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5 de fevereiro de 2024
Bahia

Força de Segurança apreende pistolas de água, em Salvador e garante carnaval seguro

Por Washington Tiago

Agora o carnaval da Bahia está seguro. A força de segurança do estado montou uma operação e apreendeu as pistolas de água. A apreensão ocorreu no último sábado (3), primeiro dia do pré-carnaval Fuzuê, em Salvador. De acordo com a polícia, as armas de brinquedos foram apreendidas na estreia dos Portais de Abordagem da Polícia Militar da Bahia.

Com a apreensão, os foliões agora estão seguros para pular o carnaval com tranquilidade, tirando os homicídios que ocorrem na capital por conta do tráfico de drogas. A atenção especial às pistolas de água acontece após a regulamentação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e sancionada pelo Governo Jerônimo Rodrigues (PT). Isso é segurança, o governo baiano mostrando para o mundo como se faz segurança pública.

A legislação, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), proíbe a utilização de “Pistolas de Água” e congêneres no estado da Bahia durante as festividades.  As pistolas de água recolhidas deverão passar por perícia, pode ser que através de uma investigação minuciosa, a polícia encontre digitais de pessoas perigosas ou quem sabe, até terroristas.


5 de fevereiro de 2024
Bahia

Dupla que planejava assalto a carro-forte morre em confronto com a polícia em Paulo Afonso


Uma ação conjunta entre as polícias dos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Ceará interrompeu o planejamento de ataques contra um carro-forte, na tarde de sexta-feira (2), no sertão nordestino. Dois suspeitos morreram na operação.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), equipes da Bahia (PM e FICCO), de Sergipe (PM), de Pernambuco (PM) e do Ceará (FICCO) receberam a denúncia da presença de dois traficantes na cidade baiana de Paulo Afonso.

A dupla, que possuía plantações de maconha na cidade de Triunfo (Pernambuco), passou os últimos 15 dias na divisa da Bahia com Sergipe, avaliando as rotas utilizadas por transportadoras de valores.

Durante campana, os traficantes foram avistados na BA-210, na região de Paulo Afonso. Na tentativa de prisão houve confronto e os criminosos acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.

Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38 e munições. As Forças de Segurança seguem na região procurando comparsas da dupla.


1 de fevereiro de 2024
Bahia

Com reabertura dos trabalhos Assembleia acaba regime de turnão

Com a reabertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) finaliza o regime de turnão que vigorou durante todo o período de recesso parlamentar. Desta forma, o expediente administrativo da Casa volta a ser durante todo o dia, exceto às sextas-feiras, quando o regime de funcionamento tradicional é das 8h30 às 12h.

No turnão, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de janeiro, o Legislativo baiano funcionou das 13h às 18h30. A estimativa é que a Assembleia tenha tido uma economia de 70% no período, quando comparado a um mês de atividade legislativa ordinária, especialmente com diminuição de custo com refeições, energia elétrica, água e mesmo despesas como água mineral, café, copos plásticos e os demais serviços de manutenção. A estimativa é de uma economia próxima a R$ 1 milhão no período.

Além dos diversos setores da Casa, em janeiro, alguns serviços do Legislativo sofreram modificações, a exemplo do refeitório e o restaurante a La Carte que não funcionaram, mas voltam a servir refeições a partir desta quinta-feira. A lanchonete e o salão de beleza, administrados pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), também retornam aos horários normais, assim como o transporte dos servidores feito por ônibus.

Apesar do turnão, alguns setores da Assembleia seguiram funcionando em dois turnos no mês de janeiro, a exemplo da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), TV ALBA, serviços de segurança, cerimonial e Assessoria de Comunicação Social. A agência do banco Bradesco e o posto dos Correios também não tiveram os horários alterados. Os gabinetes dos deputados operaram conforme a necessidade de cada mandato.

