22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
Tabela
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
FOTO: BRUMADO ACONTECE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta “seu mais absoluto e veemente repúdio” à medida que autoriza instituições bancárias a fornecer “dados de contribuintes sob sua responsabilidade à Receita Federal, sem prévia autorização judicial”. De acordo com a seccional baiana, a decisão de quebra de sigilo fiscal gera “insegurança jurídica” além de “violar a garantia fundamental de sigilo, prevista no artigo 5º da Constituição Federal”. Ainda segundo, a entidade baiana a Receita Federal não pode “adentrar na intimidade e vida privada do cidadão”.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Divulgação
O Vereador José Santos Santinho (PTC), esteve na Associação de Campo de Dentro, Lagoa dos Algodões e adjacência, em uma reunião de início dos trabalhos para 2016. O Vereador colocou seu mandato à disposição daquela comunidade, como sempre esteve presente em suas ações.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
O Bom Dia Brasil, informativo matinal da Rede Globo, acaba de informar que a Justiça decretou a prisão temporária do marqueteiro do PT João Santana, baiano em cuja casa de praia no condomínio de luxo de Interlagos se encontram policiais da Lava Jato, cumprindo mandatos de busca e apreensão desde as 5h30 da manhã pela 23 etapa da Operação. Além dele, são investigados a sede da empreiteira Odebrecht em São Paulo e um diretor da Petrobras identificado como pertencente ao esquema pelos investigadores no Rio de Janeiro. Mais informações a qualquer momento. Santana só não foi preso ainda, segundo a Globo, porque se encontra no exterior.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
FOTO: BRUMADO ACONTECE
Uma jovem foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-companheiro por danos morais. Depois de reconhecer a paternidade de um filho da então companheira e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai da criança. A decisão é da 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor da ação alegava que foi ridicularizado pela situação vivenciada e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho. Para o relator do recurso, desembargador Luís Mário Galbetti, o argumento da mãe – de que acreditava que o ex-companheiro fosse o genitor de seu filho – não se sustenta, pois ela sabia das relações afetivas que mantinha à época e, portanto, da possibilidade de que a criança pudesse ser fruto de outro relacionamento. “(A ré) Teria, por dever de boa-fé, noticiar a existência da dúvida ao autor (ex-companheiro). O reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana. Os danos morais são presumíveis e decorrem da situação vivenciada pelo autor. Ainda que não houvesse forte vínculo com o menor, percebe-se a sensação de responsabilidade do autor que ajuizou ação de oferta de alimentos e que, ao menos materialmente, contribuiu com a manutenção daquele que pensava ser seu filho”, afirmou o desembargador. Em relação à indenização por danos materiais, a turma julgadora negou o pedido. “Os alimentos são, em regra, irrepetíveis, presumindo-se que são utilizados na sobrevivência do alimentado. Ademais, foram pagos em benefício do alimentado.” Os magistrados Mary Grün e Luiz Antonio Silva Costa também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
Para quem estiver procurando empregos, 20.954 vagas são oferecidas em concursos públicos, em diversas regiões do país. Segundo o UOL, as oportunidades são para vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis escolares. Em algumas vagas, a remuneração inicial pode chegar a R$ 27.500,17,
Continue lendo…
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
A Polícia Federal iniciou nessa segunda-feira (22) a 23ª fase da Operação Lava Jato, que vem investigando o esquema de corrupção na Petrobras.A atuação dos agentes nessa etapa atinge Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o site o Antagonista, a PF também faz buscas na sede da Odebrecht, na Marginal Pinheiros, em São Paulo. A nova etapa foi batizada de “Acarajé” e segundo a PF, 300 agentes cumprem 51 mandados, sendo 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. De acordo com o G1, um dos alvos desta etapa é o publicitário João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Há mandado de prisão expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
IMAGEM REPRODUÇÃO
A atual legislação eleitoral não obriga um parlamentar a se afastar do mandato para disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais, mas, inevitavelmente, caso saia vitorioso das urnas, o parlamentar terá que renunciar e passar a sua cadeira para um suplente. Na Legislativa da Bahia (AL), dos 63 deputados estaduais, 14 parlamentares deverão disputar as prefeituras das suas bases eleitorais no pleito deste ano, podendo haver mudanças nas composições das bancadas a partir de janeiro de 2017.Nas eleições gerais de 2014, cinco coligações partidárias foram formadas entre os partidos para disputar as cadeiras do legislativo baiano. A coligação “Pra Bahia avançar mais”, composta pelo PT, PP, PSD, PDT, PTB e PR, liderada pelo então candidato Rui Costa, emplacou 30 deputados estaduais. Atualmente, conforme apurou a reportagem, pelo menos cinco deputados do PT devem disputar as eleições. São eles: Zé Neto, em Feira de Santana; Neusa Cadore, em Pintadas; Zé Raimundo, em Vitória da Conquista; Gika, em Serrinha; e Joseildo Ramos, em Alagoinhas.Além dos petistas, o deputado Rogério Andrade, do PSD, pode disputar a prefeitura de Santo Antônio de Jesus. Ainda entre os partidos que compõe a base aliada do governo Rui Costa, o PCdoB, que não se coligou com nenhum partido, deverá lançar Fabrício Falcão candidato a prefeito em Vitória da Conquista.
