17 de dezembro de 2022

Justiça

Proposta de Lewandowski fixa prazo para presidente da Câmara decidir sobre impeachment

José Marques/Thaísa Oliveira/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski apresentou nesta sexta-feira (16) um anteprojeto […]

24 de novembro de 2022

Eleições 2022

Teria que anular toda a eleição, diz Lewandowski sobre tese do PL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (23) que se […]

Tags: 1º turno ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ PL ∞ presidente Jair Bolsonaro ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal ∞ urnas eletrônicas

25 de outubro de 2021

Justiça

STF julga limites da Justiça Militar e pode criar novo embate com Forças Armadas

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará duas ações que podem limitar os poderes da Justiça […]

Tags: Constituição de 1988 ∞ Exército Brasileiro ∞ Forças Armadas ∞ Garantia da Lei e da Ordem ∞ GLO ∞ judiciário ∞ Justiça Militar ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ poderes ∞ Procuradoria-Geral da República ∞ STF ∞ STM ∞ Superior Tribunal Militar ∞ Supremo Tribunal Federal

9 de abril de 2021

Brasil

STF dá aval para que prefeitos e governadores proíbam cultos e missas na pandemia

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, […]

Tags: advogado-geral da União ∞ André Mendonça ∞ Brasil ∞ Constituição Federal ∞ Covid-19 ∞ Cultos ∞ governador João Doria ∞ governadores ∞ ministro Alexandre de Moraes ∞ Ministro Carmen Lúcia ∞ ministro Dias Toffoli ∞ ministro Edson Fachin ∞ ministro Gilmar Mendes ∞ Ministro Kassio Nunes Marques ∞ ministro Luís Barroso ∞ ministro Luiz Fux ∞ ministro Marco Aurélio Mello ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ Ministro Rosa Weber ∞ Missas ∞ prefeitos ∞ presidente Jair Bolsonaro ∞ STF ∞ Supremo Tribunal Federal

24 de julho de 2019

Bahia

Retrocesso em nível internacional’, diz Eliana Calmon sobre decisão de Toffoli

Ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon classificou como “um retrocesso em nível internacional” a decisão […]

Tags: Brasil ∞ COAF ∞ dados ∞ Dias Toffoli ∞ Eliana Calmon ∞ Ex-corregedora nacional de Justiça ∞ investigações penais ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ presidente do Supremo Tribunal Federal ∞ STF

24 de junho de 2019

Justiça

Lewandowsk nega pedidos de liberdade e de prisão domiciliar feitos pela defesa de João de Deus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (21) os […]

Tags: João de Deus ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ Superior Tribunal de Justiça ∞ Supremo Tribunal Federal

2 de maio de 2019

Brasil

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data […]

Tags: Habeas Corpus ∞ julgamento ∞ ministra Cármen Lúcia ∞ ministro Celso de Mello ∞ ministro Gilmar Mendes ∞ ministro Ricardo Lewandowski ∞ ministros Edson Fachin ∞ pessoas ∞ prisão ∞ segunda instância ∞ Segunda Turma ∞ sessão presencial ∞ Supremo Tribunal Federal ∞ TRF-4 ∞ tribunal

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