durante todo o dia de ontem (domingo, 08.05), aconteceu na comunidade de Tabua I a tradicional Festa das Mães, em comemoração ao Dia das Mães, realizada pela Associação de Mulheres Rosa Mística e Produtores Rurais com o apoio da Prefeitura Municipal, através da prefeita Rosane Prado. A homenagem às mães começou com a realização de um culto na Igreja Santo Antônio seguido de um café da manhã na sede da associação. Logo após iniciou-se o torneio de futebol no qual o time de Guirapá foi campeão. Houve ainda sorteio de brindes oferecidos pela Associação, pela equipe da Prefeitura Municipal e parceiros da Administração que presentearam as mães nesta data especial. A diversão ficou por conta de Cícero Leão & Sofia Leão, Zelito do Acordeon & Grupo Xamego e do Forró Xeiro Nela que fizeram o público se divertir e dançar. Irene Santos, Presidente da Associação de Mulheres Rosa Mística e Produtores Rurais, declarou “eu sou filha da Tabua e tenho maior orgulho em estar a frente desta festa que superou nossas expectativas. Agradecemos o apoio da prefeita nesta festa tradicional e bonita em homenagem as mães que faz parte do calendário de Pindaí e que sempre contou com o apoio da Prefeitura. Eu estou muito feliz, amei a festa e se Deus quiser vamos continuar fazendo essa festa linda”.
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10 de maio de 2016
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Foram produzidas 63.036 motocicletas no país em abril deste ano, número 21,7% inferior ao total de março (80.530). Na comparação com abril de 2015, quando a produção foi de 99.051 unidades, a redução chega a 36,4%. No acumulado do ano, houve retração de 36,4%, passando de 453.958 motocicletas, no período de janeiro a abril de 2015, para 288.499, no primeiro quadrimestre de 2016. O levantamento é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). As vendas no atacado – para as concessionárias – alcançaram 72.197 unidades em abril, uma queda de 13,6% em relação ao mês anterior e de 29,2% sobre abril de 2015. No primeiro quadrimestre, foram comercializadas 286.107 motos, o que corresponde a uma baixa de 35,1% na comparação com o ano anterior. “Assim como todos os setores, a indústria de duas rodas analisa com cautela os desdobramentos macroeconômicos. De qualquer forma, levamos em conta que, tradicionalmente, no segundo semestre o mercado costuma apresentar desempenho melhor, com resultados mais positivos”, afirmou, em nota, o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian. As exportações totalizaram 4.122 unidades em abril, um recuo de 12,7% em relação ao total de 4.721 motocicletas vendidas ao exterior em março.
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10 de maio de 2016
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Marinha do Brasil abre dois concursos públicos com 111 vagas de ensino superior, distribuídas pelo quadro de médicos (100) e corpo de saúde (11). As chances são para ambos os sexos e podem concorrer os candidatos com menos de 36 anos no dia 1º de janeiro de 2017. Os rendimentos iniciais são de R$ 8.800 após o Curso de Formação de Oficiais. Para médicos há 94 oportunidades de âmbito nacional nas mais diversas especialidades e ainda há outras seis vagas regionais para o 2º Distrito Naval, com sede em Salvador; 5º DN, com sede na cidade de Rio Grande/RS e ainda no 6º DN, com sede no município de Ladário/MS. No Corpo de Saúde, as 11 vagas são para enfermagem (4), farmácia (3), fonoaudiologia (2) e nutrição (2). As inscrições serão aceitas entre os dias 12 de maio e 13 de junho para o corpo de saúde e de 23 de maio a 30 de junho para o quadro de médicos no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Quem preferir poderá fazer a inscrição presencialmente em uma das organizações militares da Marinha, nos dias úteis, das 8h30 às 16h. O concurso será feito por meio de prova objetiva com 50 questões de conhecimentos profissionais, além de uma redação. Os aprovados dentro de cinco vezes o número de vagas serão convocados para inspeção de saúde e teste de aptidão física.
