5 de março de 2016
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A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor. O G1 entrou em contato com o Ministério da Justiça, que não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Apesar de o artigo 128 da Constituição vedar que membros do Ministério Público exerçam outras funções além de magistério, o artigo 129, abre brecha para permitir que procuradores ocupem outros cargos desde que “compatíveis” com as funções institucionais do MP. “São funções institucionais do Ministério Público: IX – exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”, diz o trecho do artigo 129. Em 2006, quando Antonio Fernando de Souza era procurador-geral da República, uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu que integrantes do MP assumissem outra função pública. A decisão se baseou em uma interpretação dos artigos 128 e 129 da Constituição. Em 2011, na gestão de Roberto Gurgel como procurador-geral, o CNMP revogou a resolução por entender que a interpretação do conselho de vedar procuradores de assumir outras funções públicas era equivocada, uma vez que a Constituição suscita mais de uma interpretação. Atualmente não há vedação, portanto, por parte do CNMP, mas a Justiça pode vir a ter interpretação diferente sobre o caso. Uma decisão definitiva só poderá ser tomada quando o caso for submetido ao Supremo Tribunal Federal.
4 de março de 2016
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A operação realizada pela Polícia Federal na casa do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo nesta sexta-feira (4) em caráter de busca e apreensão, já é destaque na imprensa internacional. O presidente recebeu mandado de condução coercitiva, motivando “braking news” em diversos portais e jornais do mundo. O correspondente do jornal americano New York Times no Brasil informa que a operação investiga o escândalo de corrupção na Petrobras e que Lula é suspeito de ter obtido favores de empreiteiras que tinham contratos públicos. A rede britânica BBC noticia que a casa do ex-presidente em São Bernardo, cidade próxima de São Paulo, foi despertada pela presença de agentes federais. O também britânico The Guardian cita um policial federal, José Cyrispiniano, para confirmar que Lula é alvo de um mandado judicial para prestar depoimento à Justiça. A versão eletrônica do El País dá grande destaque ao tema e informa que “polícia faz buscas em domicílio de Lula pelo caso de corrupção da Petrobras”. O jornal espanhol informa que foram feitas buscas na casa do ex-presidente e os policiais chegaram por volta das 6 horas ao imóvel em São Bernardo do Campo. Também noticia as buscas na residência de um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luiz Lula da Silva.
4 de março de 2016
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, disse estar “estarrecido” diante das denúncias que caem sobre o ex-presidente Lula. “Não vejo qualquer problema em conduzir um cidadão para depor, seja ele o ex-presidente Lula ou qualquer outro. A Constituição Federal não exclui ninguém, somente aponta foro privilegiado para determinadas autoridades”, afirmou. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, disse não ter, ainda, informações suficientes para emitir opinião. “Posso conversar depois e dar alguma posição, mas, agora, a OAB-BA ainda não tem uma posição sobre a operação”, afirmou. Nesta sexta-feira (4), a Polícia Federal fez uma operação na casa do ex-presidente Lula e o levou para depoimento.
4 de março de 2016
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Em coletiva prestada na sede do PT em São Paulo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a condução coercitiva que o levou para o escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos no início da manhã desta sexta-feira (4). Lula criticou o juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, pela espetacularização desta convocação que, segundo o ex-presidente, era desnecessária. “Antes de mais nada quero pedir desculpas a dona Marisa (esposa) e a meus filhos”. De acordo com Lula, se fosse chamado ele iria. Mas a opção foi pela “pirotecnia”. “Os advogados não sabiam de nada e a imprensa sabia. Isso é lamentável”. Ao terminar o pronunciamento, o ex-presidente deixou o recado: se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça e ela está mais viva do que nunca. O líder petista garantiu ainda que não vai ‘baixar a cabeça’ e que aprendeu desde novo a superar este tipo de artilharia. “Eu aprendi a levantar a cabeça acordando as 3h da manhã para estar na porta de fábrica. Peço a vocês do PT, PCdoB, do MST e da CUT, me convidem porque a partir da semana que vem estarei disposto a andar este país inteiro provando que o que fizemos”. Ao comentar o que os agentes da Justiça queriam ouvir no depoimento, Lula ironizou. “Querendo saber de vaso de 4 mil reais de Dona Marisa. De pedalinho”. O ex-presidente falou ainda sobre as palestras e os valores pagos ao Instituto Lula para contrata-lo. “O paradigma é Bill Clinton (ex-presidente do EUA), que ganha mais. Para eu fazer palestra tem que pagar caro mesmo porque sei o que fiz por este país”. Lula ressaltou ainda que Bill Clinton cobrou R$ 1 milhão para dar uma palestra da Confederação Nacional da Indústria e que ele cobrar R$ 200 ou 300 mil é visto como grande prova de corrupção. Sobre o sítio de Atibaia, Lula voltou a dizer que é de um amigo e que o conhece há décadas e que colocou de fato os presentes que ganhou lá. Se dirigindo ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, Lula disparou: se houve um real de desvio na minha conduta eu não mereço servir a este partido.
