Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), […]
O senador Otto Alencar saiu em defesa do governador da Bahia, Rui Costa, após a […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou nesta terça-feira […]
Documentos que chegaram ao bahia.ba nesta quarta-feira (9), com uma suposta “proposta de colaboração premiada”, […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e […]
A venda de uma decisão judicial para livrar o ex-prefeito de São Francisco do Conde, […]
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o relatório Justiça em Números, […]
Aprovado na última quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, publicou um decreto na […]
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal […]
Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reformar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]