O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins derrubou uma liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e autorizou a construção do Museu Nacional da BÃblia, em BrasÃlia. A decisão suspende a paralisação da obra, que ocorreu em 30 de março.
De acordo com Martins, “o fato de o nosso paÃs ser laico não obsta [impede] que museus possam ser construÃdos para tratar de fenômenos culturais religiosos“, afirmou.
A decisão da Justiça do DF foi tomada após uma ação civil apresentada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). De acordo com o grupo, a construção do museu vai contra a laicidade do Estado.
O presidente do STJ, por sua vez, discorda do posicionamento. Para ele, a suspensão da obra interferiu na polÃtica cultura do distrito. “Deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras“, pontuou.
Além disso, o magistrado defendeu que o museu não demonstrará preferência por alguma religião, já que a BÃblia é a base de diversas religiões. Outro ponto abordado por ele é que a construção poderá trazer bons resultados no turismo de BrasÃlia, apoiando ainda o setor cultural.
