3 de fevereiro de 2016
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Imagem Divulgação
Mais uma vez, como determina a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, o prefeito Guilherme Menezes, em nome do Poder Executivo, participou da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal em 2016. Antes de iniciar a leitura da mensagem ao Poder Legislativo, o gestor manifestou suas expectativas para o ano que se inicia. Disse esperar por “uma convivência civilizada, independente e harmônica entre os poderes executivo e legislativo”, neste que será “um ano de imensos trabalhos”. Já na tribuna para a tradicional leitura, o prefeito compôs um quadro geral dos resultados que já foram e dos que estão sendo alcançados por meio das políticas públicas em andamento, em todos os setores da Administração Municipal.
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3 de fevereiro de 2016
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Foto: Rede Acontece
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidente Dilma Rousseff fez um gesto de “humildade” e em direção “ao diálogo” ao decidir participar pessoalmente da solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso. Durante seu discurso, a presidente foi vaiada em seis ocasiões, especialmente nos momentos em que defendeu a recriação da CPMF. Wagner minimizou as reações. “Como se trata de uma solenidade, melhor não ter [vaia], mas quem sou eu para dizer o que pode e o que não pode se fazer nessa Casa”, declarou. O ministro disse que reações adversas são naturais no ambiente da política, mas que o momento requer calma. “A minha recomendação é maracujina para todos”, brincou. O ministro atribuiu a hostilidade a Dilma às “paixões” naturais da política, mas ressaltou que, ao pedir a colaboração de todos, a presidente sinaliza na direção do que quer o “país”. “É isso o que o povo quer”, concluiu.
3 de fevereiro de 2016
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Foto: Urandi Acontece
A oposição reagiu de imediato ao discurso feito pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, durante abertura dos trabalhos legislativos de 2016. Em um ato raro em seu governo, a petista dedicou atenção especial aos parlamentares e compareceu à cerimônia como parte do esforço para tirar do papel matérias impopulares e de arrocho econômico que dependem do aval do Congresso, como o retorno da CPMF. Parlamentares contrários às medidas avaliam que a presidente fez um pronunciamento como alguém acaba de assumir o mandato e ainda se eximiu dos problemas causados por ela mesma. “Parece que ela estava assumindo hoje o governo, e não que seu partido governa há treze anos o Brasil. Vocês ouviram alguma palavra de reconhecimento da gravidade da crise energética, que levou ao aumento do custo da energia?”, questionou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Nenhuma palavra em relação aos equívocos do governo na condução da política macroeconômica no ano passado, nenhuma palavra em relação a esse conjunto de denúncias que estão aí sobre o governo.
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3 de fevereiro de 2016
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Imagem Reprodução
O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. “A OAB entende que o mandato é transitório, não sendo admissível privilégios vitalícios a partir dele”, afirma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. O questionamento sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-mandatários do Executivo baiano foi levado ao plenário da Ordem nesta segunda-feira, 1. A autorização para o pagamento foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia como Emenda à Constituição do Estado. Com informações do Estadão Conteúdo.
3 de fevereiro de 2016
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Foto Brumado Acontece
Segundo Dilma, mais de dois milhões de moradias já foram entregues até o fim do ano passado. Em um ato de aproximação com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff aproveitou sua fala durante a solenidade de abertura do ano legislativo para ressaltar a necessidade de aprovar medidas que estão em tramitação no Parlamento como as que alteram a tributação de juros sobre capital próprio e a reforma do Supersimples. Dilma se mostrou favorável à propostas de tributação direta que incidem sobre renda e patrimônio, uma das sugestões que o PT deu ao governo para o aumento da arrecadação federal. Durante sua fala, a presidente fez um balanço das ações do governo em 2015, citou o fim dos subsídios do BNDES e lembrou que o governo reduziu em 10,2% as despesas de custeio. “Crise é sempre um momento muito doloroso para que seja desperdiçado”, afirmou a presidente. Um dos momentos em que foi aplaudida durante sua l
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3 de fevereiro de 2016
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Até 2011, o Brasil não tinha regulamentação sobre regras de segurança para berços infantis. A Portaria 269/11 trouxe, à época, uma série de normas técnicas para produção e importação dos produtos. Ontem (1º), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou nova Portaria (53/16), que visa a aperfeiçoar a regulamentação e ampliar o escopo de produtos, abrangendo berços dobráveis, conversíveis, de balanço (que imita o movimento de ninar) e de movimento pendular (que permite movimento em qualquer direção). Outra novidade é a proibição de laterais ou extremidades móveis. De acordo com Leonardo Rocha, chefe da divisão de Regulamentação Técnica do Inmetro, todas as regras valem também para berços artesanais e/ou feitos sob medida. A partir de agora, os fabricantes e importadores têm 18 meses para se adequarem aos novos critérios de produção e importação. Após este prazo, terão mais 6 meses para cessarem a comercialização dos estoques. Logo após este prazo de adequação, os comerciantes varejistas terão 12 meses para zerarem seus estoques e começarem a comercializar apenas os produtos que atendam os novos critérios.
