Um prefeito de 74 anos renunciou nesta quinta-feira (29) após uma investigação independente que o acusa em 99 supostos casos de assédio sexual. Apesar da renúncia, Hideo Kojima, prefeito de uma cidade pequena do Japão, segue negando as acusações.
Entre os casos investigados há supostos toques, comentários inapropriados e pedidos de caráter sexual a funcionárias da administração de Ginan, um município da região de Gifu.
Segundo informações do Uol, o prefeito ainda teria tocado nos seios e nádegas de trabalhadoras e dado tapinhas em suas cabeças. Além disso, vítimas também contaram que o prefeito “exibia as pernas ao arregaçar as calças” e pedia que as funcionárias tocassem em seu corpo.
Apesar das investigações paralelas, nenhum processo judicial foi aberto contra o prefeito.
Um fazendeiro de 48 anos foi morto a tiros nesta quinta-feira (29), em um imóvel localizado a cerca de 2 km do centro do município de Pau Brasil, no extremo sul da Bahia.
Segundo informações da TV Santa Cruz, Rene Borges Barro foi surpreendido por um suspeito escondido na propriedade rural enquanto ele abria a porteira da fazenda. A pessoa fugiu logo após o crime. Ninguém foi preso.
Rene foi socorrido para o Hospital Alex Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deve passar por necropsia.
Pesquisas internas encomendadas pelo MDB têm estimulado o partido a manter a pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha à Prefeitura de Vitória da Conquista. Os últimos números, em particular, animaram muito a cúpula emedebista na Bahia, comandada pelos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima.
Colocada bem à frente da atual prefeita do município, Sheila Lemos (União Brasil), e do pré-candidato do PT no pleito, o deputado federal Waldenor Pereira, Rocha tem dito que não abre mão da disputa “em nome de ninguém”.
O PT, por sua vez, escalou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para participar da pré-campanha de Waldenor e tentar dar peso ao partido na disputa. O presidente Lula também deverá desembarcar na cidade durante a campanha e turbinar o nome do aliado.
Nos bastidores, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner têm articulado para convencer o MDB a emplacar Lúcia Rocha como vice de Waldenor e selar a paz na base governista.
“Sabemos da dificuldade que teremos para fazer esse convencimento, mas o que nos alenta é que é um partido da base governista, mas o PT não esconde de ninguém que quer voltar a governar Vitória da Conquista”, disse um petista ao bahia.ba, que preferiu não se identificar.
Na semana passada, o ex-deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) declarou apoio à Lúcia Rocha e não poupou críticas à gestão Sheila Lemos. “Ela é uma canalha travestida de prefeita”, disse ao podcast In Off Cast.
Mais duas mortes por dengue foram registradas na Bahia, na manhã desta quinta-feira (29). Desta vez, os novos óbitos aconteceram em Feira de Santana e Vitória da Conquista. A informação foi confirmada pela Secretária Estadual da Saúde (Sesab).
A pasta, no entanto, não informou se as vítimas se tratavam de pessoas do sexo masculino ou feminino. Com as novas mortes, o estado contabiliza sete mortes pela doença. Sendo uma em Ibiassucê, duas em Jacaraci, Piripá e Irecê, que foi confirmada na quarta (28).
Após o Ministério da Saúde do governo Lula publicar uma nota técnica que estende a permissão da prática de aborto de bebês em qualquer fase da gestação em casos de estupro, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), organizador de atos pró-vida na Bahia, protocolou uma ação popular pedindo a suspensão dos efeitos do documento em todo território brasileiro.
De acordo com o texto do Ministério da Saúde, assinado conjuntamente pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, e o secretário de Atenção Especializada a saúde, Helvécio Miranda, justifica que o art. 128 do Código Penal não define um limite temporal para a realização de abortos.
“Se o legislador brasileiro, ao permitir o aborto nas hipóteses descritas no artigo 128, não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, diz a nota.
Na ação, o deputado Leandro de Jesus questiona se o Ministério da Saúde possui atribuição para tratar sobre o limite temporal para a realização dos abortos autorizados por lei. “Como se sabe, no Brasil, aborto é crime previsto no art. 124, do Código Penal, somente não sendo punido quando a gravidez resulta de estupro ou quando não há outro meio de salvar a vida da gestante, nos termos do art. 128, do mesmo diploma legal. Nesse sentido, cumpre destacar que é extenso o debate a respeito do início da vida e do limite temporal para a realização do aborto, tema que, pela necessidade de maior reflexão, deve ser tratado especificamente no âmbito do Poder Legislativo, em sua função típica de legislar, bem como no Poder Judiciário, ao decidir com base nas leis e na Constituição Federal”, disse o parlamentar.
