O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, suspeito de envolvimento no caso de grilagem de terras no Oeste da Bahia, que envolve desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Bahia), cujo os atos estão sendo investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Operação Faroeste, desistiu de apresentar testemunhas de defesa no processo em que é alvo. Com isso, o ministro OG Fernandes, relator da Faroeste no STJ, decidiu cancelar a oitiva.
“Designei audiência para oitiva das testemunhas arroladas por Júlio César Cavalcanti Ferreira para os dias 9 e 10.2.2021. Ocorre que, às e-STJ fls. 18.285-18.291, o acusado requereu a desistência de todas as testemunhas por ele anteriormente arroladas. Diante disso, defiro o pedido de dispensa da oitiva das testemunhas previamente arroladas e determino o cancelamento da audiência originalmente designada para os dias 9 e 10.2.2021”, diz trecho da sentença.
Com a decisão do advogado, todos os réus da operação que estão presos, entre eles juízes do TJ-BA, advogados, empresários etc, que deveriam estar presentes no depoimento, não precisarão sair dos presídios e tiveram suas escoltas, que estavam programadas, suspensas.
O ministro do STJ, Humberto Martins, na semana passada, decidiu pela manutenção das prisões preventivas de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de empresários, todos investigados no âmbito da Operação Faroeste.
A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal (MPF) requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado por lei venceu em 6 de janeiro de 2021. Paralelamente, ante o escoamento do prazo legal, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas teve o pedido negado.
“Assim, em razão da ausência de alteração sensível do quadro fático-jurídico, julgo prudente, no presente momento, manter as prisões preventivas, por apresentarem-se como a única medida necessária e adequada para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, escreveu.
Quanto ao pedido da desembargadora Maria do Socorro, Humberto Martins entendeu por mantê-la custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, segundo ele, a condição sanitária dos estabelecimentos prisionais tem sido continuamente monitorada nos autos pelo ministro relator, por meio de ofícios encaminhados pelas Varas de Execução Penal do Distrito Federal e de Lauro de Freitas, na Bahia.
No entanto, a decisão do presidente do STJ pela manutenção da prisão preventiva dos magistrados e empresários acontece sem prejuízo de posterior reavaliação de sua necessidade pelo ministro Og Fernandes, relator do caso.
“Ante o exposto, adotando a mesma linha de entendimento do Ministro relator Og Fernandes, procedo à revisão determinada pelo art. 316, parágrafo único, do CPP, entendendo, no presente momento, pela manutenção da prisão preventiva de Adailton Maturino dos SAntos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Maria do Socorro Barreto Santiago e Sérgio Humberto Quadros Sampaio sem prejuízo de posterior reavaliação da sua necessidade pelo ministro relator”, concluiu.
O exame de baliza (estacionar o carro entre dois protótipos) ainda é o maior desafio para os candidatos à primeira carteira de habilitação categoria B (automóvel), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, em Salvador.
Para dar mais transparência às avaliações, o órgão já dispõe de um cronômetro digital, que faz a marcação do tempo da prova de baliza e pode ser facilmente visualizado. O aluno tem até cinco minutos para concluir o teste eliminatório.
No local, foi instalada também uma tabela com as medidas da separação entre os protótipos, de acordo com o comprimento dos carros usados pelas autoescolas. A iniciativa garante que o grau de dificuldade seja proporcional ao tamanho do veículo. O circuito ainda passou por intervenções técnicas, para otimizar a distribuição dos candidatos pelo espaço.
“Adotamos medidas simples, mas que deram uma nova dinâmica às provas, que agora são realizadas em um tempo menor, permitindo a ampliação da nossa capacidade de atendimento. Temos ouvido os candidatos e as autoescolas, para avançarmos ainda mais na avaliação dos futuros condutores”, explicou o coordenador de exames do Detran-BA, Heraldo Lima Neto.
Em janeiro, o Detran-BA realizou 3.300 testes para habilitação categoria B, com 1.970 candidatos aprovados (59.6 %), 1.162 reprovados (35,2 %) e 168 que não compareceram (5%). Os exames seguem protocolos de prevenção à Covid-19, com uso de máscaras, higienização das mãos e desinfecção dos veículos.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 10h, o Cicom de Juazeiro recebeu informações de que criminosos portando armas longas, a bordo de dois veículos, teriam efetuado roubo a um carro-forte na rodovia.
Os bandidos conseguiram fugir sentido ao distrito de Pilar, município de Jaguarari. Não há detalhes sobre a quantia levada pelos criminosos.
Também há informações sobre a existência de feridos.
A empresária Luiza Helena Trajano, da Magazine Luiza, está a frente de um movimento que pretende levar vacinas contra a Covid-19 para todos os brasileiros até setembro deste ano. O ‘Unidos pela Vacina’ conta com o Grupo Mulheres do Brasil, também de Luiza Trajano, e outros empresários e entidades.