A reabertura dos trabalhos legislativos nesta quinta acontece a partir das 16h30 e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que fará a leitura da tradicional mensagem ao Parlamento apontando ações e programas que serão realizados no decorrer do atual exercício. Antes, o presidente Adolfo Menezes fará uma rápida saudação ao chefe do Executivo em nome dos deputados estaduais.


1 de fevereiro de 2024
Saúde

OMS alerta para falsificações do Ozempic

A OMS (Organização Mundial da Saúde) emitiu um alerta, na segunda-feira (29), sobre o aumento da falsificação dos remédios Ozempic e Wegovy, fabricados pela Novo Nordisk. No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já reconheceu três lotes falsificados.

O primeiro lote foi identificado em junho de 2023 e o mais recente no último dia 10. Eles são: LP6F832, MP5C960 e MP5A064 -os dois últimos com embalagem em espanhol e concentração de 1 mg, diferente da que consta no medicamento original.

A organização mundial atribui a alta de remédios falsos à escassez global dos produtos injetáveis indicados para o tratamento da diabetes tipo 2 e, às vezes, aprovados para a perda de peso. “A escassez afeta negativamente o acesso a produtos médicos e cria um vácuo que muitas vezes é preenchido por versões falsificadas”, diz a nota.

O desabastecimento ocorre devido à alta demanda do medicamento, conforme a farmacêutica. As “canetas emagrecedoras” viralizaram nas redes sociais como um método efetivo e rápido para a perda de peso.

Nos Estados Unidos, a semaglutida -princípio ativo de Ozempic e Wegovy- está na lista de drogas em falta mantida pela FDA (agência reguladora que corresponde à Anvisa). No Brasil, o Wegovy, prometido para chegar nas farmácias em 2023, ainda não está disponível.

A Novo Nordisk, porém, afirma que Ozempic 0,25 mg e 0,5 mg estão com a disponibilização normalizada no mercado brasileiro desde setembro de 2023. Já a apresentação de 1 mg seguirá com disponibilidade intermitente durante o primeiro semestre de 2024 “devido à demanda maior que a prevista”.

Segundo a OMS, a combinação de escassez do medicamento original e disponibilidade dos falsos pode gerar consequências desproporcionais para pacientes com diabetes tipo 2, uma vez que os falsificados não possuem eficácia e podem causar reações tóxicas. Na Áustria, diversas pessoas foram hospitalizadas após injetarem doses de medicamento enganoso.

“É imprevisível o que pode acontecer [com a saúde de quem usa medicamentos falsos]”, diz Marcio Mancini, endocrinologista da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de São Paulo (Sbem). “Não se sabe a fonte [do remédio], como é manipulado, fabricado, ou quais seus malefícios. Dependendo da prática, pode ter até bactéria”.

Mancini afirma que os pacientes devem ficar atentos aos formatos do medicamento e sempre desconfiar de algo fora do normal, como um preço muito inferior ao de mercado.

Em novembro, a farmacêutica disparou um alerta de golpe aos usuários, informando que seus funcionários “não entram em contato oferecendo promoções diferenciadas” e pedindo que desconfiem de “qualquer mensagem” com este perfil.

A OMS aconselha, no comunicado, os compradores a comprarem seus medicamentos por meio de fornecedores autorizados e regulamentados. As versões falsificadas são mais frequentemente vendidas e distribuídas por meio de pontos de venda não regulamentados, incluindo plataformas de mídia social.


1 de fevereiro de 2024
Bahia

Morro do Chapéu vai receber 1º Fórum de Ufosofia da Chapada Diamantina

A cidade baiana de Morro do Chapéu, a quase 400 km de Salvador, recebe nestas quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), o 1º Fórum de Ufosofia da Chapada Diamantina, que reunirá estudiosos e curiosos de todo o Brasil para discutir a possível origem de organismos extraterrestres e vida em outros planetas. O evento é mais uma iniciativa da cidade dentro da estratégia de se estabelecer como referência do turismo de ufologia brasileiro.

