» Resultados para tag "TJ-BA"

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10 de maio de 2019
Brumado

Brumado: CEJUSC aplicou prática de Justiça Restaurativa com CONSEG

Na noite da última quarta-feira (8), o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) […]


27 de abril de 2019
Bahia

Corregedoria Nacional apura existência de grilagem de terras junto ao TJ-BA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira […]


26 de abril de 2019
Bahia

“Atendimento aos advogados pelos juízes não é favor”, declara OAB-BA em nota

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº […]


12 de abril de 2019
Bahia

Toffoli suspende decisão que impedia Rui de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão […]


5 de abril de 2019
Bahia

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados […]


3 de abril de 2019
Bahia

Assembleia aprova primeiro projeto de lei do ano

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na última terça-feira (2) o primeiro projeto de […]


19 de março de 2019
Bahia

OAB-BA entrega lista sêxtupla ao TJBA

A lista com os nomes dos seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador do […]


15 de março de 2019
Bahia

TJ-BA ganha selo e carimbo comemorativo pelos 410 anos de atuação

A passagem pelos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou selo e […]


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19 de fevereiro de 2019
Justiça

Guanambi: Justiça considera inconstitucional decreto que ‘entregou chave’ de cidade a Deus

Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) consideraram inconstitucional o decreto […]


14 de fevereiro de 2019
Bahia

Esposa de advogado encontrado morto em Santo Amaro é presa acusada de ser mandante do crime

Uma servidora aposentada do tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi presa, nesta quinta-feira (14), […]


12 de fevereiro de 2019
Brumado

Brumado: Juizado Especial recebe Selo “Ouro de Produtividade” do TJ-BA

Responsável por reduzir significativamente o número de processos no Poder Judiciário e o tempo de […]


1 de fevereiro de 2019
Bahia

TJ-BA gastará R$ 5,2 mi em eventos em 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai poder destinar até R$ 5,2 milhões para […]