4 de março de 2016
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Com o cenário político no centro dos holofotes, a Bovespa fecha em forte alta nesta quinta-feira (3), e engata o quarto avanço seguido. A subida é a maior desde 2009 e foi puxada principalmente pelo forte avanço da Petrobras, Vale e bancos. De acordo com informações do portal G1, o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa, avançou 5,12%, aos 47.193 pontos. Essa é a maior pontuação desde 24 de novembro de 2015, quando a bolsa fechou aos 48.284 pontos. A Usiminas, o Banco do Brasil e a Vale tiveram dia de alta, mas o maior destaque dessa quinta foi mesmo da Petrobrás. Os papéis da Petrolífera tiveram alta de 16,28%, a R$ 6,57. No dia 15 de janeiro de 1999, os mesmos papéis subiram 20,67%, segundo a Economatica. Já as ações ordinárias subiram 12,46%, a R$ 9,11. (Notícias ao Minuto)
4 de março de 2016
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Foto: Rede Acontece
A presidente Dilma Rousseff ligou para Luiz Inácio Lula da Silva no início da tarde desta sexta-feira (4). A petista quis desejar solidariedade ao ex-presidente, após a operação Lava Jato chegar até Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, a presidente repetiu avaliação que fez pela manhã a prefeitos do país, segundo a qual foi “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista. A ligação telefônica ocorreu quando o petista já estava no diretório nacional do PT em São Paulo, após ter prestado depoimento à Polícia Federal. A publicação recorda que na manhã desta sexta, Dilma foi aconselhada por ministros a viajar nesta quarta à capital paulista para participar de manifestação favorável ao petista. A presidente ainda não sabe se irá. Dilma avaliou, em conversa com prefeitos, que a situação está saindo da normalidade e do que prega o estado democrático de direito. Também segundo a Folha, a presidente ponderou a necessidade de se respeitar as instituições judiciais do país, mas ressaltou que o petista nunca havia se negado a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra ele. Edinho Silva, ministro da Comunicação Social, também avaliou como um “exagero” o mandado de condução coercitiva e reconheceu que o episódio é “ruim” e gera um desgaste para o partido. “É um exagero e isso ficou nítido”, criticou Edinho.
4 de março de 2016
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De acordo com o procurador Carlos Lima, existe um conjunto de indícios significativos contra o ex-presidente Lula, que depõe na manhã desta sexta-feira no Aeroporto de Congonhas, na 24ª fase da Lava Jato. Ele cita como exemplos o pagamento das palestras ministradas por Lula e as doações recebida pelo Instituto Lula. A maioria é feita por empresas que estão envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. “Existe evidência de pagamento de vantagens. Temos as cinco maiores doadores do Instituto Lula e a empresa de palestras [LILIS Palestras], o que representa 60% do total (R$ 30 milhões). 47% das palestras são pegas também pelas cinco maiores empresas envolvidas na Lava Jato”, disse o procurador em entrevista coletiva. No entanto, o procurador diz que “nesse momento, as investigações não são conclusivas ao ponto de pedir a prisão”.
4 de março de 2016
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FOTO: REDE ACONTECE
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, esclareceu, na manhã desta quinta-feira (3), o motivo para não usar o fumacê para eliminar Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e chikungunya. Conforme destacou o gestor, é preciso que haja critérios técnicos para usar o fumacê, pois espalha veneno que mata outros insetos, como borboleta. “É comum que as pessoas façam abaixo-assinado. Mas não pode ser assim, temos que uma indicação”, destacou. Nesta quinta, o secretário Fábio Vilas-boas se reuniu com dirigentes de veículos de comunicado para falar sobre as estratégias da pasta para combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e Zika. Na ocasião, o titular da pasta pediu “união em torno do projeto” para reduzir a “população do mosquito” transmissor. O secretário reforçou que é muito difícil para Estado sozinho combater. Segundo ele, é preciso que haja uma mobilização da sociedade. “Precisamos conscientizar a população. As ferramentas daremos, mas se as pessoas não participarem não conseguirem combater”, pontuou.