O fórum contará com palestras ministradas por Alonso Régis, um dos maiores especialistas brasileiro em Ufosofia e Ufologia, e pioneiro do tema em Morro; por Nanau Senna, contando as experiências com organismos extraterrestres; por Ken William, com o tema ‘Alienígenas & Fatos Estranhos’; e por Paulo Gusmão, que vai compartilhar os resultados da Expedição Portal Alien na Serra de Igatu, também na Chapada.

Morro do Chapéu é famosa pelo avistamento de óvnis há mais de 40 anos e tem se tornado um destino referência para milhares de amantes do tema no país. Em 2022, a prefeitura da cidade inaugurou a Praça do Disco Voador, no Centro. O espaço traz em destaque a réplica de um disco voador feita em 1991 pelo ufólogo Alonso Régis, baseado em um objeto que ele teria visto nos céus da cidade.

Alongo Régis já fez mais de 20 registros no Centro Brasileiro de Pesquisas de Discos Voadores (CBPDV) sobre atividades no município. A aparição mais famosa ocorreu em 30 de novembro de 1994, quando uma forte luz e uma onda de calor teriam sido registradas no município. Moradores ficaram assustados com o que pensaram inicialmente ser um avião, mas que, após a aterrissagem, perceberam se tratar de um “objeto estranho”. Na época, o caso teve repercussão nacional, inclusive com declarações de moradores que viram o óvni.

A ufologia já colocou Morro do Chapéu no mapa de milhares de visitantes interessados no tema, como destaca a prefeita Juliana Araújo (PL). “Nossa cidade já era reconhecida como um dos principais sítios para avistar ovnis no Brasil. O que nossa gestão fez foi assumir essa vocação e oferecer mais atrativos para que essa atividade se consolide. Os especialistas dizem que o contato extraterrestre é facilitado em regiões isoladas, bem altas, de montanha, e Morro tem tudo isso”, conta.

“Então, o que queremos é que cada vez mais pessoas venham conhecer esse potencial, se encantem e saiam satisfeitas da nossa cidade, querendo voltar e trazer amigos. Tudo isso gera emprego e renda para os morrenses”, completou Juliana Araújo.


30 de janeiro de 2024
Bahia

14 municípios decretam estado de emergência devido a fortes chuvas; quatro mortes foram registrados

Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, 14 municípios decretaram estado de emergência: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém de São Francisco, Iguaí, Quijingue, Wanderley, Jaguaquara, Ubaíra, Saubara e Milagres.

Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Segundo informações reunidas pela Sudec com as prefeituras, ao todo são 4.877 desalojados e 2.320 desabrigados. Também foram registrados quatro óbitos, sendo dois na BA-242, em Castro Alves, e os dois últimos em Aporá e Wanderley.

A Defesa Civil do Estado está atuando em Mutuípe, Medeiros Neto, Ilhéus, Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, onde já entregou 33 toneladas de alimentos, 5.500 litros de água, 650 colchões, 650 lençóis, mil kits de higiene pessoal e 200 kits de limpeza.

O Governo estadual acionou uma força-tarefa emergencial, onde reparos em estradas e a entrega de alimentos, água potável, medicamentos e ambulâncias estão sendo realizadas.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última sexta-feira (26). Até o momento foram registradas 16 ocorrências, sendo que 03 já foram concluídas.

O órgão pede atenção para pontos em algumas rodovias. Na BA-263, que liga Vitória da Conquista a Itambé, as fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água, de uma barragem situada na fazenda beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, vertendo um volume significativo de água. O grande fluxo de água vertido pela barragem provocou uma erosão na BA-263, na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da rodovia foi acionada pela Seinfra para a recuperação da erosão assim que o tempo firmar.

Na BA-262, no Povoado de Jibóia, foi realizada inspeção e constatado que a transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. A empresa responsável pela manutenção da rodovia foi acionada para recuperação do bueiro e da erosão.

