Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados no âmbito da Operação Faroeste.
Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.
A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJ-BA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.
Segundo o ministro Og Fernandes, relator da ação, a prorrogação do afastamento dos magistrados é justificada pois, embora as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.
“Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJ-BA”, afirmou.
O ministro lembrou que os fatos supostamente criminosos ainda não foram julgados e que, além da ação penal em questão, outras cinco denúncias criminais foram oferecidas pelo Ministério Público Federal ao STJ com o desdobramento das investigações.
A denúncia contra os magistrados na Ação Penal 940 foi recebida pela Corte Especial em maio de 2020. Ao justificar a prorrogação do afastamento, o relator destacou que, caso a medida não fosse estendida, o prazo se esgotaria nesta quinta-feira (4), e os magistrados retornariam imediatamente às suas funções.
Og Fernandes disse que os acordos de colaboração premiada firmados até o momento resultaram em diversos novos inquéritos, e que estes podem se tornar, no futuro, outras ações penais.
“Continuam plenamente válidos, dessa forma, os motivos que autorizaram o afastamento inicial”, concluiu o ministro.
O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, condenou os métodos empregados nas audiências de custódia realizadas pela Justiça brasileira. Na visão dele, não há critérios e os criminosos perigosos estão conseguindo sair todos os dias praticamente impunes.
Em entrevista ao apresentador José Eduardo nesta quarta-feira (3), na Rádio Metrópole, o promotor de Justiça destacou que a lei penal não pode ser interpretada a favor dos bandidos, e sim da sociedade. Ele tem visto que a maioria dos juízes faz uma avaliação superficial da vida dos criminosos e os coloca na rua em seguida durante as audiências de custódia.
“Sou favorável que os criminosos de menor potencial ofensivo possam responder em liberdade, mas não temos visto critérios nessas liberações. Tem sido uma espécie de parque de diversões para os bandidos perigosos passar a noite na cadeia, ser apresentado ao juiz na audiência e sair às vezes na mesma hora. Isso desestimula a polícia a trabalhar”, apontou Gallo.
Ele frisou que esse é um problema muito sério que a sociedade precisa repensar, inclusive escolhendo melhor seus representantes na política para que leis mais rígidas contra o crime sejam criadas e colocadas em prática. “Vou continuar brigando, lutando pra manter vagabundo periculoso na cadeia, mas está difícil. A polícia tenta conter o crime organizado que está instalado na Bahia, mas é uma gangorra que é a sociedade que paga o pior preço”, acrescentou.
Pelo segundo dia consecutivo, a Bahia registrou 40 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Conforme o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (03) pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab), foram registrados 3.370 casos da doença em um dia.
Dos 596.140 casos confirmados desde o início da pandemia, 10.216 pessoas morreram, 573.186 já são consideradas recuperadas e 12.738 estão com o vírus ativo. Até às 14h desta quarta, 231.435 baianos foram vacinados contra a doença.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 981.353 casos descartados e 138.199 em investigação. Na Bahia, 40.225 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,87%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.912,23), Itororó (10.214,90), Itabuna (9.456,77), Muniz Ferreira (9.269,74) e Conceição do Coité (8.993,87).
No final da manhã desta quarta-feira (3), os profissionais do 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar (7º SGBM) de Guanambi, sob o comando do Capitão Sertão, visitaram as instalações do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, onde conheceram toda a estrutura do aeródromo. Foram acompanhados durante a visita, do chefe de divisão do Aeroporto, o servidor Alex Cardoso e por colaboradores da empresa Infracea, que administra o local.
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Guanambi disponibilizou uma ótima estrutura, mobiliário, equipe administrativa e todo suporte para o funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade. Os equipamentos especializados, todo profissionalismo, credibilidade e preparo do Corpo de Bombeiros da Bahia ficará a cargo do Governo Estadual. Foram incorporados também ao 1º SGBM, os veículos de Brigada Municipal Contra Incêndio.
A unidade de Guanambi recebeu nesta segunda-feira (2), um caminhão ABT (Auto Bomba Tanque) e uma ambulância unidade resgate, equipada com um equipamento conhecido como desencarcerador, que permite a retirada de vítimas presas em ferragens de automóveis, aeronaves ou qualquer outro ambiente que, devido a sua estrutura metálica necessite ser cortado por equipamento específico.
Nos últimos dias, o prefeito Nilo Coelho e o secretário de Planejamento Inácio Paz de Lira Júnior (Coronel Lira) finalizaram os últimos ajustes para a vinda dos veículos e a inauguração do equipamento, que será feita na próxima quinzena com a presença do Governador do Estado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quarta-feira (03), aproximadamente 57 kg de maconha durante abordagem a ônibus interestadual que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Fortaleza (CE).
O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.
Dada ordem de parada ao veículo, foi realizado os procedimentos de fiscalização. Ao subirem no ônibus e conversarem com os passageiros, os policiais decidiram vistoriar o compartimento externo de bagagem e sentiram odor característico de maconha.
Ao abrirem uma mala, cor preta e mais duas caixas de papelão, os PRFs encontraram dezenas de tabletes de maconha, que após pesagem totalizou 47 (quarenta e sete) quilos da droga.
Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de um homem de 22 anos. Aos policiais ele relatou que ganharia 2.000 reais para levar o material ilícito de São Paulo para a cidade cearense de Juazeiro de Norte.
Em continuidade a vistoria no compartimento externo do ônibus, foi encontrada mais uma mala contendo 10 pacotes de maconha que totalizou 9,9 Kg (nove quilos e novecentas) gramas.
Uma passageira de 37 anos foi identificada como responsável pela bagagem.
Questionada, a mulher que trabalha como doméstica e natural de Russas (CE) disse que receberia 5.000 reais para levar a droga de São Paulo até Juazeiro do Norte, no Ceará.
Diante dos fatos, os envolvidos receberam voz de flagrante delito e a ocorrência foi apresentada com o produto apreendido na Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista (BA), para adoção das providências cabíveis. Eles responderão na Justiça pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
O Fluminense acertou a renovação de contrato profissional com o atacante livramentense João Neto. O jogador foi um dos destaques da equipe sub-17, a chamada “Geração dos Sonhos”, da base do clube. Com o Fluminense, João Netoi foi campeão brasileiro e vice da Copa do Brasil da categoria.
João Neto passa a integrar a equipe principal do Fluminense a partir deste mês de fevereiro. Em setembro do ano passado, o atleta livramerntense assinou com o clube seu primeiro vínculo profissional até o dia 30 de setembro de 2022. O novo contrato terá duração até o fim de 2024.
Na assinatura do contrato, João Neto foi recebido pelo Presidente do Fluminense Mário Bittencourt, além de estar acompanhado pelo seus empresários, Deco, ex-jogador do Barcelona e da seleção de Portugal e de Rui Sports.
O Exército Brasileiro está com Processo Seletivo aberto para contratação de profissionais civis para trabalho nas obras da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (Fiol). As inscrições ficarão abertas de 24 de fevereiro a 09 de março.
Podem concorrer pessoas de ambos os sexos. As vagas são para todos os níveis de ensino (Superior, Médio e Fundamental). Os cargos disponíveis são de Engenheiro Civil (nível sênior com experiência em ferrovia); Chefe de Campo de Terraplenagem; Técnico de Laboratório de Solos; Motorista com CNH Categoria “D”; Operador de Escavadeira Hidráulica; Operador de Motoniveladora; e Operador de Recicladora.
Os salários variam de R$ 3.719,79 a R$ 10.887,56. Devido ao grande porte deste empreendimento, será necessária a contratação de mão de obra civil.
Segundo o exército, a finalidade da seleção é atender à demanda de obras e serviços de engenharia a serem executados em um trecho da Fiol, no Oeste Baiano. A obra será executada pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Barreiras (BA), com o apoio de outros batalhões que integram o Sistema de Engenharia do Exército, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa (PB).
Nessa primeira fase da seleção, será feito um Cadastro Reserva, com o número de vagas a definir. Posteriormente, os selecionados serão contratados pelo Exército Brasileiro por tempo determinado, cujas funções serão exercidas no local da obra, situada nos municípios de Santa Maria da Vitória (BA) e Correntina (BA).
Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser sanados por meio do e-mail pctdfiol@1gec.eb.mil.br ou pelo telefone (77) 3611.9266.
Choveu bem acima do previsto na última quarta-feira (3) em Guanambi. Os institutos de meteorologia previam precipitação de menos de 10 mm durante o dia, no entanto, até o fim da tarde, algumas regiões da cidade registram acumulados de até 60 mm. No Centro, o pluviômetro da Agência Sertão registrou um total de 45 mm.
O primeiro temporal ocorreu durante a madrugada a chuva mais forte veio por voltar das 14h, acompanhada de ventos fortes, raios e trovões. O temporal durou cerca de um hora e a água voltou a mostrar problemas de drenagem em alguns pontos da cidade.
A situação mais crítica ocorreu na Av. Tiradentes, onde uma moradora registrou as imagens da enxurrada subindo a calçada e entrando em casas e comércios. Ela reclamou da situação e pediu providências das autoridades para solução do problema. “Eu moro nesta avenida há 20 anos, eu nunca vi isso acontecer. Está entrando água dentro da minha casa, no ponto comercial. A gente precisou fazer um serviço dentro de casa para impedir que a água invadisse a casa”, disse.
No bairro São Francisco, também ocorreram alagamentos. Moradores da localidade sofrem com a invasão da água em suas casas e com o alagamento das ruas sempre que chove de forma constante. Também voltou a ocorrer alagamento na rotatória da BR-030 para o bairro BNH, em frente a uma distribuidora de cerveja. Vários veículos que atravessaram a via acabaram perdendo suas placas ao passar pela parte alagada.
Segundo Michel Macedo, secretário de Infraestrutura, o problema na Avenida Tiradentes ocorre após o fechamento de uma galeria de escoamento no bairro Lagoinha. A via passou por recapeamento asfáltico recentemente e houve fechamento de algumas saídas de água. Ele disse que a equipe da pasta vai avaliar todos os pontos críticos para realizar intervenções e minimizar os impactos da chuva nesta localidade.
O tempo segue chuvoso na cidade pelos próximos dias. As previsões mais recentes indicam que podem ocorrer chuvas na cidade durante toda a primeira quinzena de fevereiro. Os modelos indicam que a chuva dever vir em forma de pancadas isoladas, entretanto, podem ocorrer novos temporais como ocorreu nesta quarta-feira.
A prefeitura de Brumado transferiu ao Instituto de Medicina e Nefrologia da Bahia (INEB) no valor de R$ 168.323,96 como forma de apoio de medidas preventivas e ações voltadas para o tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município. Segundo a publicação, recurso refere-se ao Bolo de Manutenção das Ações e Serviços Públicos (Grupo de Atenção Especializada), disponibilizado ao Município, após portaria do Ministério da Saúde, que estabeleceu, em caráter excepcional, a destinação do recurso.