4 de março de 2016
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Matéria da IstoÉ deste final de semana é pura nitroglicerina e atinge em cheio o Palácio do Planalto. A revista teve acesso à delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral. Delcidio foi preso por, segundo a Justiça, tentar atrapalhar as investigações no âmbito da Operação da Lava Jato. Segundo Delcidio, a presidente Dilma Rousseff (PT) tentou interferir diretamente na Lava Jato, articulando a nomeação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, segundo a revista, poderiam ser simpáticos aos envolvidos e suspeitos de receber e pagar propina. Outro dado revelador e que pode atingir em cheio o ex-presidente Lula, ainda cotado para disputar a presidência em 2018, mostra que o mentor da conversa que Delcidio teve com o advogado e filho de Nestor Cerveró foi do ex-presidente. Para não ter o nome envolvido na Lava Jato, Delcídio propôs plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras. A ideia era a seguinte: Cerveró sairia da cadeia em Curitiba e iria direto para o Paraguai. A sugestão foi do próprio senador Delcídio. Do Paraguai, Nestor Cerveró seguiria então para a Espanha.
4 de março de 2016
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O Assessor Parlamentar Amarildo Bonfim assumiu a Coordenação Regional do Partido Ecológico Nacional PEN, em Brumado. Com uma proposta dinâmica na área da política onde oferece propostas inovadoras em defesa da Ecologia e no desenvolvimento. O Partido Ecológico Nacional trilha em busca do bem comum. A ideia do partido é ser interativo onde membros poderão participar de uma forma diferenciada na criação de projetos de sustentabilidade. O assessor do Deputado Federal Erivelton Santana assim que assumiu a liderança do partido na região já gravou sua participação no programa Oficial do partido que irá ao ar nesta sexta-feira, 04, no horário nobre. Amarildo Bonfim tem a incumbência de apresentação de pré-candidatos em várias cidades da região e confia que PEN logo ocupará um lugar de destaque na política baiana. Amarildo chama as pessoas para assistir o programa partidário e conhecer de perto o trabalho em prol desenvolvimento na região.
4 de março de 2016
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Em nota enviada ao Brumado Acontece o Major Jocevã Oliveira Falou do episódio envolvendo carro do Presidente da Câmara Municipal de Brumado. “Foi veiculado em algum blog que a esposa do Presidente da Câmara Municipal de Brumado estava com carro com placa clonada. Na verdade isso é mentira. O que houve foi que o veículo estava com uma placa com as duas dezenas invertidas, devido a erro da loja que confeccionou a placa, e, consequentemente, um erro de quem selou a placa, pois não observou o equívoco”, Declarou o Major
4 de março de 2016
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Nos dias 02 e 03 (quarta e quinta-feira) do corrente mês, representantes da Administração visitaram a cidade de Brasília em busca de recursos e esclarecimentos sobre a construção da Creche Pró Infância e obras em andamento no município. A Prefeita de Pindaí foi acompanhada da aSecretária de Administração, Siomara Lemos; dos vereadores Jean Cléber e Suzelene Mendes; e de funcionários municipais onde se reuniram com a atendente institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ana Paula Ribeiro, na qual informou que foi aceita a mudança da Metodologia de Inovadora para Convencional, onde a assinatura do Termo de Compromisso está prevista para a semana que vem, viabilizando os trâmites legais para execução da obra. Na oportunidade ainda, estiveram com o Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fábio Zanon, para cobrar o repasse do recurso da obra do Mercado Municipal, em execução no município. Também compareceram ao Ministério da Saúde, onde analisaram e discutiram a situação da UBS de Sanharó, obra inacabada do gestor anterior; e das UBSs de Barriguda, Pesqueiro e Sede que estão em andamento, aguardando a liberação da segunda parcela do recurso para continuidade das obras. Segundo a prefeita, a visita à Brasília teve como objetivo cobrar os recursos para execução de obras que irão melhorar a qualidade de vida dos pindaienses, e foi uma viagem na qual pôde-se trazer resultados positivos e favoráveis à Administração Municipal.
