Foi aprovado por unanimidade na última sexta-feira (19), o Projeto de Lei “Sanitização em Espaços Públicos e Instituições Públicas”. O projeto é de autoria do Vereador Amarildo Bomfim.
As medidas aplicadas conjuntamente, representam um pré-requisito para frear o contágio do novo Coronavírus. Autoridades do mundo todo e algumas cidades do Brasil, estão agindo desta forma para evitar o colapso dos sistemas de saúde, que ocorre quando o número de infectados ultrapassa a capacidade de atendimento dos hospitais e do sistema como um todo.
Ainda que seja 30%, 20% ou 10% de eficácia, já está contribuindo, afirmou o Vereador Amarildo Bomfim. Qualquer esforço para conter a expansão da Covid-19 estará salvando vidas.
O Projeto de Lei 21/2021, de autoria da vereadora Verimar Dias (PT), a popular Verimar do Sindicato, foi aprovado por unanimidade pelos pares. O projeto visa instituir no município de Brumado o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – “Lei Maria da Penha”.
O código “sinal vermelho” é uma forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a vítima pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, na forma de um “X”, feita com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para clara comunicação do pedido.
O projeto também visa ao Poder Executivo do Municipal a promover ações para a integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, associações nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, hotéis e supermercados, objetivando a promoção e efetivação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto ainda obriga o Município promover obrigatoriamente semestralmente ações de publicidade em rádio, sites de notícias, redes sociais, revistas, links patrocinados, outdoors e jornais a fim de viabilizar a divulgação dos protocolos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Segundo a vereadora, “esta nova forma de denúncia de violência contra a mulher irá defender as cidadãs brumadenses, e contribuir para um menor números de casos de feminicídios. A vereadora Verimar do Sindicato luta pelas mulheres, e espera a execução do Protocolo por parte do Executivo, fazendo saber que mais Projetos e Indicações de luta e resistência contra a violência doméstica virão”.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tentar derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalda da Covid-19. O processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira, 22, por prevenção.
À reportagem, o ministro disse que deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira, 23. “Agimos com cautela, temperança, mas firmeza. Amanhã haverá decisão”, afirmou.
A ação movida pelo presidente também pede que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.
No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União, que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são ‘uma decisão política desproporcional’.
“Tendo em vista o caráter geral e incondicionado dessas restrições à locomoção nos espaços públicos, elas podem ser enquadradas no conceito de “toque de recolher”, geralmente associado à proibição de que pessoas permaneçam na rua em um determinado horário. Trata-se de medida que não conhece respaldo legal no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro”, diz trecho da ação assinada pelo presidente.
Desde o início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus. Em abril do ano passado, sem isentar o governo federal de agir na pandemia, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio Marco Aurélio concluiu, em um processo movido pelo PDT, que Estados e municípios poderiam decidir sobre restrições de locomoção – caso que atraiu a ação de Bolsonaro para sua relatoria.
O Exército do Brasil deve recomendar nos próximos dias que os militares deixem de usar o WhatsApp. Segundo o site Tecmundo, os militares consideram o aplicativo inseguro e com uma série de vulnerabilidades.
Para garantir mais segurança nas conversas entre superiores e subordinados, foi dada aos militares a opção do aplicativo Signal, que cumpre a mesma função do WhatsApp, mas é considerado mais seguro. O Signal foi recomendado por Edward Snowden, ex-analista de sistemas da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA.
Segundo a publicação, existe o temor de que com as novas mudanças nas regras de privacidade e compartilhamento do WhatsApp, possa existir uma brecha de segurança na atualização e informações de contas comerciais, como nome, telefone, operadora, IP (que permite identificar a localização), fotos e status poderiam ser compartilhados.
O Ministério Público Estadual solicitou na Justiça a suspensão das atividades de uma unidade atacadista do município de Guanambi, caso sejam comprovadas a notícia de que dez funcionários de uma rede de supermercados tenham testado positivo para a Covid-19 no mês de março.
Na denúncia, além dos casos do novo coronavírus, foi relatado ainda que um trabalhador teria falecido após complicações da doença na última semana.
Na ação, a promotoria de Justiça solicita que, caso as informações encaminhadas ao Ministério Público sejam verídicas, a unidade deverá suspender o funcionamento para que sejam realizados exames laboratoriais e coleta de amostras em todos os funcionários do estabelecimento.
Para a decisão, foi levada em consideração pela promotoria que a unidade conta com mais de 300 funcionários, além de atender o comércio varejista e atacadista Guanambi.
Emitido em 19 de março, o documento tem prazo de cinco dias para que o pedido do órgão seja atendido.
Foi encontrado morto nesta segunda-feira (22,) no Rio da Água Suja na localidade conhecida chamado como Ciência, o corpo de Getúlio Pereira dos Santos, desaparecido desde de 25 de fevereiro desse ano.
