A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Backstage, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.
As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.
Após a análise pela Polícia Federal dos editais das licitações mencionadas, apurou-se que o município de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam R$ 3.153.924,29 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do SUS e FUNDEB.
O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas.
As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada.
Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.
O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.
Após a reunião das provas colhidas durante a investigação, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, que estão sendo cumpridos nos municípios baianos de Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto, com o emprego de cerca de 70 policiais federais.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 288 do Código Penal e no art. 90 da Lei nº 8.666/93.
A apreensão aconteceu pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último dia 02 na altura do KM 360 da BR-030 em Brumado.
A droga que estava armazenada na sede da 20ªCOORPIN aguardava uma decisão judicial para realizar a incineração.
Na tarde da última quarta-feira a Polícia Civil recebeu autorização e levou a droga em uma empresa privada onde a mesma foi incinerada em um forno de alta pressão.
O promotor de justiça Millen Castro disse em entrevista uma emissora de rádio local que caso o retorno presencial das aulas seja confirmado para o dia 8 do próximo mês, o Ministério Público acompanhará a evolução da pandemia e que será avaliada periodicamente para a necessidade ou não de suspensão dessas aulas. Diversos critérios serão analisados nesse sentido.
Segundo Castro, o MP vem conduzindo os trabalhos com cuidado e responsabilidade para que as pessoas se sintam seguras e confiantes de retornar às escolas.
“O ideal seria que os professores e servidores da educação fossem vacinados nesse período que antecede o retorno das aulas nas escolas. Porém, não cabe ao Ministério Público definir quem serão os grupos prioritários”. Declarou Millen.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou as recentes notícias sobre o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) nos combustíveis com o objetivo de reduzir o preço do produto. Para o parlamentar, Bolsonaro deveria zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo o Otto, as alterações no ICMS causarão grande impacto na arrecadação de estados e municípios.
“Sugestão ao presidente Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera Cide, contribuição do domínio econômico, como fez, em 2012, Dilma. É mais justo, colaboração vem da União, estados e municípios. Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional”, escreveu nas redes sociais, nesta terça-feira (9).
O apresentador Silvio Santos, de 90 anos, foi vacinado contra o novo coronavírus nesta quarta-feira (10), em um posto de vacinação da Prefeitura de São Paulo. Rebeca Abravanel, filha do empresário, estava no local com o pai e comemorou a imunização nas redes sociais. “Agradecendo muito a Deus por esse momento”, escreveu.
Por causa da doença, o apresentador, que completou 90 anos em dezembro do ano passado, parou de gravar novos programas para o SBT e cumpre o isolamento em casa, ao lado da família.
Silvio Santos agora integra o time de famosos com mais de 90 anos que já tomaram a primeira dose da vacina. Na última semana, nomes como Fernanda Montenegro, Laura Cardoso, Lima Duarte e Elza Soares também foram imunizados.
A Bahia registrou 44 mortes e 3.450 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Desde o início da pandemia, 616.789 pessoas contraíram a doença, 10.496 morreram, 592.356 já são consideradas recuperadas e 13.937 estão com o vírus ativo.
Ainda conforme a pasta, até às 14 horas desta quarta, 344.841 baianos já foram vacinados contra a doença. Com o avanço na imunização, a Bahia é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas que já receberam a primeira dose da vacina.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.166,93), Itororó (10.695,71), Itabuna (9.849,31), Muniz Ferreira (9.444,89), Conceição do Coité (9.133,49).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 995.508 casos descartados e 143.173 em investigação. Na Bahia, 40.888 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Uma mulher de 41 anos foi morta a tiro pelo ex-companheiro na manhã desta quarta-feira (10) em Paramirim. O crime ocorreu na comunidade de Baixa da Roseira.
Após matar Andréia Almeida da Silva, João Leôncio do Amaral, de 40 anos, cometeu suicídio. O crime que aconteceu na residência da vítima foi registrado como feminicídio seguido de suicídio.
O ex-secretário de obras, transporte e serviços públicos de Ituaçu continua foragido o mesmo é acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos.
O prefeito Phellipe Brito (PSD), disse o ex-servidor é bastante conhecido na cidade, além de ser muito querido pela comunidade. “Ele era de dentro da minha casa, de total confiança, não só minha como de muita gente de município de Ituaçu”.
A Polícia Civil investiga o abuso a adolescente que está fazendo tratamento psicológico.
A segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (15). Os imunizantes contra a Covid-19 já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12).
O esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da aplicação da primeira dose, já foi feito o aprazamento para a segunda.
A Coordenadora recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a primeira dose.
Vânia também lembra que devem ser levadas a carteira de vacinação com o registro da primeira dose e um documento de identificação oficial. “É importante que seja levada a carteira de vacinação, pois é onde está assinalado qual o laboratório fabricante da vacina”, explica.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, avalia como positiva a vacinação no Estado. “As dificuldades que tivemos no começo já foram superadas. Estamos tendo a colaboração de todos os prefeitos”, afirma. Ele ainda destaca que a Bahia está fazendo um esforço para vacinar mais pessoas, mas que infelizmente tem a limitação do quantitativo de vacinas. “Optamos por iniciar pelos idosos com mais idade e de forma gradual aumentar o público”, pontua.
Iniciada em 19 de janeiro, a vacinação na Bahia já alcançou mais de 344 mil baianos, considerando a primeira dose.
