27 de janeiro de 2016
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A Argentina está tentando controlar a maior praga de gafanhotos dos últimos 60 anos, advertiram autoridades nacionais nesta semana. De acordo com o comunicado divulgado pelo Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentária (Senasa), o departamento de agricultura argentino, foi preciso intensificar os esforços para conter os insetos – chamados langostas, em espanhol – que infestam províncias das regiões Nordeste e Centro do país. Segundo as autoridades, a praga pode ser atribuída às mudanças climáticas – uma forte seca atingiu o país entre 2012 e 2014 e, no último ano, a Argentina teve um inverno com altas temperaturas e chuvas fortes. Os gafanhotos costumam se esconder no inverno e surgirem para se alimentar em outras estações, como a primavera. Sem um inverno definido – como os últimos na Argentina – os insetos podem antecipar seus ciclos naturais, passando a se reproduzir em quase todas as estações do ano. Em entrevista ao jornal The New York Times, Diego Quiroga, diretor nacional do Senasa, lembrou do alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre como as mudanças climáticas poderiam contribuir para pragas de gafanhotos na África. “Há claramente um impacto em nosso país. Estamos definitivamente sendo afetados”, afirmou. Paola Carizzo, professora de agronomia da Universidade de Buenos Aires, afirma, porém, que não há evidências de que as mudanças climáticas são responsáveis pela praga.
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27 de janeiro de 2016
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Com o salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, lotado, o novo Conselho Seccional da OAB-BA tomou posse na noite de quinta-feira (21). A solenidade, que teve como anfitrião o presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, serviu também para dar boas-vindas à nova diretoria da seccional, empossada no último dia 1º, e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de instituições jurídicas de todo o Brasil, conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseção e advogados de diversos estados. Participaram da mesa alta, além de Viana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o vice, Cláudio Lamachia, eleito para presidir o Conselho Federal na próxima gestão; o reitor da UFBA, professor João Carlos Salles; o 1º vice-presidente do TJBA, Jatahy Fonseca Jr.; a presidente eleita do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto; a nova presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar; a procuradora-geral adjunta, Luciane Croda, que representou o governador Rui Costa; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, representando o prefeito ACM Neto; além dos diretores da OAB-BA, a vice-presidente Ana Patrícia Dantas, secretário-geral Carlos Medauar, o secretário-geral adjunto Pedro Nizan, a tesoureira Daniela Borges e o presidente da CAAB, Luiz Coutinho. A cerimônia foi aberta pelo presidente Marcus Vinícius, que destacou a admiração pelo presidente Luiz Viana: “Para mim, é um prazer poder participar desta cerimônia, ao lado deste colega, que se tornou líder da sociedade baiana. Como ele mesmo diz, a OAB deve ser porto para ajudar os que querem fazer a travessia e farol para mostrar o caminho certo a seguir. E você, caro Viana, é porto e farol para a população baiana”, pontuou.
27 de janeiro de 2016
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta terça-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado com 1,4 mil vagas temporárias para o Censo Agropecuário 2016. As inscrições estarão abertas até 22 de fevereiro pelo site da Fundação Cesgranrio, organizadora. A realização das provas está prevista para o dia 22 de maio e a divulgação do resultado final para 14 de julho. Do total de vagas, 223 são para Analista Censitário e 700 para Agente Censitário Administrativo, distribuídas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal; e 486 vagas para Agente Censitário Regional, em 459 municípios de 24 estados. Para todas as funções, há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas. Os candidatos às vagas de Analista Censitário devem ter nível superior e para os cargos de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional é necessário o Ensino Médio completo. A previsão de duração do contrato é até 31 meses para o Analista Censitário com salário de R$ 7.166; de 22 meses para o Agente Censitário Administrativo, com remuneração de R$ 1.560; e 16 meses para o Agente Censitário Regional, que receberá R$ 3 mil. O contrato inclui ainda auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário proporcionais.
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27 de janeiro de 2016
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Foto: Rede Acontece
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro. O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.
27 de janeiro de 2016
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Cerca de 250 milhões de crianças no mundo, o equivalente a uma em cada nove, vivem em países afetados por conflitos, lamentou hoje a Unicef, pedindo perto de três bilhões dólares para ajudar as mais vulneráveis. “O número de crianças envolvidas nas crises humanitárias em todo o mundo é impressionante e consternador”, considerou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A agência da ONU indicou que precisará em 2016 de 2,8 bilhões dólares para ajudar as crianças. De acordo com a agência, o orçamento duplicou em três anos, com os conflitos e as condições meteorológicas extremas a forçarem um número crescente de crianças a deixarem as suas casas e a exporem milhões de outros a graves falhas alimentares, à violência, às doenças e aos abusos. “Cerca de uma criança em cada nove no mundo vive atualmente nas zonas de conflito”, salientou a Unicef num comunicado. O ano passado, estas crianças “tinham um risco duas vezes maior de morrer de doenças que poderiam ser evitadas antes dos cinco anos”. A verba pedida pela Unicef permitiria ajudar 76 milhões de pessoas, entre as quais 43 milhões de crianças, em 63 países.