Leandro ainda criticou o governo Lula sobre a defesa de pautas que atingem, segundo o deputado, princípios familiares e cristãos. “O governo Lula segue trabalhando para atacar aquilo que entendemos como sagrado, que é a vida. O que ele está fazendo, na prática, é se assemelhar com movimentos como o Hamas, que assassinou diversos bebês em Israel. Esse é o verdadeiro genocídio. A sociedade brasileira não quer a liberação do aborto, está claro, mas o presidente segue atuando para colocar em prática o seu plano contra crianças que não têm a possibilidade de defesa. É desumano o que estão tentando fazer, além de ilegal”, completou.
Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na quarta-feira (28), no município de Jitaúna, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, Pablo Maia dos Santos foi encontrado morto na 2º travessa Valdenor Lopes Pereira, no bairro Adelino Henrique.
De acordo com testemunhas, criminosos teriam entrado na residência do adolescente e disparado tiros contra ele. A versão, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deve passar por necropsia. Não há detalhes sobre velório e sepultamento.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta beneficia usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. O texto agora retornará para nova votação no Senado por ter sido modificado pelos deputados.
Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para essa proposta. Ou seja, a medida dispensou formalidades regimentais e tramitou na Casa de forma mais rápida.
De acordo com o texto aprovado, para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta da renda per capita. Quem deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, mas as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.
Venda de imóveis
A Câmara dos Deputados também aprovou nova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial. O projeto determina que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), a venda posterior do imóvel a terceiro terá validade jurídica.
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara com 343 votos contra 11 e será enviada à sanção presidencial.
O veículo escolar no qual estava a estudante Yasmin Santos Oliveira, de 5 anos, que morreu na última terça (27), não estava em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, diferente do que foi dito no primeiro momento pela gestão da cidade de Ipirá, onde o acidente ocorreu.
O carro, modelo Veraneio, teve sua fabricação encerrada pela Chevrolet em 1994, ou seja, o veículo usado pela gestão para levar as crianças à escola tem pelo menos 30 anos, sendo que o CTB permite apenas o uso de carros para essa finalidade com, no máximo, 10 anos de fabricação.
De acordo com o site Ipirá Notícias, o acidente provocou uma série de denúncias sobre o transporte escolar na região, que segundo a população, não possuí itens de segurança e andam superlotados, transitando, muitas vezes, com o dobro da capacidade permitida. Além disso, os pais reclamam da ausência de monitores nesse tipo de transporte, o que aumenta a vulnerabilidade dos alunos durante o trajeto.
Um projeto de lei que propõe a proibição do uso de banheiros em escolas, tanto públicas quanto privadas, com base na identidade de gênero, ou seja, no gênero com o qual a pessoa se identifica, foi apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL), nesta quinta-feira (29).
O deputado ressaltou que entre esses direitos fundamentais está “a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, garantidos pela Constituição Federal”.
“A proposta visa garantir essa inviolabilidade no ambiente escolar, especialmente nos banheiros e vestiários, onde os alunos podem estar total ou parcialmente despidos na presença de outros”, disse Diego.
Diego argumentou ainda que “obrigar os alunos a compartilhar esses espaços com pessoas do sexo biológico oposto pode causar constrangimento, vergonha e danos psicológicos, além de aumentar o risco de crimes como agressão sexual, molestamento, estupro, voyeurismo e exibicionismo”.
Brasília – No cenário nacional, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto para instituições privadas.
De autoria do senador Magno Malta (PL-ES) , o projeto de lei define que as pessoas só poderão usar o banheiro com base no gênero indicado no nascimento, não com o gênero com o qual se identificam.
O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tende a ser apontado como algo negativo. Os sintomas, que incluem hiperatividade, impulsividade ou desatenção, são vistos como uma fraqueza. No entanto, estudos recentes, indicam que pessoas com TDAH costumam ser mais criativas, dinâmicas, têm competência social e emocional, além de possuir ótimas habilidades cognitivas.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, agora, uma nova pesquisa da Universidade da Pensilvânia busca rastrear as origens do TDAH e aponta que o transtorno seria uma parte importante da evolução. Os pesquisadores acreditam que o transtorno se desenvolveu como uma estratégia de sobrevivência adaptativa de nossos ancestrais.
“O TDAH e os traços cognitivos semelhantes ao TDAH, como a distratibilidade ou a impulsividade, são amplamente difundidos e geralmente vistos de forma negativa. Mas, se são realmente negativos, sua persistência é um enigma. Acreditamos que eles podem oferecer benefícios adaptativos”, afirmou David Barack, um dos autores do estudo.
TDAH como estratégia de sobrevivência
A tática usada pelo grupo com TDAH tem vantagens: evita a exploração de recursos em um único local e, ao mesmo tempo, expande a exploração para novas áreas. Uma estratégia que pode ter sido vital para a sobrevivência dos caçadores-coletores no passado.
Outros estudos apontam que eles demonstraram que o estilo de vida nômade está associado a mutações genéticas que desempenham um papel no TDAH. Porém, os pesquisadores enfatizam a necessidade de mais investigações, pois o estudo apresenta algumas limitações, como por exemplo, os sintomas de TDAH foram baseados nas autoavaliações dos participantes, sem laudo médico.
