Foi aprovado no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição numa mesma legislatura do […]
As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC (Proposta de […]
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quinta-feira (26) ao presidente […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta de […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), […]
O Senado aprovou nésta terça-feira (21) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), a mudança na data das eleições municipais de 2020, […]
Em debate com o Senado nesta segunda-feira (22), o presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios, […]
