» Resultados para tag "Tribunal de Justiça da Bahia"

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4 de dezembro de 2019
Bahia

Desembargadores afastados não podem concorrer em eleição do TJ-BA, decide CNJ

Afastados durante a Operação Faroeste, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça […]


4 de novembro de 2019
Bahia

TJ-BA pode soltar ex-estudante de medicina que matou três em cinema paulista em 1999

Da Redação/Sudoeste Acontece

O ex-estudante de medicina, Mateus da Costa Meira, de 45 anos, pode ser solto pelo […]


30 de setembro de 2019
Justiça

Desembargador é condenado por venda de decisão judicial em São Francisco do Conde

A venda de uma decisão judicial para livrar o ex-prefeito de São Francisco do Conde, […]


19 de setembro de 2019
Bahia

Eliana Calmon deixa defesa de borracheiro em imbróglio por 366 mil hectares no Oeste da Bahia

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixou a defesa de José […]


9 de setembro de 2019
Bahia

TJ-BA abre inscrições para vagas com salário de quase R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abre nesta segunda-feira (9) inscrições para 7,5 mil […]


2 de setembro de 2019
Bahia

TJ-BA anuncia concurso para cadastro reserva dos cargos de conciliador e juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou nesta segunda-feira (2) um concurso público para formação […]


10 de agosto de 2019
Bahia

Extinta ação que questionava ausência de norma para reajustar contracheque dos desembargadores da Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou extinta, sem resolução de […]


30 de julho de 2019
Bahia

Amab e OAB se posicionam sobre fechamento de 16 comarcas do TJ-BA

Após término da votação na última segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, […]


27 de abril de 2019
Bahia

Corregedoria Nacional apura existência de grilagem de terras junto ao TJ-BA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26), ofício à conselheira […]


26 de abril de 2019
Bahia

“Atendimento aos advogados pelos juízes não é favor”, declara OAB-BA em nota

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na última quarta (24) a Resolução Nº […]


12 de abril de 2019
Bahia

Toffoli suspende decisão que impedia Rui de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão […]


5 de abril de 2019
Bahia

Jequié: TJ condena loja por acusar jovem de furto, despi-la e obrigá-la a lavar banheiro

Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados […]