Pai e filho foram presos na última quinta-feira (11), no fórum juíza Eleonor da Silva Abreu, após atendimento a solicitação do representante do Ministério Público por suposto falso testemunho.
O suposto falso testemunho foi de um crime de homicídio que ocorreu em 2012 no Bairro Baraúnas, contra a vida de Alessandro Santos de Andrade, conhecido como Zorro.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães arbitrou a fiança para cada um dos presos em 10 salários mínimos.
O Defensor Público Guilherme Pereira, pediu a concessão de liberdade provisória sem fiança aos presos.
Segundo o defensor público, pai e filho são réus primários, portadores de bons antecedentes e não representam risco à sociedade, podendo responder ao processo pelo suposto falso testemunho em liberdade.
O pedido será analisado pelo Judiciário.
Um homem, de 55 anos, morreu na noite da última sexta-feira (12) no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Nelson Pereira da Silva de 55 anos, morreu por volta das 23h, após ficar cinco dias internado.
Nelson chegou em casa com sinais de espancamento no dia 7 de fevereiro, com várias lesões no nariz e boca, mas Nelson não conseguiu dizer quem provocou todas as lesões.
A vítima foi encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no entanto, ele não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de sexta.
A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) deslocou até o HGG e realizou a remoção do corpo para o DPT-IML de Guanambi. Nelson não tinha antecedente criminal.
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil.
O pacato Município de Tremedal vivencia a violência nesta sexta-feira (12). De acordo com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, durante patrulhamento uma Guarnição foi informada sobre uma troca de tiro no Matadouro Municipal, que fica às margens da BA 263.
Ao chegar no local, a guarnição deparou-se com dois homens ao solo, aparentemente sem vida e com perfurações.
Diante da situação, a guarnição acionou o Departamento de Polícia Técnica DPT e permaneceu no local a fim de preservar a cena do crime até remoção do corpo para o Intituto Médico Legal (IML).
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre combustíveis.
O projeto de lei complementar (PLP) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor, mas é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis e agradar os caminhoneiros, uma de suas principais bases de apoio.
O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Pela proposta, o imposto passará a ter um valor fixo por litro do combustível – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide.
O texto define que a cobrança do tributo incidirá sobre combustíveis e lubrificantes detalhado na proposta. Entre eles estão: gasolina, diesel, álcool, biodiesel, gás natural combustível e o gás liquefeito de petróleo (GLP), gás de cozinha. Óleos e querosenes combustíveis também estão listados, bem como óleos lubrificantes.
De acordo com o projeto, depois da aprovação pelo Legislativo e da sanção presidencial, os Estados e o Distrito Federal deverão regulamentar a nova lei por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários estaduais de Fazenda, no prazo de 90 dias.
Se a mudança receber aval do Congresso Nacional, a arrecadação dos Estados poderá ser afetada. Hoje, eles arrecadam mais cada vez que a Petrobrás anuncia aumento no preço dos combustíveis. De acordo com a companhia, os reajustes mais recentes ocorreram devido à alta no preço do petróleo e pela desvalorização do real ante o dólar.
Na semana passada, após anúncio do presidente de que enviaria o projeto, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), órgão que reúne apenas os secretários estaduais de Fazenda, divulgou nota em que manifestou posição contrária às mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, como pretende propor o governo federal e culparam Petrobrás pela escalada na alta do preço do diesel. Nesta sexta-feira, depois de o governo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto, o Comsefaz defendeu que a reforma tributária é o “ambiente adequado” para discutir o assunto.
O projeto, de fato, representa ainda uma mudança na postura do governo. No início do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, dizia que qualquer mudança na base de incidência do ICMS sobre combustíveis deveria ser tratada no âmbito da reforma tributária, pois poderia gerar perdas para Estados.
Segundo o governo, pela nova dinâmica proposta, em casos de aumento no imposto, o novo valor somente entrará em vigor após 90 dias, “o que dará mais previsibilidade ao setor”. Nas últimas semanas, as incertezas a respeito do valor dos combustíveis foram consideradas um problema para os caminhoneiros e sensibilizaram Bolsonaro.