Cuide-se
Ciência, hábitos e prevenção numa newsletter para a sua saúde e bem-estar Em um jogo virtual, os participantes tinham a missão de colher o maior número possível de frutos silvestres num determinado espaço de tempo. O jogo obrigava os participantes a tomarem decisões, como: continuo a colheita no mesmo lugar onde as frutas estão acabando ou mudo de local para explorar um novo arbusto? A última opção custava segundos valiosos.
Os pesquisadores ficaram surpresos com esses resultados, pois acreditavam inicialmente que uma rápida mudança de arbustos poderia levar a uma produção menor. “Mas os sintomas de TDAH mais intensos levam a uma taxa de recompensa mais alta e a um melhor desempenho”, segundo Barack.
É inegável que, se der a lógica, o próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que deve ser eleito no próximo dia 5 de março, no plenário da Assembleia Legislativa, será o deputado Paulo Rangel (PT). Embora tenha sido presidente da Casa por dez anos consecutivos, o adversário do petista, o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), é visto como um “azarão” na disputa. Mas alguns deputados governistas ouvidos pelo Política Livre apontam fatores além do voto secreto e das boas relações pessoais que podem favorecer o ex-parlamentar.
Um desses fatores tem relação com o comportamento do PT diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriria a possibilidade de reeleição do presidente da Assembleia numa mesma legislatura. De autoria do deputado Nelson Leal (PP) e com a assinatura de 47 dos 63 parlamentares, a proposição pode beneficiar o atual comandante do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), que foi reeleito em fevereiro de 2023 – vale frisar, entretanto, que ainda há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe duas reconduções, embora essa regra não seja seguida em assembleias e câmaras municipais pelo país.
Não é à toa que os apoiadores de Adolfo almejam que a PEC seja votada no mesmo dia da eleição para o TCM. Líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT), que tem o desejo de suceder o atual presidente, ainda resiste à ideia e tem dito a aliados que não há urgência para a votação da proposta.
Embora a tramitação da matéria não dependa exclusivamente do petista após prazos regimentais cumpridos, caso ele se coloque como obstáculo, o que não deve ocorrer, Marcelo Nilo pode ganhar força. Nesse caso, uma vitória do ex-deputado ao TCM seria um recado claro dos parlamentares de outros partidos da base, sobretudo do PSD, de que não aceitam o domínio total do PT sobre todos os Poderes.
Outro fator que pode beneficiar Nilo é a insatisfação de parte da base aliada com o governo Jerônimo. Os parlamentares do PCdoB, por exemplo, seguem irritados com a manobra capitaneada pelo PT para limar a candidatura do deputado comunista Fabrício Falcão ao TCM. A sigla divulgou uma nota afirmando que não irá apoiar Paulo Rangel, se colocando na posição de neutralidade (clique aqui para ler). Há quem aposte, no entanto, que Fabrício e o deputado Zó (PCdoB), que anda insatisfeito com os petistas em Juazeiro, onde deseja concorrer a prefeito este ano, possam votar no ex-presidente da Assembleia.
Há insatisfações ainda de outros aliados com o atendimento do governo. Desde que assumiu o mandato, Jerônimo só teria recebido em audiências individuais cerca de 30 prefeitos acompanhados de deputados. Às vésperas do período eleitoral, os gestores e parlamentares se queixam da falta de liberação de recursos para a realização de obras e cumprimento de convênios.
Além disso, apesar dos apoios dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), não há no governo o mesmo esforço político em prol da candidatura de Rangel quando a comparação é com o lobby feito junto aos parlamentares em favor da ex-primeira-dama Aline Peixoto, que concorreu e foi eleita ao TCM em 2023. Naquele ano, houve empenho do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), de Jerônimo e do próprio Adolfo, que foi decisivo no processo. Os três, inclusive, se colocaram contra Wagner nessa eleição.
Marcelo Nilo foi inscrito candidato ao TCM com o apoio de 19 parlamentares da oposição – Paulo Rangel obteve 38. Para ser eleito, o vencedor precisa de 32.votos em plenário votação secreta. A eleição para foi marcada para o dia 5 por acordo entre governo e oposição na Assembleia. No mesmo dia, pela manhã, os dos candidatos devem ser sabatinados e ter os nomes aprovados no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia manifestou solidariedade ao deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que não conseguiu assegurar sua inscrição para disputar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após uma articulação contrária da base governista.
Fabrício não reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias e tentou participar da disputa através de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Na terça-feira (27), os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.
“Nosso compromisso foi até o fim no sentido de apresentar o nome de Fabrício através da Mesa, tanto que nossos representantes lá, os deputados Samuel Júnior e Marcelinho Veiga, estiveram presentes para votar. A ausência de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de quórum numa reunião de Mesa Diretora”, afirmou o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil).
“É por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreensão é de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo próprio governo”, acrescentou Sanches.
Este mês, a bancada de oposição formalizou a indicação do ex-deputado Marcelo Nilo para concorrer a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita.