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27 de janeiro de 2016
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O Ministério Público de Mato Grosso pagou em dezembro de 2015 um total de R$ 11,8 milhões em salários para um grupo de 83 promotores e procuradores de Justiça, média superior a R$ 140 mil para cada um. O contracheque de quatro promotores estourou a soma de 180 mil, incluindo verbas extras creditadas naquele mês. Esse valor é bruto, ou seja, sem os descontos em folha. O levantamento foi realizado pelo site MidiaNews a partir de dados que constam do Portal Transparência do Ministério Público Estadual. Em um universo de 205 promotores e 32 procuradores, 83 receberam mais de R$ 100 mil e outros 125 receberam pelo menos R$ 70 mil – quantia que representa mais que o dobro do teto constitucional, cujo parâmetro é o holerite dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil. O levantamento revela que os promotores que mais receberam em dezembro foram Sílvio Rodrigues Alessi Júnior (1ª Vara Cível de Primavera do Leste), com R$ 189,3 mil de ganhos; Marcos Brant Gambier Costa (3ª Vara Cível de Barra do Garças), com R$ 189,2 mil; Audrey Thomaz Ilith (4ª Vara Cível de Sinop), R$ 187,5 mil; e Arivaldo Guimarães da Costa Júnior (1ª Vara Criminal de Campo Verde), R$ 180,1 mil.
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27 de janeiro de 2016
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia (GO), disse nesta terça-feira, 26, que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia severa, com previsão de morte do feto, tem amparo legal. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu por essa possibilidade ao autorizar a interrupção da gravidez em caso de anencefalia – mal que impede a formação do cérebro. Ainda segundo o magistrado, embora Estados brasileiros enfrentem epidemia de microcefalia associada ao zika vírus, nenhum dos casos de gestação foi parar na Justiça, por isso ele fala em tese. “No caso de microcefalia severa, naquele em que o bebê não tem condições de ter um minuto sequer de vida, aplica-se o mesmo viés, ou seja, é possível a interrupção da gravidez. Isso não está no ordenamento jurídico formal, mas é o entendimento dado pelo STF”, disse. Ele não descarta a possibilidade de casos assim baterem à porta do Judiciário. “No futuro, podemos ter uma situação em que o médico vai dizer à mãe que o feto não sobreviverá e ela vai pedir autorização para interromper a gravidez. A microcefalia é um fato novo e nós juízes temos de pensar em como vamos agir.” Alcântara está de férias e falou ao jornal O Estado de S. Paulo por telefone. Segundo ele, cada caso deve ser analisado com ponderação. “Estamos falando de casos de natimortos. Se tiver um mínimo de possibilidade de vida, ainda que o bebê apresente má-formação, como por exemplo, a falta de um pé ou um braço, o juiz não vai dar autorização.” As condições do feto devem ser atestadas pelos laudos de três médicos diferentes e o parecer do Ministério Público deve ser favorável ao aborto, explicou. Juiz há 22 anos, Alcântara ficou conhecido por ter autorizado 12 abortos por anencefalia em Goiás, além de interrupção de uma gravidez pela Síndrome de Edwards, em que o crânio e o corpo do feto eram disformes, e de outra pela anomalia de Body-Stalk, doença rara e fatal. Ele disse que falou sobre a microcefalia ao ser procurado por uma equipe da BBC de Londres, que fazia reportagem sobre a doença, e reconhece que o assunto é polêmico. De acordo com o juiz, suas decisões nem sempre são bem vistas, sobretudo pela Igreja Católica, que não aprova o aborto em qualquer circunstância. “A gente, como juiz, não pode decidir pensando na religião, mas na aplicação da lei”, disse. (Estadão Conteúdo)
27 de janeiro de 2016
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O dólar à vista fechou em baixa de 1,11% nesta terça-feira, 26, cotado a R$ 4,0625. A queda da moeda norte-americana foi determinada principalmente pela recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional, que aumentou o apetite por risco dos investidores e valorizou as moedas de países emergentes e exportadores de commodities, como o Brasil. O dólar chegou subir pela manhã, quando atingiu a máxima de R$ 4,1221 (+0,34%). A virada aconteceu depois que o ministro do Petróleo do Iraque, Abdul Karim Luaibi, declarou que a Arábia Saudita, o maior exportador mundial da commodity, está “mais flexível” em relação a possíveis cortes em sua produção. Além disso, a petrolífera estatal saudita Saudi Aramco disse que o aumento da demanda por petróleo pode superar 1,2 milhão de barris por dia em 2016. Os comentários fizeram o petróleo se firmar em alta e, durante a tarde, chegar a subir mais de 6% em Londres e em Nova York.Com isso, as bolsas se consolidaram em alta pelo mundo e o dólar voltou a bater mínimas no Brasil, atingindo R$ 4,0523 (-1,35%). Para isso, contribuíram ainda dados positivos da economia dos EUA, como o índice de confiança do consumidor, que subiu para 98,1 em janeiro, de 96,3 em dezembro (dado revisado).