Segundo informações da Nova Rio de Contas FM 104,9, o corpo foi encontrado pelo filho Lucas. O mesmo se dedicou intensamente nas buscas desde o desaparecimento do pai.
Getúlio foi visto pela última vez por moradores e câmeras de segurança conseguiram registrar a sua passagem pelo Distrito de Arapiranga no dia 26 de fevereiro por volta das 6h da manhã. O desaparecimento de Santos foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. O corpo da vítima ainda não foi removido devido as dificuldades de chegar a localidade.
Um homem morreu um grave acidente no final da tarde desta segunda-feira (22) em Guanambi. O acidente aconteceu nas imediações da fazenda Capoeira, na BR-030.
A vítima, Jackson de Jesus Ramos, conhecido como “Jacolino”, 28 anos, conduzia uma GM/Corsa WIND, cor prata, quando perdeu o controle da direção em uma curva e desceu uma ribanceira. O impacto foi tão violento que foi encontrado massa encefálica no carro.
A vítima não usava o cinto de segurança, de acordo com informação da Polícia Militar. No interior do veículo foi encontrado um filhote de cão da raça pitbull, mas também não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O corpo foi encaminhado para ser necropsiado no Instituto Médico Legal de Guanambi.
O número de novos casos de câncer de mama em 2020 representou 11,7% do total de todos os diagnósticos da doença no ano e superou o câncer de pulmão, que até então afetava o maior número de pessoas. No entanto, o câncer de pulmão continua a ser maior causa de mortes.
De acordo com a Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram diagnosticados mais de 2,2 milhões casos de câncer de mama, 11,7% do total, sendo o que mais pessoas atinge no mundo.
A diferença para o câncer de pulmão – que era o mais diagnosticado – não é muita, segundo a agência.
Com 11,4% do total, o câncer de pulmão é o segundo mais encontrado, mas continua a ser aquele que mais pessoas mata. Em 2020 foi responsável pela morte de quase 1,8 milhão de pessoas, 18% do total de mortes por câncer. E se o da mama foi o mais diagnosticado em 2020, é apenas o quinto na lista dos que mais matam, depois do pulmão, colorretal, fígado e estômago.
Uma das razões para que o câncer de mama tenha se tornado de maior incidência pode estar relacionado, dizem os especialistas, a fatores sociais como o envelhecimento da população, a maternidade cada vez mais tardia ou outras situações como a obesidade, o sedentarismo, consumo de álcool ou dietas inadequadas. Essas informações foram dadas ao jornal El País pelo médico Álvaro Rodriguez-Lescure, presidente da Sociedade Espanhola de Oncologia.
De acordo com os dados da OMS, é possível verificar que o câncer de próstata foi, no ano passado, o terceiro mais diagnosticado.
A doença é, no entanto, a oitava em relação ao número de mortes. No ano passado perderam a vida com câncer de próstata 370 mil pessoas.
O partido Podemos entrou com um processo de expulsão contra mim. Como cita alguns blogs em suas reportagens, vão requerer o mandato. Muito bem, fui eleito democraticamente, fazendo valer a nossa crença e visão política. De forma honesta conseguimos os 551 votos, que graças a esses eleitores e principalmente a vontade do Deus soberano que os guiou para acreditar na visão que pregamos durante a campanha eleitoral.
O articulador político do partido insistiu para que entrássemos no partido, depois de muita insistência demos um voto de confiança e aceitamos e cito isso pois mais a frente vou revelar toda a história que gira em torno do partido em Brumado, mas deixa isso para o momento oportuno.
Com o fim de tirar o nosso mandato, conquistado democraticamente, entram com um processo cheio de vícios, inclusive não obedecendo a constituição federal, pois não me deu a oportunidade de me defender, reza a constituição que todo cidadão tem o direito à ampla defesa. Provaremos na justiça a nossa inocência é o que nos compete dizer no momento.
Quanto ao mais peço aos nossos apoiadores que fiquem tranquilos, Deus está no controle de tudo, nada acontece sem a permissão dele, sendo assim veremos a diferença do justo para o injusto. Esclarecer um ponto importante, noticiar que deram o direito à ampla defesa é propagar fakenews, até porque isso nunca aconteceu, em breve vou trazer nossa defesa e contar tudo o que aconteceu no partido.
Depois de tentativas frustradas em relação a marcação de audiências por conta dos decretos do governo do estado no dia 25 de Fevereiro 16:33 foi enviado para o e-mail do advogado de defesa uma intimação para o dia 03 02/2021 ou seja 03 de Fevereiro de 2021, a única forma de comparecer a essa audiência é voltando ao passado, e não tenho nenhuma máquina que possa me proporcionar essa proeza, por tanto deixo claro que não nos ouviram.
Ninguém pode com a verdade, se não for pela verdade, estou tranquilo e sei em quem tenho crido. Serão quatro anos de luta, mas sempre soube que seria assim, afinal a nossa guerra é no mundo espiritual também e existe poderes espirituais inclusive que não estão satisfeitos.