Continue lendo…
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
O Planalto pretende realizar uma pesquisa nacional para entender como as pessoas se informam antes de adotar o novo parâmetro de gasto com publicidade. O Governo Federal estuda utilizar a internet como meio de divulgação de publicidades institucionais.De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência está desenvolvendo neste ano uma nova norma para atualizar a fatia da internet na partilha da comunicação social do país — em 2015, os investimentos federais na internet foram de 12,4%, marca que o Executivo considera insatisfatória. O Planalto pretende realizar uma pesquisa nacional para entender como as pessoas se informam antes de adotar o novo parâmetro de gasto com publicidade. Ainda segundo a coluna, o Planalto não deverá os critérios de mídia técnica, uma reivindicação do PT para repassar mais recursos a blogs e sites simpáticos às causas do partido. Previsões internas apontam que a fatia da internet subiria para algo próximo a 20%. O governo estaria desejando “qualificar a audiência”, mexendo na forma de medir os acessos na internet. “Nos interessa substituir o mero clique por algo como o tempo em que a pessoa fica com a página aberta, se vê um vídeo até o fim”, adiantou um técnico à coluna.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Foto Divulgação
O prefeito Aguiberto Lima Dias juntamente com os secretários André Cardoso (Infraestrutura) e Fred Neves (Agricultura), os vereadores Márcio Moreira, Romar Pereira e José Carlos dos Reis e o assessor parlamentar Amarildo Bonfim, acompanhados de comitiva, estiveram no Distrito de Cristalândia no último sábado (20) para o ato da assinatura da ordem de serviço para a construção da nova praça da localidade.
Foto Divulgação
A obra está orçada em R$ 250 mil e é resultado de uma emenda (nº 27410010) do deputado federal Erivelton Santana, a qual foi fruto de solicitação dos três vereadores supracitados. Dentro da mesma emenda ainda existe mais R$ 250 mil disponível para a construção de outra Praça no Distrito de Itaquaraí, a qual será iniciada nos próximos dias.
Foto Divulgação
A comunidade se fez presente no momento da assinatura e da apresentação do moderno projeto, que já foi iniciado, será executado no prazo de 90 dias. O prefeito Aguiberto fez questão de ressaltar o empenho dos vereadores Márcio Moreira, Romar Pereira e José Carlos dos Reis, que juntamente com o assessor Amarildo Bonfim conquistaram esse importante recurso junto ao deputado Erivelton Santana.
Foto Divulgação
“Cristalândia está ganhando uma obra importante, que dará um aspecto de modernidade ao distrito”, ressaltou o prefeito. Os três vereadores também destacaram que “temos que agradecer o deputado Erivelton Santana por ter acatado a nossa solicitação e feito essa emenda que beneficiará não somente o Distrito de Cristalândia, mas também o de Itaquaraí”.
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
Imagem Reprodução
Tabela
22 de fevereiro de 2016
Sem categoria
FOTO: BRUMADO ACONTECE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta “seu mais absoluto e veemente repúdio” à medida que autoriza instituições bancárias a fornecer “dados de contribuintes sob sua responsabilidade à Receita Federal, sem prévia autorização judicial”. De acordo com a seccional baiana, a decisão de quebra de sigilo fiscal gera “insegurança jurídica” além de “violar a garantia fundamental de sigilo, prevista no artigo 5º da Constituição Federal”. Ainda segundo, a entidade baiana a Receita Federal não pode “adentrar na intimidade e vida privada do cidadão”.