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3 de fevereiro de 2016
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Foto: Urandi Acontece
O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (1º) que superou a marca de 1 bilhão de usuários em todo o mundo. O número representa alta de 11% em relação a setembro do ano passado, quando o serviço anunciou que havia chegado a 900 milhões de usuários. No total, de acordo com a empresa, mais de 42 bilhões de mensagens são trocadas entre usuários por meio do aplicativo todos os dias. Além disso, 1,6 bilhão de fotos são compartilhadas, além de mais de 250 milhões de vídeos. No total, mais de 1 bilhão de grupos estão ativos em todo o mundo. De acordo com o WhatsApp, o Brasil é o país com maior número de grupos ativos no serviço e um dos mais importantes mercados para a empresa. “Nós nos inspiramos pela maneira como as pessoas usam o WhatsApp no Brasil”, disse a empresa, em nota. Em dezembro, quando o WhatsApp foi bloqueado pela Justiça no Brasil, o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, revelou que mais de 100 milhões de brasileiros usavam o aplicativo de mensagens.
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3 de fevereiro de 2016
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O objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. “A OAB entende que o mandato é transitório, não sendo admissível privilégios vitalícios a partir dele”, afirma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. O questionamento sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-mandatários do Executivo baiano foi levado ao plenário da Ordem nesta segunda-feira, 1. A autorização para o pagamento foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia como Emenda à Constituição do Estado.
3 de fevereiro de 2016
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou nesta terça-feira (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rousseff. O tribunal também emitiu mandado para citar a presidenta, mas não há confirmação se o documento foi recebido. De acordo com a legislação, Dilma e Temer precisam ser notificados pessoalmente sobre o processo. Com a citação, os advogados da coligação de Dilma e Temer terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. Em fevereiro do ano passado, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE seguiu voto divergente do ministro Gilmar Mendes e aceitou recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato. No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.
3 de fevereiro de 2016
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Sindicato que representa os aeroviários, o SNA estima em até 200 o número de voos afetados pela greve de pilotos e comissários em 12 aeroportos do país, na manhã desta quarta-feira (3), das 6h às 8h (horário de Brasília). O vice-presidente, Rodrigo Spider, não descarta que ação entre Carnaval adentro, embora, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que haja trégua no feriado e o movimento volte após o período caso as demandas dos profissionais não sejam atendidas. Por parte das companhias aéreas, a Tam não vai cobrar pelas taxas de remarcação e Gol disse ter entrado em contato com os passageiros, via SMS e ligação, para tratar de remarcações e reembolsos. A Azul, também de acordo com o jornal paulista, não se pronunciou. A recomendação da Abear, associação que representa as empresas aéreas, é que passageiros com voos marcados para o horário da paralisação entrem em contato com as companhias a fim de alterar os horários. Os aeroportos afetados serão: Congonhas, Guarulhos e Viracopos (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Reclamações para a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, responsável pela regulação do setor, podem ser feitas pela internet ou pelo telefone 163.
3 de fevereiro de 2016
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Foto Brumado Acontece
O ex-governador e ex-senador da Bahia César Borges negou, em depoimento realizado nesta terça-feira (2), ter recebido proposta de propina a parlamentares para aprovação de uma medida provisória, em 2009, que prorrogou incentivos fiscais à indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.Ele esteve no comando de dois ministérios durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff: Transportes (2013-2014) e Portos (2014). “Primeiro, nunca recebi [propina]. Segundo, nunca soube, no Parlamento. Nunca vi, quando vejo levantar esse tipo de suspeição, que uma medida provisória desse porte pode ter saído de algum tipo de acordo, tanto do Executivo quanto do Legislativo”, afirmou ele. O processo investiga a suposta venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários. Quando ainda era senador pelo PR, o ex-governador relatou no Congresso Nacional a MP 471/2009, um dos alvos das investigações da Operação Zelotes. César Borges prestou depoimento na Justiça Federal como testemunha da defesa do empresário e advogado Eduardo Valadão, acusado de integrar esquema de venda de propostas legislativas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
3 de fevereiro de 2016
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A empresa que controla todas as empresas do Google, Alphabet, anunciou nesta segunda-feira (1º) que o Gmail atingiu a impressionante marca de 1 bilhão de usuários. O feito foi atingido no quarto trimestre de 2015. Outros serviços do Google já alcançaram o número, como Chrome, Google Play, YouTube, Android, Maps e a busca. O WhatsApp também foi outro app a atingir a marca de 1 bilhão de usuários nesta segunda-feira (1º). O serviço de correio eletrônico do Google foi lançado em 2004 no dia 1º de abril, data que a empresa costuma usar para pregar “pegadinhas” nos usuários. Deu certo e muitas pessoas acharam que se tratava de uma mentira da empresa, segundo o G1. Em agosto do ano passado, o Facebook atingiu a marca de 1 bilhão de usuários ativos em um único dia. “Nós acabamos de alcançar um marco importante. Na segunda-feira (24), uma entre sete pessoas na Terra usaram o Facebook para se conectar com os amigos e a família”, afirmou Mark Zuckerberg, criador do Facebook, em uma publicação em seu perfil no site.