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27 de janeiro de 2016
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Grávidas com passagem aérea comprada das companhias TAM (brasileira) e LAN (chilena) para países da América Latina que tenham registrado casos de infecção pelo zika vírus poderão antecipar seu retorno ou cancelar a viagem sem custos adicionais. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 26, o Grupo Latam, que reúne as duas empresas, oferece alternativas para gestantes com viagens internacionais para os seguintes países: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Puerto Rico, Suriname e Venezuela. As passageiras grávidas que já chegaram a esses países poderão adiantar o retorno (sujeito à disponibilidade de assentos), sem cobranças adicionais. Já as gestantes com voos programados poderão alterar o destino do voo (sujeito ao pagamento de possíveis diferenças de tarifas) ou solicitar o reembolso do bilhete gratuitamente. Para usufruir dessas facilidades, a passageira deverá apresentar declaração médica mencionando o número de semanas de gestação.
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27 de janeiro de 2016
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (26/1), que o governo está ofertando 250.279 vagas novas no seu programa de financiamento estudantil, o Fies, para o primeiro semestre de 2016. Mercadante participa de entrevista coletiva em Brasília que apresenta os dados do programa para este ano. As cerca de 250 mil vagas estão em linha com o número esperado pelo setor de ensino superior privado. Representantes do setor vêm informando que esperam que, ao longo de todo este ano, a oferta de novas vagas do Fies seja semelhante à do ano passado, quando 313 mil vagas foram oferecidas, sendo 252 mil no primeiro semestre e 61 mil no segundo semestre. Mercadante disse que o MEC espera manter o patamar de novas vagas do ano passado. “Dissemos que iríamos assegurar o mesmo padrão de 2015 e estamos assegurando”, declarou. Questionado sobre o orçamento do Fies para o ano, Mercadante afirmou que o orçamento para as 250 mil vagas ofertadas no primeiro semestre está “assegurado”. Ele não deu uma projeção para a oferta no segundo semestre, declarando que o orçamento será discutido. O ministro informou que, do total de novas vagas do semestre, 41% estão no Sudeste.
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26 de janeiro de 2016
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Uma denúncia anônima levou uma guarnição da 34ªCIPM a retirar mais uma arma na mãos de criminosos em Brumado, dessa feita, um rapaz de 24 anos e um menor de idade foram detidos e encaminhados a delegacia onde foi lavrado o flagrante de porte ilegal de arma de fogo. A arma apreendida foi um revólver calibre 32 com seis munições intactas. A polícia volta a chamar a atenção quanto ao fato da denúncia anonima.
26 de janeiro de 2016
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Os salários vão de R$ 1.071,97 a R$ 7.166, além de ter um percentual de cotas para pessoas portadoras de deficiência (5%) e pretos ou pardos (20%). Nesta terça-feira (26), três concursos abrem inscrições, oferendo 1.585 vagas, em todos os níveis de escolaridade. Segundo informações do UOL, os salários vão de R$ 1.071,97 a R$ 7.166, além de ter um percentual de cotas para pessoas portadoras de deficiência (5%) e pretos ou pardos (20%). De acordo com a publicação, são 1.409 vagas para a realização do Censo Agropecuário 2016, distribuídas por três funções: 223 para analista censitário, que tem salário de R$ 7.166 e exige nível superior; 700 para agente censitário administrativo, de nível médio com vencimentos de R$ 1.560 ; e 486 para agente censitário regional, também de nível médio e salário de R$ 3 mil, todas pelo IBGE. As oportunidades para analista censitário e agente censitário administrativo estão distribuídas pelas 26 capitais e o Distrito Federal. As de agente censitário regional, em 459 municípios de 24 Estados. Os contratos são temporários e variam de até 16 meses para agente censitário regional a 31 meses para analista censitário. As candidaturas podem ser feitas desde esta terça-feira (26) até 22 de fevereiro às 23h59 (horário de Brasília). Já a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) abre inscrições para o concurso com 176 vagas, divididas entre 68 de nível médio, com salário de R$ 1.380, e 108 de superior, com vencimentos de R$ 5.392,96, apenas em São Paulo. De acordo com a publicação, outra empresa que está realizando concurso é a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). Os aprovados podem ser se candidatar a serem chamados a trabalhar em Brasília, Piquete (SP), Magé e Rio de Janeiro (RJ), Itajubá e Juiz de Fora (MG). As vagas são para diversas funções de nível fundamental a superior, e os salários vão de R$ 1.071,97 para ajudante geral a R$ 3.572,34, para médico do trabalho.
