25 de agosto de 2022

Brumado

Justiça derruba Lei Facultativa; Escola em Tempo Integral de Brumado volta a ser obrigatório

Por Washington Tiago

Por unanimidade o Tribunal Pleno julgou inconstitucional Projeto de Lei nº 1.893/2020, de 22 de […]

Tags: Brumado ∞ Escola ao Tempo Integral ∞ inconstitucional ∞ lei facultativa ∞ PL ∞ prefeito Eduardo Vasconcelos ∞ projeto de lei ∞ Tribunal Pleno ∞ unanimidade

2 de junho de 2021

Brumado

Verimar esclarece fala e diz que projeto dos estudantes era Inconstitucional

Passando aqui para esclarecer um vídeo que está circulando nas redes sociais onde eu estou […]

Tags: inconstitucional ∞ projeto dos estudantes ∞ Verimar do Sindicato ∞ Verimar Meira

28 de fevereiro de 2021

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional […]

Tags: feminicídio ∞ inconstitucional ∞ Legítima Defesa da Honra ∞ ministro Dias Toffoli ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

11 de fevereiro de 2019

Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia […]

Tags: ex-governadores da Bahia ∞ inconstitucional ∞ lei ∞ OAB (BN) ∞ Ordem dos Advogados do Brasil ∞ pensão vitalícia ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal