» Resultados para tag "Ministério Público Estadual"

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11 de março de 2021
Cidades

Ex-prefeita de Malhada de Pedras é punida pelo TCM por atraso no repasse ao INSS

A sessão desta quinta-feira (11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas […]


11 de dezembro de 2020
Eleições 2020

Eleições 2020: Propaganda eleitoral em bens particulares deve ser removida até 29 de dezembro

Em até 30 dias após a eleição, candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda […]


5 de dezembro de 2020
Justiça

Jacobina: MP dá 60 dias para empresa apresentar modelo de rompimento hipotético de parede de barragem

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à […]


18 de novembro de 2020
Brumado

Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino em Brumado

A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual […]


22 de maio de 2020
Caetité

Caetité: MP pede informações sobre obras de hospital destinado ao tratamento da Covid-19

O Município de Caetité recebeu ofícios do Ministério Público Estadual na última terça-feira (19) para […]


1 de abril de 2020
Justiça

TJ-BA destina R$ 488 mil recuperados pela Operação Adsumus para ações de saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido realizado pelo Ministério Público estadual e […]


27 de fevereiro de 2020
Brumado

Agentes de Trânsito poderão ser exonerados por suposto desvio de documentos sigilosos

Da Redação

De acordo com informações apuradas pelo Site Sudoeste Acontece, ainda essa semana será instaurado um […]


16 de setembro de 2019
Brumado

Prefeitura, CDL, MP, Legislativo e a Zadar se reunirão na próxima quinta-feira para resolução da Zona Azul

A mesa de negociações visando os ajustes à implantação da Zona Azul em Brumado se […]


12 de setembro de 2019
Bahia

Belo Campo: Ex-prefeito é denunciado por firmar contrato sem licitação de R$ 3 milhões com organização

Ex-prefeito de Belo Campo, no Centro-Sul Baiano, Elson Ferreira Pinto foi denunciado ao Ministério Público […]


1 de agosto de 2019
Bahia

Ex-prefeito é punido por promover festas com município em situação de emergência

O ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, foi punido por irregularidades nas contratações diretas de […]


13 de junho de 2019
Brumado

Brumado: Ex-prefeito Aguiberto Lima Dias é punido pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (12), julgou procedente o termo de […]


12 de junho de 2019
Bahia

Santaluz: Ex-prefeito de cidade baiana é proibido de entrar em prédios públicos municipais

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro de Araújo Nunes, foi […]