O texto define produtores e importadores de combustível como contribuintes de ICMS. Pela proposta, uma câmara de compensação dos Estados e do Distrito Federal poderá ser instituída devido às mudanças na forma de cobrança do imposto.
A medida é um aceno do governo aos caminhoneiros, grupo que apoia o presidente e tem reclamado do preço do diesel. Eles ameaçaram fazer uma greve de âmbito nacional no início de fevereiro, mas recuaram. Para agradar a categoria, o governo ainda zerou o imposto de importação sobre pneus e colocou os caminhoneiros no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.
Além do projeto sobre o ICMS, o presidente também analisa junto à equipe econômica uma forma de reduzir o PIS/Cofins para diminuir o preço dos combustíveis. Ele sugeriu nesta sexta-feira que isso poderia ocorrer dentro de um regime de calamidade pública – o que impediria que o governo esbarrasse na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não cortasse gastos ou elevasse outro imposto na mesma proporção.
Preocupado com as aglomerações neste período de Carnaval, mesmo com os festejos cancelados devido à pandemia da Covid-19, o governador Rui Costa (PT) utilizou suas redes sociais para fazer um alerta na manhã deste sábado (13).
“Não é hora de relaxar nos cuidados contra a Covid-19, muito pelo contrário. Os números estão aumentando, as pessoas continuam morrendo. Não é tempo de carnaval, os shows e aglomerações continuam proibidos na Bahia. É tempo de cuidar de quem a gente ama, de proteger nossa família”, escreveu Rui no Twitter.
Segundo o promotor de justiça, Jailson Trindade Neves, o Secretário de Saúde Márcio Fagundes da cidade de Igaporã foi “vacinado sem fazer parte dos grupos definidos como prioritários. Esses grupos foram preteridos, segundo o promotor, quando o Secretário permitiu que outras pessoas também recebessem a dose de vacina de forma irregular.
“Como as vacinas chegam gradativamente, em pequenas quantidades, sobretudo por se tratar de Município de pequeno porte no interior do estado, é imperioso que o Município desenvolva o seu Plano de Vacinação local, com parâmetros claros e objetivos, a fim de alocar adequadamente os recursos escassos dentro dos grupos prioritários. A lista dos vacinados até o momento revela que não foi isso que aconteceu”, afirmou Jailson Neves.
Publicação do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12) confirmou a ida do deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o Ministério da Cidadania. Na pasta, o parlamentar vai substituir Onyx Lorenzoni, que migra para a Secretaria-Geral da Presidência. Estará à frente de temas sensíveis, como o programa Bolsa Família e o novo auxílio emergencial.
Aliados do entorno do ex-prefeito ACM Neto (DEM) não queriam a ida do político do Republicanos para a pasta, temendo aproximação maior com Jair Bolsonaro. Esta proximidade virou tema no cenário político devido as articulações que elegeram Arthur Lira (PP-AL), nome do agrado do Planalto, em uma caminhada facilidade pela neutralidade adotada pelo Democratas. João Roma foi chefe-de-gabinete na prefeitura de Salvador entre 2013 e 2018.
Eleito em 2018 para o primeiro mandato de deputado federal, o novo ministro é formado em Direito foi assessor do governo de Pernambuco entre os anos de 1991 e 1994 e do Ministério da Administração de 1995 a 1998, além de delegado do Ministério da Cultura para o Nordeste entre 1999 e 2002 e chefe do escritório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Salvador, no período de 2002 a 2004.
Para o presidente do Republicanos na Bahia e também deputado federal, Márcio Marinho, o ministério da Cidadania é uma pasta extremamente importante, especialmente ao que se refere aos programas culturais, esportivos, Auxílio Emergencial e o Programa Bolsa Família. Para o dirigente, João Roma irá desempenhar as suas atividades com empenho e altivez. “Acredito que o nosso vice-presidente do Republicanos Bahia exercerá suas funções com um trabalho dedicado e honradez em defesa dos brasileiros”, opinou.