“O nosso objetivo é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. Sim, vacina para todos até setembro deste ano! A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país”, afirmou a empresária em uma publicação nas redes sociais.
O intuito do movimento é o de trabalhar para facilitar a compra e produção de insumos, como seringas e agulhas, e ainda auxiliar na fabricação de imunizantes, contanto com a logística e solução de problemas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan. O projeto irá ainda veicular uma campanha em prol da vacina, em parceria com emissoras de TV.
“Queremos usar nossa experiência, nossa força, para ajudar a destravar os problemas. Por exemplo, coisas que pelo rito normal demoraria um mês, queremos solucionar em 15 dias. (…) Tem muita gente jogando contra, muitas pessoas com resistência à vacina, precisamos esclarecer isso”, disse a CEO o Grupo Mulheres do Brasil, Marisa Cesar.
O movimento liderado por Luiza Trajano é diferente da movimentação empresarial iniciada em janeiro deste ano. O grupo que participava do outro projeto tinha o intuito de comprar vacinas, doar pelo menos metade das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizar a outra parte para imunizar seus funcionários.
Apesar da base aliada do governador Rui Costa ainda não ter batido o martelo, o PT baiano reafirma que o nome do partido para disputar o governo estadual é mesmo o do senador Jaques Wagner.
Ao bahia.ba nesta terça-feira (9), o presidente estadual da legenda, Éden Valadares, ressalta que o nome de Wagner é o que “mais agrega e o que tem melhor capacidade de dialogar com o conjunto da sociedade baiana, do empresariado aos movimentos sociais, da indústria ao agricultor familiar”.
“No último sábado, dia 06, realizamos o planejamento estratégico da Executiva Estadual do PT Bahia. Ainda estamos fechando a redação final da resolução, mas nossa posição quanto a 2022 é clara e unificada: estamos oferecendo um nome da qualidade de Jaques Wagner como candidato ao Governo do Estado”, diz Valadares.
O dirigente petista salienta que o nome do ex-governador ainda não está sacramentado pela base aliada, mas diz acreditar na unidade do campo político para a disputa do Palácio de Ondina em 2022.
“Outros partidos também têm apresentado seus principais quadros, como o PSD de Otto Alencar e o PP de João Leão. Sob a condução do governador Rui Costa, acreditamos na força e na unidade do nosso campo político, e avaliamos que o melhor candidato para representar esse projeto, sem sombra de dúvidas, é Jaques Wagner”, completa.
A prefeitura de Brumado começa a vacinar idosos de 87 a 89 anos contra Covid-19 nesta terça-feira (09). Segundo o Secretário Municipal de Saúde Claudio Feres, o município recebeu as 450 doses de vacinas no quarto Lote entregue pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e que calendário de vacinação dos idosos com 87, 88 e 89 anos calendário de vacinação elaborado pela secretaria, a imunização ocorrerá no CMEAS, de 8h às 11h30 e de 14h às 16h30.
Após Rodrigo Maia dizer que se sentiu traído pelo próprio partido, o DEM, na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, o presidente da sigla, ACM Neto, disse em nota que o aliado “tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara”. O parlamentar confirmou que vai se desfiliar do DEM.
Neto disse ainda que Maia “demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento”.
Leia a nota na íntegra:
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos. Nada mais distante da realidade do que a narrativa que ele vem tentando estabelecer. Não houve traição da Executiva do Democratas, nem adesão ao governo Bolsonaro.
Infelizmente, o deputado Rodrigo Maia tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.
No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido.
Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade.
Ao invés de escutar quem sempre esteve ao seu lado, e fazer com serenidade e honestidade o exercício da autocrítica, o deputado Rodrigo Maia se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento.
A mais grave de todas as falácias de sua narrativa é exatamente a de procurar jogar no colo do Democratas uma conta que não é nossa.
Ganhar e perder é próprio da vida e da política e, no entanto, as atitudes de Rodrigo Maia lembram os tristes exemplos de políticos que se recusam a reconhecer derrotas e não querem se desapegar do poder.
O Democratas é um partido que não tem dono, não somos um cartório. Como presidente, e sem ter um mandato parlamentar neste momento, não posso ser maior que o conjunto da bancada.
Por fim, lamento muito as palavras do deputado Rodrigo Maia e acrescento que não guardo rancor ou ódio de ninguém, porque não me permito ficar refém de sentimentos tão negativos. Diferentemente do que preconizam vozes preconceituosas, ou ingênuas, minha vida pública sempre foi pautada pelo diálogo, pelo entendimento e pelo exercício do equilíbrio entre a razão e a emoção.
Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu.