Outro trecho, na BA-558, entre Jequié e Distrito de Itajuru, parte da rodovia está interditada em decorrência de uma erosão causada pela água do Rio de Contas no KM 17,60, próximo a Tamarindo. Na rodovia entre Itapé e Itaju do Colônia, o trecho passou por inspeção e foram verificados pontos de alagamento, mas sem interdição.

Na BR-242, entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116, as fortes chuvas provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio Paraguaçu, invadindo a Rodovia BR-242, trecho: Castro Alves – Entr. BR-116, no KM 12,2 e Km 14 sentido BR-116 (Paraguaçu). Após inspeção, foi constatado que a transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A empresa responsável pela manutenção já foi acionada para recuperação do bueiro e da erosão.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos e insumos e disponibilizou ambulâncias para as cidades afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas.

“Enviamos kits de medicamentos e insumos que são essenciais para evitar e tratar doenças em situação de catástrofe. São antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de hipertensivos e antidiabéticos”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Outros estão empreendendo esforços no sentido de ajudar as comunidades atingidas.


30 de janeiro de 2024
Bahia

Usina eólica apresentou maior capacidade de geração de energia na Bahia em 2023

Foto Sudoeste Acontece

A usina Ventos de Santo Abraão foi destaque em 2023. Localizada no município de Morro de Chapéu, o empreendimento apresentou 68,95% de fator de capacidade de geração de energia eólica, o maior no Estado. Conforme os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o parque gerou 152,90 GWh, energia capaz de abastecer 1 milhão de residências.

“Esse potencial é resultado de um conjunto de características que proporcionam as condições favoráveis para a implantação de empreendimentos de geração desse tipo de energia na Bahia. O Estado apresenta regimes mensais de sazonalidade bem definidos, com ventos constantes e unidirecionais, com predomínio do sentido Leste-Oeste. E nesse contexto se destaca o Ventos de Santo Abraão, que está localizado em uma das sete principais áreas promissoras para exploração desta fonte, como aponta Atlas Eólico da Bahia”, explica o secretário da SDE, Angelo Almeida.

O gestor também pontuou o potencial da Bahia, que é líder nacional na geração de energia eólica. “Fechamos 2023 na liderança nacional. São 312 usinas em operação no Estado, com capacidade de 8,90 Gigawatts (GW) de potência outorgada, um investimento estimado total de R$ 42 bilhões e capacidade de ter gerado 89 mil empregos, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). É um resultado a ser comemorado, pois a geração de energia limpa não apenas contribui para a diversificação da matriz energética, reduzindo a dependência de fontes não renováveis, mas também promove o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e a geração de empregos”, finalizou.

A Enel Green Power, companhia responsável pelo parque Ventos de Santo Abraão, investiu cerca de R$ 182 milhões na usina, que entrou em operação em 2018. O parque teve capacidade de geração de 280 empregos em toda a cadeia produtiva, de acordo com cálculos da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).


30 de janeiro de 2024
Bahia

2023: ACM Neto avalia primeiro ano de Jerônimo: ‘O pior entre os 17 do PT na Bahia’

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, avaliou o primeiro ano dos governos Jerônimo e Lula. Para o ex-prefeito de Salvador, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protagoniza o pior momento entre os 17 anos dos governos do PT no estado.

A declaração foi dada na coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), durante a entrega da Casa das Histórias de Salvador e Arquivo Público. O evento foi organizado pela prefeitura e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos e diversas outras autoridades municipais.

“Acho que o primeiro ano do governo de Jerônimo foi muito abaixo da expectativa do povo baiano. Foi o pior ano entre todos esses 17 que o PT governa a Bahia. As áreas essenciais para os baianos nada mudou, ao contrário, as coisas pioraram. A gente teve um governador que sequer consegue encarar os problemas, que quando as coisas apertam ele se esconde”, apontou.

Segundo Neto, as críticas que ele faz ao governo estadual são construtivas para tentar melhorar. “A Bahia merecia muito mais do que o que Jerônimo vem entregando, e ainda pode melhorar, tem tempo para isso”, disse.