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10 de maio de 2016
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Foto: Rede Acontece
A Caixa Econômica Federal vai limitar novamente financiamentos da casa própria pela linha “Pró-Cotista FGTS”. Essa linha de crédito usa recursos liberados pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros que estão entre os mais baixos do mercado. No dia 8 de março deste ano, a Caixa havia anunciado o recebimento de R$ 7 bilhões para essa linha. Porém, em dois meses, os recursos para financiar imóveis entre R$ 225 mil e R$ 500 mil já se esgotaram, segundo a assessoria de imprensa do banco .Para quem é? Famílias que ganham mais de R$ 6.500 e, portanto, não se encaixam no limite de renda do programa Minha Casa, Minha Vida.Quais são os juros? Estão entre os mais baixos do mercado: 8,66% ao ano (pode baixar se o cliente tiver conta ou receber salário na Caixa). Os juros do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, variam entre 5,5% e 8,16% ao ano. Já para outros tipos de financiamento, a taxa sobe para cerca de 11,2% ao ano. Quanto financia? É possível financiar até 85% do valor do imóvel. O preço máximo do imóvel é de R$ 750 mil. Que tipo de imóvel? Tanto novo como usado. Por quanto tempo? O prazo máximo é de 30 anos. Quem pode contratar? É preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não.
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10 de maio de 2016
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Foto: Rede Acontece
Não é a primeira vez que alguém tenta processar Deus, mas chama atenção o fato de um israelita ter entrado com um requerimento desse tipo no tribunal de Haifa, Israel. Embora não tenha seu nome divulgado, segundo o Times of Israel, o queixoso alega que o Senhor possui uma “atitude negativa” para com ele. A petição não traz nenhum tipo de descrição de como isso ocorreria ou que provas o homem teria para responsabilizar a divindade. Essa “ordem de restrição”, impediria legalmente que Deus o prejudicasse ou mesmo que se aproximasse dele. Havia três anos que o israelense alegava perseguição, tendo procurado a polícia em diversas ocasiões por causa disso. O israelita recebeu nada menos que 10 visitas de policiais à sua residência, pois dizia precisar ser protegido da “ira de Deus”. O juiz Ahsan Canaan, que presidiu a sessão, declarou que o homem que entrou com o processo é “louco” e que “não precisava de ajuda do tribunal”, mas sim de “outro local”. O relatório de sessão divulgado à imprensa afirma simplesmente que “Deus não compareceu ao tribunal” e o caso foi encerrado. O atributo da onipresença não foi levado em conta.
10 de maio de 2016
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Comer fora de casa pode ser uma boa opção para quem quer cortar custos com alimentação. Conforme levantamento do IBGE, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação de produtos que compõem a alimentação dentro do lar tem tido mais impacto no bolso do que a inflação da alimentação fora de casa. Em Salvador e Região Metropolitana, a alimentação no domicílio teve alta de 9,68% nos últimos 12 meses. Já a comida fora de casa aumentou em 3,73% no mesmo período. O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte, Antonio Portela, defende que este é o momento para as pessoas comerem fora. “Devido à crise e à diminuição na procura, os restaurantes não repassam o ajuste dos preços há quase dois anos. Isso é ótimo para o consumidor”.
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10 de maio de 2016
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Foto Brumado Acontece
Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff deve afetar diversos serviços na manhã desta terça-feira (10). Na véspera da votação do processo contra a petista no Senado, não devem ocorrer atos em locais específicos, mas cerca de 50 cidades baianas serão afetadas. De acordo com o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, as paralisações começarão a partir das 3h desta terça, mas não há horários especificados. “O horário cada categoria decide, em assembleia. Geralmente é no início do expediente”, explicou. Além de Salvador e Região Metropolitana, outras cidades polo do estado terão mobilização de trabalhadores. Entre as categorias participantes estão bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, comerciários, serviço público e professores.
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10 de maio de 2016
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Organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a mobilização contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff deve afetar diversos serviços na manhã desta terça-feira (10). Na véspera da votação do processo contra a petista no Senado, não devem ocorrer atos em locais específicos, mas cerca de 50 cidades baianas serão afetadas. De acordo com o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, as paralisações começarão a partir das 3h desta terça, mas não há horários especificados. “O horário cada categoria decide, em assembleia. Geralmente é no início do expediente”, explicou. Além de Salvador e Região Metropolitana, outras cidades polo do estado terão mobilização de trabalhadores. Entre as categorias participantes estão bancários, petroleiros, profissionais de saúde, vigilantes, metroviários, ferroviários, comerciários, serviço público e professores. “Os trabalhadores estão lutando para defender seus direitos. Será uma mobilização nacional”, contou. Apesar da mobilização, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador informou que não deve suspender o serviço nesta manhã. Mesmo assim, Cedro não negou nem confirmou se os ônibus serão impedidos de saírem das garagens. “Existe uma decisão nacional de paralisar as atividades amanhã. Não são os rodoviários, não é uma categoria específica. É um movimento de todos, independente de quem quer parar ou não”, tergiversou. (BN)
