É fato que esse não é um problema criado exclusivamente pela atual gestão, no entanto, caberá a esta sanar tais irregularidades e, por estar ainda no começo, reavaliar posturas e modificar comportamentos, para corresponder com as aspirações dos moradores que confiaram nas promessas feitas de público.
Infelizmente, gestões atrapalhadas que se alternaram no poder local, duas oligarquias que há décadas se digladiam, têm prejudicado o desenvolvimento do município de Tanque Novo, se comparado com outros do seu porte. A cidade e área rural, seguem sem muitas expectativas para o futuro, especialmente no que diz respeito à elevação na qualidade de vida das pessoas, geração de emprego e renda e evidente ausência de sensibilidade para com os mais pobres. Isso é notório no comportamento elitista, apadrinhamentos de correligionários políticos e famílias tradicionais, demonstram a intenção de continuidade da velha política. Fontes idôneas asseguram que neste novo governo municipal, que chegou ao poder comprometido com interesses escusos, as lideranças se curvam diante de gente estranha ao “ninho”, inclusive figuras conhecidas pelos processos e acusações que respondem quando auxiliavam outra gestão na vizinhança.
“Ainda nos primeiros meses, já é possível delinear as fortes influências de gente “poderosa”, diz uma das fontes do Jornal O Eco que não deseja ser identificada. A fonte se refere a um assessor próximo do gestor, que segundo se apurou, aparenta ser o principal “conselheiro” em todos os assuntos da gestão. “O que se vê são algumas pinturas de prédios, pequenas praças e um cubículo que chamam de Clínica Municipal. Além disso, só os ajeitos de empregos uns poucos protegidos. “Desabafou indignada a moradora. Fato é que, existem muitos descontentes diante de todas as promessas de transformação propagadas em uma campanha que prometia um novo tempo de grandes esperanças para a população. Os dois irmãos (prefeito e vice-prefeito), que hoje administram Tanque Novo, já começam a receber notificações sobre irregularidades existentes e que devem ser sanadas o mais breve possível.
A notícia da semana que ganhou a mídia regional e da capital baiana, envolvendo o município de Tanque Novo, foi o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que o gestor rescinda todos os contratos por prazo determinado que não se enquadram na Constituição Federal como necessidade temporária e excepcionais; declare a inconstitucionalidade de todo e qualquer ato normativo Municipal que disponha sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e proceda com a criação de nova lei municipal em conformidade com os ditames da Constituição Federal no que se refere à previsão legal constitucional sobre a contratação de necessidade temporária e excepcional.
Segundo a recomendação, o Município também deverá realizar estudos para análise da dotação orçamentária que atenda às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos delas decorrentes; analisar a existência dos cargos no ordenamento jurídico municipal e/ou a necessidade de lei de iniciativa do Executivo para criá-los e seus respectivos vencimentos e vantagens pecuniárias, bem como realizar concurso público tão logo seja suspensa a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Por fim, de acordo com as recomendações do MPE, a Administração deverá promover processo seletivo simplificado para a admissão de pessoal na Administração Pública dentro das regras preconizadas no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. É fato que esse não é um problema criado exclusivamente pela atual gestão, no entanto, caberá a esta sanar tais irregularidades e, por estar ainda no começo, reavaliar posturas e modificar comportamentos, para corresponder com as aspirações dos moradores que confiaram nas promessas feitas de público. Um bom sinal de tal mudança, seria afastar “gente de passado duvidoso”, que hoje detém elevado prestígio no restrito e prestigiado grupo governista local.