Sobre o governo federal, comandando pelo presidente Lula, Neto avaliou que “o ano foi abaixo do que ele poderia ter feito”. “Seja na política ou fora dela. Foi eleito com sentimento de um País dividido e pouco fez para unir o Brasil no campo da política. Fora da política teve algumas oportunidades perdidas, não vejo novidades”, completou.


30 de janeiro de 2024
Bahia

Polícia da Bahia já apreendeu 10 fuzis só em janeiro

Dois fuzis foram apreendidos por policiais militares na noite desta segunda-feira (29), no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador.

A apreensão ocorreu durante uma atividade prática do 7º Curso de Patrulhamento Tático Móvel do Bpatamo da PM.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao verem os agentes, traficantes correram dos agentes e abandonaram os armamentos.

Em nota, a pasta informou que os policiais realizavam ações preventivas contra integrantes de uma facção na região. Informações do Batalhão de Choque e do Bope auxiliaram as equipes.

Além dos fuzis calibre 5,56, os PMs encontraram carregadores, munições, R$ 8,8 mil em espécie, cerca de 7 kg de maconha e cocaína, balanças e celulares. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

“Com o flagrante do Bpatamo, chegamos à marca de 10 fuzis apreendidos no mês de janeiro de 2024. Parabéns aos policiais baianos pela dedicação e bravura. Seguiremos firmes na missão”, afirmou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.


29 de janeiro de 2024
Cidades

Mulher mata marido e alega legítima defesa em Ituaçu

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

Uma mulher foi presa na manhã desta segunda-feira (29), acusada de matar o marido com uma facada. O crime ocorreu na noite de domingo (28), na Fazenda Balduino, Povoado das Laranjeiras, em Ituaçu, após uma discussão entre José Carlos de Oliveira Santos, de 43 anos, e a esposa Diana Silva Brito, de 46 anos.

De acordo com relatos, a briga aconteceu por volta das 20h. Para se defender, a agressora cravou uma facada certeira no coração da vítima. Com as fortes chuvas na região e a falta de comunicação numa localidade isolada, só na manhã seguinte conseguiu falar do crime.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local. A Polícia Militar apreendeu uma faca tipo peixeira que foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a mulher. Sem histórico de violência doméstica e diante dos fatos, Diana foi flagranteada por homicídio.


29 de janeiro de 2024
Bahia

MDB quer ser um dos 4 partidos na Bahia com maior número de prefeitos eleitos em 2024

Foto Sudoeste Acontece

O MDB da Bahia tem planos ambiciosos para voltar a crescer no Estado nas eleições de 2024. A cúpula do partido se articula para vencer a disputa ao Palácio Thomé de Souza, com o vice-governador Geraldo Júnior, e se movimenta para ter um resultado destacado no interior. A expectativa é ficar entre as quatro legendas da base do chefe do Executivo estadual, o petista Jerônimo Rodrigues, com maior número de prefeitos eleitos, concorrendo principalmente com o Avante do ex-deputado federal Ronaldo Carletto.

Na Bahia, o MDB já chegou a ter 119 prefeitos nos tempos áureos em que a principal liderança da sigla no estado, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ocupava o Ministério da Integração Nacional. Nessa período, a sigla chegou a governar Salvador, com João Henrique Carneiro. Após o rompimento com o PT no Estado, em 2009, e principalmente a prisão de Geddel, em 2017, veio o período de declínio.

Em 2020, o partido manteve a liderança nacional no número de gestores municipais eleitos, com 784, mas apenas 15 em solo baiano. Dois anos antes, em 2018, o MDB da Bahia não elegeu representantes para a Câmara Federal e saiu das urnas com apenas uma deputada estadual, Kátia Oliveira, hoje no União Brasil. Mas os sinais de recuperação começaram em 2022, já retomada a aliança com o PT, com as eleições de um federal – Ricardo Maia – e dois estaduais – Rogério Andrade e Matheus Ferreira -, além do vice-governador.

“Temos chances concretas de vencer em Salvador, onde todos os partidos da base de Jerônimo estão fechados com Geraldinho, e esperamos um bom desempenho no interior. Estamos trabalhando para ficarmos entre os quatro em número de prefeitos. Devemos, inclusive, ganhar novos prefeitos antes da eleição. Com o perde e ganha, mantemos hoje o mesmo número de 15”, disse ao Política Livre o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima.

Além de Salvador, o MDB acredita no projeto vitorioso da vereadora emedebista Lúcia Rocha para a Prefeitura de Vitória da Conquista, onde o PT lançou a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Pereira. Hoje, como não há sinalização de recuo de nenhum dos pretendentes, a base de Jerônimo pode ter duas candidaturas na terceira maior cidade do Estado.

Em Barreiras, maior município do oeste baiano, o MDB ainda acredita na possibilidade de a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo, filiada à legenda, ser a candidata a prefeita apoiada pelo governador, pelo PT e pelos partidos da base aliada. Os petistas, no entanto, apostam na candidatura do ex-deputado federal Tito, que trocou recentemente o Avante pelo PT.

Em Feira, segundo maior município da Bahia, o MDB vai apoiar a candidatura do deputado federal petista Zé Neto. O mesmo deve ocorrer em Camaçari com o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). Por outro lado, os emedebistas esperam o apoio do partido do governador em outras cidades do interior, a exemplo de Teixeira de Freitas e Serrinha, onde almejam lançar, respectivamente, o presidente da Agersa, Uldurico Júnior, e o ex-prefeito Ferreirinha.

“Temos hoje um número estimado de 200 pré-candidatos a prefeito. Quando chegar mais na frente, vamos saber qual será essa quantidade exata. A depender do que seja eu acho que o MDB pode disputar aí para ser a terceira força das urnas. Primeiro acho que será o PSD. Talvez em segundo venha o PT e aí a terceira colocação pode ficar entre nós e o Avante. Com isso, ao menos entre os quatro estaremos”, ponderou Lúcio.

Em pelo menos dois municípios de médio porte o MDB terá candidatos lançados, pela legenda, por gestores municipais reeleitos que não apoiaram Jerônimo no pleito de 2022. A movimentação tem o aval da cúpula estadual da sigla. Isso vai ocorrer duas cidades governadas por emedebistas: Xique-Xique e Itapetinga, geridas respectivamente por Reinaldo Braga Filho e Rodrigo Hagge, que atuaram na coordenação da campanha do ex-prefeito ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina.


29 de janeiro de 2024
Brasil

Lewandowski assume Justiça com fatia menor enquanto parlamentares controlam mais recursos

O ministério ainda perdeu cerca de R$ 50 milhões do dinheiro próprio durante as discussões sobre o Orçamento no Congresso. “Além da redução, algumas programações orçamentárias foram alteradas, o que compromete sobremaneira o planejamento do órgão”, afirmou a pasta, em nota.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com uma fatia maior do orçamento controlada por parlamentares.

A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024.

No total, o ministério contará com mais verbas para ações de segurança pública, que aumentaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Estas ações abrangem desde o custeio e a folha de pagamento das polícias até investimentos em tecnologia e na aquisição de viaturas.

O aumento dessa parcela do orçamento, porém, foi impulsionado pelas indicações políticas. O ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas, geralmente direcionadas aos redutos políticos dos parlamentares.

Contudo, a cifra disponível para as ações definidas pela própria pasta caiu. Trata-se da verba classificada como discricionária, que não está comprometida com indicações parlamentares ou gastos obrigatórios e salários. Esse recurso decresceu de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

No ano passado, o governo usou a verba própria principalmente para atividades da Polícia Federal, com pagamentos de diárias e compra de viaturas e aeronaves. O recurso discricionário também serviu para confecção de passaportes, entre outros serviços.