A Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, que mira fraudes no Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal em meio à pandemia de coronavírus. A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os órgãos participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.
De acordo com a PF, nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.
Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.
O novo decreto editado pela Prefeitura de Guanambi suspendeu o funcionamento de academias de atividades físicas e de cultos presenciais. Os estabelecimentos deverão ficar fechados ao público a partir desta quinta-feira (18). A medida visa diminuir a circulação do coronavírus em Guanambi e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (17).
As igrejas e demais templos religiosos já estava com funcionamento limitado a 50 fieis simultaneamente deste a semana passada e agora estão totalmente suspensos. Já as academias continuavam abertas, mesmo com o fechamento dos equipamentos de exercícios físicos nas praças e parques públicos.
O fechamento dos templos religiosos e das academias está estipulado até o dia 8 de março, podendo ser revogado antes ou prorrogado ao final do prazo dependendo do cenário epidemiológico do município.
As academias ficaram fechadas de entre meados de março e início de maio, depois reabriram e voltara a fechar duas vezes por mais algumas semanas. Desde o início de agosto elas funcionam de acordo com um portaria municipal que regulamentou as medidas de segurança. Esta é a quarta vez que os estabelecimentos ficarão fechados desde o início da pandemia.
As igrejas também ficaram completamente fechadas por algumas semanas e com o funcionamento limitado. O novo decreto publicado pela Prefeitura de Guanambi ainda restringiu o horário de funcionamento de todos os estabelecimentos considerados não essenciais até às 18h, de segunda a sexta-feira.
Mais 26 casos da doença foram registrados no município nesta quarta-feira. Agora são 3.431 casos positivos, com 3.296 pacientes recuperados e 21 óbitos. No momento, 114 pacientes ainda estão com o vírus, sendo que 16 estão internados. Outras 113 pacientes com suspeita da doença aguardam o resultado dos exames.
Os professores da rede municipal e concursados 20 horas tiveram seu direito à incorporação automática para 40 horas cassado pela atual gestão de Caculé e recém empossada. Os servidores lograram direito após prestarem horas suplementares ao longo de 05 anos consecutivos ou 10 anos intercalados em jornada de 40 horas.
O direito ao enquadramento está assegurado na Lei Municipal 312/2013. Mesmo assegurados pela lei, os servidores reclamam que sem justa motivação, o novo prefeito lhes retirou direito tão básico através de Decreto Municipal, de modo a suspender, da noite para o dia e sem ouvir a categoria, os enquadramentos que tinham sido concedidos na gestão anterior.
Um dos professores atingidos pelo ato do prefeito e que não quis que sua identidade fosse revelada por medo de sofrer outras retaliações, denuncia que os servidores estão sendo vítimas de perseguição política. Alega que os critérios previstos na lei são claros e objetivos e que não tem sentido a anulação antecipada dos enquadramentos.
Na manhã desta quarta-feira (17), na sede da 46ª CIPM, foi realizada uma solenidade alusiva aos 196 anos de criação da Polícia Militar da Bahia. A solenidade se deu com o efetivo de serviço em forma, fazendo a devida deferência (continência) ao hasteamento do Pavilhão Nacional. “No dia 17 de fevereiro de 1825, a fim de promover a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do patrimônio e do meio ambiente, com um efetivo inicial de 238 homens, surge o Corpo de Polícia.
Atualmente, a quase bicentenária milícia de bravos, composta por homens e mulheres somam um efetivo de aproximadamente 34.000 policiais, continua firme na sua missão constitucional de garantir a segurança pública nos 417 municípios do território baiano.
Parabéns Polícia Militar da Bahia, pelo brilhantíssimo trabalho nesses 196 anos de existência, promovendo proteção e segurança pública à nossa merecida sociedade baiana.”
